05/11/2007 - O tema central
da 5ª Conferência de Trondheim,
na Noruega, foi a relação entre
a biodiversidade, os serviços ambientais
e as pessoas. O desafio colocado aos participantes
é o de cumprir as metas de reduzir
a perda da biodiversidade até 2010,
compromisso firmado durante a Rio-92 e expresso
na Convenção da Diversidade
Biológica (CDB).
Trondheim - Duzentos e vinte
e oito cientistas, delegados de governos,
e representantes de ONGs e de comunidades,
de 75 países, participaram da 5ª
Conferência de Trondheim, Noruega, entre
29 de outubro e 2 de novembro. O evento é
promovido pelo governo e instituições
norueguesas e pela ONU por meio do Programa
para o Meio Ambiente (Pnuma) e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud). . O tema central foi a relação
entre a biodiversidade, os serviços
ambientais e as pessoas, e os desafios para
cumprir as metas de redução
da perda de biodiversidade até 2010.
Esse foi o compromisso assumido pelos países
que assinaram a Convenção da
Diversidade Biológica (CDB) durante
a Rio-92, em junho de 1992 e também
está expresso no documento Objetivos
do Milênio.
O papel da biodiversidade
no desenvolvimento não poderia ser
tema mais oportuno, tendo em vista a recente
opção do governo da Noruega
por unir as pastas de Desenvolvimento e Meio
Ambiente sob o comando do “super ministro”
Erik Solheim, que encerrou a conferência.
Trondheim, no noroeste da Noruega, é,
desde 1993, palco para o diálogo construtivo
e aberto sobre os temas da agenda internacional
da Biodiversidade.
Marina Silva abriu a conferência
com verso
A ministra do Meio Ambiente
do Brasil, Mrina Silva, que é secretária
da Conferência das Partes (COP) da CDB
até sua próxima edição,
em março, na Alemanha, abriu os trabalhos
em Trondheim. “Não é preciso
abrir um caminho novo, basta uma nova maneira
de caminhar”, disse ela, lembrando verso do
poeta amazonense Thiago de Mello. A ministra
falou sobre a implementação
da CDB e apresentou os avanços do Brasil
quanto ao desenvolvimento sustentável.
Seu discurso valorizou as iniciativas em curso
apostando na coordenação de
esforços e diálogos entre setores
e níveis de cooperação
(com destaque para parcerias Sul-Sul no âmbito
da redução de emissões
de carbono, no qual o Brasil não pretende
predominar, mas quer ver outros países
ativos).
Marina Silva ressaltou que
na COP-8, realizada em 2006, em Curitiba,
ficou claro que as responsabilidades comuns
porém diferenciadas entre países
ricos e em desenvolvimento em relação
à CDB precisam ser reforçadas.
Em especial quanto à implementação
do terceiro objetivo da CBD, a repartição
de benefícios justos, resultantes do
acesso a recursos genéticos e conhecimentos
tradicionais associados.
De acordo com a ministra,
houve poucos avanços após 13
anos de assinatura da Convenção
e é baixo o índice de implementação
dos 3 pontos relativos à valorização
da biodiversidade, a saber: proteção;
uso sustentável e repartição
de benefícios. Falta vigor político
e consenso, em especial dos países
ricos. E apontou a adoção de
um regime internacional de repartição
de benefícios.
Ênfase na transversalidade
entre setores do governo
Sobre a agenda de desenvolvimento
sustentável no Brasil, Marina Silva
enfatizou que a internalização
das políticas ambientais nas ações
setoriais de todos os agentes governamentais
tem sido o fio condutor do atual governo,
com destaque para a política de redução
do desmatamento, antes tratada como mera questão
ambiental e agora um assunto de todo o governo.
Disse também que é preciso corrigir
a idéia disseminada por algumas pessoas,
em especial do campo das discussões
sobre mitigação dos efeitos
das mudanças climáticas, de
que o desmatamento é um desafio de
baixo custo e complexidade. Segundo ela, a
redução requer mudanças
fundamentais no modelo econômico de
alguns países em desenvolvimento. A
ministra informou que seu ministério
está atacando as causas do desmatamento,
para além da política de comando
e controle, num esforço multisetorial
que já conseguiu reduzir pela metade
os índices de desmatamento nos últimos
2 anos.
Porém o desafio agora
é articular essas ações
com os desafios das mudanças climáticas,
em especial prover incentivos para que os
países em desenvolvimento reduzam suas
emissões de carbono, e isso não
pode ser isolado, por exemplo, de questões
como o funcionamento do mercado internacional
de produtos baseados em recursos naturais/florestais.
Ao se referir à escalada
tarifária aplicada a produtos com maior
valor agregado na origem, no âmbito
do comércio internacional, a ministra
causou algum desconforto entre os presentes,
pois acredita que essa política, ao
mesmo tempo em que fomenta a geração
de empregos e de renda nos países ricos,
condena os países pobres ao subemprego
e à exploração desenfreada
dos recursos biológicos. Mas o desconforto
foi logo superado por represetantes do Pnuma
que propuseram seu nome para Prêmio
Nobel da Paz.
Redução do
desmatamento e valorização da
floresta
No segundo dia do encontro,
a coordenadora do Programa Amazônia
do ISA, Adriana Ramos, fez sua apresentação
sobre o papel da biodiversidade no desenvolvimento
da região amazônica. Ela enfatizou
os trade-offs do desmatamento na região,
com foco no fato de que desmatamento combina
com desigualdade social e violência,
conforme o ciclo de “boom-colapso” onde os
benefícios iniciais do avanço
da fronteira econômica (renda e emprego)
não se sustentam no tempo e não
há melhora na qualidade de vida da
população. Somam-se a esse modelo
precário de desenvolvimento em curso,
os grandes projetos de infra-estrutura propostos
por meio da IIRSA (Iniciativa de Integração
da Infra-estrutura Regional Latinoamericana),
e também o fato de a biodiversidade
não ser um ativo valorizado.
A coordenadora do ISA defendeu
que para demonstrar preocupação
com a conservação da biodiversidade,
devemos zerar o desmatamento nos próximos
anos e também considerar as perspectívas
indígenas de desenvolvimento, tendo
em vista que são essas populações
as responsáveis pela manutenção
da floresta e da biodiversidade há
milhares de anos.
Adriana Ramos aproveitou
para apresentar a proposta do Pacto Pela Valorixzação
da Floresta e Pela Redução do
Desmatamento,, - iniciativa pioneira de nove
organizações da sociedade civil,
para redução total do desmatamento
até 2015, fundamentada em estudos econômicos
e na articulação com instrumentos
de política pública. Saiba mais.
Para finalizar, Adriana
Ramos reforçou que a repartição
de benefícios da biodiversidade deve
se dar em relação a todos os
benefícios dela advindos e dos serviços
ambientais por ela prestados e não
apenas dos recursos financeiros obtidos com
seu uso.
A Conferência ocorreu
em momento favorável às aproximações
entre os governos do Brasil e da Noruega.
De Trondheim, a comitiva do Ministério
do Meio Ambiente brasileiro seguiu para Oslo,
onde a ministra Marina se encontrou com o
Ministro do Desenvolvimento, Cooperação
Internacional e do Meio Ambiente, Erik Solheim.
No dia 30 de outubro os dois países
assinaram acordo de cooperação
no valor de 10 milhões de dólares,
voltado ao combate ao desmatamento nos estados
brasileiros e à implementação
de reservas extrativistas (Resex).
Tal encontro parece ter
inspirado o ministro Solheim, que ao encerrar
a conferência de Trondheim, em 2 de
novembro, exaltou a trajetória pessoal
de Marina Silva como símbolo contemporâneo
máximo da síntese sociaombiental,
e enfatizou que o Brasil, apesar de sua condição
atual de campeão de desmatamento, deve
ser lembrado também por ter mantido
praticamente intacta sua reserva de florestas
através dos anos. “O Brasil é
um país importante nas negociações
sobre o clima, e poderá ter um papel
central para que os países em desenvolvimento
aceitem um acordo após 2012”, disse.
ISA, Natalie Unterstell.
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Fórum pela Amazônia
Sustentável é lançado
em Belém
07/11/2007 - A iniciativa
é de instituições, empresas
e organizações da sociedade
civil, entre elas o Instituto Socioambiental
e o Instituto Ethos e pretende mobilizar os
brasileiros para a discussão e a implementação
de políticas que promovam o desenvolvimento
sustentável e a inclusão social
na região amazônica.
Ícone mundial da
diversidade socioambiental, a Amazônia
abriga a maior bacia hidrográfica e
a maior floresta tropical do mundo, além
de significativa diversidade de povos nativos
e outras populações, distribuídas
em nove países. É uma das regiões
mais preservadas do planeta, onde se encontram
ativos da biodiversidade e recursos hídricos
determinantes na regulação climática
global.
Apesar disso, a Amazônia
vem sendo historicamente ameaçada por
múltiplas formas de exploração
predatória. O desmatamento já
atingiu 17% da região, sendo que aproximadamente
20% dessa área encontra-se degradada
e abandonada. Esse processo, entretanto, não
se converteu em benefícios reais e
duradouros nem para a população
da região, nem para o país.
A grilagem de terras, o trabalho escravo,
o desmatamento e as atividades agrícolas
predatórias são faces da mesma
ilegalidade que devem ser combatidas e erradicadas
com esforço de toda a sociedade brasileira
e internacional.
A sociedade civil organizada
do Brasil há muito vem se mobilizando
para proteger a riqueza da região,
buscando maneiras de manejo sustentável
que garanta a integridade do bioma e justiça
social para as populações tradicionais.
As iniciativas conseguiram formar e ampliar
uma consciência a respeito dos problemas
e do potencial da Amazônia. Agora, é
preciso dar um passo além e congregar
estes esforços em um espaço
amplo, democrático, intersetorial e
suprapartidário que permita o debate
de dilemas, a construção de
agendas comuns e o estabelecimento de compromissos
mínimos para frear a ocupação
predatória e dar lugar ao desenvolvimento
sustentável com inclusão social,
respeito ao meio ambiente e crescimento econômico.
É neste contexto que se insere o Fórum
pela Amazônis Sustentável -FAS.
Para cumprir este objetivo
integrador, o FAS pretende, entre outras atividades,
promover o diálogo entre as diversas
entidades que já atuam na região;
propor políticas públicas baseadas
nas premissas do desenvolvimento sustentável;
monitorar indicadores de sustentabilidade;
fomentar o diálogo entre organizações
de todos os países que possuam território
no bioma amazônico; e incentivar negócios
sustentáveis e empreendimentos inovadores.
Entre os dias 5 e 7, lideranças
locais e nacionais se reúnem para finalizar
a Carta de Princípios, decidir o modo
de funcionamento e estabelecer um plano de
trabalho do Forum. No dia 8, quinta-feira,
haverá o lançamento público
com a presença da governadora do Pará,
Ana Júlia Carepa, demais governadores
e autoridades da região, bem como empresários,
representantes de diversos movimentos sociais
e público interessado.
O evento é organizado
pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social,
ISA- Instituto Socioambiental, Fundação
Avina, Fundação Vale do Rio
Doce, Foirn- Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro, GTA- Grupo
de Trabalho da Amazônia, Fundação
Avina, PSA- Projeto Saúde e Alegria,
o Imazon- Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia, BASA – Banco da Amazônia
e Grupo Orsa.
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Davi Kopenawa é ameaçado
de morte por fazendeiro em Roraima
09/11/2007 - O líder
Yanomami Davi Kopenawa, presidente da Hutukara
Associação Yanomami (HAY), enviou
carta ao Procurador Geral da República
de Roraima, Antonio Morimoto, pedindo proteção
e garantias de vida diante de ameaça
que teria sido feita por fazendeiro da região
de Ajarani, que se localiza na Terra Indígena
Yanomami
Uma das mais importantes
lideranças do povo Yanomami, Davi Kopenawa,
está sob ameaça. Por conta da
denúncia, feita por padre Laurindo,
da Missão Catrimani (RR), Davi kopenawa
encaminhou, ontem (8/11), carta ao Procurador
Geral da República, em Roraima, pedindo
investigação e garantias de
vida. Leia abaixo a íntegra do documento.
Oficio nº. 072/2007.
Boa Vista-RR, 08 de novembro
de 2007
Assunto: Denúncia
de ameaça de morte a liderança
Davi Kopenawa Yanomami
Ao Sr. Antônio Morimoto
Procurador Geral da República
– MPF/RR
Vimos comunicar a Vossa
Senhoria, que durante período de 19
a 24 de outubro de 2007 realizamos Assembléia
Regional Yanomami na Missão Catrimani,
com a participação de representantes
do: Ministério Público Federal,
Funai Nacional e coordenação
regional, Ibama, Instituto Chico Mendes, Secretaria
Estadual de Educação, Diocese
de Roraima, Conselho Indígena de Roraima,
CCPY e aproximadamente oitenta representantes
de 19 comunidades Yanomami.
Nesta ocasião discutimos
vários assuntos do interesse do Povo
Yanomami como: Educação, Saúde,
Mineração, Proteção
da Terra Indígena Yanomami, Organização
Indígena Yanomami entre outros. Durante
a Assembléia o Padre Laurindo, coordenador
da Missão Catrimani fez a seguinte
denuncia: "... os Yanomami que estão
aqui são fortes contra fazendeiros,
mas em Ajarani eles não querem nem
vir para assembléia Geral Yanomami,
eles estão entre os fazendeiros e tem
que se defender, inclusive fazendo aliança,
os fazendeiros dão comida, sal, açúcar,
leite. Para os Yanomami ele é muito
amigo do Emílio Paludo e ele disse
que tem foto, ele disse que se a Funai tirar
ele da área ele irá matar o
Davi Kopenawa Yanomami, o Padre Laurindo e
o Gonçalo Teixeira ..." .
Diante desta denúncia,
vimos solicitar que sejam tomadas as devidas
providencias para averiguar a ameaça
e caso necessário seja providenciado
proteção ao líder Davi
Kopenawa Yanomami. Aproveitamos para comunicar
que no período de 22/11 a 03/12 será
realizada uma Assembléia Regional no
Ajarani, região da Terra Indígena
Yanomami que se encontra invadida pelo fazendeiro
que teria ameaçado a liderança
Yanomami, por isso solicitamos a proteção
da Polícia Federal durante esta atividade.
Sem mais agradecemos o apoio.
Atenciosamente,
DAVI KOPENAWA YANOMAMI
Presidente da HAY
Sobre a região de
Ajarani
Em abril deste ano, em entrevista
ao boletim da Comissão Pró-Yanomami
(CCPY), Davi, que estava participando do Abril
Indígena, em Brasília, se referiu
à invasão de fazendeiros na
região: “Falei também dos fazendeiros
da região do Ajarani (dentro da terra
indígena). Isso já está
na justiça, só estamos esperando
que a Funai vá lá tirar. O presidente
da Funai já sabe, não podem
ficar lá, a terra está homologada
e eles não podem ficar por lá”.
Os Yawaripé, subgrupo
Yanomami, sempre viveram nessa região.
Pressionados pela construção
da rodovia Perimetral Norte, na década
de 1970, e por seguidas invasões de
suas terras, muitos morreram de doenças
e tiveram seu modo de vida tradicional desestruturado.
Até mesmo um distrito agropecuário
foi criado pelo Incra em suas terras, em 1977.
Os índios resistiram e passaram a disputar
a posse da terra e dos recursos naturais com
os intrusos que continuaram na área,
ampliaram as benfeitorias e reivindicaram
a propriedade da terra, ignorando a demarcação
(1991) e homologação (1992)
da região, parte integrante da Terra
Indígena Yanomami. Finalmente, em maio
de 2004, a 5ª Turma do Tribunal Regional
Federal reconheceu que as terras região
do Ajarani, no município de Caracaraí
(RR), no extremo leste da Terra Indígena
Yanomami, pertenciam aos Yawaripë. Essa
área, também conhecida como
Repartimento, vinha sendo reivindicada pelos
fazendeiros Walter Miranda e seu filho, Walter
Miranda Júnior, Miguel Schultz e Ermilo
Paludo.
