10 de Setembro de 2007 -
Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Nesta segunda parte
da entrevista à Agência
Brasil, o diretor-executivo do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), Achim Steiner, comenta outro assunto
que se destacou na Reunião Ministerial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a criação de um novo organismo
internacional para tratar das questões
ambientais na Organização das
Nações Unidas (ONU).
Há países
que pedem a substituição do
Pnuma por outro organismo, e outros que sugerem
seu fortalecimento. No evento da semana passada,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
apresentou a proposta brasileira, que, segundo
o ministério, é intermediária.
Para o diretor do programa da ONU, a necessidade
de mudança é clara, mas a solução
não.
Achim Steiner elogia o trabalho
brasileiro para reduzir o desmatamento da
Amazônia, mas alerta: nenhum país
está fazendo o suficiente, pois muitas
espécies e ecossistemas estão
sendo perdidos. No Brasil, o Pnuma atua em
pelo menos 30 projetos.
Agência Brasil: É
melhor criar um novo organismo junto à
ONU para a proteção ao meio
ambiente ou simplesmente reforçar o
Pnuma?
Achim Steiner: Praticamente todos os países
concordam que a arquitetura atual nas Nações
Unidas para a existência de uma governança
ambiental global não é mais
eficiente para lidar com os grandes problemas
ambientais. Mas o que ainda não está
claro é qual a melhor maneira de reformar
o sistema. Não basta simplesmente fazer
uma nova organização, se ela
não tiver dinheiro ou autoridade política.
Mas se essa organização for
o resultado de mais recursos financeiros,
maior autoridade em questões ambientais
e maior vontade dos governos em colaborar,
então poderá ser um veículo
mais eficiente.
Agência Brasil: Qual
é o orçamento atual do programa
da ONU?
Steiner: O orçamento do Pnuma é
de US$ 60 milhões por ano, para as
funções básicas, e mais
US$ 55 milhões para investir em pequenos
projetos ao redor do mundo. Isto significa
que nós temos um orçamento muito
limitado para todas as tarefas globais ligadas
ao meio ambiente, para ajudar 190 nações
a lidar com negociações internacionais
em tratados ambientais, questões de
mudança climática, biodiversidade
e degradação de terras. Esse
orçamento significa que os governos
ainda não estão encarando seriamente
o papel do Pnuma.
Agência Brasil: Como
o Pnuma avalia os esforços do Brasil
em lidar com os problemas ambientais?
Steiner: Se você olhar pela perspectiva
ecológica, nenhum país do mundo
está fazendo o suficiente. Nós
estamos perdendo espécies e destruindo
ecossistemas que não podem ser trazidos
de volta. Mas o que eu sinto no Brasil, nos
últimos anos, é que há
uma consciência pública maior
do que o país está perdendo
por não proteger o seu meio ambiente
mais ativamente. No caso da Amazônia,
o governo desenvolveu um plano interministerial
que se traduziu na redução do
desmatamento, em uma demonstração
clara do que os governos podem fazer se tiverem
vontade política. A habilidade brasileira
em lidar com problemas ambientais é
hoje maior do que no passado, institucionalmente
e profissionalmente. Mas o debate público
ainda deve ser impulsionado mais, pois se
as pessoas nas ruas se interessarem pelo assunto,
os políticos também o farão.
E todos os progressos sociais vêm da
pressão, do interesse e do debate públicos.
+ Mais
Governo quer priorizar comunidades
na gestão de florestas, diz Mangabeira
Unger
9 de Setembro de 2007 -
Leandro Martins - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - O ministro
da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo,
Roberto Mangabeira Unger, avalia que a participação
comunitária na gestão das florestas
brasileiras pode influenciar no desenvolvimento
do país. Segundo Mangabeira Unger,
a secretaria planeja desenvolver ações
que priorizem a participação
das comunidades na gestão das florestas.
De acordo com ele, essa é uma tendência
internacional.
Até o dia 21, permanece
aberta consulta na internet para o manejo
de florestas públicas, cujas normas
serão finalizadas pelo Serviço
Florestal Brasileiro (SFB).
O ministro diz que a lucratividade
obtida com a produção florestal
supera outros modelos de utilização
da terra como, por exemplo, a pecuária.
As condições do solo e do clima
brasileiro são tão favoráveis
que é possível plantar em quase
todo o território nacional, acrescenta.
Mas, para Roberto Mangabeira
Unger, o atual modelo de gestão da
terra no Brasil atrapalha o desenvolvimento
combinado com a inclusão social. Ele
afirma que o modelo de propriedade florestal
brasileira ainda é antigo, e representa
um atraso para o desenvolvimento do país.
"Não basta regular o mercado,
não basta contrabalançar as
desigualdades que o mercado produz por meio
de políticas sociais. É necessário
reinventar e reordenar o mercado. E aí
está um exemplo, no surgimento de novos
modelos de gestão comunitária
das florestas", comenta.
O diretor de Política
Ambiental da organização não-governamental
(ONG) Conservação Internacional,
Paulo Gustavo Prado, concorda que a participação
das comunidades na gestão de florestas
pode trazer lucros ao país. Mas, para
ele, precisa haver planejamento e financiamento
para que a atividade alcance o sucesso.
"Se isso for bem planejado,
dentro de um contexto de paisagem bem estudada,
privilegiando áreas degradadas, por
exemplo, pode ser uma solução
tanto econômica quanto ambiental",
opina. Prado acrescenta que a gestão
comunitária pode acabar com problemas
de desmatamento de espécies nativas.
+ Mais
Polícia Federal e
Ibama autuam grupo responsável por
crime ambiental no Amazonas
13 de Setembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Pelo menos cinco pessoas,
incluindo um vereador, foram autuadas pela
prática de crime ambiental no município
de Novo Airão (AM), localizado a 200
quilômetros de Manaus. Os infratores
foram descobertos pela Operação
Anavilhanas, deflagrada na terça-feira
(12), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e pela Delegacia de Repressão
aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico (Delemaph), da Superintendência
da Polícia Federal no Amazonas. A operação
foi solicitada pelo Ministério Público
Federal do Amazonas, após as denúncias
de que servidores do Ibama no município
estariam sendo ameaçados e teriam sofrido
atentados e agressões.
"Muitas pessoas estavam
ameaçando funcionários do Ibama,
chegaram a incendiar veículos e envenenar
animais domésticos, tudo em represália
ao trabalho que o Ibama vem desenvolvendo.
É preciso entender que o trabalho do
Ibama aqui na cidade é de preservação.
Por isso, essa operação também
vai buscar iniciativas para conscientizar
a população sobre o trabalho
desta instituição. Hoje pela
manhã está sendo realizada uma
reunião entre o poder executivo municipal,
incluindo o prefeito, vice-prefeito e o secretário
de meio ambiente, justamente para traçar
uma política e uma estratégia
para a população", conta
o delegado da Polícia Federal, Caio
Porto Ferreira, responsável pela operação.
Segundo a representação
do órgão ambiental em Manaus,
o fato merece atenção e deve
ser acompanhado pela polícia por registrar,
inclusive, o espancamento de um vigilante
do Ibama em Novo Airão por homens não
identificados. Em nota, a assessoria do instituto
informou que a operação permitiu
a vistoria de mais de 20 lojas, mercados,
açougues, residências e depósitos.
Nos locais foram encontradas tartarugas e
jabutis (quelônios, pelo nome científico)
colocados irregularmente à venda.
“Na casa do vereador Evilásio
Lucas do Nascimento foram encontrados ovos
da espécie iaça que estavam
acondicionados para consumo. O vereador foi
encaminhado à sede do Ibama, onde foi
montada a base da operação,
para prestar depoimento aos delegados federais
e receber R$ 6.500 de multa por crime ambiental.
O comerciante Amadeu Costa Ferreira também
foi autuado e arrolado por crime ambiental
por guarda de quelônio, recebendo multa
de R$ 3.500", diz a nota.
Além de Nascimento
e Ferreira, o madeireiro Eleny Costa Barbosa,
foi preso em flagrante pelo porte ilegal de
arma. Barbosa também detinha cinco
motosseras e correntes, o que, segundo o Ibama,
juntamente com as denúncias de que
ele retirava madeira da estação
ecológica de Anavilhanas e era um dos
que ameaçou os servidores do Ibama,
é suficiente para caracterizar o infrator,
que em decorrência dos crimes, pode
ficar mais de dez anos na prisão.
Segundo o delegado Caio
Ferreira, a operação continua
por tempo indeterminado. A ação
vai possibilitar a fiscalização
de todas as empresas madeireiras localizadas
no município de Novo Airão,
onde serão conferidos os estoques de
madeira, as licenças ambientais e os
Cadastros Técnicos Federais.
"Nessa primeira etapa,
a operação deve se estender
até esta sexta-feira (14) e depois
terá continuidade em determinados pontos,
que no momento ainda não podem ser
revelados para a não atrapalhar o desencadar
dessa investigação", revela
o delegado.
A região de Novo
Airão, alvo da operação
Anavilhanas, inclui o município de
Novo Airão, a estação
ecológica de Anavilhanas, o Parque
Nacional do Jaú, a Área de Proteção
Ambiental da Margem Direita do Rio Negro e
tem influência sobre a Reserva Extrativista
do Rio Unini.
