13/02/2008 - A Secretária
de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília
Wey de Brito, proferiu uma das falas de abertura
do segundo encontro do Grupo
de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB,
que está ocorrendo nesta semana nas dependências
da FAO, Roma. A secretária está representando
a ministra Marina Silva.
Maria Cecília destacou
os avanços do Brasil no cumprimento das metas
do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas,
aprovado e adotado pela CDB, desde a COP-07. Dos
principais avanços, deve-se ressaltar que,
no período de 2004 a 2007, o Brasil criou
mais de 40 milhões de hectares de áreas
protegidas, entre federais e estaduais, contribuindo
assim com mais de 50% dos esforços mundiais
alcançados nesse período (conforme
os dados disponibilizados pelo Secretariado da CDB).
Outros avanços dizem respeito
à elaboração do Plano Nacional
de Áreas Protegidas (reconhecido pelo Decreto
5758/2006) bem como sua implementação
por meio do alcance de várias metas nacionais
como a inclusão das terras indígenas
e quilombolas no âmbito do Plano; a conclusão
dos trabalhos de revisão das áreas
prioritárias; a avaliação da
efetividade das UCs federais; o estabelecimento
de metas e estratégias específicas
para as áreas protegidas costeiras e marinhas;
o avanço de mecanismos financeiros de suporte
às áreas protegidas; a conclusão
do Cadastro Nacional de UCs, além de se destacar
também os avanços ocorridos quanto
a implementação do Projeto ARPA.
Destaque importante foi dado à
criação do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
criado exatamente com o objetivo de implementar
as áreas protegidas federais, as quais significam
quase 9% do território nacional.
A Secretária finalizou
sua fala destacando ainda a urgente necessidade
de que seja estabelecido até 2010, no âmbito
da CDB, um Regime Internacional para acesso a recursos
genéticos e repartição de beneficios,
com objetivo de prevenir a biopirataria e proteger
os conhecimentos e práticas das comunidades
indígenas e locais.
A delegação brasileira
composta pelo MRE Itamaraty, pelo MMA por meio de
sua Secretaria de Biodiversidade e Florestas e o
Instituto Chico Mendes. Esta composição
facilita e amplia a efetividade dos trabalhos no
contexto dos trabalhos do WGPA.
Amanhã (14), acontecerá
um side-event sobre as "Inovações
ao financiamento e na gestão de áreas
protegidas: a experiência brasileira no Brasil",
quando serão apresentadas as nossas experiências
sobre os estudos de sustentabilidade econômica
e a aplicação de recursos advindos
da compensação ambiental na criação
e gestão das unidades de conservação
bem como as experiências do Projeto ARPA na
implementação de sistemas inovadores
na gestão das unidades de conservação
no bioma Amazônia.
+ Mais
Política para resíduos
sólidos será apresentada na conferência
das cidades
13/02/2008 - Lúcia Leão
- O secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, Luciano Zica, apresenta nesta
quinta-feira (14) aos delegados da Conferência
Mundial de Desenvolvimento das Cidades, reunidos
em Porto Alegre, o projeto de Política Nacional
de Resíduos Sólidos, que tramita desde
o ano passado no Congresso Nacional. Palestrante
convidado, Zica vai focar sua exposição
na importância do debate e da aprovação
da Política que, segundo ele, foi construída
em harmonia com a Lei dos Consórcios, a Lei
do Saneamento Básico e a Lei de Crimes Ambientais
e completará o arcabouço legal da
sustentabilidade ambiental no País.
Zica espera receber significativa
contribuição dos participantes da
Conferência, seja na forma de declaração
de apoio ao projeto, seja em sugestões para
aperfeiçoá-lo, o que o Secretário
vem buscando em diferentes fóruns qualificados,
como setores do empresariado e cooperativas de coletadores.
O amplo debate, para o Zica, é um pré-requesito
da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo ele, a lei cria, por meio do mecanismo da
logística reversa, eixos bem claros que definem
as responsabilidades dos diferentes segmentos da
sociedade, como o setor produtivo industrial, o
importador, o comerciante e o consumidor. Todos
terão de dispor corretamente seu resíduo
para a coleta e serão induzidos até
mesmo a mudar seus padrões de consumo para
reduzir a geração de resíduos.
A política estabelece ainda
mecanismos de controle para a aplicação
de recursos públicos, condicionando os financiamentos
federais para a construção de aterrros
sanitários e compra de equipamentos pelos
municípios e o Distrito Federal à
aprovação de planos de gestão
integrada que implicam na criação
de consórcios intermunicipais e melhoram
a qualidade tanto dos investimentos no setor como
do serviço prestado à população.
O Secretário vai aproveitar
a palestra para mostrar que já está
adotando as diretrizes da Política Nacional
nos investimentos feitos pelo MMA na área
de resíduos sólidos. A SRHU firmou
convênios com sete estados da bacia do São
Francisco, além do Rio de Janeiro e do Espírito
Santo, para realizarem planos estaduais de gestão
associada de recursos sólidos.
A Conferência Mundial do
Desenvolvimento das Cidades prossegue até
sábado, dia 16, e reúne centenas de
gestores públicos, acadêmicos, líderes
comunitários e empresários e envolve
dezenas de instituições de todo o
mundo.
+ Mais
Comitê vai promover economia
sustentável
14/02/2008 - Lúcia Leão
- A ministra Marina Silva instituiu, por meio de
decreto publicado na edição de quinta-feira
(14) do Diário Oficial, o Comitê Gestor
de Produção e Consumo Sustentável
(CGPCS), que terá foco e composição
ampliados com relação ao seu antecessor,
o Comitê Gestor de Produção
Mais Limpa. Ao contrário do primeiro fórum,
que era voltado especificamente para os processos
industriais, o CGPCS se debruçará
também sobre questões relativas ao
comércio e ao consumo, envolvendo todos os
segmentos e os diferentes atores no trabalho em
prol da sustentabilidade econômica.
Cabe ao Comitê, de acordo
com a portaria, elaborar e implementar o Plano de
Ação para a Produção
e Consumo Sustentável. Uma das ações
já em curso é a Campanha de Consumo
Consciente de Embalagens, que será deflagrada
até o final de fevereiro em Brasília
e chegará a todos os grandes centros de consumo
do País com parceiros como a Coca Cola e
a Associação Brasileira de Supermercados
(ABRAS). Também já está estabelecida
como diretriz do CGPCS priorizar o trabalho junto
às micro e pequenas empresas.
O novo Comitê será
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente
e terá representantes de 14 órgãos,
entidades e organizações não
governamentais, entre os quais seis ministérios,
o BNDES e as confederações nacionais
da Indústria e do Comércio. Os novos
integrantes são a Fundação
Getúlio Vargas, o Instituto Ethos, o Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor e a ONG CEMPRE
- Compromisso Empresarial para Reciclagem.
A primeira reunião do CGPCS,
com essa nova configuração, acontece
nesta sexta-feira (15), a partir das onze horas,
no Hotel St. Paul, em Brasília.
+ Mais
Pará terá representação
do BCDAM
11/02/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente - por meio do Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia - e o governo
do Pará promoverão este ano um seminário
para discutir a implantação de um
centro estadual do Sistema de Bases Compartilhadas
de Dados sobre a Amazônia (BCDAM) naquele
estado. O evento incluirá um dia para apresentações
de estudos, projetos e sistemas de informações
já existentes no Pará; e outro para
discussões em grupos temáticos. O
BCDAM vem estimulando a criação de
representações estaduais para ampliar
a integração de informações
entre os estados da Amazônia Legal e no interior
de cada um deles.
Segundo estado da região
a criar uma representação estadual
- o Maranhão o fez em novembro de 2007, por
ocasião da XIII Reunião do BCDAM,
em São Luís -, o Pará pretende
assim fortalecer o seu sistema de informações,
passando a usufruir da experiência de cerca
de cem instituições produtoras e usuárias
de dados sobre a Amazônia.
O BCDAM - organizado há
10 anos pelo MMA para apoiar a coordenação
e a implementação de suas políticas
para a proteção ambiental e o desenvolvimento
sustentável da região - é um
sistema cooperativo e interinstitucional que facilita
o acesso e o compartilhamento de dados estatísticos
e cartográficos sobre a situação
socioeconômica e ambiental de cada microrregião
deste território de dimensões continentais,
assim como sobre os acervos científicos e
tecnológicos existentes sobre ele.
