Manifestação
alerta para a necessidade de criação
de outras unidades de conservação
que se encontram paralisadas na Casa Civil
Salvador, 26 de novembro de 2007 — Ambientalistas
se reuniram no último
sábado (10) para realizar uma manifestação
no arquipélago de Abrolhos, no extremo
sul da Bahia. O objetivo foi chamar a atenção
das autoridades do governo estadual e, sobretudo,
federal, para a situação precária
em que se encontram as áreas protegidas
da região, bem como alertar para a
necessidade de criação de outras
unidades de conservação que
se encontram paralisadas na Casa Civil.
O primeiro manifesto ocorreu
na Ilha de Santa Bárbara, com a extensão
de uma grande faixa, amparada por botes infláveis,
com a inscrição: “Lula e Wagner,
ABRam os OLHOS”. Em seguida, mergulhadores
abriram faixas sob a água com as inscrições:
“Lula, a criação da Resex Cassurubá
só depende de você”; “Lula, resgate
a proteção do parque de Abrolhos”;
“os manguezais são berçários
dessa vida marinha”. O manifesto foi organizado
pela Coalizão SOS Abrolhos, uma rede
formada por organizações socioambientais
e universidades.
A região de Abrolhos
passa por uma crise sem precedentes. O Parque
Nacional Marinho (PARNAM) de Abrolhos passa
por problemas estruturais e seu entorno está
desprotegido pela derrubada de sua zona de
amortecimento (ZA). Além disso, os
manguezais da região - berçários
das espécies que vivem nos recifes
de Abrolhos - estão vulneráveis
a atividades impactantes, como a carcinicultura
(criação de camarões),
devido à paralisação
do processo de criação da Reserva
Extrativista (RESEX) do Cassurubá.
Segundo Guilherme Dutra,
diretor do Programa Marinho da ONG Conservação
Internacional, “a proteção da
biodiversidade e a gestão dos recursos
pesqueiros de Abrolhos só serão
possíveis se o governo garantir que
áreas como os recifes de corais e os
manguezais estejam realmente resguardados.
O funcionamento do PARNAM e a criação
da RESEX são passos essenciais para
isso”.
A Crise em Abrolhos – A
administração do PARNAM enfrenta
sérias dificuldades para manter a unidade
em funcionamento. Segundo Marcello Lourenço,
chefe do Parque, faltam recursos humanos e
financeiros para a sua manutenção.
“O parque conta hoje com apenas três
servidores, sua principal embarcação
encontra-se fora de operação
há um ano e meio, e os recursos de
uma compensação ambiental utilizados
para a contratação dos guarda-parque
estão finalizando”, explica.
Essa situação
prejudica, dentre outras atividades, as operações
de fiscalização, sendo freqüentes
as queixas de pesca irregular no interior
e entorno do Parque de Abrolhos. “Ambientes
valiosíssimos do ponto de vista biológico
e social estão sob ameaça. A
recepção dos visitantes no Arquipélago
dos Abrolhos – principal destino dos turistas
que visitam a região – também
está seriamente ameaçada, e
se tornará inviável caso novos
recursos não sejam disponibilizados
pelo Governo Federal”, complementa Eduardo
Camargo, coordenador regional do Instituto
Baleia Jubarte.
A situação
do Parque foi agravada com a suspensão
da sua zona de amortecimento pela justiça
federal, em junho. Desde então, a unidade
perdeu sua zona de proteção,
ficando vulnerável a atividades potencialmente
causadoras de impacto ambiental. A decisão
foi motivada por ações das prefeituras
de Nova Viçosa (BA) e de Caravelas
(BA) e questiona apenas o instrumento legal
que criou a zona de amortecimento – Portaria
do IBAMA – concluindo que o instrumento jurídico
adequado seria um Decreto Presidencial ou
uma Resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (CONAMA).
“Não há questionamentos
sobre o mérito técnico da zona
de amortecimento nem sobre seus limites”,
explica Mario Mantovani, diretor de relações
institucionais da Fundação SOS
Mata Atlântica. “A expectativa de todos
nós é que o governo federal
se posicione e re-institua a ZA de Abrolhos
através de um instrumento legal cabível,
pois o fundamental é garantir a proteção
da região”, complementa.
UCs na fila de espera -
Além da crise financeira do Parque
e da queda da ZA, os manifestantes alertaram
para a necessidade da Reserva Extrativista
do Cassurubá, que permanece sem ser
decretada, mesmo após a finalização
das etapas necessárias a seu estabelecimento.
A terceira e última
consulta pública para a criação
da reserva aconteceu em Caravelas no dia 20
de maio deste ano, e contou com a participação
de cerca de 400 pessoas. Diante das manifestações
favoráveis de pescadores, extrativistas
e ribeirinhos, as autoridades governamentais
garantiram para breve o estabelecimento RESEX.
Desde então, o processo de criação
da unidade encontra-se “estacionado” na Casa
Civil.
As comunidades tradicionais
mostraram-se especialmente preocupadas com
essa situação. Na manhã
de ontem (11), pescadores e marisqueiros também
se reuniram na localidade de Tapera, em Caravelas.
Na ocasião, eles reforçaram
a importância da Resex e discutiram
formas de sensibilizar o presidente Lula e
o governador da Bahia, Jacques Wagner quanto
à necessidade de criação
imediata da unidade. Representantes dessas
comunidades vêm pleiteando a oportunidade
de dialogar com o governador, mas ainda não
foram atendidos. Há mais de dois anos
as populações tradicionais locais
pleiteiam a Reserva, a fim de afastar ameaças
como a ação de catadores de
caranguejo vindos de outras regiões,
a especulação imobiliária
e a carcinicultura.
Os processos de criação
de inúmeras outras unidades de conservação
(UCs) no Brasil também estão
paralisados. Tal como a Resex do Cassurubá,
estas unidades já cumpriram as etapas
formais para o seu estabelecimento, e a única
pendência é o decreto. Na Bahia,
além do Cassurubá, estão
pendentes a criação do Refúgio
de Vida Silvestre de Una; do Refúgio
de Vida Silvestre do Rio do Frade; do Monumento
Natural de Pancada Grande; da Área
de Proteção Ambiental do Alto
Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre
de Boa Nova, bem como a ampliação
do Parque Nacional do Pau Brasil, do Parque
Nacional do Descobrimento e da Reserva Biológica
de Una.
Informações
Complementares:
Abrolhos - Com cerca de
56.000 km2 na costa sul da Bahia, a região
dos Abrolhos compreende um mosaico de ambientes
marinhos e costeiros margeados por remanescentes
de Mata Atlântica, incluindo recifes
de coral, fundos de algas, manguezais, praias
e restingas.
Lá podem ser encontradas
várias espécies endêmicas
(que só existem na região),
incluindo o coral-cérebro, crustáceos
e moluscos, além de tartarugas e mamíferos
marinhos ameaçados, como as baleias
jubarte.
Abrolhos concentra a maior
biodiversidade em todo o oceano Atlântico
Sul é considerada área de Extrema
Importância Biológica pelo governo
brasileiro, com base em estudos do Ministério
do Meio Ambiente.
O primeiro Parque Nacional
Marinho do Brasil foi criado justamente nessa
região, em 1983, ao largo das ilhas
que compõem o Arquipélago dos
Abrolhos, onde se encontram algumas das mais
importantes colônias de aves marinhas
do país.
Zona de Amortecimento de
Abrolhos - A ZA foi estabelecida em 18 de
maio de 2006, para garantir a proteção
dos ecossistemas de Abrolhos, essenciais ao
turismo ecológico e à pesca
artesanal, que garantem o sustento de aproximadamente
100 mil pessoas. A medida prevê restrições
a empreendimentos e ações que
possam causar prejuízos ao meio ambiente
no entorno do parque, como a exploração
de petróleo e gás natural.
Os limites da zona foram
estabelecidos após anos de pesquisas
e trabalhos técnicos de modelagem da
dispersão de óleo em cenários
de derramamento, simulados em função
dos ventos e correntes predominantes na região.
Outros fatores também foram considerados,
como a interdependência entre ecossistemas,
razão pela qual a ZA abrange os manguezais
da região, considerados berçários
da vida marinha do Parque. A partir de 2004,
os limites da ZA foram debatidos com representantes
dos governos federal, estadual e municipais,
colônias de pesca, setor de turismo,
organizações não-governamentais
e pesquisadores, no Conselho Consultivo do
Parque Nacional.
A Coalizão SOS Abrolhos
é uma rede de organizações
do Terceiro Setor mobilizadas para proteger
a região com a maior biodiversidade
marinha registrada no Atlântico Sul.
A Coalizão SOS Abrolhos surgiu em 2003,
ano em que conquistou uma vitória inédita
para a conservação, ao impedir
a exploração de petróleo
e gás natural naquela área.
A Coalizão é atualmente formada
pela Rede de ONGs da Mata Atlântica;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Conservação Internacional (CI-Brasil);
Instituto Terramar; Grupo Ambientalista da
Bahia – Gambá; Instituto Baleia Jubarte;
Environmental Justice Foundation – EJF; Patrulha
Ecológica; Associação
de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos
- ECOMAR; Núcleo de Estudos em Manguezais
da UERJ; Movimento Cultural Arte Manha; Centro
de Defesa dos Direitos Humanos de Teixeira
de Freitas; Mangrove Action Project – MAP;
Coalizão Internacional da Vida Silvestre
- IWC/BRASIL; Aquasis – Associação
de Pesquisa e Preservação de
Ecossistemas Aquáticos; Agência
Brasileira de Gerenciamento Costeiro; Centro
de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento
do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA
- Centro de Estudos Sócio Ambientais;
Instituto BiomaBrasil; Associação
Flora Brasil e Greenpeace.
+ Mais
Parque Nacional da Amazônia
inaugura estrutura para visitantes
Poder público, ONG
e empresa unem competências e investem
em projetos de implementação
de infra-estrutura em unidade de conservação
na região amazônica
Belém, 28 de novembro de 2007 — No
próximo dia 30 de novembro, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBIO), em parceria com a organização
não-governamental Conservação
Internacional (CI-Brasil), a empresa Alcoa
Alumínio S.A. e a Fundação
Alcoa, inauguram as estruturas para visitação
no Parque Nacional (Parna) da Amazônia,
em Itaituba, sudoeste do Pará. Este
é o resultado das ações
executadas pelo MMA, no âmbito do Programa
de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia
Legal (Proecotur), e de uma parceria entre
CI-Brasil e Alcoa, que começou em 2004
e foi ampliada em junho deste ano, por meio
do “Programa de Apoio à Conservação
da Biodiversidade da Amazônia”. Entre
as ações do Proecotur que visam
à estruturação do Parna
da Amazônia, além da Trilha Interpretativa
recém implantada, estão a elaboração
da Estratégia de Uso Público
para o parque, projeto que se encontra em
andamento, e a realização de
um curso de capacitação de monitores
ambientais locais, com foco em ecoturismo,
que preparará as pessoas interessadas
das comunidades do entorno para o acompanhamento
dos visitantes dentro e fora da UC.
De acordo com o secretário
Egon Krakhecke, da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA, onde está vinculado o Proecotur,
“...essas iniciativas visam criar as condições
necessárias para que o Parque possa
cumprir sua função como vetor
para a promoção do ecoturismo
e como alternativa econômica para o
desenvolvimento sustentável local.
Além disso, o Parna da Amazônia
está inserido no Programa de Promoção
da Visitação dos Parques Nacionais,
desenvolvido em parceria que integra ICMBIO,
MMA, Ministério do Turismo e Embratur”.
Em três anos, o apoio
ao Parque Nacional da Amazônia reuniu
um investimento de 540 mil reais, destinados
a um amplo programa que envolveu ações
de levantamento da fauna e flora no parque,
inventários biológicos, visando
a atualização do plano de manejo,
reestruturação do conselho consultivo
e equipamentos de geoprocessamento. No escopo
da parceria CI-Alcoa, o apoio ao Parna da
Amazônia envolveu ações
de comunicação e educação
ambiental para promover a aproximação
da população local com o Parque,
com atividades de capacitação,
produção de material didático
enfocado na biodiversidade da unidade e mobilização
de lideranças comunitárias,
educadores, comunicadores, gestores públicos
e outros atores locais.
Essa iniciativa resultou
na criação da Associação
dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia
(Amiparna), que pretende dar continuidade
ao relacionamento entre a unidade e as comunidades
vizinhas, bem como identificar e viabilizar
alternativas econômicas sustentáveis
para a população. Maria Lúcia
dos Santos, presidente da Amiparna, afirma
que os resultados das ações
realizadas pelas instituições
envolvidas são de extrema importância
e muito positivos. “Hoje a população
local conhece o parque e o comprometimento
da sociedade está cada vez maior com
ele. O próximo passo da associação
é trabalhar para formalizar novas parcerias
visando realizar as outras ações
prioritárias existentes no planejamento
participativo realizado”, explica Maria Lúcia.
Novas estruturas
O Parna da Amazônia,
criado em 1974, foi o primeiro parque nacional
criado na Amazônia, na época
da abertura da Transamazônica, principal
acesso ao local. A primeira área de
proteção integral instituída
na região possui 1.161.864 ha e está
localizada às margens do rio Tapajós.
O Mirante e a Trilha Interpretativa do Rio
Tapajós representam o início
da estruturação da visitação
no Parque, que contará, em um futuro
próximo, com um Centro de Visitantes,
outras trilhas estruturadas e uma série
de atividades que serão disponibilizadas
aos visitantes.
A Trilha Interpretativa
do Rio Tapajós tem 2.600 metros de
extensão, conta com uma série
de placas contendo textos de interpretação
do ambiente natural, além de sinalização
e equipamentos espalhados pelo trajeto (degraus,
bancos, deques e passarelas), que têm
o objetivo de minimizar os impactos à
trilha e dar maior segurança ao visitante.
A trilha é auto-guiada (pode ser percorrida
sem a necessidade de um guia), mas um grupo
de moradores locais participou de palestras,
sobre o Parque, ministradas pela Amiparna
para atuar nos casos de visitas monitoradas,
como por exemplo, para o acompanhamento de
grupos escolares. Além disso, esta
previsto um curso de capacitação
através do MMA.
O Mirante foi construído
em uma área de 62 metros quadrados,
com vista privilegiada para o rio Tapajós,
e conta com dois sanitários e espaço
para pequenos eventos.
“Estamos criando uma estrutura
voltada principalmente a atender a população
de Itaituba, para que ela possa conhecer,
desfrutar e valorizar o parque”, explica o
chefe da unidade, Márcio Ferla. O Parque
é uma das áreas protegidas mais
ricas em espécies de aves do mundo,
sendo bastante visitada por turistas estrangeiros
que têm o hobby de observar pássaros.
Entre a diversidade de animais presentes na
região Tapajós-Madeira, há
espécies endêmicas – que são
encontradas somente naquela região
– tais como a mãe-de-taoca-arlequim
(Rhegmathorina berlepschi), uma bonita ave
encontrada em sub-bosques da floresta e que
segue marchas de formigas-de-correição,
e dois pequenos primatas conhecidos como sagüi-de-santarém
(Mico humeralifer) e sagüi-de-maués
(Mico mauesi). Além disso, há
registros comprovados de populações
de espécies ameaçadas de extinção,
tal como a ararajuba (Guarouba guarouba),
que depende de extensas florestas para a sua
sobrevivência.
Mais incentivos
O Programa de Apoio à
Conservação da Biodiversidade
da Amazônia, lançado em 2007,
terá a duração de cinco
anos e receberá R$ 2 milhões
das instituições parceiras.
Nesse período, o investimento previsto
é de R$ 400 mil anuais, advindos de
aportes iguais da Fundação Alcoa
e da CI-Brasil. O programa está aberto
a contribuições de outras instituições.
Pretende-se, até 2012, criar um fundo
no valor estimado de R$ 60 milhões
para proteger e viabilizar o funcionamento
das unidades de conservação
na região onde se insere o Parque Nacional
da Amazônia.
O Programa será um
reforço complementar significativo
ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), que pretende avançar dos atuais
20 milhões para 30 milhões de
hectares de áreas protegidas na região,
também nos próximos anos.
José Maria Cardoso
da Silva, vice-presidente da América
do Sul da Conservação Internacional,
explica que a parceria com a Alcoa não
é por acaso. “Sabemos que a companhia
valoriza a biodiversidade e trabalha em favor
da sustentabilidade. A iniciativa partiu da
própria empresa. Com os trabalhos realizados
no Parque, percebemos que, se apoiarmos os
gestores das unidades de conservação
e a população local com informações,
capacitação, recursos técnicos
e financeiros, é possível mudar
comportamentos e, em pouco tempo, criar um
movimento positivo em prol da conservação
da biodiversidade na região”, explica.
Nilson Souza, vice-presidente
de Produtos Primários da Alcoa América
Latina, afirma que a parceria com a Conservação
Internacional confirma que a empresa procura,
ao implantar sua atividade em um dado local,
desenvolver um trabalho com as organizações
e as pessoas com experiência nessa região.
O aprendizado tem que ser feito em conjunto,
afirma Souza.
De acordo com o gerente
de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais
da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo,
faz parte dos objetivos da companhia apoiar
a valorização do uso sustentável
dos recursos naturais. “A implementação
efetiva das unidades de conservação
que serão beneficiadas pelo Programa
de Conservação é um dos
maiores legados que podemos deixar para a
sociedade amazônica”, afirma.
