19/09/2007 - Grace Perpetuo
- "As utopias são apenas o começo",
disse nesta quarta-feira (19), emocionada,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
ao lembrar - no auditório do Centro
de Convenções Ulysses Guimarães,
em Brasília, durante o II Encontro
Nacional dos Povos das Florestas - o esforço
visionário de
muitos dos presentes por suas respectivas
causas, anos atrás, numa história
de luta que se confunde com a própria
trajetória da ministra. A participação
de Marina Silva se deu durante a primeira
conferência temática do evento,
sob o tema Povos das Florestas e Mudanças
Climáticas.
Ao celebrar a presença
de "caiçaras, quebradeiras-de-coco,
babaçueiros, seringueiros, castanheiros,
copaibeiros e pescadores", a ministra
afirmou que, 20 anos atrás, "as
pessoas que estão aqui foram vanguarda
em um movimento que não tinha o apoio
que tem hoje". "E olha onde chegamos:
20 anos depois, o movimento volta aqui para
discutir problemas globais; porque nossa contribuição,
agora, não é apenas para nós
mesmos: é para toda a Humanidade",
disse Marina, arrancando aplausos ao reiterar
que, "porque essa luta foi iniciada lá
atrás, o termo usado hoje é
duplamente plural; somos os povos das florestas:
do Cerrado, da Mata Atlântica, da Caatinga,
do Pantanal, dos Pampas".
Marina Silva chamou a atenção
para o tema em pauta fazendo com que os presentes
pensassem em algumas conseqüências
da catástrofe - já em curso
em todo o mundo - do aumento das temperaturas
globais: a elevação dos níveis
dos oceanos, a submersão de grandes
territórios e o sofrimento da natureza
e de diversos povos (sobretudo os mais pobres)
em todos os continentes.
A ministra citou as muitas
ações transversais do governo
brasileiro no combate ao desmatamento - lembrando
os índices mais recentes, que revelam
uma redução de 25% em total
de área desflorestada no período
de agosto de 2005 a julho de 2006 - e no enfrentamento
de suas responsabilidades para com a emissão
de gases de efeito estufa.
"Mais que corrigir
erros, porém, precisamos preveni-los",
alertou a ministra. "Temos de mudar nossa
forma de vida, porque a Terra não agüenta
mais!" Além das iniciativas governamentais,
no entanto, Marina reforçou a importância
de - por meio de um "constrangimento
ético" que leve à ação
- trazer a consciência ambiental a todos
os brasileiros, para que se dê continuidade
às conquistas obtidas até o
momento.
Participaram também
da conferência temática Povos
das Florestas e Mudanças Climáticas
Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA); Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental;
Egberto Tabo, da Coordinadoria de las Organizaciones
Indígenas de la Cuenca Amazonica (COICA);
Julio Barbosa de Aquino, do Conselho Nacional
dos Seringueiros (CNS); Paulo Moutinho, do
Instituto de Pesquisa e Meio Ambiente, Stephen
Schwartzmann, do Environmental Defense; a
jornalista Miriam Leitão; e o governador
do Estado do Amazonas, Eduardo Braga.
+ Mais
Lula anuncia programas para
beneficiar povos das florestas
19/09/2007 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou
ontem, na abertura do 2º Encontro Nacional
dos Povos das Florestas, uma série
de programas que o Governo Federal vai desenvolver
para beneficiar estas populações.
Entre eles, a primeira Pesquisa Nacional do
Contingente dos Povos, que terá objetivo
identificar os segmentos destas populações
para que esse conhecimento possa ajudar na
implementação de políticas
públicas voltadas para estes setores.
O presidente anunciou ainda a criação,
até 2010, de novas reservas extrativistas
e de outras unidades de conservação.
Em seu discurso, o presidente
da República disse que uma das maiores
lições que o Brasil está
aprendendo é que é preciso unir
a preservação da natureza com
o desenvolvimento econômico. Em um recado
às nações ricas, que
hoje cobram dos países em desenvolvimento
uma postura em relação ao meio
ambiente, o presidente disse: " Não
aceitaremos que mais uma vez seja jogada sobre
os pobres a responsabilidade de pagar por
algo que não fomos nós que cometemos",
disse.
Depois de fazer uma homenagem
a Chico Mendes, lembrando sua história
de luta pela preservação da
floresta e pela dignidade dos povos que nela
habitam, Lula reafirmou que o Brasil já
reduziu em 50% o desmatamento na Amazônia,
e que não vai aceitar que os países
ricos determinem ao Brasil como cuidar da
Floresta Amazônica. "O mundo tem
que entender que a Amazônia tem dono
e que ela pertence ao Brasil", disse.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, também homenageou Chico
Mendes, dizendo que nestes vinte anos de sua
ausência muitas conquistas foram efetivadas
e que o movimento iniciado pelo ambientalista
resultou, por exemplo, na retiradas dos povos
das florestas da invisibilidade. "Nestes
20 anos, foram muitas as conquistas que beneficiaram
diretamente aos povos das florestas, com o
estabelecimento de políticas públicas,
que são conquistas de todo um País.",
explicou a ministra. Segundo ela, no entanto,
ainda falta muito, como, por exemplo, a necessária
demarcação das terras originalmente
pertencente aos índios.
A ministra lembrou também
que nos quatro anos e oito meses à
frente do Ministério do Meio Ambiente,
o Governo ousou fazer políticas públicas
estruturantes. "Saímos da fase
das políticas isoladas para a das políticas
transversais". De acordo com a ministra,
essas políticas transversais têm
que se aprofundar para que o trabalho ora
desenvolvido seja mais eficiente e eficaz.
"É em nome deste esforço
que estamos aqui, para reconhecer o trabalho
do governo com a sociedade e da sociedade
com o governo, que vem implementando políticas
públicas com controle e participação
social", disse.
Para demonstrar a valorização
que a questão ambiental vem obtendo
na definição das políticas
de governo, Marina Silva lembrou ainda que
nos últimos quatro anos, nada se discutiu
no Brasil sem que aparecesse o meio ambiente.
"Vamos usar esse encontro como um mecanismo
para ouvir e compreender. Quando as coisas
são legítimas, corretas, não
há quem as possa conter", disse.
A abertura do 2º Encontro
dos Povos das Florestas foi realizada ontem
(18) no Teatro Nacional Cláudio Santoro.
A saudação inicial foi feita
pelo presidente da Coordenação
das Nações Indígenas
Brasileiras (Coiab), Sateré Awê,
que lembrou a história de luta de Chico
Mendes e a realização do 1º
Encontro há 20 anos. O evento foi encerrado
com um show de Milton Nascimento, acompanhado
pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional.
Agência Brasil
+ Mais
MMA marca presença
no II Encontro dos Povos das Florestas
20/09/2007 - Daniela Mendes
e Grace Perpetuo - Proposta de política
de serviços ambientais, feiras de produtos
sustentáveis, biodiversidade, diálogo
com o público jovem, entre outros,
foram temas expostos por representantes do
Ministério do Meio Ambiente em diversas
mesas-redondas do II Encontro dos Povos das
Florestas, que ocorre em Brasília até
este domingo (23). No encontro, os secretários
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
Egon Krakhecke; de Biodiversidade e Florestas,
Maria Cecília Wey de Brito; e de Articulação
Institucional e Cidadania, Hamilton Pereira,
falaram sobre as políticas e ações
articuladas pelo MMA para essas populações.
Segundo Egon Krakhecke,
o governo federal discute a possibilidade
de criação de uma política,
de um plano e de um fundo nacional de serviços
ambientais. As discussões estão
sendo feitas e entre os ministérios
do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento
Agrário e do Meio Ambiente para que
se construa um plano consistente de remuneração
pelos serviços ambientais prestados
pelos povos das florestas. "O pagamento
por serviços ambientais vai ser, por
excelência, o mecanismo para a inclusão
dos pequenos produtores". O secretário
falou ainda sobre a possibilidade de criação,
pelo governo federal, de uma bolsa-verde nos
moldes do Bolsa-Família, para atender
às populações menos favorecidas
com uma remuneração socioambiental.
A secretária Maria
Cecília Wey de Brito também
abordou o tema serviços ambientais
durante a mesa-redonda, destacando que hoje
50% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro
depende do uso direto dos bens da biodiversidade.
"O desafio é tratar a biodiversidade
como tema central. Equilibrar as diferenças
na apropriação dos benefícios
e custos do uso e da conservação
dessa biodiversidade", defendeu a secretária,
afirmando que a sustentabilidade econômica
só é possível com a conquista
da sustentabilidade socioambiental.
"A floresta não
é nossa inimiga - é nossa mãe
e pode abrigar muitos projetos", disse
Hamilton Pereira a um grupo de jovens atentos.
Em uma roda de diálogo realizada no
espaço montado pelo evento no Zoológico
de Brasília, o secretário falou
sobre desenvolvimento sustentável,
como parte do tema maior Redução
da Pobreza e Conservação da
Biodiversidade. Ela ressaltou que o governo
federal vem inovando ao "abrir espaço
para o debate" e ao "envolver a
população na solução
de problemas" sociais e ambientais. "Eu
queria chamar a atenção de vocês
para este aspecto muito importante da política
do MMA.
Hamilton contou também
algo da história deste II Encontro
dos Povos das Florestas, lembrando que sua
primeira edição foi realizada
há 20 anos, em Xapuri (AC), e foi presidida
pelo líder Chico Mendes, tornando-se
um marco do movimento socioambiental brasileiro
- reiterando que as grandes conferências
"não podem ser tratadas como eventos,
mas como processos".
No espaço do evento,
o MMA promove a feira de produtos sustentáveis
com o objetivo de divulgar trabalhos das mais
diversas comunidades brasileiras e mostrar
que é possível a convivência
com a natureza de forma sustentável.
Angico, babaçu, cacau, palha de coqueiro,
sementes de açaí. Esses são
alguns dos produtos gerados pela natureza
que nas mãos dos povos e comunidades
tradicionais do Brasil se transformam em fonte
de renda e em registro cultural. A feira fica
até esta sexta-feira (21)
+ Mais
Capobianco participa de
conferência sobre desenvolvimento sustentável
21/09/2007 - Daniela Mendes
- Em conferência sobre desenvolvimento
sustentável no II Encontro Nacional
dos Povos das Florestas, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco, ressaltou os
avanços das políticas públicas
em relação aos povos das florestas
e comunidades tradicionais, desde a realização
do primeiro encontro há 20 anos.
No entanto, Capobianco reconheceu
que ainda é preciso fazer muito mais
para que haja uma mudança no modelo
atual de desenvolvimento dessas regiões
e dessas populações. "Para
que nós façamos a mudança
de modelo temos que conquistar muito mais
e esse encontro tem a oportunidade de identificar
quais são as ações que
vão nos tirar da resistência
e nos colocar na ofensiva para liderarmos,
de fato, processos que possam ter a sustentabilidade
na sua formulação inicial e
não apenas na sua adequação",
defendeu.
Entre os avanços listados por Capobianco
nos últimos anos estão a demarcação
de 22% do território da Amazônia
como terra indígena e a criação
de quase 20% de unidades de conservação
federais e estaduais. "Estamos longe
de onde deveríamos estar, mas essa
distância não pode sombrear as
nossas conquistas", disse Capobianco.
+ Mais
Jovens indígenas
visitam MMA para conhecer modelo de gestão
ambiental
25/09/2007 - Jovens lideranças
de comunidades indígenas estiveram
no Ministério do Meio Ambiente (MMA)
nesta terça-feira (25) para conhecer
de perto a estrutura do ministério
e acompanhar como é feita a gestão
ambiental pelo Governo Federal. Eles foram
recebidos pelo ministro interino, João
Paulo Capobianco, e pelo diretor de extrativismo
Jorg Zimmermann.
A visita ao ministério
faz parte das atividades do curso de gestão
de projetos indígenas promovido pelo
Centro Amazônico de Formação
Índígena (CAFI), em Manaus (AM).
O CAFI é uma iniciativa piloto liderada
pela Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB) - uma das maiores coalizões
indígenas de toda a Bacia Amazônica
- visando a promoção da conservação
e o desenvolvimento sustentável em
áreas indígenas da Amazônia.
A missão desse
centro é fortalecer organizações
indígenas locais por meio da formação
de técnicos das próprias comunidades,
que irão trabalhar com o manejo de
seus territórios.
