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PARLAMENTARES DO G8 RECOMENDAM REDUÇÃO DE TARIFAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2008

21 de Fevereiro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A revisão das tarifas comerciais dos biocombustíveis será uma das recomendações que um grupo de legisladores do G8 (grupo dos países mais industrializados e a Rússia) e mais cinco economias emergentes levarão aos chefes de Estado do grupo em julho, no Japão. A recomendação integra o documento sobre biocombustíveis da proposta contra a mudança climática, que os legisladores apresentarão aos governantes das maiores economias mundiais.

“As tarifas sobre biocombustíveis têm que ser revistas com urgência, para encorajar países que têm vantagem comparativa na produção desses combustíveis”, aponta o documento, aprovado hoje (21) durante o fórum da Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado.

A medida pode favorecer a exportação do etanol brasileiro. Em dezembro, os Estados Unidos e a União Européia deixaram o combustível de cana-de-açúcar de fora de uma lista de 43 produtos ambientais que teriam tarifas comerciais eliminadas, apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC).

A recomendação foi ratificada pelas delegações da União Européia e dos Estados Unidos, que atualmente têm barreiras para importação do etanol de cana. Nos Estados Unidos, por exemplo, o álcool brasileiro é taxado em 2,5% e está sujeito a barreiras tarifárias de US$ 0,50 por barril. O país é um dos grandes produtores mundiais de etanol à base de milho.

O documento dos legisladores do G8+5 reconhece “a liderança do Brasil no desenvolvimento de biocombustíveis, que já é parte significante da matriz energética do país” e destaca que a experiência brasileira é valiosa para outras nações.

Além da revisão tarifária, o texto recomendará aos líderes do G8 mais incentivos a países em desenvolvimento, “por meio de organismos multilaterais ou ajuda bilateral”, para estimular novos instrumentos de financiamento e oportunidades do uso de biocombustíveis para viabilizar o crescimento econômico.

Um sistema internacional de certificação e o monitoramento dos impactos da produção de biocombustíveis sobre o preço dos alimentos e o uso da terra também estão entre as diretrizes que os parlamentares levarão aos chefes de estado do G8.

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Solução para aquecimento não se sobrepõe à necessidade de crescimento, diz Zoellick

21 de Fevereiro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Uma solução global para o enfrentamento das mudanças climáticas não pode desconsiderar o "direito ao desenvolvimento" reinvidicado por países como Brasil, China e Índia. A afirmação foi feita hoje (21), por meio de videoconferência, pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, durante o fórum dos legislafores do G8 e de mais cinco países de economia emergente. O G8 é formado pelos sete países mais industrializados do mundo, mais a Rússia.

"É preciso que os países ricos compreendam que nenhuma negociação global logrará êxito se os países em desenvolvimento continuarem a perceber nas economias emergentes uma possível ameaça ao desenvolvimento econômico e social", disse Zoellick.

Segundo Zoellick, cabe aos países ricos "exercer uma liderança global" e apoiar políticas de desenvolvimento sustentável nas nações em desenvolvimento, para garantir um "crescimento mais verde" nesses países. Ele disse que o banco, "como cooperativa mundial", está disposto a intermediar a transferência de recursos e tecnologia entre as nações mais industrializadas e os países em desenvolvimento.

"Vamos trabalhar para apoiar pesquisas referentes a políticas sobre mudança climática e desenvolvimento, para a partilha de informações e para estratégias de atenuação e adaptação que sejam efetivas em relação aos custos". De acordo com Zoellick, o banco já tem projetos em andamento no Brasil, China, Índia, Indonésia, México e África do Sul.

A reunião de legisladores do G8 e mais cinco economias emergentes é organizada pela Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. O objetivo do encontro de parlamentares é elaborar um documento com propostas de enfrentamento das mudanças climáticas a ser levado para a próxima reunião do G8, em julho, no Japão.

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Fórum de legisladores do G8 termina com acordos parciais

21 de Fevereiro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Parlamentares do G8 (grupo dos países mais ricos e a Rússia) e de cinco economias emergentes saíram sem um acordo final do fórum global de legisladores, que tinha como objetivo sugerir aos chefes de Estado recomendações contra as mudanças climáticas.

O grupo se reuniu ontem e hoje (21) na reunião promovida pela Globe – Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado.

As delegações não chegaram a um consenso para sugestão de um marco regulatório para o enfrentamento global das mudanças climáticas para o período pós-2012, quando terminará a primeira etapa de compromissos do Protocolo de Quioto.

De acordo com um dos principais negociadores do documento, Michael Jay, não houve consenso sobre limites toleráveis de aquecimento do planeta para a definição de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa: “Não alcançamos um acordo sobre o estabelecimento de uma meta comum. Alguns sugerem 2° C, mas não é um consenso.”.

Na avaliação do negociador britânico, apesar da falta de consenso para o documento principal, a edição brasileira do fórum de legisladores do G8 “alcançou grandes progressos”. O grupo definiu um documento com recomendações sobre biocombustíveis e outro sobre uso ilegal de florestas.

Entre as orientações para políticas florestais, o documento cita a necessidade de proteção de mercados para madeira legal e produzida de forma sustentável, e recomenda a criação de leis para desestimular o comércio de madeira ilegal, tanto nos países de origem quanto nos compradores do produto.

Os legisladores do G8 voltarão a se reunir em junho, em Tóquio (Japão), para fechar o documento com as recomendações sobre mudanças climáticas aos chefes de Estado do G8, que se encontrarão no mês seguinte.

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Ministros debatem formas de melhorar gestão ambiental na ONU

22 de Fevereiro de 2008 - Adriana Brendler - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os ministros do Meio Ambiente dos países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) discutem hoje (22), em Mônaco (Itália), propostas para melhorar a ação do organismo na gestão dos problemas ambientais do planeta, como as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade. Eles participam da 10ª Sessão Especial do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, que reúne os conselheiros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Capobianco, que representa o Brasil no encontro, apesar do grande número de iniciativas da ONU, como as várias convenções internacionais criadas para tratar de mudanças climáticas, biodiversidade, espécies ameaçadas, entre outros temas, o quadro ambiental do planeta continua se agravando.

“É necessário que se crie uma oportunidade de aprimoramento dessas ações. Não se trata de reduzir ou modificar, mas organizar melhor e integrar para que tenhamos resultados mais concretos em termos de ganhos ambientais” afirmou nessa quinta-feira (21) em entrevista à Agência Brasil.

Capobianco abrirá um painel, apresentando a proposta brasileira de reforma do sistema de gestão ambiental das Nações Unidas, elaborada a partir da Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, realizada no Rio de Janeiro em setembro do ano passado. De acordo com ele, a idéia é criar uma organização para coordenar as ações desenvolvidas pelas várias convenções internacionais e pelo Pnuma, que hoje operam com secretariados próprios e pouca integração.

Também é indicado o aprimoramento do GEF (sigla em inglês do Fundo Mundial para o Meio Ambiente), que financia ações nos países em desenvolvimento para enfrentamento de questões ambientais globais.

Segundo Capobianco, propostas de outros países também estarão em debate. Algumas delas defendem o fortalecimento do Pnuma, transformando-o numa organização mundial, enquanto outras sugerem a manutenção do atual sistema com maior aporte de recursos.

Para ele, a proposição brasileira é uma saída intermediária, em que se mantém ganhos e estruturas existentes, tornando-as mais eficientes a partir da sua integração.

O secretário afirmou que é difícil prever qual será o caminho adotado para a reforma na gestão ambiental global e que este será um processo naturalmente longo, já que a ONU busca construir soluções de consenso.

Durante os dois primeiros do encontro, aberto ontem (20), o principal assunto em discussão foram novos mecanismos para financiamento de ações para a mitigação das mudanças climáticas e adaptação dos países a elas, especialmente formas de viabilizar a implantação do Fundo de Adaptação para os Países em Desenvolvimento, aprovado durante a Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado.

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Pesquisadora considera adição de 2% de biodiesel insuficiente para reduzir poluentes

21 de Fevereiro de 2008 - João Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - A pesquisadora Magaly Fonseca Medrano, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), afirma que, na área ambiental, a mistura obrigatória de 2% de biocombustível no diesel comum até 2013 não representa redução significativa das emissões de gases perigosos para a atmosfera.

A adição obrigatória está em vigor no país desde o dia 1º de janeiro. De acordo com a pesquisadora, só ocorreria diferenciação nas emissões de gases que contribuem para o efeito estufa se fosse adicionado 50% de biodiesel no diesel que é vendido atualmente.

Além das emissões de gases, a pesquisa analisou o uso da soja como matéria-prima do biodiesel. Para a pesquisadora, a soja é a oleaginosa mais vantajosa para a produção de biocombustível. Isso porque é o grão mais produzido no país e conta com a mais estruturada cadeia de transporte e processamento. Mas, segundo ela, a soja não apresenta apenas vantagens. A produção de óleo a partir do grão é baixa, apenas 20% de sua massa.

O diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão, concorda que a produtividade de óleo com a soja como matéria-prima não é tão eficaz se quanto a de outras oleaginosas como o dendê e a mamona. Beltrão explica que o programa de biodiesel não tinha outra alternativa para começar a produção se não fosse a soja, mas ele acredita que essa tendência irá mudar com o passar do tempo.

“O processo de diversificação para outras culturas que produzem biodiesel se dará com o aumento em pesquisas e da área plantada em outras culturas, para que em médio prazo, dentro de três a cinco anos, exista uma oferta de outros óleos para diversificar a produção de biodiesel.”

Ainda no estudo, a pesquisadora da UnB alerta que a utilização da soja para produzir biodiesel vai aumentar a demanda pelo grão, o que poderá aumentar a pressão sobre a floresta amazônica.

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Apex-Brasil e Unica assinam convênio para promover etanol de cana no exterior

25 de Fevereiro de 2008 - Petterson Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - São Paulo - Um convênio para promover o etanol de cana-de-açúcar brasileiro no exterior foi assinado hoje (25) entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Serão usados R$ 16,5 milhões em ações para trabalhar a imagem do etanol no exterior como energia limpa e renovável. Cada entidade entrará com 50% dos recursos.

O convênio consiste em ações de inteligência comercial, com estudos regulatórios e de mercados-alvo, de promoção comercial e de imagem nos principais formadores de opinião mundial, como meios de comunicação, tradings, investidores, importadores, ONGs e consumidores.

De acordo com o presidente da Unica, Marcos Jank, nos últimos seis meses cerca de 50 comitivas de países estrangeiros visitaram a entidade para conhecer melhor o etanol brasileiro. Ele defende que o Brasil precisa se fortalecer no mercado, já que o etanol é visto como grande negócio no mundo. O empresário citou como mercados-alvo a América do Norte, a Europa e a Ásia.

“A médio e longo prazos, os grandes mercados serão os mercados asiáticos, porque é lá que vai crescer o consumo de combustíveis nos próximos anos”, disse.

O presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, disse que o Brasil precisa explorar as diferenças que há entre o etanol brasileiro e os demais. “Existe uma diferença enorme no balanço energético, em relação à produção, ao custo, à qualidade do etanol brasileiro em relação ao da União Européia e dos americanos”.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, presente na assinatura do convênio, disse que o país tem a oportunidade para se estabelecer como líder em todos os processos sobre combustível renovável. Ele disse que o governo está tomando medidas em relação as questões ambientais.

“O governo está tomando e tomará medidas muito severas para que nós possamos coibir esse processo de desmatamento e de agressão ao meio ambiente na Amazônia e isso certamente enfraquece, se deixarmos que ocorra, a posição do Brasil nos fóruns internacionais”, disse.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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