13/12/2007 - Suelene Gusmão
- Nesta sexta-feira (14), às 10h, na
comunidade de Pedra D'Água, no município
de Santana do Ipanema, em Alagoas,
será realizada a solenidade de inauguração
da primeira unidade demonstrativa do Programa
Água Doce, naquele estado, para beneficiar
cerca de 1.350 pessoas da região. Na
mesma solenidade ocorrerá a entrega
de sete sistemas de dessalinização
recuperados em Alagoas pelo Programa Água
Doce em parceria com a Petrobras, beneficiando
3.600 pessoas.
A unidade demonstrativa
é composta de um sistema de produção
integrado, constituído por três
subsistemas interdependentes, formando uma
cadeia sustentável entre aqüicultura,
produção de erva-sal e feno.
Parceria entre o MMA e a
Fundação Banco do Brasil, o
Programa Água Doce é uma combinação
de ações integradas, de forte
impacto social que, além de produzir
água potável para as comunidades
atendidas, proporciona o aproveitamento produtivo
dos efluentes resultantes do processo de dessalinização,
promovendo melhoria na qualidade de vida da
população e redução
do impacto ambiental.
A primeira unidade demonstrativa
foi implantada sob a coordenação
técnica da Embrapa/Semi-Árido
em parceria com o Banco do Brasil e Governo
do Estado de Alagoas. O Água Doce tem
a coordenação nacional do Ministério
do Meio Ambiente.
+ Mais
CGEN autoriza primeira bioprospecção
a partir de conhecimentos tradicionais
12/12/2007 - Suelene Gusmão
- O Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEN) aprovou nesta quinta-feira
(6) o primeiro projeto autorizando a bioprospecção
com conhecimentos tradicionais associados.
A solicitação veio da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem por
objetivo a busca de substâncias bioativas
de plantas medicinais a partir do conhecimento
tradicional de comunidades quilombolas do
município de Oriximiná, no estado
do Pará. Os pesquisadores da UFRJ esperam
como resultados descobrir substâncias
que possam ser utilizadas na fabricação
de novos farmacológicos.
Com as de comunidades de
Boa Vista, Água Fria, Precursor, Alto
Trombetas, Jamari/último Quilombo e
Moura foi feito um contrato de repartição
de benefícios que garantirá
o retorno do conhecimento acessado pelos pesquisadores,
que virá na forma de cartilhas, cursos
e palestras, e também o retorno financeiro,
caso a pesquisa traga resultados econômicos.
Segundo a UFRJ, o destino das informações
do conhecimento tradicional associado a ser
obtido será a publicação
da tese de Doutorado e dos resultados da pesquisa
em periódicos e congressos científicos
após termo de anuência prévia
com a associação dos quilombolas.
O processo de solicitação de
autorização de acesso ao patrimônio
genético para fins de prospecção
está em andamento no CGEN desde junho
de 2006. Para obter a autorização,
foi solicitado à Universidade a comprovação
de que a instituição está
sob as leis brasileiras e exerce atividades
de pesquisa e desenvolvimento em áreas
biológicas e afins; que possui qualidade
técnica para o desempenho de atividades
de acesso e remessa de amostra de componente
de patrimônio genético; e indicação
da estrutura disponível para o manuseio
de amostra de componente do patrimônio
genético. Também foi solicitado
pelo CGEN a descrição do projeto
de pesquisa que descreva a atividade da coleta
de amostra do componente do patrimônio
e a informação do uso pretendido.
+ Mais
Workshop sobre o Licenciamento
Ambiental de Portos Marítimos
12/12/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quinta
e sexta-feira (13 e 14), em Brasília,
Iº Workshop sobre o Licenciamento Ambiental
de Portos Marítimos: Regiões
Sul e Sudeste. O evento abordará a
gestão ambiental com foco em dois temas:
o cenário de crescimento da Infra-estrutura
Portuária no contexto do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)
e o licenciamento ambiental.
O objetivo é capacitar
gestores e técnicos do IBAMA, bem como
da Secretaria Especial de Portos, da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários,
das organizações ambientais
estaduais e do setor privado envolvido com
a administração de portos.
O painel de abertura, nesta
quinta-feira, às 9h, irá abordar
a expansão do setor e os desafios para
a gestão ambiental neste contexto.
Ademilson Josemar Zamboni, do MMA, apresentará
o Macrodiagnóstico da Zona costeira
na Escala da União e a Agenda Ambiental
Portuária. O segundo painel já
inicia as discussões sobre licenciamento
ambiental, com um diagnóstico da conformidade
ambiental dos portos brasileiros; a visão
do Ministério Público Federal
sobre o tema e ainda os aspectos determinantes
no processo de licenciamento ambiental de
empreendimentos portuários.
Durante o encontro serão
apresentados estudos de caso, como as experiências
dos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).
Outro assunto em pauta são as demandas
prioritárias para o licenciamento,
como riscos e emergências, dragagem
e gestão de resíduos sólidos,
entre outras. O encontro termina com debates
sobre os seguintes aspectos: articulação
com a política ambiental portuária;
capacitação para o licenciamento;
harmonização e aprimoramento
da legislação; e produção,
sistematização e disponibilização
de informação.
+ Mais
Reunião do TAL Ambiental
traça metas para 2008
12/12/2007 - O Projeto de
Assistência Técnica para a Agenda
de Sustentabilidade Ambiental Tal Ambiental,
realizou nesta quarta-feira (12) reunião
do seu comitê técnico para avaliar
os resultados de 2007 e traçar metas
e estratégias para os próximos
doze meses. O Tal Ambiental, segundo seu coordenar
Mauro Pires, diretor da Secretaria Executiva
do MMA, foi decisivo no cumprimento da agenda
de sustentabilidade do governo, aportando
subsídios técnicos, por exemplo,
ao aperfeiçoamento da legislação
ambiental e dos processos de licenciamento
ambiental, de combate ao desmatamento e de
gestão de recursos hídricos,
entre outras ações conduzidas
por diversas esferas do governo.
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e integrado por técnicos
dos ministérios das Cidades, das Minas
e Energia, da Fazenda, do Desenvolvimento
Agrário, da Integração
Nacional e do Turismo, além do Ibama,
ICMBio e ANA, o Tal Ambiental foi criado para
dar transversalidade à política
ambiental e garantir que ela permeie as ações
do governo. Seu objetivo é apoiar a
realização de estudos, diagnósticos,
análises e capacitações
necessárias à consolidação
e ao avanço de iniciativas no âmbito
das políticas públicas de desenvolvimento
sustentável.
Um dos focos do Tal Ambiental
em 2008 será produzir subsídios
técnicos para a geração
de energia de forma sustentável, uma
das principais demandas atuais do País.
Outro foco será a formulação
de planos de emergência e instrumentos
de prevenção e resposta a acidentes
químicos (P2R2). O projeto conta com
o apoio da GTZ, Agência de Cooperação
Técnica do governo alemão, cooperação
com o Pnud e financiamento do Banco Mundial
que aportou US$ 7,9 milhões para serem
investidos até o final de 2008.
+ Mais
MMA promove workshop sobre
licenciamento ambiental de portos
13/12/2007 - Lucia Leão
- O ministro interino do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
abriu nesta quinta-feira (13) o I Workshop
sobre Licenciamento Ambiental de Portos Marítimos,
destacando a importância da capacitação
continuada e da integração das
pessoas e órgãos envolvidos
nos processos de licenciamento. O foco na
área de portos marinhos se deu por
conta de existirem quase 100 obras em áreas
portuárias (construção,
ampliação, dragagem, etc.) previstas
no Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC). O objetivo é aumentar a eficiência
dos processos para viabilizar a estratégia
de desenvolvimento do governo sem abdicar
das garantias ambientais que a sociedade exige.
"Haverá uma
enorme demanda que precisaremos responder
com eficiência econômica e ambiental",
disse Capobianco, ao destacar que o licenciamento
deve ser tratado de forma estratégica.
"Devemos garantir que a vertente ambiental
seja tratada desde o planejamento de uma ação".
Iniciativa da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, o Workshop, que prossegue
até esta sexta-feira (14) no auditório
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), reúne especialistas daquele
e dos demais órgãos do governo
envolvidos nos processos de licenciamento
ambiental para obras em portos: Ibama, Secretaria
Especial de Portos e os órgãos
ambientais estaduais.
"Buscamos todos os setores e os diferentes
atores envolvidos para, quando formos trabalhar
sobre uma determinada obra ou projeto, haja
um entendimento comum. Que todos conheçam
as prioridades, os problemas, os entraves
que devem ser solucionados".
Capobianco anunciou que
já estão planejados para acontecerem
no primeiro semestre de 2008, outros dois
workshops voltados especificamente para os
processos de licenciamento de aeroportos e
de dutos para o transporte de gás e
de petróleo.
"Esperamos que neste
primeiro workshop se desenvolva uma metodologia
que possa ser aplicada aos futuros encontros",
afirmou o Capobianco.
Participaram também
da solenidade de abertura o diretor de licenciamento
do Ibama, Roberto Messias, e o presidente
da Antaq, Fernando Antonio Brito. O workshop
está organizado em três painéis:
"A Gestão Ambiental Portuária
e o Cenário de Crescimento da Infra-estrutura
Portuária do PAC", "Estudos
de Caso - Porto de Santos, Porto de Rio Grande
e Portos Marítimos do ES", e "Demandas
Prioritárias para o Licenciamento Ambiental".
