29/02/2008 - A comitiva de lideranças
Yanomami, de Roraima e Amazonas, que desembarcou
na capital federal no início desta semana,
dsitribuiu carta aberta ao ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, e estiveram na
Funasa para denunciar a falta de assistência
à saúde dos indígenas
da região. Os índios reafirmaram ainda
a preocupação com a proposta de regulamentação
da mineração em Terras Indígenas.
Em relação à saúde,
ouviram das autoridades promessas de que o atendimento
será restabelecido em breve.
Vindos de Roraima e Amazonas,
líderes Yanomami denunciaram o estado precário
em que se encontra o atendimento à saúde
de seu povo. Começaram o périplo pelo
Congresso Nacional, onde protestaram contra a visita
inesperada que uma comissão de deputados
fez às suas aldeias para falar sobre mineração
(Saiba mais). Depois distribuíram carta aberta
ao ministro da Saúde, foram à Fundação
Nacional do Índio e à Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para conversar
com o presidente Danilo Fortes.
Reiteraram que sem a efetivação
de um novo convênio de saúde capaz
de atender às necessidades urgentes da Terra
Indígena Yanomami, a situação
de descontrole epidemiológico instalada há
cerca de três anos atingiu níveis alarmantes.
Com o encerramento do convênio da Funasa com
a Fundação Universidade de Brasília
(FUB/Fubra/Funsaúde) por ordem do Tribunal
de Contas da União (TCU), em outubro de 2007,
problemas referentes à quitação
de dívidas trabalhistas da conveniada, e
até mesmo referentes à estrutura de
contratação criada pelas portarias
do Ministério da Saúde n°s 69
e 70 de 20/01/2004, têm impedido a efetivação
de um novo convênio.
Antecedentes
Ao relegar às instituições
conveniadas um papel complementar que se reduziu
à contratação de pessoal, as
portarias da Funasa de 2004 criaram um sistema de
“triangulação” nas contratações
que se choca com a legislação que
rege a gestão de recursos humanos pelo governo
federal. Agora, quatro anos após as denúncias,
o Ministério do Trabalho não aceita
que novos convênios sejam efetivados nos mesmos
moldes. Com o impasse criado pela própria
política de atendimento à saúde
indígena, os Yanomami encontram-se em uma
situação calamitosa, pagando a conta
da falta de planejamento e ineficiência dos
órgãos públicos.
Entretanto, ao participarem de
reunião realizada na 6ª Câmara
de Coordenação do Ministério
Público Federal, com o diretor executivo
da Funasa, Joseni Nascimento, o diretor do Departamento
de Saúde Indígena (Desai), Wanderley
Guenka e outros representantes do órgão,
a Sub-Procuradora Geral da República, Deborah
Duprat, informou que as decisões que impediam
a renovação do Convênio tinham
sido suspensas pela justiça. De acordo com
os representantes da Funasa presentes à reunião,
seriam tomadas providências para que o atendimento
fosse restabelecido o mais rápido possível.
Não poderia ser pior
Durante a visita a Brasília,
os Yanomami entregaram às autoridades documentos
e carta ao ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, em que descrevem a crise
no atendimento de saúde.
No interior da Terra Indígena
a situação não poderia ser
pior. Apenas servidores temporários, sem
nenhum tipo de treinamento ou experiência
com os Yanomami, estão trabalhando a serviço
da Funasa. Os dados epidemiológicos indicam
subnotificação, e informações
sobre o período de outubro de 2007 até
este momento não existem. Os índios
falam em casos de morte por falta de assistência,
contam da malária que avança e até
de aldeias abandonadas devido à alta incidência
de doenças.
O presidente da Hutukara Associação
Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, considerou positiva
a visita, mas lamentou não ter sido recebido
pelo ministro Temporão: “Queria poder conversar
diretamente com ele, olhar nos olhos dele e dizer
o que está acontecendo lá na nossa
Terra.”
O caos na saúde indígena
em geral, e na saúde dos Yanomami em particular,
vem sendo denunciado por diversas instituições
indígenas e indigenistas há alguns
anos. Em junho de 2006, o ISA elaborou um especial
sobre o assunto, no qual os potenciais problemas
decorrentes das mudanças na política
de saúde indígena e o retorno das
mortes por malária na TI Yanomami foram denunciados.
Agora, cerca de um ano e meio depois, esquemas de
corrupção e o desmantelamento da estrutura
de atendimento tornaram a situação
insuportável.
A última reunião
da comitiva Yanomami foi na Funai, onde reforçaram
os apelos para a retirada de todos os posseiros
que permanecem habitando fazendas e sítios
localizados na região do Ajarani, extremo
leste da Terra Indígena Yanomami. A retirada
dos invasores tem sido demandada pelos Yanomami
desde a conclusão da demarcação
de suas terras, ocorrida em 1991. Mas os fazendeiros
que tem devastado a região continuam por
lá e não permitem à Funai realizar
o levantamento das benfeitorias com o fim de indeniza-luz
pelo que foi construído de boa fé
para que eles efetivamente se mudem. A Funai também
não tem previsão para a operação
de retirada dos garimpeiros da área. No fim
do ano passado, o órgão governamental
confirmou a existência de um estudo apontando
a presença de cerca de mil garimpeiros na
Terra Indígena Yanomami (TIY). A fundação
informou também que foi realizado um georreferenciamento
de todos os pontos de garimpo na região em
conjunto com a Polícia Federal E propôs
aos Yanomami desenvolver um projeto de vigilância
e fiscalização para reaviventação
das fronteiras na região do Ajarani e do
Apiaú.
Resumo do Caos - 2008-2007
19/02/2008 - Cerca de 30 Yanomami
ocuparam a sede da Funasa em Boa Vista, querem saber
como está a negociação com
a Secoya e porque não estão recebendo
atendimento médico e remédios para
tratar os indígenas doentes.
16/01/2008 – A Funasa informa
que desde o início do ano busca resolver
os problemas relacionados com o fim do convênio
com a FUB/UnB. No momento garante que os técnicos
estão trabalhando na área, para que
o atendimento aos Yanomami não seja interrompido.
15/01/2008 - A Core/RR da Funasa
enviou equipes de reforços para Pólos-base
de Toototobi e Balawaú, no município
de Barcelos, para reforçar as ações
contra malária. Segundo chefe do Dsei Yanomami,
os casos de malária entre os Yanomami estão
sob controle.
14/01/2008 - A Funasa informou
que os índios das aldeias Yanomami de Roraima
não correm perigo de contrair febre amarela,
mesmo se encontrando em área de risco. Segundo
chefe do Distrito Sanitário Yanomami, todos
os indígenas foram vacinados contra a doença.
12/01/2008 - O professor Yanomami
Anselmo Xiropino denuncia que a situação
da saúde indígena na área Yanomami
não é das melhores. Em uma das aldeias
da região 40 crianças estão
com suspeita de malária. Reclama principalmente
de falta de matéria permanente para atendimento
em saúde e da falta de remédios contra
doenças comuns na região como malária
e pneumonia.
28/12/2007 - Cerca de 100 funcionários
do convênio UnB/Funsaude/Funasa ocuparam a
sede da Funasa. A ocupação do prédio
encerrou depois de duas horas de negociação.
A presidência da Funasa já tem disponíveis
os mais de R$ 4 milhões solicitados pela
Fub/UnB para o pagamento dos servidores que trabalharam
após o término do convênio,
mas a liberação foi condicionada à
comprovação das despesas por parte
da UnB.
18/12/2007 - FUB exige, para fazer
a rescisão dos contratos de trabalho e pagar
o que deve aos seus funcionários, que a Funasa
lhe repasse mais dinheiro ou se encarregue de pagar
diretamente os funcionários abandonados pela
entidade desde 6 de outubro de 2007, despesas trabalhistas
que já estavam previstas no orçamento
do convênio.
14/12/2007 - Índios da
etnia Yanomami continuam sofrendo com o surto de
malária. Milhares de casos já foram
registrados na região, de acordo com o diretor
da Hutukara Associação Yanomami. Outra
questão preocupante são as invasões
constantes nas reservas por parte dos garimpeiros,
fazendeiros e pescadores.
07/12/2007 - Uma equipe composta
por representantes do 7º Comando Aéreo
Regional e da Fundação de Vigilância
em Saúde chega à comunidade indígena
de Balawaú, na região de fronteira
dos estados do Amazonas e de Roraima. Eles serão
responsáveis pelo diagnóstico e tratamento
dos Yanomami contaminados por malária, com
atenção especial à aldeia de
Koherepi, onde 40 pessoas, das 120 que vivem no
local, estão com a doença.
04/12/2007 - Os profissionais
de saúde contratados pela UnB para prestarem
serviços em áreas indígenas
definiram em assembléia geral que entrarão
na Justiça para requerer o pagamento dos
dois meses de salários atrasados, os direitos
de rescisão de contrato e a liberação
das carteiras de trabalho. A UnB afirma que não
recolheu nenhuma Carteira de Trabalho. Segundo a
instituição, ela aguarda a liberação
de recursos por parte da Funasa para que sejam efetuados
os pagamentos em atraso e a devida rescisão
contratual de todos os funcionários. A Justiça
Federal em Roraima liberou alguns dos bens apreendidos
pela Polícia Federal na Operação
Metástase.
03/12/2007 - Indígenas
Yanomami que vivem na comunidade de Balalawa-ú,
estão sofrendo com surtos de malária.
O alerta é da Força Aérea Brasileira
que declarou ter encontrado dezenas de adultos e
crianças contaminadas pela malária.
29/11/2007 - A organização
Survival International advertiu que as comunidades
indígenas do mundo, sejam na Amazônia,
em Botswana ou Indonésia, sofrem cada vez
mais com a Aids devido ao contato com estrangeiros.
Os índios Yanomami são citados como
exemplos de casos de contaminação.
29/11/2007 - A convite do Departamento
de Saúde Indígena (Desai) da Fundação
Nacional de Saúde, representantes da associação
civil, sem fins lucrativos, Secoya (Serviços
e Cooperação com o Povo Yanomami)
estiveram em Roraima discutindo a pactuação
dos serviços de assistência à
saúde, em substituição à
Fundação Universidade de Brasília
(Fub/UnB) e Missão Novas Tribos do Brasil
(MNTB).
27/11/2007 - Funcionários
contratados pela Fub para trabalhar na área
indígena, realizaram um protesto na frente
da Funasa. No dia 1º de dezembro, entram no
segundo mês sem pagamento. A reunião
para assinatura do convênio entre a empresa
Secoya e a Funasa terminou em confusão ontem.
A Ong não assinou o contrato, pois a Fub/Unb
não entregou as carteiras dos funcionários.
O Ministério Público Federal e a Procuradoria
do Trabalho serão envolvidos para resolver
o impasse.
26/11/2007 - FUB e sua associada
Fundação Universitária de Brasília
deixam dívida trabalhista de cerca de R$
4,5 milhões no Distrito Sanitário
Yanomam. Essa crise trabalhista compromete seriamente
as possibilidades de se reverter a crise sanitária
e gerencial aberta pelas entidades no Distrito Sanitário
Yanomami desde 2004.
21/11/2007 - Os índios
da maloca Papiu liberaram hoje os três aviões
da Funasa, que foram apreendidos dia 18. A Funasa
deve assinar um acordo para que outra entidade assuma
a saúde indígena em Roraima e regularize
a situação.
20/11/2007 - Três aviões
da empresa Roraima Táxi Aéreo que
prestavam serviço para Funasa foram apreendidos
pelos Yanomami, na maloca Paapiú, no Município
de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores
da Fundação estão mantidos
reféns na comunidade. A ordem teria partido
do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e
remédios para as aldeias, além da
presença do presidente da Funasa. As negociações
estão paralisadas.
16/11/2007 – Prestadores de serviço
de saúde na área indígena Yanomami
trabalham somente com 30% dos profissionais. A decisão,
tomada em assembléia, foi motivada pela indefinição
sobre a questão salarial da categoria.
13/11/2007 - O atraso no pagamento
dos salários dos servidores contratados pela
FUB, para prestar serviço à Funasa,
vai resultar em mais uma paralisação
da categoria. Esta será a décima vez,
em menos de dois anos. Desta vez a indefinição
quanto a renovação ou cancelamento
do convênio e quem será nova contratada
pela Funasa também colaborou para deixar
os servidores apreensivos.
09/11/2007 - A Comissão
de Inspeção designada pela presidência
Funasa para produzir relatório da real situação
da Coordenação Regional de Roraima
concluiu as ações e retorna para Brasília.
O relatório de inspeção também
servirá de base para possíveis instaurações
de processos administrativos contra os servidores
supostamente envolvidos na Operação
Metástase.
06/11/2007 - Presidente da Associação
Hutukara Yanomami, Davi Kopenawa disse que a situação
atual da saúde indígena nas aldeias
é preocupante. Segundo ele, continua faltando
medicamento e deveria haver mais investimento para
comprar nebulizadores e microscópios, a situação
da saúde indígena precisa melhorar.
6/11/2007 - O chefe nacional do
Departamento de Saúde Indígena (Desai),
Wanderley Guenka, declara que a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) atenderá
à recomendação do Ministério
Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral
da União (CGU) para não renovar o
contrato com a conveniada UnB (Universidade de Brasília).
05/11/2007 - Todas as pessoas
presas temporariamente desde o início da
Operação Metástase, desencadeada
no dia 25 do mês passado em Roraima, foram
libertadas no dia 03 após o fim do prazo
da prisão provisória. Ainda estavam
na cadeia 15 pessoas, entre elas Ramiro Teixeira,
ex-coordenador da Funasa e os empresários
Zacarias Castelo Branco e Francisco Mesquita.
02/11/2007 - O convênio
entre a FUB/UnB e Funasa para prestação
de serviços complementares de atenção
integral à saúde no Distrito Sanitário
Yanomami está vencido desde 06 de outubro.Apesar
de encerrado e sem indícios de renovação,
a conveniada ainda mantém ações
nos 20 pólos do Distrito Yanomami, onde cerca
de 210 funcionários continuam prestando serviços.
No mês passado, a atuação da
conveniada já foi motivo de reclamação
da Hutukara Associação Yanomami.
01/11/2007 - A comissão
interventora da Funasa concluiu que a fundação
ainda terá que usar os aviões das
empresas investigadas pela Operação
Metástase. O diretor executivo explicou que
a Aeronáutica não poderá ajudar
a Funasa nesse primeiro momento por questões
burocráticas e afirmou que a Presidência
da Funasa tinha desde 2005 conhecimento de problemas
que ocorriam em Roraima e notificou o Ministério
Público Federal para tomar as providências
cabíveis. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB)
usa a tribuna para pedir que o Governo Federal feche
a Funasa. Ele se disse estarrecido e revoltado com
as investigações da Polícia
Federal, que descobriu desvios de R$ 34 milhões
na Funasa-RR.
31/10/2007 - O Comando da Aeronáutica
aceitou a parceria proposta pela Funasa em Roraima
para continuar com o atendimento médico e
hospitalar aos povos indígenas nos casos
de emergência. Justiça Federal concedeu
prorrogação da prisão de 13
investigados de envolvimento em esquemas de licitação
na Funasa. Os que tiveram a prisão prorrogada
por mais cinco dias são representantes de
empresas que prestavam serviços a empresa
e coordenadores da Funasa em Roraima.
30/10/2007 - O líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
confirmou que indicou Ramiro Teixeira para o cargo
de coordenador regional da Funasa de Roraima por
causa de seu currículo profissional na cota
do PMDB. Jucá retirou a indicação
de apoio a Teixeira.
29/10/2007 - O juiz da 1ª
Vara Federal, Helder Girão Barreto, negou
cinco pedidos de relaxamento de prisão dos
acusados na Operação Metástase.
No dia 25, a Justiça liberou José
Gilvan Oliveira de Moura, que colaborou com as investigações
e ontem mandou soltar o secretário Municipal
de Saúde, Namis Levino. Rina Márcia
Leite Dias recebeu benefício de prisão
domiciliar, para cuidar do bebê de dois meses,
nascido prematuro.
Wanderley Guenka diretor do Desai,
passou o dia com as conveniadas que prestam os atendimentos
no Estado e também esteve com as lideranças
indígenas Davi Kopenawa e Dário Vitório
Xiriana, dirigentes da Hutukara Associação
Yanomami. A meta é que os atendimentos médicos
no Distrito Sanitário Yanomami, no norte
de Roraima, não sejam interrompidos.
28/10/2007 - O Tribunal de Contas
da União suspendeu, por medida cautelar,
a licitação de aeronaves das empresas
de táxi aéreo no Amazonas que estava
em andamento. Ramiro José Teixeira e Silva
foi exonerado do cargo de coordenador Regional da
Funasa de Roraima e João Ponciano de Oliveira
Dias, dispensado do encargo de substituto eventual
de coordenador regional da instituição.
A Funasa criou duas comissões que serão
instaladas a partir de hoje, uma com a finalidade
de gerir a Coordenação Regional em
Roraima e outra de inspeção, que vai
subsidiar uma ampla auditoria na unidade.
O diretor do Departamento de Saúde
Indígena (Desai), Wanderley Guenka, chega
a Boa Vista para organizar um plano estratégico
e evitar a interrupção dos atendimentos
médicos nas áreas indígenas
atendidas pela Funasa em Roraima.
27/10/2007 - A Polícia
Federal em Roraima diz que a origem do dinheiro
desviado em fraudes em licitações
da Funasa, conforme investigado pela Operação
Metástase, eram verbas federais provenientes
de emendas parlamentares da bancada de Roraima.
26/10/2007 - Os primeiros resultados
da Operação Metástase começam
a serem divulgados. A PF prendeu 32 pessoas acusadas
de desviar mais de R$ 34 milhões de recursos
destinados às reservas indígenas de
Roraima nos últimos cinco anos. Em uma das
ações a PF encontrou quase R$ 807
mil em espécie escondidos em armários,
gavetas e pacotes feitos de jornal, além
de 90 galos de rinha. Os policiais precisaram de
duas máquinas cedidas pelo Banco do Brasil
para contar as notas. Na residência do coordenador
da Funasa, Ramiro Teixeira, indicado pelo senador
Romero Jucá, foram encontrados R$ 500 mil
em espécie. A PF também apreendeu
37 veículos, entre eles carros como L-200,
F-250, D-20, Corolla e até uma Mercedes,
peça de colecionador. Também foram
apreendidos barcos e jet-skis. No grupo, há
também fiscais e chefes de comissões
encarregadas de licitações.
05/10/07 - Os índios Yanomami
da aldeia Paapiu, no norte de Roraima, seqüestram
duas aeronaves e mantêm reféns 11 funcionários
da Funasa que fazem parte do convênio UNB/Funasa
e teriam informado aos índios que não
voltariam para tratá-los por estarem com
os salários atrasados. Temerosos de ficar
sem socorro por tempo indeterminado, os índios
resolveram não liberar a saída dos
médicos e agentes de saúde da região.
Eles amarraram os aviões com cipós
e interditaram a pista de pouso da aeronave.
27/09/2007 - O Sindicato dos Trabalhadores
de Saúde na Área Indígena aguarda
um posicionamento da UNB (Universidade de Brasília),
conveniada da Funasa (Fundação Nacional
de Saúde) sobre a previsão de pagamento
dos prestadores de serviço referente ao mês
de agosto.
13/06/2007 - O Tribunal de Contas
da União (TCU) multou o ex-presidente da
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) Valdi Camarcio Bezerra e o ex-reitor da
Fundação Universidade de Brasília
(FUB) Lauro Morhy por irregularidades no convênio
firmado em 2004 para prestação de
assistência à saúde no Distrito
Ianomâmi. Cada um deles terá de pagar
R$ 3 mil, num prazo de 30 dias. Além da multa
aos ex-presidentes, o TCU recomendou que o contrato
não seja renovado. Determinou também
que valores repassados ao longo dos últimos
três anos sejam analisados. Caso despesas
indevidas tenham sido realizadas, elas terão
de ser ressarcidas.
05/06/2007 – A Fundação
Nacional de Saúde em Roraima (Funasa) inicia
hoje o Plano Emergencial de Combate e Controle da
Malária no pólo base Marari, Município
de Barcelos, no Amazonas. Uma equipe de oito pessoas,
composta por técnicos de epidemiologia e
técnicos de enfermagem, embarca hoje para
dar início à campanha que vai até
o dia 5 de julho naquela localidade.
08/03/2007 - O Fórum Permanente
de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde
Indígena divulga uma nota à imprensa
e uma carta aberta à sociedade denunciando
a situação em que se encontra a saúde
indígena no Brasil. Na carta, os membros
do Fórum denunciam que as situações
dramáticas que têm chegado ao noticiário
nacional - como a desnutrição entre
crianças indígenas no Mato Grosso
do Sul, o crescimento da Hepatite Delta entre os
povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas,
e o risco de nova epidemia de malária entre
os Yanomami - são sintomas de uma crise de
gestão do Subsistema de Atenção
à Saúde Indígena, sob a responsabilidade
da Fundação Nacional da Saúde
– Funasa.
+ Mais
Yanomami vão à Câmara
retribuir visita de deputados
27/02/2008 Nessa terça-feira
(26/02), lideranças indígenas Yanomami
dos estados de Roraima e Amazonas, apresentaram
na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados, em Brasília, documentos de
protesto contra a visita-surpresa de uma comitiva
de parlamentares à TI Yanomami, em Roraima,
em 14 de fevereiro, nos quais denunciam a pressão
que receberam para aceitar a mineração
em suas terras. Entregaram ainda um relatório
sobre a crise na área de saúde.
Os líderes Yanomami entregaram
ao presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Luiz Couto (PT/PB), e ao deputado Pedro
Wilson (PT/GO), documentos em protesto à
visita inesperada, no dia 14 de fevereiro, de integrantes
da Comissão Especial que analisa o Projeto
de Lei n°1610/96, que trata do aproveitamento
de recursos minerais em Terras Indígenas.
A Hutukara Associação
Yanomami (HAY) elaborou o relato sobre a visita
e um documento que expõe as razões
pelas quais os Yanomami são contrários
à exploração mineral em suas
terras.
Também foram entregues
um relatório, produzido pela Comissão
Pró-Yanomami (CCPY), e uma carta aberta da
HAY ao ministro da Saúde, denunciando a falta
de assistência à saúde aos indígenas
da região. No texto, afirmam que a situação
é precária e que desde outubro estão
praticamente sem atendimento.
Os deputados da Comissão
de Direitos Humanos se comprometeram a analisar
os documentos, questionar formalmente a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) sobre a questão
de saúde nas aldeias e encaminhar à
Funai, ao Ministério Público e aos
ministérios da Defesa e da Saúde as
propostas para melhorar os serviços de saúde
oferecidos às comunidades indígenas
Yanomami.
Com relação ao Projeto
de Lei de Mineração, os deputados
do PT disseram que manteriam contato com o relator,
Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), para entender em
que circunstâncias ocorreu a visita à
terra indígena.
Na parte da tarde, a comitiva
esteve na sessão da Comissão Especial
de Mineração. O presidente da HAY,
Davi Kopenawa Yanomami, entregou os manifestos contra
a exploração dos recursos minerais
ao presidente da comissão, Edio Lopes (PMDB-RR).
Davi Yanomami declarou que não
há vantagens em liberar a exploração
de recursos naturais em terras Yanomami, que ocupam
96 mil quilômetros quadrados: “Não
queremos saber de minério. Essa exploração
vai trazer doenças e mortes para nosso povo".
Para a advogada Ana Paula Caldeira
Souto Maior, assessora do Programa de Política
e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, é
preocupante a maneira como a Comissão Especial
está conduzindo a análise do projeto
de mineração, uma vez que a regulamentação
sobre a exploração de minérios
em TIs terá forte impacto sobre a vida dos
índios. “O Estado brasileiro tem a obrigação
constitucional de proteger e fazer respeitar os
direitos indígenas. No nível internacional
o Estado também se comprometeu, pela ratificação
da Convenção 169 da OIT e da aprovação
da Declaração dos Direitos Indígenas
da ONU. Assim, toda proposição legislativa
em trâmite no Congresso que afete os direitos
indígenas deve seguir os parâmetros
legais existentes, inclusive quanto à sua
forma de elaboração”.
Além disso, a advogada
lembra que as Terras Indígenas continuam
invadidas por garimpeiros: “A posição
da comitiva de parlamentares de apresentar aos Yanomami
a mineração como uma alternativa ao
garimpo ilegal e como solução para
os problemas de atendimento de serviços públicos
básicos compromete a forma como está
sendo elaborada a lei”.
Nas reuniões, a delegação
contou com o apoio de representantes do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto
Socioambiental (ISA), da Comissão Pró-Yanomami
(CCPY), do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas
(FDDI) e do Serviço e Cooperação
com o Povo Yanomami (Secoya).
Para os Yanomami, urihi, a terra-floresta,
não é um mero espaço inerte
de exploração econômica (o que
chamamos de “natureza”). Trata-se de uma entidade
viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica
de intercâmbios entre humanos e não-humanos.
Como tal, se encontra hoje ameaçada pela
predação cega dos brancos.
Na visão do líder
Davi Kopenawa Yanomami:
“A terra-floresta só pode
morrer se for destruída pelos brancos. Então,
os riachos sumirão, a terra ficará
friável, as árvores secarão
e as pedras das montanhas racharão com o
calor. Os espíritos xapiripë, que moram
nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão
fugindo. Seus pais, os xamãs, não
poderão mais chamá-los para nos proteger.
A terra-floresta se tornará seca e vazia.
Os xamãs não poderão mais deter
as fumaças-epidemias e os seres maléficos
que nos adoecem. Assim, todos morrerão.”
