28/09/2007 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira
(27), durante a 3a Conferência Estadual
das Cidades, em Foz do Iguaçu, que
na próxima terça-feira (2) o
Governo do Estado irá renovar o convênio
de cooperação técnica
com o Ministério do Meio Ambiente visando
o fortalecimento o Fórum Permanente
da Agenda 21 e o processo
de construção de agendas locais
no Estado. A assinatura do convênio,
que também irá auxiliar na formação
da Rede Paranaense de Agendas 21 Locais, será
feita pelo governador Roberto Requião
e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva,
na Escola de Governo da próxima semana.
“Durante a solenidade também
iremos assinar o Pacto 21 com universidades
para que assumam seu papel na construção
de ações sócio-ambientais
compatíveis com os propósitos
da Agenda 21 Paraná. Já contamos
com três universidades parceiras e outras
cinco instituições de ensino
assinarão o documento”, informou o
secretário, que usou o horário
destinado ao Fórum Permanente da Agenda
21 Paraná na programação
da conferência.
Durante sua apresentação,
Rasca também destacou a importância
da elaboração dos planos diretores
municipais seguindo os princípios da
Agenda 21 Paraná. Segundo ele, o plano
diretor deve pensar em uma cidade de todos
e para todos, socialmente justa e atenta às
necessidades ambientais.
“O plano diretor é
um grande instrumento de preservação
do patrimônio natural e deve ser embasados
nos princípios da precaução,
responsabilidade compartilhada (quando governo
e sociedade atuam juntos pelo bem comum) e
participação com comprometimento,
que norteiam os trabalhos da Agenda 21 em
nosso Estado”, afirmou.
FÓRUM PERMANENTE
- O Fórum Permanente da Agenda 21 conta
com 25 integrantes representando o Governo
do Estado e outros 47 representando a sociedade
civil organizada. Estes integrantes participam
de discussões que colaboram na formulação
e concretização de metas para
o desenvolvimento sustentável. Os 72
membros realizam encontros mensais onde as
iniciativas são discutidas.
A coordenadora do Fórum
Permanente, Schirle Margaret dos Reis Branco,
comentou o envolvimento das universidades
com as iniciativas ambientais desenvolvidas
no estado: “A Tuiuti foi a primeira universidade
do Brasil a fazer parte da agenda 21 e, tanto
PUC como UFPR, já apresentam iniciativas
referentes a tema ambientais”, disse.
Além da mobilização
universitária, os trabalhos realizados
nos municípios do interior do estado
são considerados de extrema importância
pela coordenação do Fórum.
“Foz do Iguaçu, Campo Mourão
e Telêmaco Borba são exemplos
de cidades que apresentam trabalhos de cunho
ambiental junto às comunidades locais”,
informou Schirle.
AGENDA 21 - A Agenda 21
é o principal documento da Rio-92,
evento sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Humano realizado pela Organização
das Nações Unidas (ONU). O nome
foi dado em função das preocupações
com o futuro do Planeta a partir do Século
21. O documento foi assinado por 179 países,
incluindo o Brasil. A proposta – que é
um programa estratégico universal –
é traçar alternativas para alcançar
o desenvolvimento sustentável, de crescimento
sem destruição do meio ambiente
e valorização da justiça
social.
+ Mais
Projeto Cultivando Água
Boa ganha prêmio nacional em SP
28/09/2007 - O Programa
Benchmarking Ambiental Brasileiro elegeu o
Cultivando Água Boa, projeto que a
Itaipu Binacional executa com o governo do
Estado e diversos parceiros na Bacia do Rio
Paraná, como melhor ação
voltada ao meio ambiente em 2007. A entrega
do prêmio, que está em sua 5ª
edição, foi feita no auditório
do Masp, em São Paulo, pelo representante
do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos
de Lemos, ao diretor de Coordenação,
Nelton Friedrich, e ao superintendente de
Meio Ambiente da empresa, Jair Kotz.
A Itaipu obteve a maior
nota (8.722) e concorreu com 15 finalistas
de peso, entre eles a Brasken, Copebras, Duke
Energy, Faber Castel, Itautec, Klabin e Philips.
A escolha foi feita por uma comissão
técnica de alto nível, que avaliou
os projetos sem conhecer o nome das empresas
que os promovem. Entre os julgadores havia
jornalistas, cientistas, representantes da
Confederação Nacional da Indústria
e outras entidades do setor industrial, e
o especialista em meio ambiente do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID).
Um dos pontos fortes do
Cultivando Água Boa é ampla
e diversificada participação
comunitária: ao todo, são mais
de 1.700 instituições parceiras,
entre universidades, órgãos
governamentais, ONGs e associações.
Para Friedrich, da Itaipu, ser finalista do
programa, por si só, já foi
uma premiação, pois a escolha
tem o objetivo de apontar iniciativas exemplares,
que possam ser replicadas por outras empresas
e organizações. “O diferencial
da Itaipu está na abrangência
e interconexão das ações
do programa, e no fato de que não há
uma distinção entre o discurso
e a prática. Destaca-se também
o grande envolvimento da comunidade, o esforço
dos parceiros e a determinação
dos colaboradores”, afirmou o diretor.
PROGRAMA - O Cultivando
Água Boa, reconhecido como a iniciativa
ambiental mais completa do setor elétrico
brasileiro e premiado internacionalmente com
o Carta da Terra, é composto de 70
projetos e 96 ações que abrangem
desde a recuperação de todas
as 29 microbacias do entorno do reservatório
da usina (a chamada Bacia do Paraná
3), passando pela proteção das
matas e da biodiversidade, e pela promoção
da educação ambiental nas comunidades
do entorno.
O programa é desenvolvido
pela Diretoria de Coordenação
da Itaipu, que conta hoje com 137 colaboradores
de formação multidisciplinar.
“O prêmio é o resultado do talento
e do esforço cotidiano dos colaboradores
da Itaipu e de sua capacidade de interação
com a comunidade da bacia do Paraná
3”, afirma o superintendente de Meio Ambiente
da Itaipu, Jair Kotz.
Um dos projetos se converteu
em referência para a construção
de hidrelétricas no Brasil. É
o Canal da Piracema, que têm 10 quilômetros
de extensão e liga a parte do Rio Paraná
localizada abaixo da barragem com o reservatório
da usina. A obra permite que peixes migratórios
vençam o desnível de 120 metros
entre as duas partes do rio, contribuindo
para a diversidade e melhoria genética
da ictiofauna.
Outro destaque está
no campo da recuperação florestal.
Ao longo de sua história, a Itaipu
plantou 44 milhões de árvores
nas margens brasileira e paraguaia. Os viveiros
da binacional respondem pela produção
anual de cerca de um milhão de mudas
que são plantadas nos corredores de
biodiversidade (matas que interligam áreas
de proteção ambiental) e nas
matas ciliares das microbacias da região.
Ao todo, a binacional preserva 108 mil hectares
de florestas em sua área de influência,
divididos em Reservas, Refúgios Biológicos
e Faixa de Proteção do Reservatório.
Ainda sob a tutela do Cultivando
Água Boa, são promovidas ações
de adequação de passivos ambientais,
atenção a segmentos economicamente
críticos, agricultura orgânica,
plantas medicinais e parques aqüícolas.
Além do mais, está em desenvolvimento
o projeto de geração de energia
a partir da biomassa, pelo qual a empresa
vai ajudar produtores rurais a adquirirem
independência energética. A eletricidade
será produzida a partir de dejetos
da atividade agropecuária, evitando
a contaminação dos rios.
RANKING - O Ranking Benchmarking
2007 foi criado há cinco anos para
identificar, selecionar e compartilhar o melhor
do conhecimento em programas ambientais. A
empresa responsável pelo desenvolvimento
e organização do ranking é
a Mais Projetos, especializada em gestão
e capacitação socioambiental.
Os projetos selecionados
são incluídos no livro Bench
Mais, publicação que é
distribuída no setor empresarial em
geral, no Pnuma, organizações
ligadas ao meio ambiente, bibliotecas e 35
universidades que a adotam como referência
para estudos e projetos. A última edição
reuniu 85 casos de 71 empresas que investiram
R$ 7 bilhões no meio ambiente entre
2003 e 2006. A Itaipu constará da próxima
edição.
+ Mais
Programa Balcão Ambiental
também será levado a Curitiba,
Cascavel e Foz do Iguaçu
28/09/2007 - Desde o segundo
semestre de 2005, empreendimentos de Ponta
Grossa contam com um importante aliado para
sua regularização perante o
Instituto Ambiental do Paraná (IAP):
o Programa de Gestão Ambiental em Indústrias
Paranaenses, que instalou no Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
do município o ‘Balcão Ambiental’.
Desenvolvido por meio de
uma parceria entre IAP, Ministério
Público Estadual, Federação
das Indústrias do Estado do Paraná
(Fiep) e Senai, o programa tem como objetivo
facilitar o processo de licenciamento ambiental
de empresas que operam irregularmente, diminuindo
significativamente o tempo de obtenção
dessa licença. Desde que foi criado,
mais de 100 empresas já foram atendidas
em Ponta Grossa.
Segundo o presidente do
IAP, Vitor Hugo Burko, até o final
deste ano o programa será levado para
outras três cidades paranaenses: Curitiba,
Cascavel e Foz do Iguaçu. “Já
existe a demanda. Grupos de empresários
estão solicitando a presença
do Balcão Ambiental devido ao sucesso
da iniciativa em Ponta Grossa”, informou Burko.
Ao procurar o Balcão
Ambiental, o empreendedor realiza um diagnóstico
das não-conformidades de sua empresa
e procura o IAP para firmar um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) visando a regularização
ambiental de seu negócio. “Com a assinatura
do TAC, o empreendedor evita autuações,
pois, caso seu estabelecimento seja vistoriado,
já tem protocolado junto ao órgão
ambiental um projeto de adequação,
com medidas a serem cumpridas e prazos para
serem atendidos”, explicou o diretor de Controle
de Recursos Ambientais do IAP, Harry Telles.
Paulo Baggio, advogado especialista
em gestão de Meio Ambiente que atua
em Ponta Grossa, optou pelo Balcão
Ambiental para mediar a adequação
das empresas a quem presta consultoria à
legislação. Baggio é
também proprietário de uma empresa
de reciclagem, que utiliza os serviços
do Balcão.
Segundo ele, “a partir do
momento em que o convênio [oferecido
no Balcão Ambiental] é apresentado
às empresas, elas sentem conforto,
segurança e satisfação
em relação ao serviço
prestado”. Para Baggio, o Balcão cumpre
a Constituição Federal ao promover
a preservação ambiental.
ATENDIMENTOS - Um relatório
emitido pelo Senai aponta a realização
de 110 diagnósticos ambientais em empresas
instaladas em Ponta Grossa de junho de 2005
a junho de 2007. Desses atendimentos iniciais,
66 empresas firmaram convênio, 40 foram
atendidas pelos escritórios do IAP
(que emite licenças ambientais) e 34
assinaram o TAC. A duração do
Termo varia de acordo com as condições
de cada conveniado ao Programa e varia de
15 dias até 12 meses.
Assistência técnica
nos procedimentos de Licenciamento Ambiental
e Autorização Ambiental, realização
de diagnóstico preliminar em pedidos
de licenciamento, realização
de Auditoria Ambiental Compulsória,
orientação e implantação
de Sistemas de Gestão Ambiental, elaboração
de Gerenciamento de Resíduos na Indústria
são alguns dos serviços oferecidos
pelo Balcão Ambiental.
+ Mais
Governador vai abrir a 3.ª
Conferência Estadual das Cidades em
Foz do Iguaçu
26/09/2007 - O governador
Roberto Requião e o secretário
do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Forte Netto,
abrem nesta quarta-feira (26), às 9
horas, em Foz do Iguaçu, os trabalhos
da 3.ª Conferência Estadual das
Cidades. Durante o evento, representantes
dos poderes executivo e legislativo e da sociedade
civil organizada vão definir as 10
propostas paranaenses para a política
de desenvolvimento urbano do país e
eleger os 80 delegados que representarão
o Estado no encontro nacional, a ser realizado
entre 25 e 29 de novembro, em Brasília.
Participam do encontro 1.092
representantes do poder público (estadual
e municipal) e da sociedade civil, eleitos
nas conferências municipais e regionais
e indicados pelas suas entidades. “Esta é
uma grande oportunidade que a população
tem para participar das discussões
a respeito do futuro das cidades e, assim,
fazer encaminhamentos no sentido de buscar
o desenvolvimento democrático e justo
dos municípios”, afirma o coordenador
geral da 3.ª Conferência das Cidades,
Forte Netto. A conferência vai ser realizada
nas dependências do Hotel Mercure Grand
Internacional.
Programação
– Após a abertura oficial, o arquiteto
e professor da Universidade de São
Paulo (USP) Flávio Villaça,
doutor em Geografia Urbana, profere a palestra
magna relacionada ao tema e ao lema da conferência,
respectivamente “Avançando na gestão
democrática das cidades” e “Desenvolvimento
Urbano com participação popular
e justiça social”. Em seguida, a gerente
de projetos da Secretaria Nacional de Programas
Urbanos, do Ministério das Cidades,
Grazia de Grazia, fala sobre a importância
da participação popular na implementação
de políticas públicas.
À tarde, os trabalhos
se concentram na discussão das propostas
para os seguintes subtemas: intervenções
urbanas e a integração de políticas;
intervenções urbanas e controle
social; intervenções urbanas
e recursos; capacidade administrativa e de
planejamento e de estrutura institucional;
e receitas municipais e ampliação
de receitas próprias.
Na quinta-feira (27), as
atividades se iniciam às 8h30 com pronunciamento
do vice-governador Orlando Pessuti; do presidente
da Companhia de Habitação do
Paraná (Cohapar), Rafael Grecca; e
de representantes do Fórum Permanente
da Agenda 21. A leitura das propostas aprovadas
pela plenária será feita às
14 horas, seguida da eleição
dos delegados paranaenses à 3.ª
Conferência Nacional das Cidades.
Desafio – O grande desafio
da conferência, de acordo com o secretário
do Desenvolvimento Urbano e coordenador do
evento, Forte Netto, é compor um sistema
nacional de desenvolvimento urbano com o objetivo
de promover a articulação, a
integração e a cooperação
dos entes federados com controle social. Além
disso, propõe também a reflexão
sobre as políticas e investimentos
nas áreas da habitação,
saneamento ambiental, mobilidade urbana e
planejamento e gestão do solo urbano,
nos âmbitos municipal, estadual e federal.
A 3.ª Conferência
Estadual das Cidades foi convocada pelo governador
Roberto Requião por meio de um decreto
(n.º 570/2007). Segundo o decreto, a
coordenação e organização
do evento é de responsabilidade da
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do
Paranacidade, com a participação
da Cohapar, Sanepar, Detran, da Secretaria
do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP).
