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CNA DEFENDE REVISÃO DAS RESERVAS LEGAIS DE FLORESTA NA AMAZÔNIA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2007

17 de Outubro de 2007 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Ao mesmo tempo em que condena o desmatamento ilegal na Amazônia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera um exagero a reserva legal de 80% da área florestal em propriedades privadas da região e defende a revisão do índice. Esse posicionamento foi manifestado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, Assuero Veronez.

“A CNA discute a questão em instâncias apropriadas, no Legislativo e no Judiciário, mas não apóia quem age em desacordo com a Lei. Cabe ao governo punir quem estiver nesta situação”, afirmou hoje (17) Veronez, em entrevista à Agência Brasil.

O dirigente da CNA também rebateu a tese do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), que aponta a pecuária como principal responsável pela devastação da floresta e defende a restrição de crédito para quem desmata.

“Ninguém contribui mais para o meio ambiente do que o produtor da Amazônia. Ele já pode usar apenas 20% de suas terras e seria injusto tentar impedi-lo de optar pela atividade mais conveniente do ponto de vista econômico”, disse Veronez.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA avaliou, entretanto, que um grande percentual de desmatamento ilegal na Amazônia é causado por pequenos produtores rurais. São aproximadamente 800 mil proprietários, segundo Veronez, que se vêem sem alternativas para aumentar a produtividade de suas áreas e assegurar o sustento.

“É uma questão de sobrevivência que deve despertar maior atenção das autoridades. O Poder Público precisa incentivar alternativas econômicas na região, com a incorporação de tecnologias”, ponderou.

O sistema de monitoramento do governo federal registrou aumento de 107% dos índices de desmatamento na região amazônica, no estado do Mato Grosso, entre junho e setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. No mesmo período, a prática ilegal também cresceu em Rondônia e no Acre. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que um plano emergencial para coibir o avanço da devastação está sendo colocado em prática pelo governo.

No dia 3, foi lançado em reunião da Câmara dos Deputados o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira. A iniciativa partiu de nove organizações não-governamentais. A meta é reduzir o desmatamento florestal até atingir a conservação total da floresta amazônica e recuperar as áreas florestais já devastadas. A CNA disse não ter sido convidada a assinar o pacto, mas apontou vertentes positivas no documento em relação à remuneração de atividades produtivas na floresta.

“Para acabar com o desmatamento na Amazônia, não basta boas intenções. Tem que ter política pública coerente, que estabeleça incentivos econômicos para quem mantém a floresta de pé”, concluiu Assuero Veronez.

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Impacto socioeconômico da construção de hidrelétricas no Madeira preocupa, diz procurador

15 de Outubro de 2007 - Deborah Souza - Da Agência Brasil - Brasília - As possíveis consequências sociais e econômicas da construção de hidrelétricas do complexo do Rio Madeira são tema de estudo desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia. Entre esses impactos estão a demanda por saúde, educação, infra-estrutura e emprego.

Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o procurador de Justiça Rodney Pereira, integrante da comissão criada no Ministério Público de Rondônia para analisar o assunto, disse que a maior preocupação é a mão de obra direta. Com a implantação das hidrelétricas serão gerados 40 mil empregos diretos.

"Isso redundará numa migração muito forte, porque o estado ainda não adaptou a mão de obra local para a realização dessa hidrelétrica”, disse

O procurador disse que outra preocupação é a elevação da população local que a migração vai acarretar. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, o estudo de impacto social ambiental apresentado pelo consórcio Odebrecht/Furnas foi feito no ano passado e o empreendedor apresentou a avaliação em novembro.

Segundo Pereira, o Ministério Público considerou o trabalho da Odebrecht defasado e pediu uma complementação que permita avaliação mais aprofundada e extensa das conseqüências da implantação das hidrelétricas.

Para o procurador, o planejamento dos governos estaduais e municipais está lento e o consórcio Odebrecht/Furnas também não tem recursos suficientes e necessários para suportar os impactos sociais decorrentes da implantação das usinas.

“Eu faço um alerta aos governos federal, estadual e municipais e ao próprio consórcio Odebrecht/Furnas, para que eles realizem as obras e implementem os recursos necessários para suportar a demanda migratória”.

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Projeto de universidade em parceria com Sebrae estimula produção sustentável de jóias

14 de Outubro de 2007 - Stênio Ribeiro - Repórter da Agência Brasil - rasília - Projeto da Universidade de Brasília e do Sebrae estimula artistas a investir na produção de jóias. Exposição reúne novos empreendedores. Entre eles, o artista Edeval Roberto Nogueira.

Brasília - Um projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) estimula artistas de Brasília a produzir jóias de maneira sustentável, com aproveitamento máximo de materiais e respeito ao meio ambiente.

O resultado deste trabalho foi apresentado neste final de semana, em uma exposição e um encontro para troca de experiência entre os artistas. A iniciativa está em estudo por outras unidades do Sebrae no Brasil e pode ser replicada ainda este ano.

O artesão Edeval Roberto Nogueira conta que um dos pilares do projeto é o estímulo ao trabalho em cooperativas. "Conseguimos dar maior visibilidade aos trabalhos em gemas e jóias. Ainda avançamos juntos nas técnicas de produção", destaca Nogueira.

A mineração é uma das principais atividades econômicas nas cidades próximas a Brasília. A existência de reservas naturais em áreas de Cerrado motivaram o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) da Organização das Nações Unidas (ONU) a destinar recursos para alternativas econômicas sustentáveis no DF e nos 12 estados que fazem parte do bioma.

Organizações sociais e comunitárias podem enviar até 12 de novembro propostas para concorrer a US$ 720 mil, que serão repassados por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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