14/02/2008 - Brasília -
O Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do governo federal garantiu R$ 534,7 milhões
para ações de revitalização
das bacias do São Francisco e do Parnaíba
promovidas pelo Ministério da Integração
Nacional em 2007. Os recursos
foram aplicados em programas de esgotamento sanitário,
em controle de processos erosivos, em sistemas de
gerenciamento de resíduos sólidos,
na melhoria da hidrovia do São Francisco
e obras complementares para que o rio São
Francisco seja revitalizado.
O Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(PRSF) é coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e tem como principal parceiro o
Ministério da Integração Nacional.
O braço executivo das ações
é realizado pela Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf).
Até 2010, o PAC garantiu
recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão a serem
aplicados em ações de revitalização
em 341 municípios localizados na bacia do
rio São Francisco e no Vale do Parnaíba.
Os recursos foram distribuídos da seguinte
forma: R$ 1 bilhão para esgotamento sanitário;
R$ 377,1 milhões para processos erosivos;
R$ 83 milhões para gerenciamento de resíduos
sólidos; R$ 100 milhões para a melhoria
da hidrovia do rio São Francisco; e R$ 10,6
milhões para as demais obras. A revitalização
é um processo permanente e contínuo
que beneficiará cerca de 12 milhões
de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Piauí e Maranhão.
Em 2007, esses Estados receberam
R$ 388,7 milhões para esgotamento sanitário;
R$ 98,3 milhões para processos erosivos;
R$ 19,9 milhões para resíduos sólidos;
R$ 27 milhões para a melhoria da hidrovia;
e R$ 1,6 milhão para obras complementares.
No balanço anual do PAC,
o ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, reiterou que o Projeto de Revitalização
já lançou 179 editais dos municípios
que serão atendidos na Bacia do São
Francisco, 65 obras já foram iniciadas e
40 delas serão concluídas ainda em
2008.
Esgotamento Sanitário -
Tem como objetivo implantar sistemas de esgotamento
sanitário em 194 municípios das Bacias
do São Francisco e Parnaíba e inclui
a elaboração de projetos e implantação
de obras de esgotamento sanitário (ligações
domiciliares, unidades sanitárias, coleta,
elevação, tratamento e destinação
final de efluentes).
Já foram firmados contratos
para execução de obras em 58 municípios
e convênios para execução de
obras em sete municípios, que já têm
projetos prontos. Estão em fase de elaboração
os projetos para 37 municípios e 55 municípios
já tem a elaboração de projetos
básicos contratada. Foram publicados editais
para execução de obras em seis municípios
e editais para elaboração de projetos
básicos para 15 municípios. Em 2008,
serão publicados editais para obras e projetos
básicos de 16 municípios.
Recuperação e Controle
de Processos Erosivos - Pretende promover a recuperação
de 800 mil hectares de micro-bacias e executar obras
para estabilização das margens em
pontos sob processos erosivos críticos, re-vegetação
das bacias, proteção de encostas,
recomposição da mata ciliar, técnicas
de conservação de solo e água
e implementação de práticas
de gestão hídrica.
No ano de 2007, foram contratados
56 projetos para execução de obras
de recuperação e controle de processos
erosivos, por meio de contratos, destaques e convênios.
Em 2007, foram concluídos os processos licitatórios
para sete projetos, formalizados convênios
para 23 projetos e feitos destaques orçamentários
para Ministérios parceiros objetivando contratação
de 26 projetos.
Sistemas de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos - As ações empreendidas
compreendem a prestação sustentável
e universal dos serviços públicos
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,
visando a salubridade ambiental, a eliminação
de lixões, a recuperação de
áreas degradadas, a implantação
ou adequação de aterros sanitários,
a implantação de centrais de triagem,
compostagem e unidades de transbordo e a aquisição
de equipamentos para as instalações
apoiadas.
As ações contemplam
ainda o apoio a projetos de resíduos de construção
e demolição e de resíduos volumosos.
Complementarmente a todas as ações,
deverão ocorrer iniciativas voltadas para
a inclusão sócio-econômica dos
catadores e para a educação ambiental
e a participação comunitária.
O objetivo é implantar 17 sistemas gestores
de tratamento de resíduos sólidos.
No ano passado, foram formalizados convênios
para nove projetos, beneficiando 21 municípios.
Obras complementares de revitalização
- As ações complementares de Revitalização
compreendem obras de infra-estrutura em unidades
de conservação ambiental para a preservação
de seus ecossistemas, incluindo a construção
de centros de triagem, ações de drenagem
para recuperação de solos, restabelecimento
das funções ambientais dos ecossistemas
degradados e obras hidráulicas de controle
de enchentes e gestão hídrica.
Já foram concluídos
100% da etapa conveniada do projeto de macro-drenagem
do Córrego dos Machados na cidade de Bom
Despacho (MG). Serão concluídas as
análises dos projetos encaminhados pelo Ministério
do Meio-Ambiente para a elaboração
dos editais de três centros de triagem até
31/01/2008. Até 29/02/2008, serão
publicados os editais para a construção
desses centros, e até 30/06/2008, se dará
a contratação das obras.
Navegabilidade da Hidrovia do
São Francisco - Este projeto visa a melhoria
da navegação no São Francisco
por uma extensão de 350 km, inicialmente
no trecho Ibotirama/ Juazeiro, na Bahia. Os serviços
consistem em elaboração de estudos,
construção e monitoramento de um Campo
de Provas em escala real, dragagens, derrocamentos
e recomposição das matas ciliares.
Desde março de 2007 está
em construção o Campo de Provas, um
trecho de 12 quilômetros na região
de Barra (BA) para testar a engenharia que será
utilizada na revitalização desse trecho
do rio São Francisco, incluindo as margens
e o leito. Em 15/12/2007, foram concluídas
as obras da margem esquerda (1.100 metros) do trecho
do Campo de Provas.
Além disso, a recuperação
da eclusa de Sobradinho foi concluída em
outubro do ano passado.
Atualmente, estão sendo
feitas intervenções para a proteção
da margem do São Francisco. Foram construídos
o primeiro trecho experimental, a estrutura de compostagem
e a plantação de espécies nativas.
Também foram instalados viveiros de mudas,
que já estão produzindo para o projeto.
A mão-de-obra utilizada é local, como,
por exemplo, a associação de mulheres
da região, que está trabalhando na
produção das mudas. O investimento
neste projeto em 2007 foi de R$ 27 milhões.
Até 2010, serão aplicados R$ 100 milhões.
