20/12/2007 - Suelene Gusmão
- Será lançada no início
do próximo ano a primeira edição
do Livro Verde, contendo um resumo de informações
recolhidas entre as monografias dos 33 alunos
que participaram do curso de Especialização
em Avaliação Ambiental Estratégica
do Pantanal, realizado entre junho de 2006
e dezembro deste ano, na Universidade do Mato
Grosso do Sul. O livro tem por
objetivo subsidiar a discussão entre
organizações da sociedade, públicas
e privadas, e dos movimentos sociais acerca
das políticas, planos e programas propostos
e em implantação na Bacia Hidrográfica
do Alto Paraguai. O livro encontra-se em fase
de revisão.
Como trabalho piloto, o
curso também vai gerar um Guia Metodológico
para servir de base em outros cursos de especialização
e mestrado em avaliação ambiental
estratégica.
Resultante de uma parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente
e da cooperação técnica
entre os governos dos estados de Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, por meio de suas universidades,
o curso teve como principal objetivo capacitar
servidores efetivos dos dois governos e mais
dois servidores do governo do Paraguai, responsáveis
por ações de planejamento, desenvolvimento
regional, conservação e licenciamento
na região do Pantanal. Além
de professores das universidades de Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, os alunos puderam contar
com aulas ministradas por docentes da Universidade
de Brasília (UnB), UFRJ, UFF, UFBA
e USP e ainda especialistas de outras instituições
federais.
Segundo o analista Mário
Schiwingel, do Programa Pantanal, a idéia
é que o curso seja replicado em outras
esferas, como iniciativa das próprias
universidades e também que a idéia
da avaliação ambiental estratégica
seja instalada nas áreas governamentais
a fim de quatro dimensões (ambiental,
econômica, social e institucional) sejam
sempre consideradas no planejamento rotineiro
das ações governamentais.
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Publicações
mapeiam situação e potencialidades
de Unidades de Conservação
19/12/2007 - Grace Perpetuo
- O Departamento de Áreas Protegidas
do Ministério do Meio Ambiente lançou
nesta quarta-feira (19), no auditório
Guimarães Rosa, o documento Pilares
para o Plano de Sustentabilidade Financeira
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Durante a solenidade foi lançado também
o documento Promovendo a Gestão das
Unidades de Conservação no Brasil:
Cenários de Pessoal, produzido pela
organização não-governamental
The Nature Conservancy, com colaboração
do MMA.
Elaborado ao longo de quase
três anos, o primeiro documento contém
o mapeamento atual do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (Snuc)
e de suas potencialidades, sob o ponto de
vista orçamentário e financeiro.
O segundo, como o nome já diz, levanta
as necessidades de pessoal em Unidades de
Conservação e propõe
soluções para alguns cenários
previstos.
A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecilia Wey de Brito,
presente ao evento, destacou a importância
das publicações para o dia-a-dia
do trabalho de gestão das UCs. Ao agradecer
o esforço e a colaboração
dos muitos parceiros envolvidos na elaboração
das publicações, ela lembrou
que uma das grandes dificuldades para o gestor
é ter uma noção mais
exata de quanto custa cuidar de uma UC. "Com
esse material, muitas de nossas dúvidas
serão sanadas ou dirimidas."
Ao apresentar o relatório
Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o gerente de projetos Fábio França
- responsável pela coordenação
da publicação no MMA - falou
sobre a importância de levantar e organizar
a informação sobre os sistemas
de UCs nos três níveis de governo,
a fim de subsidiar o planejamento e a gestão
do Snuc.
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Publicação
trata sobre gestão e sustentabilidade
das unidades de conservação
18/12/2007 - Suelene Gusmão
- O Departamento de Áreas Protegidas
do Ministério do Meio Ambiente lança
nesta quarta-feira (19), às 17h, no
auditório Guimarães Rosa, os
documentos: Pilares para o Plano de Sustentabilidade
Financeira do Snuc e Promovendo a Gestão
das Unidades de Conservação:
Cenários de Pessoal. Durante a solenidade
será feito também o lançamento
do novo Portal Áreas Protegidas, que
a partir de agora passará a contar
com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.
O primeiro documento a ser
lançado, que trata da questão
da sustentabilidade, é resultante do
esforço e da colaboração
de dezenas de profissionais e técnicos
de organizações governamentais
e não governamentais. Construído
ao longo de dois anos, ele traz o mapeamento
atual do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc) e de suas potencialidades, sob o ponto
de vista orçamentário e financeiro.
O documento oferece também alternativas
eficientes para a elaboração
do Plano Nacional de Sustentabilidade Financeira
para o Sistema, a fim de que possa cumprir
a função de efetivamente proteger
a biodiversidade brasileira.
A outra publicação,
que trata da questão de pessoal, oferece
um retrato da realidade e faz a projeção
de dois cenários de necessidades de
pessoal para a gestão das Unidades
de Conservação. A questão
de pessoal, principalmente de campo e administrativo,
é considerada como um dos principais
gargalos para uma administração
efetiva das unidades de conservação
no Brasil.
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Mapa dos ZEEs da Amazônia
Legal tem versão atualizada
20/12/2007 - Gerusa Barbosa
- O Ministério do Meio Ambiente acaba
de disponibilizar pela internet a versão
atualizada do Mapa Integrado dos ZEEs dos
Estados da Amazônia Legal. A novidade
deste novo produto, apresentado na escala
de representação 1:7.500.000,
é que ele permite ao usuário
baixar os arquivos e conta com dados estatísticos
de cada unidade. Acompanhados de textos explicativos,
os mapas temáticos oferecem uma visão
clara e estratégica da região,
a partir de informações sobre
suas dinâmicas econômica, populacional,
produtiva e ambiental, nomes dos principais
rios e de estradas.
O produto, coordenado pelo
Programa Zoneamento Ecológico-Econômico,
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, propicia um primeiro
passo para a consolidação de
uma base de informações integrada,
articulando uma perspectiva macrorregional
para orientar as políticas públicas
e criar as condições de implementação
do ZEE na região.
O trabalho é uma
parceria entre o Programa ZEE, o Subprograma
de Políticas de Recursos Naturais (SPRN),
as coordenações estaduais de
ZEE, o Consórcio ZEE Brasil, a GTZ
(Agência de Cooperação
Técnica Alemã) e o IBGE.
O mapa pode ser acessado em http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/index.html
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MMA lança mapeamento
da cobertura vegetal do bioma Pampa
14/12/2007 - Gisele Teixeira
- O bioma Pampa, que responde por 63% do território
do Rio Grande do Sul, ainda possui 41% de
sua cobertura vegetal nativa, mas a crescente
conversão para novos usos ao longo
das últimas décadas (avanço
da fronteira agrícola, invasão
de espécies exóticas e uso de
pastagens com forrageiras exóticas)
vem ameaçando a conservação
destas áreas. As informações
fazem parte do Mapeamento da Cobertura Vegetal
do Bioma Pampa, estudo inédito que
será apresentado pelo Ministério
do Meio Ambiente nesta segunda-feira (17),
em Porto Alegre.
O lançamento ocorre
no Dia do Bioma Pampa, instituído por
decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e publicado no Diário
Oficial da última quarta-feira (12).
A data é uma homenagem ao dia do nascimento
do ambientalista gaúcho José
Lutzenberger. A solenidade será às
10h30min, no salão de festas da Reitoria
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
O documento, elaborado em
parceria com a UFRGS, traz informação
detalhada sobre os tipos de vegetação
ainda conservada, bem como sobre as áreas
alteradas pelo uso humano. Os mapas têm
como objetivo servir de base para o planejamento
regional, a definição de políticas
públicas, a pesquisa científica,
a promoção do uso sustentável,
o licenciamento e a fiscalização
ambiental, bem como a definição
de áreas protegidas. O Pampa, por exemplo,
é apenas 0,46% protegido em unidades
de conservação.
A execução
do mapeamento teve início em 2004,
sendo realizado pelo Departamento de Ecologia
da UFRGS. O trabalho usou como fonte imagens
do satélite Landsat, resultando em
um conjunto de 23 mapas articulados (escala
1:250.000), que recobrem toda a metade sul
do estado. Contou ainda com a supervisão
técnica do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Os
mapas serão disponibilizados para instituições
de gestão, ensino e pesquisa no Rio
Grande do Sul mediante a doação
de kits impressos e de CDs (número
limitado). Além disso, todos os resultados
já estão disponíveis
para download no portal da biodiversidade
no site do MMA (www.mma.gov.br).
As paisagens naturais do
bioma Pampa se caracterizam pelo predomínio
dos campos nativos. A região corresponde
a um dos centros de maior biodiversidade de
espécies vegetais campestres de todo
o planeta, com 3 mil espécies de plantas.
A fauna também é rica, com mais
de 400 aves e cerca de 90 espécies
de mamíferos terrestres. Trata-se de
um patrimônio natural, genético
e cultural de importância nacional e
global.