13 de março
- O ensino de história e cultura indígena
e afro-brasileira passou a ser obrigatório
para alunos do ensino médio e fundamental.
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no dia 10 de março inclui a
obrigatoriedade da temática no currículo
das escolas públicas e particulares.
Para Maria Helena Fialho, coordenadora-geral
de Educação na Funai, a lei favorece
a disseminação de informações
relacionadas ao processo histórico e à
importância dos povos indígenas na
redução dos preconceitos. “A Funai
se dispõe, nesse sentido, a fazer qualquer
processo de discussão para contribuir na
construção do componente didático
indígena na grade curricular”, explica Maria
Helena.
O conteúdo programático
que se refere à lei incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam
a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos,
tais como o estudo da história da África
e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas
no Brasil. Também será destacado o
papel dos índios e negros na formação
da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições
nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil.
A educadora e membro titular da
Comissão Nacional de Política Indigenista
(CNPI), Pierlângela Nascimento Cunha Wapichana,
acredita que a lei posiciona os povos indígenas
em um novo patamar no cenário nacional da
educação. “Nossa esperança
é que o povo brasileiro reconheça
a diversidade dos povos indígenas e que valorize
e respeite essa diversidade. Somente nos preocupa
a forma em que será repassado esse conhecimento
aos estudantes”, afirma Pierlângela.
Segundo o Diretor do Departamento
de Educação para Diversidade e Cidadania
da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (Secad),
Armênio Bello Schmidt, a lei valoriza a diversidade
do conhecimento dos povos indígenas, exigindo
esforço na formação dos professores
não indígenas. “Os municípios
e estados terão que criar alternativas para
a formação e capacitação
dos professores. Outro fator importante é
a inserção da diversidade dos povos
indígenas, a língua, religião,
costumes, enfim, a cultura indígena, nos
livros didáticos escolares”, afirmou Armênio
Schmidt.
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Comissão Nacional de Política
Indigenista reúne-se na Terra Indígena
Potiguara de Monte-Mor na Paraíba
13 de março - Membros da Subcomissão
de Políticas Públicas, Orçamento
e Gestão durante encontro que antecede a
reunião da CNPI .A segunda reunião
extraordinária da Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI) iniciou nesta
quinta-feira, 13/03, em João Pessoa/PB. Este
ano, alguns encontros acontecerão fora do
Distrito Federal, para aproximar os membros da comissão
e as comunidades indígenas. Na Paraíba
o encontro acontece na Terra Indígena Potiguara
de Monte-Mor, que teve sua portaria declaratória
assinada pelo ministro Tarso Genro em dezembro do
ano passado. Com superfície de 7.487 hectares
a T.I. localiza-se nos municípios de Rio
Tinto e Marcação e congrega 29 aldeias
do grupo indígena Potiguara.
A CNPI foi instituída por
Decreto Presidencial em 2006 e implantada, por meio
de Portaria Ministerial, no dia 19 de abril de 2007.
Cabe à CNPI a responsabilidade de desenvolver
estratégias de monitoramento e avaliação
das atividades de órgãos federais
relacionadas com a área indigenista. Além
disso, a Comissão deverá propor e
acompanhar a atualização de leis,
diretrizes e normas, incentivando a participação
dos povos indígenas e apoiando os diferentes
órgãos responsáveis pela execução
das ações dirigidas aos índios.
Subcomissão de Gênero,
Infância e Juventude durante atividades da
equipe .Para facilitar as discussões e o
aprofundamento das questões relacionadas
à política indigenista no Brasil,
na primeira reunião ordinária da CNPI,
em junho de 2007, foram criadas subcomissões
temáticas. Os nove grupos de trabalho tratam
de assuntos específicos sendo: subcomissão
para o acompanhamento de empreendimentos com impactos
em Terras Indígenas; de justiça, segurança
e cidadania; de terras indígenas; de etnodesenvolvimento;
de assuntos legislativos; de saúde indígena;
de educação escolar indígena;
de gênero, infância e juventude; e de
orçamento e gestão. Os trabalhos das
subcomissões antecedem a reunião da
CNPI, que tem a duração de dois dias.
A segunda reunião extraordinária
e primeira de 2008 da comissão abordará,
dentre outros temas debatidos nas subcomissões,
o Projeto de Lei que regulamenta o aproveitamento
de recursos hídricos nas Terras Indígenas.
No encontro anterior, na primeira quinzena de dezembro,
a bancada da CNPI assistiu à apresentação
sobre o componente indígena e o licenciamento
ambiental em empreendimentos do PAC que afetam T.I’s,
conduzida pela Coordenação-Geral de
Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
(CGPIMA) da Funai.
No próximo sábado,
15/03, os membros da CNPI passam o dia visitando
e conhecendo a realidade de algumas aldeias da T.I
Potiguara de Monte-Mor.
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Indígenas de Roraima realizam
assembléia geral na região do Surumu
14 de março - Iara Vasco,
Coordenadora-Geral de Patrimônio Indígena
e Meio Ambiente, apresenta políticas de gestão
ambiental para Povos Indígenas de Roraima.A
37ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas
de Roraima reuniu, entre os dias 05 e 09 de março
de 2008, mais de 1.000 lideranças na aldeia
Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do
Sol. Representantes das etnias Macuxi, Wapichana,
Yanomami, Wai-wai, Ingarikó, Sapará,
Taurepang e Ye'cuana debateram questões relacionadas
ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável,
mineração, fiscalização,
proteção, promoção à
cultura e desintrusão nas Terras Indígenas
de Roraima. Os tuxauas, como são chamados
os caciques da região, questionaram aos diversos
órgãos presentes a implementação
e a sustentabilidade de políticas públicas
que já estão em andamento na região
de Raposa Serra do Sol.
Para o coordenador geral Jecinaldo
Barbosa Cabral, da etnia Sateré Mawé,
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (COAIB),
as assembléias são essenciais para
o fortalecimento das grandes conquistas dos povos
indígenas. “A valorização da
auto-estima e a conscientização dos
povos indígenas a partir dos seus direitos
e a partir de mecanismos das assembléias
gerais de discussão coletivas, são
fundamentais para que as políticas dêem
certo nas nossas aldeias”, afirmou Jecinaldo. Debater
o que se quer para o futuro, segundo o coordenador
da COIAB, significa o fortalecimento das políticas
públicas essenciais para os povos indígenas:
“a garantia territorial, a proteção
deste território, a saúde, o resgate
da cultura e, acima de tudo, a contribuição
que os povos indígenas dão para a
comunidade nacional que é a proteção
da Amazônia que são fundamentais.”
Proteção às
Terras Indígenas e resgate cultural são
temas de discussões coletivas por organizações
indígenas. Participaram do encontro a Coordenadora-Geral
de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
(CGPIMA), Iara Vasco, a Coordenadora de Proteção
às Terras Indígenas (CPTI), Thaís
Gonçalvez e técnicos do Projeto Integrado
de Proteção às Populações
e Terras Indígenas da Amazônia Legal
(PPTAL). Além da Funai, que apoiou o evento,
compareceram representantes do Ibama\RR, Ministério
Público Federal e Estadual\RR, COIAB, associações
indígenas e organizações não
governamentais.
Conscientes da importância
de preservar a flora e a fauna local, os indígenas
puderam tirar dúvidas com os representantes
do órgão indigenista a respeito das
ações desenvolvidas na região.
Iara Vasco explicou que a Funai está estruturando
a implementação de uma política
de gestão ambiental das T.I’s por meio de
um sistema de coordenação de ações
descentralizadas. O Sistema Integrado de Gestão
Ambiental de Terras Indígenas (SIGATI) deverá,
em médio prazo, ampliar significativamente
o número de comunidades indígenas
beneficiadas por políticas públicas
de proteção, conservação
e uso sustentável dos recursos naturais.
O SIGATI foi concebido pela Funai
com o objetivo de articular e integrar iniciativas
públicas e privadas nessa área e tem
como base para seu desenvolvimento o Plano Plurianual
de Governo, onde são detalhadas as ações
que deverão ser executadas para proteger
e promover os direitos dos povos indígenas
ao usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais
de suas terras. A inovação do SIGATI
é que ele será implementado por meio
de programas temáticos construídos
com as comunidades indígenas e que poderão
ser compartilhados por parceiros governamentais
e não governamentais que aderirem ao Sistema,
com o consentimento livre, prévio e informado
dessas comunidades. A formalização
do SIGATI depende ainda de uma discussão
dos programas propostos junto à Comissão
Nacional de Política Indigenista.
Estudos etnoambientais
Na assembléia, a Funai
apresentou aos tuxauas um estudo etnoambiental de
nove terras indígenas do estado de Roraima.
O documento servirá de ferramenta aos povos
da região para trabalhar o manejo ambiental,
ou seja, a melhor forma de usar os recursos naturais
característicos das aldeias pesquisadas.
Foram identificados, por exemplo, onde estão
estes recursos, quem faz o manejo e as soluções
para os problemas encontrados, como descarte de
lixo nas aldeias, poluição nas águas,
invasão de gado em terra indígena,
incêndios, entre outros. Em alguns casos,
conforme os pesquisadores, algumas aldeias já
fazem o trabalho de gestão ambiental como
a Aldeia Araçá, que fez um zoneamento
de ilhas de mata para preservar o espaço
da caça e da roça.
Para o coordenador geral do Conselho
Indigenista de Roraima (CIR), Dionito José
de Souza, da etnia Macuxi, esta é a oportunidade
que os tuxauas têm para questionar, esclarecer
dúvidas para chegar à sua comunidade
e fazer o trabalho de divulgar e explicar todo o
planejamento. “Você leva a proposta daqui,
o que foi aprovado no planejamento, e a comunidade
dá resposta se é sim ou não
e aí você tem um resultado importante
depois ao longo do ano”, esclarece Dionito.
Terra Indígena São
Marcos
Nos dias 04, 05 e 06 de março
a Associação dos Povos Indígenas
da Terra São Marcos (APITSM) realizou a II
Assembléia Geral. No encontro estiveram reunidos
tuxauas e lideranças no Centro Maku’naimî
que discutiram os projetos técnico/agrícola
da comunidade, bolsas de estudantes indígenas,
convênio com a Eletronorte e o planejamento
e propostas para o ano de 2008.
+ Mais
Governo e líderes indígenas
discutem políticas de utilização
de recursos hídricos
13 de março - Integrantes
da Comissão Nacional de Política Indigenista
(CNPI) irão discutir na próxima reunião
ordinária, nos dias 13 e 14 de março
em João Pessoa/PB, o Projeto de Lei que regulamenta
o aproveitamento de recursos hídricos nas
Terras Indígenas. No encontro anterior, na
primeira quinzena de dezembro, a bancada da CNPI
assistiu à apresentação sobre
o componente indígena e o licenciamento ambiental
em empreendimentos do PAC que afetam terras indígenas,
conduzida pela Coordenação-Geral de
Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
(CGPIMA) da Funai.
Instalada em abril de 2007, a
CNPI contará pela primeira vez com a participação
de um representante do Itamaraty, o primeiro-secretário
da Divisão de Direitos Humanos, Carlos Eduardo
da Cunha Oliveira. A CNPI é composta por
20 representantes indígenas e por membros
do Ministério da Justiça, sendo um
deles o Presidente da Fundação Nacional
do Índio, Márcio Meira, que preside
a Comissão, além de Casa Civil, Secretaria-Geral
e Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República e nove Ministérios.
Este ano, as reuniões da
CNPI irão acontecer fora do Distrito Federal,
aproximando membros da comissão e comunidades
indígenas. Em João Pessoa, o encontro
será na Terra Indígena Potiguara de
Monte-Mor/PB, que teve sua portaria declaratória
assinada pelo ministro Tarso Genro em dezembro do
ano passado. Com superfície de 7.487 hectares
a T.I Potiguara de Monte-Mor localiza-se nos municípios
de Rio Tinto e Marcação e congrega
29 aldeias do grupo indígena Potiguara.
