Brasil
pode flexibilizar proposta de redução
de desmatamento, admite embaixador
10 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - O Brasil saiu satisfeito
de um almoço com representantes de
países em desenvolvimento para costurar
um acordo para criar uma coalizão de
nações que estimule a redução
do desmatamento. Apesar de não ter
chegado a resultados efetivos ou mesmo definir
se a articulação existirá,
o embaixador extraordinário sobre Mudança
do Clima e porta-voz da delegação
brasileira na 13º Conferência das
Partes sobre o Clima (COP-13), Sérgio
Serra, classificou o encontro como "positivo".
A iniciativa da coalizão
foi anunciada ontem (9) pelo ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim.
Serra também afirmou, em conversa com
jornalistas brasileiros, que, passada uma
semana de negociações, o país
está mais flexível quanto às
questões mais polêmicas das estratégias
para que os países ricos financiem
a redução das emissões
de gases por desmatamento e para a inclusão
da proposta no chamado Mapa do Caminho, que
está sendo negociado em Bali.
O diplomata afirmou que
o Brasil está aberto à discussão
de questões como a compensação
por conservação ou degradação
de florestas. Até a semana passada,
a posição brasileira parecia
inflexível quanto a esses temas ou
à inclusão de mecanismos de
mercado para compensar a redução
das emissões por desmatamento. As negociações
continuarão até amanhã
(11) nos grupos de trabalho designados para
costurar os acordos antes da chegada dos ministros
de Estado, na quarta-feira (12).
Quem chegou hoje (10) à
COP foi o senador norte-americano John Kerry,
adversário eleitoral do presidente
dos Estados Unidos, George W. Bush, nas eleições
de 2004 e forte opositor da atual política
de mudanças climáticas adotada
pelo país.
Em tom de campanha, Kerry
afirmou que aposta em novos rumos para as
posições norte-americanas relacionadas
ao aquecimento global até 2009, numa
referência a uma possível substituição
da administração Bush por um
membro do Partido Democrata nas eleições
presidenciais dos Estados Unidos no próximo
ano.
"Os Estados Unidos
estão dispostos a estar na mesa [de
negociações]. Vamos defender
uma mudança significativa nas políticas
para enfrentar as alterações
climáticas", afirmou Kerry.
Conforme determina o Mapa
do Caminho, em 2009 vence o prazo para o estabelecimento
de um regime internacional que suceda ao primeiro
período do Protocolo de Quioto. O protocolo
prevê que as nações industrializadas
devam reduzir, até 2012, as emissões
de gases de efeito estufa em aproximadamente
5% abaixo dos níveis registrados em
11000.
Maiores poluidores do planeta,
os Estados Unidos são alvos de críticas
da comunidade internacional por se recusarem
a ratificar o protocolo ou assumir qualquer
tipo de compromisso formal para redução
de emissões de gases de efeito estufa.
+ Mais
Brasil lança fundo
voluntário para preservar Amazônia
12 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - Juntar R$ 1 bilhão
em contribuições voluntárias
para investir na redução de
desmatamento no Brasil é a idéia
base do Fundo de Proteção e
Conservação da Amazônia
Brasileira anunciado hoje (12), em Bali, em
um evento organizado pela delegação
brasileira durante a Conferência das
Partes sobre o Clima (COP-13). O fundo será
lançado oficialmente no primeiro trimestre
de 2008.
O fundo é uma versão
em escala nacional da proposta defendida pelo
Brasil desde a COP-12 em Nairóbi (Quênia),
mas que não vem conseguindo muito apoio
nas negociações internacionais,
no âmbito das Nações Unidas,
sobre redução de emissões
por desmatamento.
Com um mecanismo simples,
de acordo com o diretor do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo,
o fundo pretende atrair investimentos de governos,
inclusive internacionais, empresas e até
doações de pessoas físicas
para redução dos índices
de desmatamento da Amazônia.
"A expectativa é
captar, já na abertura, uns US$ 150
milhões [cerca de R$ 265 milhões].
Estamos conversando com empresas, bancos,
companhias aéreas e do setor energético,
que já demonstraram interesse em contribuir",
adiantou. O governo da Noruega, presente no
evento brasileiro, foi o primeiro a confirmar
a contribuição, mas ainda não
há valores definidos.
A capacidade de investimento
do fundo será calculada com base no
histórico de queda do desmatamento
nos últimos anos, que será revisada
periodicamente. Ou seja, o país só
vai receber os investimentos se continuar
comprovando as reduções.
Nos primeiros quatro anos,
a referência será de 1,95 milhão
de hectares por ano, média da área
desmatada na última década.
Esse limite servirá de linha de comparação
para calcular o quanto as reduções
anuais do desmate valerão em termos
de compensação financeira. Em
2006, por exemplo, a área desmatada
foi de 1,4 milhão de hectares, abaixo
da referência. Com a diferença
entre esses números, calcula-se a quantidade
de carbono que deixou de ser emitido e quanto
o Brasil vai receber por isso.
Quem contribuir com o fundo,
receberá uma espécie de diploma
para comprovar o investimento. "Cada
US$ 5 vai contabilizar a redução
de uma tonelada de carbono", detalhou
Azevedo. Entretanto, os eventuais países
desenvolvidos colaboradores do fundo não
poderão utilizar a redução
que financiaram como forma de abatimento de
suas metas obrigatórias de redução
de emissões de gases de efeito estufa.
Antes do lançamento
oficial, o governo precisa aprovar um projeto
de lei para criar o fundo - que será
discutido com parlamentares e tramitará
em regime de urgência constitucional
no Congresso - e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), que gerenciará
os recursos, vai analisar os detalhes de funcionamento
do mecanismo.
Até 2011, a compensação
deverá ser estendida a outros biomas
brasileiros que também sofrem com o
desmatamento, como a Mata Atlântica
e o Cerrado. De acordo com o diretor do SFB,
para esses casos, a tecnolgia de monitoramento
e o cálculo das emissões de
carbono ainda está sendo desenvolvida.
+ Mais
Brasil quer coalizão
de países contra desmatamento
10 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - Na segunda semana
de negociações da 13ª Conferência
das Partes sobre o Clima (COP-13), o Brasil
vai tentar formar uma coalizão de países
em desenvolvimento - grande parte com patrimônio
florestal - para buscar mecanismos financeiros
de estímulo à redução
do desmatamento, de acordo com o ministro
das Relações Exteriores, Celso
Amorim, que se reuniu ontem (9) com a delegação
brasileira em Bali.
A proposta brasileira -
que em linhas gerais prevê a criação
de um fundo de "incentivos positivos"
para reduções de desmate mensuráveis
e verificáveis - até agora parecia
isolada, de acordo com a própria delegação.
A secretária de Mudanças
Climáticas do Ministério do
Meio Ambiente, Thelma Krug, chegou a afirmar
que a idéia só era apoiada pela
delegação de Tuvalu. "A
maioria dos países da América
Latina e grande parte dos países africanos
estão com o Brasil. A própria
União Européia vê com
olhos positivos", contrapôs o ministro.
A principal divergência
entre a idéia brasileira e as demais
propostas dizem respeito à inclusão
de mecanismos de mercado. O Brasil é
contra a geração de créditos
de carbono para compensar a redução
do desmatamento. Já países como
Indonésia, Papua Nova Guiné
e Costa Rica, grandes proprietátios
de florestas tropicais, defendem alternativas
de mercado para compensar a redução
de desmatamento.
Na avaliação
de Amorim, a questão principal diz
respeito à viabilização
de recusros, o que é uma demanda comum
dos países independente do teor das
propostas.
"A ausência de
recursos acaba gerando uma distorção,
uma corrida para os mecanismos comerciais.
Mas, se não houver impulsos financeiros
novos, livres desse mecanismo de mercado,
você, na realidade não estará
contribuindo para a redução
das emissões, porque haverá
um abatimento daquilo que eles [países
em desenvolvimento] podem emitir. Pode até
gerar uma transferência de renda, pode
até contribuir para preservção
de florestas, mas não resolve o problema
das emissões", avaliou.
A "missão"
de articular a coalizão, segundo Amorim,
vai ficar a cargo dos negociadores brasileiros
na conferência, coordenados pelo subsecretário-geral
do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas.
O chanceler, entretanto, assume que será
trabalhoso conciliar posições
sobre o desmatamento. "Não será
uma tarefa fácil. Se fosse, o presidente
nem tinha me pedido para vir aqui".
Amorim passa o dia de hoje
(10) em viagem oficial ao Timor Leste e, na
quarta-feira (12), de volta a Bali, falará
em nome do Brasil na abertura da etapa ministerial
da COP.
+ Mais
Para ONGs, proposta brasileira
que cria um fundo para preservar Amazônia
ainda precisa de ajustes
12 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali - O governo brasileiro anunciou hoje
(12), em Bali, a criação do
Fundo de Proteção e Conservação
da Amazônia Brasileira durante a 13ª
Conferência das Partes sobre o Clima
(COP-13). A proposta é a mesma que
o país tentou emplacar nas negociações
internacionais, mas não recebeu muito
apoio: um fundo voluntário para financiar
a redução do desmatamento, baseado
no histórico de redução
alcançada e não no estabelecimento
de metas.
Uma das críticas,
feita por organizações não-governamentais
(ONGs), é o fato de o fundo ser baseado
em contribuições voluntárias,
o que poderia significar a captação
de recursos aquém dos valores necessários
para a preservação da floresta.
O coordenador do Programa
de Desenvolvimento Sustentável da ONG
WWF, Mauro Armelin, estende a crítica
ao fundo lançado hoje e diz que o fundo
precisa se adequar a algumas realidades do
mercado.
"A proposta brasileira
mostra uma via para a colaboração
dos países desenvolvidos com os países
'florestais' na redução do desmatamento,
porém é importante lembrar que
a via do mercado, representado pelos créditos
de carbono, também representa uma série
de vantagens", aponta.
Na avaliação
do coordenador da Campanha Amazônia
do Greenpeace, Paulo Adário, a proposta
do fundo é positiva, mas talvez não
consiga atrair recursos com a urgência
que o problema do desmatamento demanda.
"Qualquer solução
que a gente encontre para combater o desmatamento
e fortalecer a governança, precisa
ser muito rápida, porque o mercado
está voltando, o ´leão
do desmatamento' está com fome outra
vez, o preço da soja e da carne estão
subindo e está compensando desmatar
de novo", alerta.
Outro contraponto apresentado
pelos representantes das ONGs é que
o diploma que os colaboradores do fundo irão
receber para comprovar a doação
pode desestimular ações unilaterais
de redução de emissões.
Com o diploma em mãos, uma empresa
deixaria de adotar medidas internas para reduzir
suas emisssões, por exemplo.
+ Mais
Amorim defende em Bali uso
de biocombustíveis e cobra recursos
para países em desenvolvimento
12 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - Na abertura da etapa
ministerial da 13ª Conferência
das Partes sobre o Clima (COP-13), o ministro
das Relações Exteriores, Celso
Amorim, que discursou em nome da delegação
brasileira, defendeu hoje (12) metas de redução
de emissões de gases de efeito estufa
mais ambiciosas para países desenvolvidos,
cobrou compromissos financeiros dessas nações
e afirmou que os biocombustíveis têm
um potencial ainda não explorado no
combate ao aquecimento global.
O ministro destacou o princípio
das responsabilidades comuns, porém
diferenciadas para cobrar atitudes mais enérgicas
dos países industrializados do mundo,
que contribuíram historicamente para
as emissões de gases estufa. "Eles
devem ter novos e mais ambiciosos objetivos
de redução das emissões
que sejam legalmente obrigatórios e
devem cumprir suas obrigações
financeiras, a fim de ajudar os países
mais pobres a fezer sua parte".
Ser citar nominalmente os
Estados Unidos, mas em uma referência
direta, Amorim classificou como "extremamente
preocupante" o fato de o maior emissor
de gases estufa ainda se recusar a aderir
ao Protocolo de Quioto
Amorim também criticou
os Estados Unidos e a União Européia
ao defender o uso de biocombustíveis
como possibilidade de enfrentamento do aquecimento
global. Há uma semana, os países
propuseram destarifar uma lista de produtos
ambientais, mas não incluíram
o etanol, o que o ministro classificou de
protecionismo.
"Os biocombustíveis
produzidos nos países em desenvolvimento
apresentam grande potencial para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, grandes consumidores de energia
do mundo desenvolvido têm colocado todo
tipo de barreira aos biocombustíveis
dos países em desenvolvimento, mas
ao mesmo tempo gastam bilhões de euros
e dólares
subsidiando seus produtos ineficientes",
afirmou.
A posição
brasileira contrária à inclusão
dos mecanismos de mercado como resposta preferencial
às mudanças climáticas
também foi destacada durante o discurso
e reafirmada em entrevista a jornalistas brasileiros.
Sobre uma possível
mudança de posição do
Brasil nas negociações, que
ao longo da semana ampliou o diálogo
com outros países e aceitou concessões
inclusive em relação a temas
de desmatamento, Amorim afirmou que "quando
se está num nível técnico
e passa para o político, sempre há
uma mudança de tom".
Amorim disse que espera
que a elaboração efetiva do
Mapa do Caminho - roteiro para o futuro regime
global de mudanças climáticas
que sucederá o primeiro período
de compromisso do Protocolo de Quioto - seja
o resultado dessa COP, que termina na próxima
sexta-feira (14).
+ Mais
Com chegada de ministros,
conferência sobre o clima entra na fase
final
12 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - Após uma
semana e meia de muita negociação
e poucos resultados concretos revelados, a
13ª Conferência das Partes sobre
o Clima (COP-13) entrou em uma segunda etapa,
a fase ministerial. Ministros e chefes de
Estado participaram da cerimônia de
abertura e até sexta-feira (14) deverão
bater o martelo sobre os resultados da conferência,
com o estabelecimento do chamado Mapa do Caminho,
um roteiro para o futuro regime global de
mudanças climáticas que sucederá
o primeiro período de compromisso do
Protocolo de Quioto.
O secretário-geral
da Organização das Nações
Unidas (ONU), Ban Ki-Moon disse que as mudanças
climáticas "são o maior
desafio moral da nossa geração"
e citou os resultados científicos apresentados
ao longo do ano pelo Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC,
na sigla em inglês) como um sinal de
urgência por respostas políticas
ao aquecimento global. "A hora de agir
é agora. O mundo está de olho
nas negociações em Bali",
afirmou.
Em um discurso interrompido
por aplausos, o primeiro ministro da Austrália,
Kevin Rudd, empossado recentemente, disse
que o país pretende reduzir em 60%
as emissões de gases de efeito estufa
até 2050.
Rudd, que assinou o Protocolo
de Quioto há uma semana, reconheceu
que "ações unilateriais
não resolverão o problema"
e, numa referência aos Estados Unidos,
disse que os países têm que assumir
compromissos efetivos em relação
às mudanças climáticas,
estejam eles dentro ou fora do âmbito
do protocolo. "Não haverá
plano B, não temos outro planeta para
fugir", afirmou.
A dois dias do final da
reunião, alguns resultados já
foram anunciados antes das decisões
ministeriais. Depois de muito negociar, os
países concordaram em implementar o
chamado Fundo de Adaptação,
com recursos para preparar as nações
mais vulneráveis para lidar com os
impactos das mudanças climáticas.
O Banco Mundial vai bancar
o fundo e o Global Environmental Facility
(GEF) será o gestor temporário,
até o estabelecimento de um comitê
com 16 membros referendados pela Convenção-Quadro
da ONU sobre Mudanças Climáticas.
Um documento sobre a redução
de emissões por desmatamento também
foi acordado pelos integrantes do grupo de
trabalho internacional formado para debater
o assunto e deverá orientar a criação
de um mecanismo para o tema em meados de 2008,
depois de receber sugestões dos países.
Já o debate sobre
transferência de tecnologia, anunciado
desde o início da COP como um dos principais
desafios para alavancar a redução
de emissões de gases de efeito estufa,
principalmente nos países em desenvolvimento,
ficou de fora da agenda de mudanças
climáticas este ano.
+ Mais
Amorim quer criar "clima
positivo" para negociações
sobre aquecimento
11 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - “Queremos criar
um clima positivo entre os países".
A afirmação foi feita hoje (11)
pelo ministro das Relações Exteriores,
Celso Amorim, depois de anunciar que convidou
15 países para um café da manhã
nesta quarta-feira (12).
Entre os convidados estão
os Estados Unidos, nações da
União Européia, Índia
e China, grandes protagonistas das negociações
globais do futuro regime de mudanças
climáticas que sucederá o primeiro
período de compromisso do Protocolo
de Quioto.
"O objetivo é
aproximar o diálogo. As negociações
não se encerram aqui[em Bali], temos
que nos acostumar, trabalhar com uma geometria
variável", afirmou.
Para o ministro, o "senso
de urgência" da 13ª Conferência
da Partes sobre o Clima (COP-13), que termina
na próxima sexta-feira (14), não
pode criar uma "atmosfera de confrontação"
entre os países.
"Temos dois anos e
não dois dias", afirmou, em referência
ao prazo que deverá ser estabelecido
no Mapa do Caminho, roteiro que provavelmente
sairá da reunião de Bali para
a negociação do documento que
sucederá o Protocolo de Quioto até
2009.
Amorim adiantou que seu discurso durante a
abertura da etapa ministerial da COP, amanhã
(12), vai enfatizar a posição
brasileira contrária a inclusão
de mecanismos de mercado como forma prioritária
de lidar com a questão de emissões
de gases de efeito estufa.
"Mecanismos de mercado
são ótimos, devem ser usados,
mas não são uma panacéia,
não resolvem todos os problemas; as
responsabilidades são comuns e diferenciadas
mas são também representados
de maneira primordial pelos governos e as
instituições internacionais".
Hoje, o grupo de trabalho
criado para discutir a redução
de emissões por desmatamento - um dos
principais temas da agenda brasileira em Bali
- chegou a um consenso e acordou um texto
que será apresentado ao órgão
subsidiário de assessoramento técnico
e científico da Convenção
da Organização das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Na prática, o sucesso nesse acordo
estabelece as bases para a negociação
internacional do assunto.
"A questão não
se encerrou nessa decisão, foi o primeiro
passo num tema extremamente complexo. Como
estamos tratando de temas técnicos,
é necessário muitas vezes que
se desenvolvam tecnologias capazes de permitir
a formulação de projetos",
apontou o subsecretário-geral do Ministério
das Relações Exteriores, chefe
da delegação brasileira em Bali,
embaixador Everton Vargas.
+ Mais
Dez anos do Protocolo de
Quioto têm bolo de aniversário
gigante em Bali
11 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - A Conferência
das Partes sobre o Clima (COP-13) lembrou
hoje (11) os dez anos do Protocolo de Quioto,
marco do atual regime global de mudanças
climáticas. Como parte da comemoração,
os ativistas da organização
não-governamental (ONG) Greenpeace
ofereceram um bolo de aniversário gigante.
Criado em 1997, o acordo
determina que as nações industrializadas
devem reduzir, até 2012, as emissões
de gases de efeito estufa em aproximadamente
5% abaixo dos níveis registrados em
11000.
Ratificaram o tratado e
criaram metas 37 países desenvolvidos
- incluindo a Austrália, que anunciou
a adesão há uma semana - e a
Comunidade Européia. O maior poluidor
do planeta, os Estados Unidos, se recusou
a assinar o acordo. Os países em desenvolvimento,
como é o caso do Brasil, não
têm metas no âmbito do protocolo.
"Do ponto de vista
de emissões, Quioto é um acordo
pífio, que só representará
a reduçao de 4% do que seria necessário".
A avaliaçao é do autor de um
dos capítulos mais importantes do Protocolo,
o que trata da redução de emissões
de gases de efeito estufa por países
industrializados, professor Luiz Gylvan Meira
Filho.
Ex vice-presidente do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC) e atualmente vinculado ao Instituto
de Estaudos Avançados da Universidade
de São Paulo (USP), Gylvan Meira acredita
que, passados dez anos dos acordos de Quioto,
os resultados positivos do Protocolo estão
principalmente nos mecanismos de mercado criados
pelo documento.
"O lado bom de Quioto
é que a inovação que
ele introduziu nas negociações
internacionais, com instrumentos como o MDL
[mecanismo de desenvolvimento limpo] tem se
mostrado importante para o engajamento do
setor privado", apontou.
Para o próximo período
de comprmisso dos países - a partir
de 2012 - Gylvan Meira aposta na continuaçao
de Quioto somada a um novo mecanismo para
incluir compromissos de redução
para os países em desenvolvimento e
para os Estados Unidos.
O embaixador argentino Raul
Estrada, principal negociador do Protocolo
em 1997, afirmou que para o futuro é
preciso ampliar a discussão sobre as
responsabilidades das nações
e suas contribuições para combater
o aquecimento do planeta.
"Não faz sentido
essa discussão entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento sobre quem
vai reagir primeiro. Países como China,
India e Brasil terão que se comprometer
mais. Todos estão sendo chamados a
participar de um tema que é global,
estratégico e humanitário, porque
estamos perto de uma crise que pode afetar
a todos''.
+ Mais
Marina Silva pede engajamento
de todos os países para conter aquecimento
global
12 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, que representará
o Brasil nos próximos dois dias de
negociações da 13ª Conferência
das Partes sobre o Clima (COP-13), disse hoje
(12) que todos os países devem contribuir
para enfrentar o aquecimento global. Segundo
ela, os países desenvolvidos devem
continuar liderando o processo, com metas
adicionais de redução de emissões.
Marina ressaltou que o Brasil
tem posição proativa nesse contexto,
principalmente por meio das políticas
de preservação das florestas.
Ela destacou os esforços na redução
de desmatamento da Amazônia, que nos
últimos três anos apresentou
queda de cerca 60%. De acordo com a ministra,
no entanto, é preciso construir novos
padrões de desenvolvimento para a Amazônia
para continuar reduzindo o desmatamento.
A ministra, no entanto,
afirmou que a imposição de metas
de redução de desmatamento,
defendida por algumas organizações
não-governamentais (ONGs), não
necessariamente implicaria melhores resultados.
"Se há cinco
anos alguém chegasse e perguntasse
para o Ministério do Meio Ambiente
quantas toneladas de carbono gostaríamos
de reduzir, com certeza não diríamos
que era 500 milhões, se questionassem
em quanto queríamos diminuir o desmatamento,
com certeza teríamos dificuldade de
dizer que seria 59%. O importante é
que o Brasil está fazendo um plano,
definindo uma política de mudanças
climáticas", apontou Marina.
Em relação
ao rumo das negociações internacionais
em Bali, a ministra disse que é preciso
equilibrar as responsabilidades entre os países
que já alcançaram a estabilidade
econômica e as nações
que ainda estão a caminho desse objetivo.
Até sexta-feira (14), os países
participantes devem apresentar um roteiro
para a preparação do regime
global de mudanças climáticas
que substituirá o Protocolo de Quioto.
"Há um cálculo
que precisa ser feito: como os paises desenvolvidos
vão dar suporte em termos de transferência
de tecnologia, de capacitação,
para que os países em desenvolvimento
contribuam sem que isso comprometa a necessidade
de combater pobreza, de viabilizar condições
básicas das populações",
avaliou a ministra.
