26/11/2007 - Gisele Teixeira
- O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) inicia nesta terça-feira
(27), no Mato Grosso, a implementação
do Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos
na Amazônia (AquaBio). O principal objetivo
do projeto é apoiar a gestão
integrada da biodiversidade aquática
e dos recursos hídricos na Amazônia,
por meio de ampla participação
da sociedade. Com isso, espera-se contribuir
para a conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais e melhoria nas condições
de vida das comunidades locais como populações
ribeirinhas, grupos de agricultores familiares,
pescadores, artesãos e lideranças
rurais.
O projeto conta com US$
17,1 milhões, sendo US$ 10 milhões
de recursos nacionais e US$ 7,18 milhões
do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).Três
regiões serão inicialmente beneficiadas
pelo projeto - as sub-bacias do médio
e baixo Rio Negro, no Amazonas; do baixo Tocantins,
no Pará; e do alto Xingu, no Mato Grosso.
As experiências geradas pelo AquaBio
nestas localidades serão disseminadas
para os demais estados da Amazônia Legal.
O projeto é coordenado
pelo Departamento de Conservação
da Biodiversidade do MMA, por meio da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas, com apoio do
Departamento de Educação Ambiental,
responsável pelo processo de construção
de capacidades junto a técnicos e representantes
da sociedade civil para o uso sustentável
dos recursos aquáticos. O MMA conta
ainda com o apoio do Instituto Chico Mendes,
do Ibama, da Funai, das Secretarias de Meio
Ambiente dos estados do Mato Grosso e do Pará,
SDS-AM e Unesco na implementação
do Projeto.
O evento de lançamento
do projeto ocorrerá no município
de Água Boa, região nordeste
do Mato Grosso, e contará com a participação
de técnicos do governo federal e estadual,
de entidades que atuam com a temática
do Projeto e com representantes do poder público
e da sociedade de Água Boa, Canarana
e Querência, municípios mato-grossenses
localizados nas cabeceiras do Rio Xingu e
selecionados para receber as ações
diretas do AquaBio.
Além do lançamento
do programa, os profissionais irão
permanecer três dias na região
para colher subsídios junto aos participantes
para a elaboração do Diagnóstico
Detalhado Socioambiental dos municípios
envolvidos, o mapeamento das atividades afins
ao projeto em andamento e uma indicação
das propostas de atividades e de subprojetos
que o AquaBio poderá vir a apoiar na
região. A programação
inclui ainda dar andamento ao processo de
elaboração do Marco-Zero do
Projeto e constituir Comitês Provisórios
de Acompanhamento no âmbito do estado
e dos municípios.
No Pará e no Amazonas o lançamento
do projeto será no início de
2008.
+ Mais
Meio Ambiente e Minas e Energia vão
disciplinar uso de água mineral
27/11/2007 - Suelene Gusmão
- Está estabelecida, desde esta terça-feira
(27), que a gestão das águas
minerais, termais, gasosas, potáveis
de mesa ou destinadas a fins balneários
será integrada entre o órgão
gestor de recursos minerais e o órgão
gestor de recursos hídricos. Isso significa
que, a partir de agora, qualquer decisão
sobre, por exemplo, pesquisa, outorga e direito
de lavra destas águas será compartilhada
entre a Secretaria de Recursos Hídricos
do MMA e o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) do Ministério de Minas
e Energia. A resolução, publicada
no Diário Oficial desta terça-feira
(27), é do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos. Anteriormente, a responsabilidade
sobre o assunto era exclusiva do DNPM.
Para determinar a gestão
integrada destes recursos, o Conselho se baseou
na necessidade de integração
e atuação articulada entre órgãos
e entidades cujas competências estão
ligadas aos recursos hídricos, à
mineração e ao meio ambiente,
e ao fato de estarmos comemorando a Década
Brasileira da Água, que tem por objetivo
promover e intensificar a formulação
e implementação de políticas,
programas e projetos relativos ao gerenciamento
e uso sustentável da água.
De acordo com a resolução,
os dois órgãos envolvidos (SRHU
e DNPM) devem buscar o compartilhamento de
informações e compatibilização
de procedimentos, definindo de forma conjunta
o conteúdo e os estudos técnicos
necessários, de acordo com as legislações
vigentes. Estas informações
referem-se, entre outras, a títulos
de direitos minerários de pesquisa
para estas águas; a atos administrativos
relacionados ao uso de recursos hídricos,
como outorgas de direito de uso, autorizações
de construção de poços.
Uma outra determinação
expressa no artigo 10 º da resolução,
diz que após a concessão de
Portaria de Lavra, o DNPM encaminhará
à Secretaria de Recursos Hídricos
informações sobre projeto de
sistema de captação, estudos
analíticos da água mineral,
termal, gasosa, potável de mesa ou
destinada a fins balneários, a localização
geográfica dos poços ou fontes
e o balanço hídrico do empreendimento.
