28/03/2008
- As águas da Represa do Broa ainda apresentam
condições de balneabilidade, o que
quer dizer que estão próprias para
banho e recreação, dois fortes atrativos
desse reservatório localizado nos municípios
de Itirapina, Brotas e São Carlos. Mas sua
qualidade está ameaçada por lançamentos
de esgoto e assoreamento do seu leito, provocados
pelo desmatamento de alguns trechos e pelo parcelamento
irregular do solo no seu entorno.
Estes problemas foram apontados
pelo secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, em reunião realizada na Pousada
do Broa, nesta sexta-feira (28/3), com a participação
de representantes da comunidade local. O secretário
também observou a prática da pesca
predatória na represa, além da coleta
ineficiente do lixo em alguns pontos que visitou,
o que incluiu dois condomínios – um na Fazenda
do Pinhal, com lotes compatíveis com as exigências
de ocupação das áreas próximas
aos corpos d’água, e outro no bairro de Santo
Antônio, onde é visível o parcelamento
irregular, com áreas menores do que o previsto
na legislação.
Além do desmembramento,
a área apresenta ainda problemas de ocupação
nas margens da represa, o que contribui para o seu
assoreamento, e lançamento de esgoto “in
natura”, o que pode comprometer o seu uso para fins
de recreação.
Muitos dos problemas apontados,
segundo Graziano, deveriam ser tratados diretamente
pelo município, mas como a represa está
inserida na Área de Proteção
Ambiental do Corumbataí, encontra-se também
na esfera de atuação da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente.
O secretário enfatiza a
necessidade de envolvimento do poder público
local e da comunidade, pedindo ainda a participação
direta do poder legislativo estadual e federal,
representado pelos deputados Aldo De Marcchi e Loeb
Neto, que atuam na região e se encontravam
presentes no encontro. Para Graziano, a somatória
dos esforços pode ser o instrumento para
agilizar a adoção de medidas que envolvem
a construção e operação
do sistema de coleta e tratamento de esgoto, cujo
projeto já foi iniciado pela Prefeitura de
Itirapina e que conta com recursos do programa Água
Limpa, do Governo do Estado.
O prefeito Arnoldo Luis de Moraes
justificou o atraso nas obras em razão da
necessidade de redimensionamento do projeto, que
deverá incluir um interceptor, um emissário
e uma estação de tratamento dos esgotos
coletados no loteamento Santo Antônio. Moraes
conta ainda com o apoio da CETESB – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental que, desde 2005,
deixou de emitir licenças para desmembramento
de lotes na região, assim como da Polícia
Militar Ambiental e do Ministério Público,
para coibir a venda irregular de terrenos no entorno
da represa e impedir a ocupação em
áreas localizadas a menos de 100 metros das
margens do corpo d’água.
Embora, a proposta inicial fosse
de lotes de 5 mil m2, são encontrados atualmente
terrenos com apenas 250 m2, resultantes de processos
irregulares de desmembramento e comercialização
similares aos que ocorrem nas áreas de mananciais
da Região Metropolitana de São Paulo.
Represa do Broa
Segundo relatório preparado
pela Agência Unificada Ambiental de Araraquara,
a Represa do Lobo, nome oficial da represa conhecida
como “Broa”, é utilizada por um grande número
de turistas, chegando a receber cerca de 30 mil
pessoas nos feriados. Isso tem contribuído
para a alteração da qualidade de suas
águas, onde são lançados os
efluentes da ETE – Estação de Tratamento
de Esgotos de Itirapina, onde se localizam duas
penitenciárias estaduais e reside uma população
fixa estimada em quase 14 mil habitantes. Segundo
José Jorge Guimarães, gerente da agência
ambiental, a situação é agravada
pela falta de rede de esgotos no loteamento Santo
Antônio, onde os efluentes sanitários
são lançados em fossas sépticas
e sumidouros ou diretamente na represa.
No segundo semestre de 2007, a
CETESB autuou a Prefeitura de Itirapina pelo lançamento
de esgotos no Córrego Água Branca,
um dos tributários da represa, em razão
da operação ineficiente da ETE municipal.
Análises realizadas em novembro do ano passado,
porém, demonstraram que a estação
voltou a atender os padrões legais.
Contemplado com verbas do projeto
Água Limpa, o município deve concluir
as obras da nova ETE, para a qual já recebeu
Licença Prévia e de Instalação
da CETESB, assim como parecer favorável do
DAIA – Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.
O projeto prevê o lançamento final
do efluente tratado em uma plantação
de eucalipto, reduzindo os impactos sobre a Represa
do Broa.
Texto: Eli Serenza
Foto: Zé Jorge
