18 de Fevereiro
de 2008 - Nos últimos anos, o cultivo de
soja se tornou uma das principais ameaças
à floresta amazônica - São Paulo
(SP), Brasil — MP que preserva nossas florestas
está sob ataque da bancada ruralista. Entenda
o caso lendo artigo que publicamos no jornal O Globo.
Num mundo alarmado com as mudanças
climáticas pós-relatórios do
IPCC, a opinião pública não
mais aceita que um único hectare de floresta
– aqui, na Indonésia ou no Congo - seja derrubado
para dar lugar a pastagens, plantio de grãos
ou para a produção de agrocombustíveis.
Essa rejeição explica
a repercussão mundial gerada pela notícia
de que o desmatamento da Amazônia voltou a
aumentar e o pronto desmentido do governo federal
de que iria anistiar fazendeiros responsáveis
pela destruição da floresta.
O momento é favorável
para finalmente consolidar em lei a MP do Código
Florestal que,em 1996, fixou em 80% a área
de reserva legal na Amazônia Brasileira. Essa
medida provisória não foi fruto de
uma decisão isolada do governo FHC, mas resultado
do alarma da opinião pública com o
desmatamento da Amazônia – que havia batido
seu recorde histórico, atingindo quase 30
mil quilômetros quadrados no ano anterior.
Na época, a reação
da bancada ruralista contrária à medida
levou as organizações da sociedade
civil a lançar o SOS Florestas, um movimento
em defesa do Código Florestal que ganhou
forte apoio dos brasileiros e do Congresso. A pressão
pública salvou as conquistas da MP.
Doze anos depois, o ataque ao
Código Florestal se repete num momento em
que não há mais espaços para
se falar em sacrificar o meio ambiente em nome do
crescimento econômico. Projeto de lei de autoria
do senador Flexa Ribeiro pretende consolidar enormes
áreas sem florestas, anistiar desmatadores
e reduzir de 80% para 50% a área que tem
que ser protegida em cada fazenda amazônica.
A lógica do projeto Floresta Zero é
o pragmatismo do fato consumado e do lucro rápido,
que se alimenta da certeza de impunidade amparada
na falta de governança e se beneficia de
um sistema jurídico complexo, lento e ineficiente.
A iniciativa de Dom Pedro II de
reflorestar, no século 19, a área
que hoje é a Floresta da Tijuca, no Rio de
Janeiro, é saudada como exemplo de governante
que se preocupa com o meio ambiente. A área
era um cafezal degradado e abandonado, mas o imperador
tinha o espírito de conservação.
Hoje, levando-se em conta o pragmatismo subjacente
às várias manifestações
de congressistas e autoridades, em vez de um imenso
parque florestal, o Rio de Janeiro provavelmente
teria um grande canavial.
O presidente Lula deve agora decidir
como quer consolidar o seu segundo mandato projetando
sua influência na história – permitindo
a destruição do “Santuário
Amazônico” ou liderando o esforço no
Congresso para a aprovação definitiva
da MP do Código Florestal e barrar o projeto
Floresta Zero. Seria a melhor forma de tornar efetivo
o desmentido oficial assinado pelos ministros da
Agricultura e do Meio Ambiente.
Em vez de zerar a floresta, é
preciso zerar o desmatamento.
Frank Guggenheim é médico
e diretor-executivo do Greenpeace no Brasil.
Paulo Adário é jornalista e coordenador
da campanha da Amazônia, do Greenpeace.
