Porto
Alegre (03/04/2008) - Depois de integrar a operação
nacional Guardiões da Amazônia, Operando
no Destino (em 13/03) que teve como alvo toda a
cadeia produtiva da madeira para identificar irregularidades,
o Ibama/RS prossegue com operações
de fiscalização sistemáticas
em várias regiões do Estado. Na Superintendência
do Ibama no Rio Grande do Sul (Supes/RS), os analistas
ambientais Carlos Henrique Jung Dias e Dorival José
Reis da Silva estiveram em Alvorada, semana passada,
fiscalizando a matriz de uma empresa, cuja filial
de Pelotas teve uma carga de castanheira apreendida
na semana anterior.
Segundo Carlos Henrique, a empresa
que estava realizando suas transações
sem cobertura de Documento de Origem Florestal -
DOF, (ou mais precisamente nunca emitiu nenhum DOF)
tem quatro dias para apresentar toda a documentação
de compra e venda da madeira, caso contrário
será autuada. À frente do sistema
DOF, na Supes/RS desde sua implementação
em setembro de 2006, Carlos Henrique se reveza entre
ações de fiscalização
e análise de um sem número de documentos
referentes à extração, transporte
e comercialização da madeira. Só
na análise deste material, “tem trabalho
para mais de um ano”, reconhece.
Pelotas
Na terça-feira (25/03),
uma equipe de analistas, do posto de Pelotas e do
Escritório Regional do Ibama de Rio Grande,
apreendeu duas cargas de castanheira (na empresa
Floresta) na cidade de Pelotas. Uma de 46 m3 e outra
de 50m³. Segundo o analista ambiental Luís
Eduardo Burgueño, foram coletadas três
amostras e contra-amostras aleatórias da
carga. Quando voltaram ao local para encerrar a
operação e fotografar a madeira, os
servidores encontraram (na segunda-feira 31/03)
mais 50m³ de castanheira. Foram fiscalizadas
também madeireiras em Pelotas, Capão
do leão, Morro Redondo, Canguçu e
São Lourenço do Sul. No total foram
apreendidos 150m³ de madeira.
Também foram vistoriadas
duas carvoarias localizadas no interior de Canguçu,
onde foi encontrado carvão produzido com
madeiras nativas. “Coletamos amostras e notificamos
os proprietários a apresentarem documentos
de origem do carvão”, informa Burgueño.
As amostras de carvão e da madeira foram
enviadas para o Laboratório de Produtos Florestais-LPF
para emissão de um laudo oficial.
Santa Maria
Em Santa Maria foram vistoriadas
(nos últimos dias) cinco empresas das 25
previstas. Segundo o analista ambiental Alexandre
Barnewitz, além da medição
das madeiras nos pátios das empresas, os
servidores do Escritório do Ibama naquela
cidade estão analisando documentos que foram
entregues através de notificações.
E das cinco já fiscalizadas, em três
delas foram encontradas castanheira. “A repercussão
dessas ações é ótima”,
avalia, “pois quando uma empresa é autuada,
outras cinco pelo menos, procuram se regularizar”.
Até o momento as multas somam R$ 15.000,00
mas, segundo o analista ambiental há indicação
de que outras 20 multas serão aplicadas depois
de analisados os documentos recebidos. Ainda falta
analisar a documentação de outras
quatro empresas.
Segundo Barnewitz, a expectativa
é continuar com as fiscalizações
até vistoriar 100% das empresas de Santa
Maria. E até o momento, foram apreendidos
34m³ de madeiras sem documento (incluindo castanheira)
é há probabilidade de outros 94m³
(apreendidos em outra empresa) serem também
de castanheira.
E em Uruguaiana, os analistas
ambientais Régis Fontana Pinto (Esreg Bagé)
e Mauricio Vieira Souza (Esreg Uruguaiana) verificam
esta semana a adequação de uma grande
empresa madeireira, localizada na fronteira, embargada
há sete meses, por diversas irregularidades
na documentação. Trabalho nem sempre
fácil, pois envolve muita pressão
local e dos representantes destas comunidades.
Ao refletir sobre a realidade
encontrada nas madeireiras, agora com mais precisão
através do DOF, o analista ambiental Carlos
Henrique Jung Dias acrescenta: “some-se a isso (pressões
e irregularidades nos documentos) a grande confusão
encontrada nos pátios e nos controles das
empresas de modo geral. São pouquíssimas
as exceções. As madeireiras trabalham
em um ambiente pouco profissionalizado, sem qualquer
tipo de controle e com imenso desperdício
de um recurso importante, não só quanto
ao seu valor ambiental, mas como valor econômico.”
Ele lamenta as perdas que esses procedimentos representam
para o país e a sociedade. “Os recursos ambientais
são bens comuns da sociedade e devem ser
preservados, e quando, explorados, devem representar
ganho a toda a sociedade, sem desperdícios
irresponsáveis”, conclui.
Maria Helena Annes
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Seminário lança
Projeto Floresta em Pé em Santarém/PA
Santarém (28/03/2008) -
Foi realizado hoje, em Santarém/PA, o seminário
de lançamento do projeto Floresta em Pé,
coordenado pelo Ibama. O projeto é uma cooperação
técnica entre os governos brasileiro e francês
por meio de parcerias estabelecidas entre o Ibama,
o Centro de Cooperação Internacional
de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento
(Cirad), o Grupo de Pesquisa e Intercâmbio
de Tecnologias (Gret), o Ofício Florestas
Nacional (OFI), Instituto Internacional de Educação
do Brasil (IEB), a Embrapa, o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB), a Funtec e a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente (Sema) do Pará.Para o diretor
de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas
do Ibama, Antonio Carlos Hummel, o projeto tem como
objetivo principal avaliar e propor medidas corretivas
no comércio de madeira entre empresas e comunidades
que praticam o manejo florestal. “Pretendemos conhecer
como acontecem as relações comerciais
entre empresas e comunidades e como o processo produtivo
pode melhorar, dando, inclusive, condições
de as comunidades beneficiarem a madeira in loco,
o que fortalece o manejo florestal comunitário,
e aumentar a produtividade dos madeireiros por meio
da introdução de novas tecnologias”,
diz.
Hummel informa, ainda, que o projeto
tem importância fundamental dentro do Plano
de Combate ao Desmatamento. Segundo ele, é
importante o comando e o controle. “Porém,
quando se fortalece as redes e comunidades que praticam
o manejo, e conhece-se as limitantes e condicionantes
para o manejo florestal na região amazônica,
há condições de se buscar uma
melhora no processo madeireiro”, observa. Segundo
ele, quando se entende como as relações
comerciais funcionam, o plano tende a dar mais certo.
Para Plínio Sist, do Cirad,
Santarém foi a cidade escolhida por ser uma
região que tem uma floresta nacional, um
distrito florestal, muitas comunidades e assentamentos,
a BR 163 e diversos problemas. “Há muita
pressão social para harmonizar a cadeia produtiva,
pois, hoje, a sociedade exige que a floresta seja
conservada”, informa. Os resultados do trabalho
serão levados para outras regiões
amazônicas.
O projeto tem prazo de três
anos e financiamento de R$ 3,8 milhões. Alguns
dos aspectos percebidos como ponto de partida para
o estudo das melhorias nas relações
são, para as empresas, o acesso difícil
à terra legalizada e sem conflito, a insuficiência
na capacidade de investimento e os baixos rendimentos
na transformação e processamento da
madeira; para as comunidades, a baixa capacidade
de organização, limitados meios de
financiamento e falta de experiência na comercialização
das madeiras; e, para o governo, ausência
de medidas eficientes e que favoreçam o manejo
e a ausência de zoneamento ambiental.
O trabalho a ser realizado envolve
o mapeamento do setor madeireiro em Santarém,
a implantação de um fórum de
debate local, a definição de diretrizes
técnicas integrando produtos madeireiros
e não madeireiros, a capacitação,
o melhoramento dos rendimentos de transformação
da madeira e o monitoramento econômico, de
biodiversidade e dos processos organizativos, com
posterior divulgação dos resultados.
Para este ano já estão
sendo preparadas visitas a comunidades e empresas
que irão gerar o plano de trabalho, a seleção
das áreas e implantação das
parcelas de monitoramento da biodiversidade, a seleção
das indústrias para estudos de rendimento,
a criação e a reunião do fórum
local, a continuação de levantamentos
de informações para o setor agroflorestal,
a análise sócio-econômica nas
relações entre comunidades e empresas,
a realização das primeiras capacitações
em técnicas de manejo florestal. Há,
também, a possibilidade da instalação
de pequenas serrarias nas comunidades para comercialização
direta da madeira.
Segundo diagnóstico realizado
pelo projeto da cadeia produtiva da madeira em Santarém,
a cidade ganhou progressivamente ocupação
de seu território a partir da década
de 1970, com a construção de estradas
e do aumento do agronegócio. Naquela época
já haviam 11 serrarias instaladas. Até
o ano de 1998, esse número chegou a 45. Em
2007, houve um início de ordenamento do setor
e as pequenas serrarias encolheram. Atualmente,
as grandes serrarias terceirizam a extração
e procuram assentamentos fora da região de
Sanatarém. A madeira chega a vir de localidades
a 150 km de distância.
São vendidas 44 mil m3/ano
para o mercado local e 117 mil m3/ano para o mercado
internacional. O volume total em toras exploradas
é de 263 mil m3/ano. A maior parte da madeira
exportada sai de assentamentos. O projeto prevê,
também, o mapeamento da legislação
e a proposição de formas de equilibrar
a relação econômica,uma vez
que o preço pago pelas madeireiras às
comunidades é muito baixo.
Além disso, pretende, também,
apontar perspectivas para a legalização
da extração da madeira nos assentamentos
e propor o aumento do número de espécies
passíveis de exploração, para
minimizar o corte de apenas algumas espécies.
Pretende, ainda, identificar possibilidades de obtenção
de certificação internacional com
vistas a uma vantagem competitiva de mercado.
Estiveram também presentes
á mesa, além de Hummel e Plínio,
Manuel Amaral (IEB), Philippe Sablayrolles (Cret),
Alain Silberchicot (representante da embaixada da
França), Daniel Cohenca (gerente do Ibama
Santarém), Fernanda Rabelo (Funtec). O coordenador
geral do projeto é Hildemberg Cruz e o coordenador
regional Marcelo Melo, ambos do Ibama.
Luis Lopes
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Dirigentes e servidores do Ibama
discutem planejamento estratégico
Brasília (31/03/08) - Durante
todo o dia de hoje, o presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, reúne-se com diretores, superintendentes
e representantes dos servidores para discutir o
planejamento estratégico do instituto. A
proposta básica já foi aprovada pelo
Conselho Gestor Ampliado, no último dia 17,
do qual participaram a diretoria e os coordenadores
regionais (superintendentes que representam cada
região).
Segundo a Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística-
Diplan, responsável pela produção
do documento básico e organização
do evento, o planejamento estratégico permite
direcionar a instituição para uma
nova situação estratégica,
gerando um conjunto de forças para novo alinhamento.
“O planejamento estratégico é um processo
de determinação dos principais objetivos
de uma instituição, das políticas
e estratégias que a governarão, do
uso e disponibilização de recursos
para a realização dos objetivos.”
Para essa etapa de discussão,
foram convidados dez representantes dos servidores:
um de cada diretoria, um de cada região e
um da Asibama, representada pela presidente da Asibama/DF,
Lindalva Ferreira Cavalcanti. A abertura da reunião,
que ocorre no Instituto Israel Pinheiro, ocorreu
às 9 horas com as presenças do secretário
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, Hamilton Pereira da Silva, do diretor
de Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva, Guilherme Brandão, do diretor-geral
do Serviço Brasileiro Florestal, Tasso Azevedo,
e do representante do ICMBio, Gustavo Costa Rodrigues.
Em diferentes épocas,
várias consultorias elaboraram propostas
de planejamento estratégico para o Ibama.
Mas, com a reestruturação do instituto,
no ano passado, é necessário reformular
a missão, a visão de futuro, as diretrizes
estratégicas, os macroprocessos e os valores
do Ibama. Parte das análises das consultorias
foi aproveitada pela equipe da Diplan responsável
pela elaboração da proposta básica
levada ao Conselho Gestor e que, agora, já
com as mudanças incorporadas, será
discutida na reunião com todos superintendentes
e servidores.
