(14/09/2007) Lavoura e meio
ambiente está na pauta principal de
todas as entidades ligadas à atividade
orizícola no Rio Grande do Sul. A produção
sustentável da lavoura de arroz passou
a ser assunto prioritário, desde que
se tornou cada vez mais importante assegurar
a disponibilidade de alimentos para a população,
buscando minimizar impactos ao meio ambiente.
Este é o grande desafio da agricultura
moderna e os produtores de arroz estão
se preparando para enfrentá-lo.
Em setembro, dois eventos
vão tratar sobre o tema lavoura e meio
ambiente na bacia hidrográfica do Rio
Ibicui. No dia 21, no Sindicato Rural de Manoel
Viana, o IRGA, através dos seus conselheiros
regionais de Manoel Viana (Ivo Mello), Alegrete
(Cleomar Ereno) e Uruguaiana (Ariovaldo Ceratti)
falam aos produtores e agrônomos sobre
o trabalho do instituto, incluindo também
a participação do engenheiro
agrônomo Luis Antonio Valente que trará
informações sobre os avanços
do Projeto 10 na região. Como convidado
especial estará presente o canadense
Doug McKell, diretor do Conselho de Conservação
do Solo do Canadá, abordando o tema
"crédito de carbono & plantio
direto". Sobre a água, principal
insumo utilizado na lavoura irrigada, falarão
o presidente do Comitê da Bacia do Rio
Ibicui, Roberto Basso e o diretor do Departamento
de Recursos Hídricos da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, Ivo Mello. O encontro
informativo terá início às
9 horas.
Já em Alegrete, no
dia 27 de setembro, a Associação
dos Arrozeiros com o apoio do Comitê
da Bacia do Rio Ibicui, promovem o III ENTEC,
com o painel “Adequação Ambiental
da Lavoura de Arroz". Estão previstas
as participações do presidente
do IRGA, Maurício Fischer, que vem
apresentar aos produtores o projeto P+L (Produção
Mais Limpa) na lavoura; do consultor ambiental
da Federarroz, Gerson Ferreira; do técnico
da FEPAM, Cleber Aurélio, responsável
pelo setor de licenciamento dos empreendimentos
irrigáveis; e do diretor da SEMA/DRH,
Ivo Mello.
Segundo o diretor do DRH,
que também é produtor de arroz,
a sustentabilidade é uma exigência
nas produções agrícolas
voltadas para a exportação.
"No mercado nacional igualmente passará
a ser condição de sucesso e
de diferencial entre as regiões produtoras
e aqui na bacia do Ibicuí cultivamos
e colhemos grãos em condições
ambientais das mais favoráveis do planeta",
conclui Ivo Mello.
O painel “Adequação
Ambiental da Lavoura de Arroz" será
realizado a partir das 19 horas, no salão
da Sociedade Italiana de Alegrete.
Fonte: Associação dos Arrozeiros
de Alegrete
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Evento comemora 50 anos
da Cotrijal
(14/09/2007) O Secretário
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, participou nesta sexta-feira (14)
da comemoração do cinqüetenário
da Cooperativa Agropecuária e Industrial
(Cotrijal).
O evento ocorrido em Não-Me-Toque
reuniu mais de dez mil pessoas no Parque da
Expodireto. A Cotrijal é atualmente
uma das maiores cooperativas do agronegócio
no RS, abrange 14 municípios e reúne
4,5 mil associados. Foi fundada em 1957 por
um pequeno grupo de agricultores, com a finalidade
de viabilizar a lavoura de trigo, principal
cultura da região na época.
O presidente da Cooperativa,
Nei Mânica destacou que a cooperativa
presidida por ele é um modelo de sobrevivência
por meio de um sistema forte graças
à eficiência do associativismo,
que criou raízes sólidas para
a marca Cotrijal, hoje sinônimo de modernidade
e evolução técnica.
A governadora Yeda Crusius,
representantes de entidades de classe, lideranças
do cooperativismo, dirigentes, colaboradores,
ex-funcionários e familiares de fundadores
foram homenageados durante a solenidade.
Estiveram também
presentes os secretários da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, João
Carlos Machado; da Irrigação
e Usos Múltiplos da Água, Rogério
Porto; de Relações Institucionais,
Celso Bernardi; da Ciência e Tecnologia,
Pedro Westphalen; a diretora-presidente da
Fepam, Ana Pellini; o presidente da Assembléia
Legislativa, Frederico Antunes; os presidentes
da Famurs, Flávio Lammel, da Farsul,
Carlos Sperotto, da Fecoagro, Rui Polidoro,
e da Brasoja, Antonio Sartori; dirigentes
de autarquias e deputados federais e estaduais.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista
Lúcia Camargo
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Governo assina convênio
de Cooperação Técnica
(12/09/2007) O Secretário
de Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, participou na tarde desta
quarta-feira (12) no Palácio Piratini,
com a presença da governadora Yeda
Crusius, da assinatura do convênio de
Cooperação Técnica entre
o Rio Grande do Sul e a Agência Alemã
de Energia (Dena).
A finalidade do convênio
é consolidar o Estado como referência
mundial de geração de energia
limpa e produção de créditos
de carbono. Objetivando, principalmente, a
auto-sustentabilidade do RS na geração
de energia elétrica e na produção
de bio-combustíveis (álcool,
biodiesel e biogás).
Este protocolo de intenções
envolve as Secretarias do Meio Ambiente, da
Infra-Estrutura e Logística, do Desenvolvimento
e dos Assuntos Internacionais, assim como
Sedai, CaixaRS, Bolonhese Engenharia e Engevix.
De acordo com o convênio,
a Sema, através da Fepam, se compromete
em priorizar, dentro de esfera de atuação,
os processos de análise de propostas
de projetos de investidores, encaminhados
pelo Programa RS-Energia, mediante disponibilização
de estrutura técnica e administrativa.
Durante a solenidade a governadora
Yeda Crusius enfatizou que o RS está
em sincronia com o ciclo mundial e anunciou
novos investimentos em produção
de energia elétrica: seis Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs) a serem
instaladas na bacia do Rio das Antas, na Serra;
uma microusina de biogás gerado a partir
de dejetos da criação de suínos,
no município de Capitão, no
Vale do Taquari.
O evento contou com as presenças da
diretora da Dena, Petra Opitz; do cônsul-geral
da Alemanha, Norbert Michael Küerstgens,
dos presidentes da CaixaRS, Suzana Kakuta,
e da Sulgás, Artur Lorentz; e dos secretários
de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais,
Nelson Proença, da Infra-Estrutura
e Logística, Daniel Andrade;e da Administração
e Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, entre
demais autoridades do Executivo, Legislativo
e Judiciário.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista
Lúcia Camargo
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Francisco Simões
Pires abre seminário em Iraí
(13/09/2007) Secretário
Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões
Pires, foi palestrante nesta quinta-feira
(13) do 4º Seminário de Estudos
e Pesquisas em Aqüicultura e Pesca na
Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.
Evento ocorrido na Biblioteca Municipal de
Irai/RS.
Na ocasião Simões
Pires concedeu entrevista a Rádio Marabá
onde salientou a preocupação
de interiorização da Secretaria
do Meio Ambiente, ir aos municípios
e ouvir suas demandas. “A importância
de um evento deste tipo obriga a comunidade
se mobilizar, o poder público a valorizar
os Comitês de Bacia, valorizar as ações
que são feitas pelas universidades
e, acima de tudo, buscar a sustentabilidade
que os pescadores querem, ou seja, as presenças
da colônia, do segmento científico,
do segmento público fecham verdadeiramente
o ciclo de preocupação com o
desenvolvimento dessa região da Bacia
Hidrográfica.” – destacou.
De acordo com Simões
Pires, a legislação ambiental
no RS é extremamente avançada,
conseguindo um equilíbrio entre as
demandas do Estado, as demandas regionais
e o desenvolvimento sustentável. O
trabalho a ser sustentado – disse o secretário
– é como estamos planejando nossa política
de 4 anos para a gestão não
só dessa região, mas também
da Bacia do Rio Uruguai.
O tema construção
de usinas hidroelétricas é uma
preocupação para todo o segmento
produtivo. Para o agropecuário, pelo
alagamento de áreas; para o pescador,
pelas barragens que acabam contendo o desenvolvimento
da pesca normal. “Estamos monitorando todo
o sistema de barragens e hidroelétricas
que acontecem no Rio Uruguai e seus contribuintes
para dimensionar o impacto dessa atividade
e poder estabelecer o limite de capacitação
dos rios e do Uruguai para receber barragens
de irrigação e usinas hidroelétricas.
Temos estudos adiantados diante da vulnerabilidade
da região.” Inclusive existem estudos
para manter a piracema em seu ciclo normal,
garantindo a sustentabilidade e protegendo
as espécies.
“Nestes 120 dias temos ido
ao interior exatamente como forma de propor
modificações, mas com perfil
novo em nossa gestão: fazermos e suprirmos
as dificuldades que muitos municípios
ou regiões têm, ou seja, a Sema
propondo projetos, medidas, e juntamente com
a Fepam, que é o órgão
licenciador, buscando uma harmonia, um ponto
de equilíbrio entre a produção,
a sustentabilidade e a proteção
ambiente”. – concluiu Francisco Simões
Pires.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista
Lúcia Camargo
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Simões Pires é
o novo secretário executivo do FRH/RS
(12/09/2007) O Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CRH)
realizou reunião ordinária nesta
quarta-feira (12), no auditório da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
sendo presidida pelo Secretário Adjunto,
Francisco Simões Pires, e pelo secretário
do FRH, Paulo Paim.
Na ocasião, o CRH
chancelou a indicação do Secretário
Adjunto da Sema, Francisco Simões Pires,
como secretário executivo do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos.
A criação
das Câmaras Técnicas para auxiliar
o trabalho do Sistema de Recursos Hídricos,
teve pedido de vistas pelo conselheiro Cybis,
do Comitê Lago Guaíba, para avaliação
técnica e entrará em pauta na
próxima reunião do CRH. As seis
novas Câmaras Técnicas são:
– Câmara Técnica de Assuntos
Institucionais e Jurídicos – CTIJ
– Câmara Técnica de Gestão
da Região Hidrográfica do Guaíba
– CTG
– Câmara Técnica de Gestão
da Região Hidrográfica do Uruguai
– CTU
– Câmara Técnica de Gestão
da Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas CTL
– Câmara Técnica de Águas
Subterrâneas – CTAS
– Câmara Técnica de Programação
e Orçamento e Acompanhamento de Projetos
Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos
– CTPA
Também foi apresentada
e aprovada a proposta de remanejamento dos
recursos do FRH/RS, permitindo a retomada
e conclusão do Plano Estadual. Aprovada,
através de recomendação,
a revisão dos procedimentos de outorga
na Bacia do Rio Santa Maria, trazida pelo
representante do Comitê. Esta recomendação
será encaminhada ao diretor do Departamento
de Recursos Hídricos (DRH), Ivo Melo.
Outro assunto em pauta na reunião e
que foi aprovado pelos conselheiros presentes
é a formação do Comitê
Gaúcho das áreas Drenadas do
Rio Quarai.
Em relação a proposta de financiamento,
com recursos do FRH, de projetos no âmbito
dos municípios, que contribuam para
o processo de gestão das águas
nas bacias hidrográficas do Estado,
o conselho deliberou que seja encaminhado
expediente para detalhamento ao grupo técnico
de Programação, Orçamento
e Acompanhamento dos projetos do FRH.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto : Jornalista
Lúcia Camargo
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Programa estadual de educação
ambiental ganha forma
(10/09/2007) Será
apresentado na Sema, nesta segunda-feira (10),
o Programa Nacional de Educação
Ambiental – Pronea.
O decreto nº 43.957,
de agosto de 2005, criou e instituiu o Órgão
Gestor de educação ambiental.
Este órgão bipartite é
coordenado pelas Secretarias Estaduais do
Meio Ambiente e Educação e que
coordena a Comissão Interinstitucional
de Educação Ambiental no Estado
(CIEA-RS).
Entre as suas atribuições
estão definir diretrizes para a implementação
da política estadual de educação
ambiental, bem como articular, coordenar e
supervisionar planos, programas e projetos
na área de educação ambiental
no âmbito estadual. E entre as competências
está apoiar o processo de implementação
e avaliação da política
estadual de educação ambiental
em todos os níveis, delegando competências
quando necessário.
Segundo Lílian Zenker
– coordenadora da Assessoria de Educação
Ambiental da Sema, uma das finalidades é
buscar integrar ações já
existentes no RS tanto a nível de órgãos
públicos como privados.
Na apresentação
será conhecido o Programa Nacional
de Educação Ambiental e suas
diretrizes para em cima destas começar
a construção de um programa
voltado para o nosso estado. Além disto,
acontece a apresentação dos
programas desenvolvidos na área de
educação ambiental pela Corsan
e pelo Centro de Vigilância em Saúde
(Ceves).
O encontro será presidido
pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente,
Otaviano Moraes e entre as presenças
confirmadas, o diretor de projetos de educação
ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
José Vicente Freitas.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista
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Mais dois municípios
gaúchos qualificados para emitir licenciamento
(14/09/2007) A partir de
agora são 170 municípios aptos
ao licenciamento ambiental das atividades
e empreendimentos de impacto local no Rio
Grande do Sul. O número aumentou nesta
sexta-feira (14) com a aprovação
pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
dos processos de habilitação
dos municípios de Esperança
do Sul e Júlio de Castilhos.
O plenário do Consema
também decidiu que deverá ser
elaborado um novo texto substitutivo à
proposta de alteração da Resolução
Consema 004/2000, que dispõe sobre
os critérios para o exercício
da competência do licenciamento ambiental
municipal. A alteração da resolução
entrará, obrigatoriamente, em pauta
na próxima sessão do Consema.
Foi aprovada a alteração
da Resolução Consema 116/2006
nos seguintes termos: Parágrafo 3º
do artigo 6º
– A obrigação do rastreamento
para as dragas das classes I e III, poderá
ser dispensada conforme o caso, a critério
do órgão licenciador.
Na mesma oportunidade foi aprovada a proposta
de emenda aditiva da ONG Mira Serra, complementando
o parágrafo 3º, ficando assim
redigido:
– A obrigação do rastreamento
para as dragas II e III poderá ser
dispensada conforme o caso, a critério
do órgão licenciador, desde
que este disponha de profissional qualificado
em área afim e com respectiva Anotação
de Responsabilidade Técnica (ART).
Com relação
à Resolução 102/05, que
dispõe sobre proposta de inclusão
das Atividades de Mineração,
a ONG Mira Serra pediu vistas e ela entrará
em pauta na próxima reunião
do Consema.
Nos assuntos gerais foi
aprovada a retificação da Moção
004, de 20/07/07 – a pedido do diretor do
Departamento Recursos Hídricos, Ivo
Mello; bem como a reativação
da Câmara Técnica Permanente
de Agrotóxicos, inclusão da
Famurs na Câmara Técnica de Resíduos
Sólidos. Ficou também acertado
o encaminhamento de Ofício expedido
pela Corsan, para três Câmaras
Técnicas: de Gestão de Águas,
Resíduos Sólidos e Controle
de Qualidade.
A reunião do Consema
foi presidida pelo Secretário adjunto
do Meio Ambiente (Sema), Francisco Simões
Pires, em representação ao Secretário
Otaviano Moraes com assistência do Secretário
do Consema, Tiago Castagnetti.
Confira perfil dos dois
novos municípios habilitados:
ESPERANÇA DO SUL
Localização:
Região Noroeste do Estado (510km.de
Porto Alegre))
População: 3.755 habitantes
Área territorial: 148,4 km²
Atividades econômicas: agricultura (soja,
milho, fumo, trigo, mandioca, batata), pecuária
(bovinos, suínos, aves) e indústria
(05 pequenas indústrias/ 41 comércio).
JÚLIO DE CASTILHOS
Localização:
Região Planalto Médio (344km
de Porto Alegre)
Área territorial: 1.929,38 km²
População: 20.414 habitantes
Atividades econômicas: agropecuária,
indústrias (metalúrgicas, calçados
e confecções)
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista
Lúcia Camargo
