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VOTAÇÃO DO PROJETO ‘FLORESTA ZERO’ É SUSPENSA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Outubro de 2007

17 de Outubro de 2007 - Brasília, Brasil — Pressão de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de ambientalistas adia aprovação de proposta que coloca em xeque as florestas brasileiras.

A pressão do Greenpeace e de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper, pelo menos por ora, as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões do país. A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Paulo Teixeira (PT-SP), Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado então um prazo de 10 sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente. Esperamos que até lá seja possível corrigir os graves erros do projeto, que levariam o país a ter várias regiões sem floresta.

A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade - fundamental para a proteção da biodiversidade - de 80% para 50%.

Como se isso não bastasse, a negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.

“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.

O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.

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Governo cede a madeireiros e suspende autorização para transporte de árvore

17 de Outubro de 2007 - Castelo dos Sonhos (PA), Brasil — Ativistas do Greenpeace foram cercados em cidade do Pará por cerca de 300 pessoas e impedidos de trazer castanheira para exposição no sudeste sobre a destruição da Amazônia.

A presidência do Ibama suspendeu na manhã desta quarta-feira a autorização dada ao Greenpeace para transportar a tora de castanheira que foi apreendida pela população local de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, sob influência de madeireiros.

O Greenpeace pediu ao governo federal uma cópia do documento que revoga a autorização de transporte da árvore, mas até o momento nada foi enviado. Ao time de campo, o Ibama comunicou que a autorização havia sido suspensa e imediatamente ordenou ao motorista que retirasse a árvore do local e a devolvesse ao local de origem.

O motorista do caminhão se recusou e deixou a carreta no centro da cidade, seguindo ordens dos madeireiros. Neste momento, os madeireiros organizam um protesto, juntamente com a população local, exigindo que a árvore fique na cidade. Eles afirmam que os ativistas não deixarão à cidade enquanto dois representantes não forem enviados para o local para pedir desculpas à população.

O grupo de oito pessoas foi cercado na terça-feira à tarde por aproximadamente 300 pessoas, incluindo dezenas de madeireiros, caminhões, pick-ups e motocicletas. Eles tentam impedir que os ativistas do Greenpeace saiam da cidade com a tora de 13 metros de castanheira (Bertholletia excelsa), que estava sendo transportada para uma exposição no sudeste do país.

A árvore seria parte da exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia", organizada pelo Greenpeace, para aproximar a realidade da Amazônia de milhares de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de ver a floresta de perto. A árvore, queimada ilegalmente em terras públicas no oeste do Pará, simboliza a rápida destruição da Amazônia e seria exibida em locais de grande visitação pública em São Paulo e no Rio de Janeiro para chamar a atenção da população sobre a necessidade urgente de zerar o desmatamento na Amazônia e, assim, contribuir para reduzir as emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já confirmaram presença quando a exposição chegar em seus estados.

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Madeireiros confiscam castanheira e planejam fazer 'monumento' em praça

17 de Outubro de 2007 - Castelo dos Sonhos (PA), Brasil — Greenpeace foi impedido de trazer a tora de 13 metros para São Paulo, onde faria parte de uma exposição sobre a destruição da Amazônia. Ibama havia concedido autorização para coleta e transporte da árvore, mas a retirou depois por pressão dos madeireiros.

Depois de um dia inteiro de muita tensão, os oito ativistas do Greenpeace que estavam sob cárcere privado em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, foram autorizados a deixar a cidade. O grupo fora cercado na terça-feira por cerca de 300 pessoas e impedido de trazer uma castanheira para uma exposição no sudeste sobre a destruição da Amazônia. Os ativistas saíram com escolta da Polícia Militar apenas até os limites da cidade.

A tora de castanheira, de 13 metros, ficou na cidade e segundo a prefeitura local será instalada numa praça que está sendo construída, como um monumento. O caminhão que trazia a árvore para São Paulo, e fora alugado pelo Greenpeace, foi devolvido a seu dono.

"Para o Greenpeace, essa tora de castanheira é sim um monumento, mas da ausência de governo na Amazônia brasileira", afirmou André Muggiati, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "A tora foi colocada na praça de Castelo dos Sonhos à revelia do Ibama e mostra que quem manda na cidade são os madeireiros, não o governo brasileiro. O Greenpeace tinha autorização para tirar a árvore da região e fazer a exposição, mas foi impedido. Os madeireiros não têm autorização alguma mas poderão fazer seu monumento."

Os oito ativistas do Greenpeace foram cercados em Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, por cerca de 300 pessoas, entre madeireiros, políticos locais e moradores, e impedidos de seguir viagem até São Paulo com a castanheira. O Ibama havia autorizado a coleta e transporte da árvore pelo Greenpeace mas suspendeu a autorização na manhã desta terça-feira por pressão dos madeireiros.

O Greenpeace pediu ao governo federal uma cópia do documento que revoga a autorização de transporte da árvore, mas até o momento nada foi enviado. Ao time de campo, o Ibama comunicou que a autorização havia sido suspensa e imediatamente ordenou ao motorista que retirasse a árvore e a devolvesse ao local de origem.

Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que suspendeu a autorização para não agravar o conflito "entre representantes da ONG e moradores do município, área onde ocorre uma operação de fiscalização de desmatamento."

Em agosto, uma equipe de nove pessoas composta por ativistas do Greenpeace, indigenistas da Opan e jornalistas franceses foi expulsa da cidade de Juína, no Mato Grosso, por fazendeiros e lideranças políticas locais, para que não visitassem a terra indígena Enawene Nawe. Confira aqui o vídeo-denúncia que mostra o incidente.

A árvore seria parte da exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia", organizada pelo Greenpeace, para aproximar a realidade da Amazônia de milhares de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de ver a floresta de perto. A árvore, queimada ilegalmente em terras públicas no oeste do Pará, simboliza a rápida destruição da Amazônia e seria exibida em locais de grande visitação pública em São Paulo e no Rio de Janeiro para chamar a atenção da população sobre a necessidade urgente de zerar o desmatamento na Amazônia e, assim, contribuir para reduzir as emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), confirmaram presença na exposição em seus respectivos estados.

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Madeireiros cercam ativistas do Greenpeace no oeste do Pará

16 de Outubro de 2007 - Castelo dos Sonhos (PA), Brasil — Eles querem impedir que uma tora de castanheira seja retirada da região e usada na exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia" no sudeste do país.

Sete ativistas do Greenpeace foram cercados nesta terça-feira por aproximadamente 300 pessoas no município de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará e estão impedidos de sair da cidade. Dezenas de madeireiros, com oito caminhões, 10 caminhonetes e mais de 15 motos se reuniram em frente à base do Ibama, onde os ativistas do Greenpeace se refugiaram, e tentam impedir que o grupo deixe a cidade com uma tora de castanheira (Bertholletia excelsa), que está sendo transportada para uma exposição da ONG no sudeste do país.

A tora de cerca de 13 metros é parte da exposição itinerante "Aquecimento Global: Apague essa Idéia", organizada pelo Greenpeace, para aproximar a realidade da Amazônia de milhares de brasileiros que nunca tiveram a oportunidade de ver a floresta de perto. A árvore, queimada ilegalmente em terras públicas no oeste do Pará, simboliza a rápida destruição da Amazônia e seria exibida em locais de grande visitação pública em São Paulo e no Rio de Janeiro para chamar a atenção da população sobre a necessidade urgente de zerar o desmatamento na Amazônia e, assim, contribuir para reduzir as emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já confirmaram presença quando a exposição chegar em seus estados.

O Ibama concedeu a autorização para a coleta, transporte e exposição da castanheira, por entender que se trata de um trabalho com finalidade cultural e educativa, importante para proteger a maior floresta tropical do mundo.

No início da tarde, cerca de trinta madeireiros e dois caminhões cercaram a carreta que transportava a castanheira, tão logo o grupo chegou à cidade. Os ativistas do Greenpeace conseguiram se refugiar na base do Ibama, onde se encontram protegidos por dois policiais civis, três soldados e um sargento da Polícia Militar e 12 soldados do Exército (incluindo um sargento e um tenente), além de sete agentes do Ibama. Os ativistas estão sem comida e vários caminhões estão bloqueando a saída do local.

"Esse incidente prova que a presença do Estado na região amazônica é débil e não consegue sequer garantir direitos constitucionais básicos, como a segurança e a locomoção das pessoas. Sem governança, a floresta Amazônica continua vulnerável à destruição", afirmou Marcelo Marquesini, do Greenpeace, coordenador da expedição, que está no grupo cercado em Castelo dos Sonhos.

Há duas semanas, o Greenpeace e outras oito organizações não-governamentais apresentaram, em Brasília, um plano de sete anos para zerar o desmatamento na Amazônia.

 
 

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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