24/09/2007 - Marluza Mattos
- Os países-parte do Protocolo de Montreal,
reunidos no Canadá na última
semana, decidiram antecipar o fim do consumo
e da produção dos hidrofluorcarbonetos
(HCFCs), gases usados como fluidos refrigerantes
em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado,
que destroem a camada de ozônio e têm
efeito estufa. Conforme a decisão,
em 2013, os países em desenvolvimento
deverão congelar os níveis
de consumo, conforme os registros de 2009,
e de produção, a partir do que
foi registrado em 2010. Dois anos depois,
deverá haver um redução
de 10% em relação à 2009/2010.
Em 2020, essa redução deverá
ser de 35% e, em 2025, de 67,5%. Tudo isso
para eliminar completamente os HCFCs em 2030.
Para os países desenvolvidos, o cronograma
será mais rígido, com eliminação
total já em 2020.
A decisão tomada
na 19ª Reunião das Partes do Protocolo
de Montreal, que ocorreu de 17 a 21 de setembro,
mudou os prazos anteriormente fixados no acordo
para eliminação desses gases:
o consumo poderia crescer indiscriminadamente
até 2015, quando seria congelado. A
eliminação só se daria
em 2040, sem cronograma intermediário.
As partes do protocolo também
decidiram que países desenvolvidos
terão o compromisso formal de auxiliar
financeiramente os países em desenvolvimento
na eliminação desses gases nos
novos prazos estabelecidos. O Brasil será
beneficiário desse mecanismo, já
que poderá receber recursos do Fundo
Multilateral do Protocolo de Montreal para
financiar a conversão das suas indústrias
- iniciativa que também influenciará
positivamente modernização tecnológica
dessas indústrias.
"Foi uma grande vitória,
uma decisão difícil tomada em
consenso, resultado dos debates de uma semana
toda", conta o diretor do Departamento
de Mudanças Climáticas da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental (SMCQ) do MMA, Ruy de Góes,
que participou do evento.
Segundo ele, a antecipação
em dez anos da eliminação desses
gases, no caso dos países em desenvolvimento,
significará alguns anos a menos na
recuperação da camada de ozônio
aos níveis da década de 80.
Ainda de acordo com o diretor, estimativas
preliminares sugerem que o benefício
para o clima será bastante significativo
- o novo cronograma pode corresponder a um
ganho de aproximadamente 20 bilhões
de toneladas de CO2 equivalente. "No
entanto, ainda não podemos quantificar
esses ganhos com mais precisão. A decisão
é muito recente e os cálculos
ainda estão sendo feitos", explica
Ruy de Góes.
Uma discussão importante,
na avaliação do diretor, se
deu sobre a possibilidade de a saída
dos HCFCs como alternativa de mercado implicar
na entrada de outros gases de alto poder de
aquecimento global, o que colocaria em risco
os benefícios para o clima. A solução
foi priorizar, na seleção para
financiamento, os projetos de eliminação
de HCFCs dos países que usarem gases
com baixo poder de aquecimento global. "Isso
foi ótimo. Afinal, pela primeira vez
se estabeleceu um vínculo entre o Protocolo
de Montreal e a questão climática,
até então tratados separadamente",
comemora Ruy de Góes.
Para o diretor, a contribuição
do Brasil, que ao lado da Argentina apresentou
uma proposta para acelerar a eliminação
de HCFCs nos países em desenvolvimento,
foi fundamental na Reunião das Partes.
"Os dois países foram atores importantes
na negociação, principalmente
no que se refere à relação
com clima - tema lançado pelo Brasil
em Nairóbi, na discussão preparatória
para o evento", salienta.
Brasil e Argentina defenderam
antecipar para 2012 o congelamento do consumo
e da produção do HCFCs, com
base nos níveis de 2010. A partir de
então, eles seriam reduzidos progressivamente
para que os gases fossem eliminados completamente
em 2030. Outras cinco propostas foram apresentadas
em Montreal e a decisão final mesclou
todas elas.
Durante a 19ª Reunião
das Partes do Protocolo de Montreal, a Unidade
Nacional de Ozônio do Ministério
do Meio Ambiente recebeu um prêmio,
na categoria Implementadores do Protocolo
de Montreal, pelos trabalhos desenvolvidos
na eliminação antecipada do
uso de clorofluorcarbonos (CFCs) no País.
Ao todo, foram premiados 11 países,
dos 191 países signatários do
acordo.
