Goiânia (12/12/07)
– O Ibama Goiás, em parceria com o
batalhão ambiental da Polícia
Militar do estado, realizou, neste domingo,
9, a Operação Arca de Noé
I. Os fiscais aplicaram oito multas no valor
de R$ 18 mil aos criadores de pássaros.
Os criadores autuados
participavam de um torneio de pássaros,
no Clube Japonês, localizado no setor
Boa Sorte em Goiânia.
Segundo o coordenador da
operação analista ambiental
Pedro Alberto Bignelli, chefe da Divisão
de Gestão e Proteção
Ambiental do Ibama Goiás, "os
autuados foram enquadrados no Artigo 11, parágrafo
1º do Decreto Federal 3.179/99 que trata
da ausência da permissão, licença
ou autorização da autoridade
competente ou em desacordo com a obtida para
portar ou transportar espécimes da
fauna silvestre brasileira".
Os agentes também
notificaram a Federação Ornitológica
do estado de Goiás para informar sobre
os animais abandonados pelos criadores com
a chegada da fiscalização. Participaram
da operação de fiscalização
07 servidores do Ibama-GO e 10 policiais militares
do Batalhão Ambiental da PM-GO.
Entre as espécies
apreendidas encontravam-se curiós,
bicudos, canário e papa capim. Seis
pássaros foram levados para o Centro
de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do
Ibama-GO. Nove animais foram deixados com
os autuados como fiéis depositários.
Esses criadores têm até amanhã
para apresentarem documentação
dos pássaros. Caso contrário,
também serão encaminhadas para
o Cetas.
Mirza Nóbrega
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Empresa suíça
terá que pagar multa aplicada pelo
Ibama
Brasília (12/12/07)
– A Justiça Federal no Paraná
confirmou, na semana passada, uma multa de
R$ 1 milhão aplicada pelo Ibama contra
multinacional suíça Syngenta
Seeds. A autuação ocorreu, pois
a empresa produzia organismos geneticamente
modificados em local proibido por lei, em
Santa Tereza do Oeste (541 km de Curitiba),
e com a decisão dos tribunais impede
que o infrator retome o plantio.
O auto de infração
foi aplicado pelo Instituto em março
de 2006, e a empresa foi multada por fazer
plantios experimentais com soja e milho transgênicos,
na zona de amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu. Essa zona é a área
que separa o terreno da empresa do contato
com o Parna. No pedido de reconsideração
da multinacional, a juíza responsável
pelo caso afirmou que a prática é
proibida, mesmo sem prejuízos ambientais.
Rodrigo Santori
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Operação Arca
de Noé retira dos Correios produtos
de biopirataria
Ibama, Receita Federal e
Correios impedem envio de plantas, animais
e conchas para a Europa; há indícios
de biopirataria
São Paulo (13/12/07)
- O Ibama inicia hoje, às 8h, a retirada
de todos os produtos e subprodutos de origem
animal e vegetal retidos no Edifício
sede dos Correios em São Paulo/SP durante
o último semestre pela Receita Federal.
Devido à diversidade e à quantidade
de material, a ação foi batizada
de “Operação Arca de Noé”.
A maior parte desse material foi coletada
sem qualquer tipo de autorização
legal e estava sendo enviada para o exterior
sem as licenças correspondentes, o
que além de configurar crime ambiental
é um forte indício de biopirataria.
A totalização
das multas referentes à “Operação
Arca de Noé” só será
concluída amanhã. Até
o momento, os valores preliminares apontam
para somas acima de R$ 2,3 milhões
(valor total). Os nomes dos infratores ainda
não serão divulgados para não
atrapalhar o levantamento de informações.
Dentre os produtos apreendidos
estão cerca de 300 orquídeas,
576 artrópodes (escorpiões,
aranhas, vespas, besouros, formigas), cerca
de 3700 conchas de moluscos marinhos e inúmeras
peças de artesanato com partes de animais
silvestres. Os destinos dessas cargas eram
países europeus como Alemanha, Suíça
e Rússia. Também foram retidas
duas peles de raposas enviadas da China para
o Brasil.
Desse material destacam-se
as orquídeas, plantas sensíveis
e ameaçadas de extinção.
As orquídeas apreendidas mostram também
claros sinais de que foram retiradas indevidamente
da natureza. O comércio internacional
de orquídeas é regulamentado
pela Convenção Internacional
sobre o Comércio de Espécies
da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção
(CITES, em inglês). Para exportá-las
é necessário uma licença
especial concedida apenas pelo Ibama.
O envio (ou recebimento)
de animais, vegetais, microorganismos ou suas
partes e subpartes depende de autorização
do Ibama e pagamentos de respectivas taxas
federais. O descumprimento dessas normas significa
perda de biodiversidade e também de
arrecadação para o país.
O resultado da Operação
Arca de Noé só foi possível
graças ao perfeito entrosamento da
Receita Federal e dos Correios com o Ibama.
Embora caiba ao Ibama a divulgação
e o esclarecimento público dos fatos
ocorridos, ações desse tipo
não aconteceriam sem a efetiva participação
dos demais órgãos que operam
na triagem e verificação de
material postal.
Airton De Grande
