A operação
de fiscalização ambiental integrada
Unaí terminou nesta quinta (18/10)
após quatro dias de atividades em busca
de irregularidades no uso do patrimônio
natural e de orientações aos
empreendedores sobre a necessidade regularizar
a situação de suas atividades.
Cerca de 60 agentes do Sistema Estadual de
Meio Ambiente (Sisema) percorreram onze municípios
da região noroeste do Estado.
No total, as equipes visitaram
42 empreendimentos, dos quais 28 eram fazendas.
Foram emitidos cerca de R$ 65 mil em multas,
a maior parte delas relacionada a desmates
e produção ilegal de carvão.
308 veículos foram inspecionados durante
os quatro dias de operação e
cerca de dois mil esteres de lenha e madeira
foram apreendidos, em veículos e no
interior de propriedades, o que corresponde
a quase 400 caminhões carregados.
Os técnicos registraram
os dados de caminhões que transportavam
madeira e lenha e estavam abandonados em diferentes
localidades. "O mecanismo permitirá
a futura identificação destes
veículos", afirma o supervisor
regional do Instituto Estadual de Florestas
no noroeste, Afonso Rodrigues Boaventura.
"A identificação dos caminhões,
principalmente dos que foram localizados nas
estradas vicinais, serão subsídios
para o mapeamento das rotas clandestinas do
transporte de madeira", completa.
Cinco periquitos foram apreendidos
pela Polícia Militar de Meio Ambiente
e Trânsito em uma propriedade e entregues
aos cuidados de técnicos do Ibama,
nas proximidades de Arinos, para serem reintroduzidos
na natureza.
Operação
A Operação
Unaí foi coordenada pelo Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental
Integrada (CGFAI) e teve a participação
do IEF, da Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam) e
da Polícia Militar de Minas Gerais.
As equipes aturam nos municípios de
Unaí, Brasilândia de Minas, Arinos,
Bonfinópolis de Minas, Buritis, Riachinho,
Urucuia, Formoso, Natalândia, Uruana
e Dom Bosco.
Afonso Boaventura observa
que a operação é fundamental
para ajustar o trabalho de fiscalização
local. "É um norte para os ficais
que atuam cotidianamente na região
e no trabalho de orientação
aos empreendedores", observa.
Último dia
Nesta quinta (18/10), 12
empreendimentos foram visitados pelas equipes
de fiscalização. Em Arinos,
uma empresa de extração e beneficiamento
de calcário teve suas atividades suspensas.
Segundo o analista ambiental da Feam, Leandro
Carvalho, a empresa estava totalmente irregular,
sem qualquer tipo de autorização
para funcionamento ou sistema de controle
ambiental. "A produção
gerava uma poeira branca muito grande que
espalhava como uma nuvem pela região",
afirma. Os dois britadores foram lacrados
e a empresa, multada em R$ 20 mil. Para retomar
as atividades, o proprietário precisará
iniciar o processo de regularização
ambiental do empreendimento junto à
Supram.
Em Unaí, outra empresa
de extração de calcário
apresentou irregularidades e será multada
por disposição incorreta de
resíduos sólidos. Segundo a
analista ambiental Elisângela Tonon,
os resíduos estavam espalhados pela
área empresa e misturavam-se a óleo
combustível. A multa pode chegar a
R$ 5 mil.
Três postos de combustível
de Brasilândia de Minas foram convocados
para regularizar sua situação
junto à Feam. Os empreendimentos já
receberam multas e, segundo o analista ambiental,
Gérson de Araújo Filho, não
têm condições legais e
ambientais para operarem. Os proprietários
têm uma semana de prazo para iniciar
o processo de regularização,
sob pena de suspensão da atividade.
19/10/2007
Fonte: Ascom/Sisema
+ Mais
Operação busca
inibir crimes ambientais no noroeste de Minas
O Governo de Minas iniciou
nessa segunda (15/10) uma operação
de fiscalização integrada na
região de Unaí, no noroeste
do Estado. A ação pretende orientar
os moradores locais sobre o uso correto dos
recursos naturais e coibir crimes ambientais
como desmatamentos, tráfico de animais,
mineração ilegal e uso irregular
da água.
Cerca de 60 pessoas participam
da operação, que é coordenada
pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI) e tem a participação
dos órgãos que compõem
o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema):
Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF),
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) e da Polícia Militar de Minas
Gerais.
A operação
acontecerá durante toda a semana e
a previsão inicial era de que fosse
realizada nos municípios de Unaí,
Bonfinópolis de Minas, Brasilândia,
Buritis e Arinos. As equipes, no entanto,
também atuarão nos municípios
de Riachinho, Urucuia, Formoso, Natalândia
e Dom Bosco. Segundo o coordenador operacional
da ação, capitão Nilson
de Jesus Neves, a ampliação
foi necessária devido ao grande número
de desmatamentos ilegais para a produção
de carvão existentes na região.
Uma das táticas utilizadas na operação
será reforçar a vigilância
nas estradas vicinais. “Com a identificação
dos caminhões, da origem e do destino
da madeira e do carvão, faremos um
mapeamento das rotas do transporte clandestino”,
afirma o capitão Nilson.
Ação inicial
- No primeiro dia da operação
de fiscalização, as ações
se concentraram no município de Unaí.
A equipe identificou um desmate, uma queima
de área e uma intervenção
em Área de Preservação
Permanente sem autorização.
Os responsáveis foram notificados e
devem ser multados.
Operação de
fiscalização apreende produtos
florestais no noroeste de Minas
O controle do desmatamento e o combate à
produção de carvão proveniente
de madeira de mata nativa têm sido os
principais focos das ações da
Operação de Fiscalização
Unaí, realizada na região noroeste
do Estado. Nesta quarta (17/10), terceiro
dia da operação, cerca de 1,6
mil estéreos de lenha foram apreendidos
em caminhões e propriedades rurais
da região após extração
sem autorização. A carga é
equivalente a 166 caminhões cheios.
As equipes têm registrado
as placas de diversos caminhões de
transporte de madeira e carvão que
permanecem parados em diferentes localidades.
"É uma tática usada pelos
caminhoneiros para fugir da fiscalização",
afirma o supervisor regional do Instituto
Estadual de Florestas (IEF) no Noroeste, Afonso
Rodrigues Boaventura. Em Arinos, o juiz da
comarca local expediu um mandado de busca
para que os policiais vistoriassem um caminhão
que, segundo testemunhas, estava abandonado
há três dias. No momento em que
a equipe de fiscalização se
dirigia ao caminhão, o motorista foi
surpreendido tentando remover o veículo.
"A nota que o motorista
portava tinha muitos dados divergentes e o
próprio motorista não era o
identificado na autorização
de transporte", observa o analista ambiental
da Fundação Estadual de Meio
Ambiente (Feam), Leandro Carvalho. O caminhão,
a carga e o motorista foram presos. Nos três
primeiros dias, foram fiscalizados 256 veículos
em busca de produtos florestais e animais
silvestres.
Fogo
O uso do fogo para limpeza
de terrenos sem autorização
também tem sido um dos problemas identificados
pelas equipes de fiscalização.
Em Unaí, cerca de 50% de uma propriedade
foi destruída pelo fogo iniciado pelo
próprio dono e que se espalhou sem
controle. O engenheiro do IEF, Dênio
Ladeira Costa, observa que a multa para esse
tipo de atividade é de R$ 140,00 por
hectare. "Qualquer queima, por menor
que seja e independente do tipo de vegetação,
percisa ser notificada ao IEF", afirma.
Dênio Costa explica
que o uso do fogo precisa, obrigatoriamente,
observar certos cuidados para não correr
riscos de perda de controle. "A prática
deve ser feita, preferencialmente, em dias
e horários mais úmidos ou na
parte da manhã", observa o engenheiro.
Ele lembra que o controle do fogo é
de responsabilidade do proprietário
da área.
Operação
A Operação
Unaí é uma ação
do Governo de Minas coordenada pelo Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental
Integrada (CGFAI) para identificar irregularidades
e estimular proprietários rurais e
empreendedores a operarem de forma legal.
Cerca de 60 pessoas do IEF, da Feam, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) e da Polícia Militar de Minas
Gerais estão divididas em equipes que
atuam em onze municípios da região.
No terceiro dia da operação
foram visitados 15 empreendimentos. Em Brasilândia
de Minas, os donos de três postos de
combustíveis foram convocados a procurar
a Fundação Estadual de Meio
Ambiente (Feam) para regularizar a situação.
"Todos os postos já haviam sido
autuados por problemas na documentação
e nas condições ambientais dos
empreendimentos, mas não tomaram providências",
afirma o analista ambiental da Feam, Gérson
de Araújo Filho. Os proprietários
têm uma semana de prazo para iniciar
o processo de regularização
sob pena de suspensão da atividade.
A Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) de Arinos também
recebeu a visita dos técnicos do Sisema.
Embora não esteja funcionando por falta
de licenciamento, a estação
apresenta condições para atender
aos habitantes da cidade. O analista ambiental
da Feam, Leandro Carvalho orientou a prefeitura
de Arinos a procurar a Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Supram) Noroeste para
regularizar a situação da ETE.
