11 de Fevereiro de
2008 - Danilo Macedo, Sabrina Craide e Morillo Carvalho
- Repórteres da Agência Brasil - Marcello
Casal Jr./Abr - Brasília - A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário
executivo do ministério, João Paulo
Capobianco, dão entrevista coletiva.
Brasília - Em entrevista coletiva realizada
há pouco, a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, afirmou que os Ministérios do Meio
Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
não trabalham com qualquer proposta de anistia
para desmatadores nem para a redução
da reserva florestal na Amazônia ou qualquer
outra localidade.
Marina Silva disse que a posição
do ministério também será repassada
aos líderes na Câmara dos Deputados
e no Senado. “Não há possibilidade
de o governo federal estar trabalhando na diminuição
da reserva, estamos trabalhando para a implementação
do decreto, a aplicação das medidas
e para fazer com que neste ano também consigamos
os mesmos resultados que conseguimos até
agora”, disse.
A ministra leu nota contestando
matéria publicada ontem (10) pelo jornal
O Estado de S.Paulo, segundo a qual o governo prepara
uma anistia voltada a quem praticou desmatamento
ilegal. De acordo com ela, ao contrário do
que diz o texto, o governo trabalha pela implementação
do Decreto 6.321, assinado no fim do ano passado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que prevê uma série de medidas para
combater o desmatamento e punir responsáveis,
inclusive com embargo econômico de áreas
desmatadas ilegalmente.
“O decreto estabelece três
grandes medidas: o combate às práticas
ilegais e punição de responsáveis,
o apoio às atividades produtivas sustentáveis
e o ordenamento territorial e fundiário.
Para repetir os números dos quatro anos anteriores,
em que houve diminuição do desmatamento,
vamos fortalecer essas medidas”, disse, ressaltando
que, nos últimos cinco anos, no combate a
essas práticas, 665 pessoas foram presas,
66 mil propriedades de grilagem foram embargadas
e 1,5 mil empresas foram desconstituídas
pelo governo.
Marina Silva disse também
que o governo é contra a última proposta
do Projeto de Lei 6.442, de 2005, aprovada na Comissão
de Agricultura da Câmara dos Deputados, que
cria o novo Código Florestal Brasileiro.
O projeto estabelece o sistema de compensação
ambiental em áreas degradadas da Amazônia,
que permite o plantio de árvores exóticas
(não nativas) em áreas já degradadas
nas propriedades rurais instaladas na Amazônia
Legal.
Ela garantiu que todas as forças
do Ministério do Meio Ambiente e do governo
estão voltadas para combater as práticas
ilegais e para a redução do desmatamento,
mesmo em períodos de estiagem prolongada,
de aumento de preços de commodities ou ano
eleitoral.
O secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco, explicou que quem desmatou a sua
propriedade antes de 1996 e manteve 50% está
legal, mas terá que demonstrar quando o desmatamento
ocorreu.
“Quem ainda não desmatou
só pode desmatar 20%, quem já desmatou
antes da medida provisória de 1996 e comprovou
que foi antes é obrigado a manter os 50%
apenas. Quem fez depois disso tem que recuperar
até 80%, a não ser que a propriedade
seja incluída em uma zona de uso intensivo”,
explicou Capobianco.
