28/09/2007 - O secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, foi o convidado
deste dia 27/09, do CIEE – Centro de Integração
Empresa Escola, para proferir
palestra sobre “O Estabelecimento de um Modelo
de Sustentabilidade Ambiental no Estado de
São Paulo”, dentro do Fórum
Permanente de Debates do CIEE sobre a Realidade
Brasileira. Graziano falou, por cerca de uma
hora, para um público composto por
empresários, educadores, estudantes,
ambientalistas e profissionais de RH, liberais
e de comunicação. No final da
apresentação, foi homenageado
com a entrega do “Troféu Integração”.
Em sua palestra, Graziano
informou que, em sua gestão, a Secretaria
do Meio Ambiente - SMA busca equacionar cinco
questões essenciais para atingir um
modelo de sustentabilidade. A primeira é
a melhoria do sistema de licenciamento ambiental.
“Hoje, temos cinco órgãos ambientais
que licenciam os empreendimentos. Nosso objetivo
é fundi-los num só. Será
uma CETESB turbinada, a Agência Ambiental
Paulista. Mais rápida, mais transparente
e mais rigorosa, porque será mais fácil
licenciar do ponto de vista burocrático,
não do técnico”, explicou Graziano.
O trabalho de unificação das
equipes técnicas da CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental e do
DEPRN – Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais já foi iniciado
e muitas equipes já trabalham num mesmo
espaço físico. Segundo Graziano,
estão previstas 56 agências ambientais
unificadas em todo o Estado, até meados
de 2008.
A segunda equação
a ser solucionada é a da descentralização
da agenda ambiental do Estado. “Queremos que
os municípios ajudem o governo no controle
ambiental do Estado. Os pequenos licenciamentos
poderão ser tocados pelos municípios,
a SMA treinará os técnicos e
teremos ganho técnico e operacional.
É nesta linha que estamos implementando
o projeto Município Verde, onde os
municípios que aderirem receberão
uma nota ambiental, anual”, disse o secretário.
O terceiro requisito na
busca de um modelo de sustentabilidade se
refere às parcerias com a iniciativa
privada, onde os próprios empreendedores
caminharão para a produção
mais limpa e o desenvolvimento sustentável.
“Inspirados no Protocolo de Kyoto, partimos
para a assinatura de protocolos ambientais.
Hoje mesmo assinamos um com a Secretaria de
Habitação e a CDHU – Companhia
de Desenvolvimento Habitacional Urbano, que
se comprometeram a utilizar apenas madeira
certificada em suas construções.
São Paulo é o grande consumidor
da madeira roubada da Amazônia. Outro
exemplo de protocolo é o que assinamos
com os produtores de açúcar
e álcool, e etanol, antecipando para
2014 a data do final das queimadas para o
corte da cana em nosso Estado” exemplificou.
A quarta questão,
segundo Grazian, é a mobilização
da sociedade civil, onde a educação
ambiental é o principal instrumento.
Por isso, a SMA esta criando uma Coordenadoria
só para tratar deste tema.
“Já o quinto ponto
é pararmos com os discursos e partirmos
para mais ações ambientais.
Ação significa ter um foco,
localizar o problema e enfrentá-lo.
Por isso, implantamos os 21 Projetos Ambientais
Estratégicos do Governo do Estado,
que são executados pela SMA”, concluiu.
Graziano também
informou ao público que quatro ações
se destacam na agenda ambiental do Estado:
a recomposição das matas ciliares
que, segundo estimativa da SMA, ainda levarão
25 anos para recuperar um milhão de
hectares das áreas ciliares sem vegetação;
a redução da produção
de lixo, a necessidade da reciclagem e da
disposição adequada dos resíduos;
o tratamento do esgoto doméstico e
os avanços recentes da SABESP, a maior
poluidora do Estado, nesta questão;
e, por último, a redução
da poluição atmosférica
que depende, em grande parte, da melhoria
da qualidade do combustível e do diesel,
principalmente. Além da inspeção
veicular, que a prefeitura iniciará
no próximo ano.
Texto: Cris Olivette
Foto: Pedro Calado
