Prefeitura de
Santa Maria/RS recebe doação
de madeira fossilizada apreendida pelo Ibama
Porto Alegre (10/10/07)
- A Superintendência do Ibama/RS vai
entregar nesta quinta-feira (11) um termo
de doação de 3 m³ de madeira
fossilizada para a prefeitura de Santa Maria.
A medida atende a solicitação
daquele município que através
das Secretarias de Cultura e da Educação,
tem o objetivo de utilizar a madeira em um
Projeto de Utilização Científica
e Mostra Cultural.
A madeira fossilizada (ou
"florestas petrificadas" que afloram
nas regiões de Mata e São Pedro
do Sul compõem alguns dos mais importantes
sítios paleobotânicos da América
do Sul) será destinada para os Museus
Ferroviário e de Artes de Santa Maria,
para a Biblioteca Pública Municipal
Henrique Bastide e para escolas que possuam
laboratório de ciências. Outros
3m³ serão doados para o Colégio
Militar de Santa Maria.
Em março deste ano,
o escritório regional do Ibama em Santa
Maria apreendeu uma carga de cerca de 6 m³
na cidade de São Pedro do Sul (distante
40 quilômetros de Santa Maria, região
central do Estado). A Brigada Militar recebeu
uma denúncia anônima sobre o
transporte clandestino de madeira fossilizada
na BR-287 e comunicou o fato à Polícia
Rodoviária Federal. Um caminhão
caçamba foi apreendido e levado para
a Polícia Civil, que por sua vez comunicou
o fato ao escritório regional do Ibama.
A carga é considerada
patrimônio arqueológico e não
tinha origem de procedência nem qualquer
tipo de autorização, o que é
considerado crime ambiental. A madeira fossilizada
contrabandeada é utilizada irregularmente
na fabricação de produtos como
porta copos, cinzeiros e móbiles.
A entrega do termo de doação
será feita às 16h ao prefeito
interino Werner Rempel pelo Superintendente
do Ibama/RS Fernando da Costa Marques e pelo
chefe substituto do Esreg, Alexandre Banerwitz.
Maria Helena Annes
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Justiça determina
penas alternativas a favor do meio ambiente
no RN
Natal (10/10/07) - Para
beneficiar os servidores do Ibama na Floresta
Nacional de Nísia Floresta (RN), o
juiz da Comarca determinou penas alternativas
a condenados, mesmo em casos que não
envolvam questões ambientais. Simultaneamente,
com o apoio de juízes e promotores
estaduais do meio ambiente, o Ibama e o Instituto
Chico Mendes realizam um Programa Educativo
com as pessoas que cometeram infrações
ambientais.
As penas mais comuns são
de prestação de serviço
(limpeza e varredura da Flona, coleta para
abastecer o banco de sementes) e de doação
de equipamentos (GPS, câmeras digitais,
baterias recarregáveis). ‘‘No mesmo
espírito de colaboração,
a Flona cede espaço e dá a orientação
para os infratores produzirem as mudas que
serão usadas para melhorar a qualidade
do meio ambiente do município, além
de apoiar as campanhas de educação
ambiental promovidas pelo Ministério
Público nas escolas municipais e estaduais
de Nísia Floresta’’, informa a servidora
do Ibama do Rio Grande do Norte, Juliana Zagaglia.
O Programa Educativo tem
por objetivo tentar estimular o senso crítico
do infrator com relação ao uso
dos recursos naturais, além de contribuir
para diminuir a sensação de
impunidade eventualmente relacionada aos crimes
contra o meio ambiente.
As atividades dividem-se
em encontros teóricos e outros de ações.
Nos encontros teóricos os infratores
recebem informações sobre a
importância de cada elemento natural
para o equilíbrio da vida, incluindo
a importância relacionada às
atividades desenvolvidas pelos próprios
infratores. Em contrapartida, os infratores
constroem uma narrativa sobre o contexto em
que os crimes ambientais ocorrem, enriquecendo
os Institutos com informações
para subsidiar ações de prevenção
e combate às atividades ilegais.
‘‘A etapa prática
envolve ações que revertam em
benefício direto para o meio ambiente,
e que preferencialmente envolvam o meio onde
o infrator está inserido, incentivando
assim o cidadão a despertar sua consciência
ambiental’’, conta Juliana.
Cláudio Silva
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Ibama ajuda a avaliar vazamento
de óleo no Marajó
Brasília (10/10/2007)
– Técnicos do Ibama, da Secretaria
de Meio Ambiente do Pará e da Defesa
Civil farão amanhã nova vistoria
no Arquipélogo do Marajó para
avaliar o impacto ambiental do naufrágio
da balsa com 70 mil litros de óleo
diesel da empresa Patriarca Transporte de
Petróleo Ltda, contratada pela Petrobrás.
A balsa está a 21 metros de profundidade
e provocou uma mancha de 2,5 quilômetros
de extensão.
O superintendente do Ibama
do Pará, Aníbal Pessoa, informa
que o naufrágio ocorreu no sábado
e somente ontem a empresa comunicou que a
balsa teria sofrido “uma falha de motor, ficou
à deriva e depois foi a pique”. A versão
está sendo apurada. O trabalho de mergulhadores
do Corpo de Bombeiros hoje foi difícil
pois só nos primeiros dez centímetros
havia visibilidade.
O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flavio Montiel, informa
que a avaliação da extensão
do dano determinará necessidade ou
não de autuação dos responsáveis.
O diretor informa que Ibama, Marinha, Defesa
Civil e Sema preparam laudo técnico
conjunto.
Técnicos investigam se o óleo
que vazou vem do tanque ou apenas da própria
embarcação. Montiel conta que,
de acordo com informações preliminares,
a mancha teria aspecto de brilho colorido,
típico de resíduo de óleo.
Segundo o superintendente
Aníbal, é imprevisível
determinar se o acidente afetará alguma
comunidade ribeirinha, pois depende da maré.
Sandra Sato
