3 de Abril
de 2008 - Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Um reconhecimento público
pela manutenção das florestas tropicais
é o desejo de 31 representantes de povos
indígenas e de populações tradicionais
de dez países (Brasil, Colômbia, Costa
Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua,
Venezuela, Suriname e Panamá). Nesta semana,
em Manaus, eles pediram que o poder público
considere suas contribuições para
a preservação das áreas de
floresta onde vivem.
O grupo integra o conjunto de
participantes do workshop Latino-Americano Mudanças
Climáticas e Povos da Floresta que, até
amanhã (4), deverá consolidar as propostas
para compor documento que reúna o posicionamento
comum desses povos a respeito dos mecanismos de
compensação por redução
de desmatamento. Essas propostas deverão
integrar as novas regras da Convenção
do Clima após 2012.
O evento é promovido pela
Aliança dos Povos da Floresta - associação
criada em 1989 e que reúne o Conselho Nacional
de Seringueiros (CNS), a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA). Além dos
dez países, participam do evento 25 convidados,
incluindo membros do Fórum Permanente das
Nações Unidas para Questões
Indígenas e representantes da África
e da Ásia.
De acordo com o presidente do
CNS, Manoel Cunha, o impacto das mudanças
climáticas na vida dos povos indígenas
e das populações tradicionais se apresenta
como uma das maiores preocupações
da Aliança dos Povos da Floresta. Ele ressalta
que, no evento, a idéia é garantir
voz ativa nos debates sobre clima e desmatamento
e, além disso, estimular os negócios
de crédito de carbono entre os países.
Para o líder do CNS, as populações
tradicionais da floresta devem ser incluídas
na repartição dos benefícios
oriundos de fundos ou créditos de carbono.
"Queremos discutir propostas
de combate ao desmatamento sem esquecer de uma recompensa
devida às populações tradicionais
das florestas pelos serviços ambientais que
prestam à humanidade. É preciso valorizar
as florestas. Na hora em que isso acontecer, seja
com pagamento por serviços ambientais, seja
com agregação de valor aos produtos
produzidos nessa região, não haverá
dúvidas quanto à importância
da preservação", destaca Cunha,
lembrando que, em menor escala, o programa amazonense
Bolsa Floresta reflete um pouco os anseios apresentados.
O programa beneficia famílias
que contribuem para a preservação
ambiental nas unidades de conservação
do Amazonas. "O Bolsa Floresta é um
bom exemplo a ser contado. Devemos pensar em algo
nesse sentido, mas com maior amplitude", complementou
Cunha.
Para o coordenador da Coiab, Jecinaldo
Cabral, o reconhecimento deve vir em forma de políticas
públicas que garantam preparo dos povos indígenas
e tradicionais da floresta quanto às suas
relações com o meio ambiente e também
como proteção e respeito a essas populações.
"O que nós queremos é trabalhar
grandes alianças, começando pelos
povos da floresta. Isso será fundamental
para o que estou chamando de uma revolução
para salvar as florestas tropicais", disse
o representante indígena.
O coordenador científico
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), Paulo Moutinho, explicou que o documento
final do encontro será apresentado em junho,
na Convenção do Clima, na Alemanha,
onde também devem ser discutidas políticas
públicas e incentivos para redução
das emissões por desmatamento e degradação
florestal em países em desenvolvimento. Na
sua avaliação, até mesmo pelo
modo de vida, os povos tradicionais das áreas
de floresta têm um papel fundamental nas discussões
sobre mudanças climáticas porque acabam
preservando estoques de carbono que, se influenciados
pelo desmatamento, iriam provocar emissões
de gases de efeito estufa que agravariam a mudança
do clima.
"A idéia é
fazer um documento latino-americano de povos da
floresta para começar a traçar as
principais bases ou consensos para que eles possam
iniciar um diálogo mais qualificado no âmbito
da Convenção do Clima, ou ainda com
o governo brasileiro ou com os governos dos respectivos
países que estão aqui representados",
concluiu Moutinho.
+ Mais
Índios ocupam Funai em
Cuiabá para impedir transferência da
sede regional
4 de Abril de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Cerca de 400 índios
das tribos Bacairi, Imutina, Chiquitano, Bororo,
Terena estão desde segunda-feira (31) ocupando
a sede da Fundação Nacional do Índio
(Funai), em Cuiabá, para impedir que a sede
da Funai regional seja transferida para a cidade
de Juína, distante cerca de 720 quilômetros
da capital matogrossense.
De acordo com a cacique Dulcinéia
Imutina, da tribo Imutina, a transferência
prejudica as tribos que vivem perto da Funai. “Nós
queremos que a Funai continue aqui, porque em Juína
o acesso vai ficar muito difícil, nós
queremos a permanência dela aqui e que seja
construída outra sede lá em Juína”,
afimou a cacique.
Ontem (3) representantes da Funai
e da assessoria do governo do estado do Mato Grosso
se reuniram para tratar dos problemas relativos
à mudança da administração
de Cuiabá para Juína. Segundo o administrador
substituto da administração executiva
da Funai em Juína, Antônio Carlos Ferreira
de Aquino, a intenção da Funai é
ficar mais perto das comunidades indígenas.
“Queremos descentralizar as unidades
para que estejam mais próximas das aldeias.
A justificativa dos índios não encaixa
com a realidade da Funai. Por exemplo, a aldeia
Imutina está na região médio-norte
de Mato Grosso, a 67 quilômetros da cidade
de Tangará da Serra, onde existe uma administração
executiva regional da Funai que também atende
os índios e a 140 quilômetros da sede
em Cuiabá. Quer dizer, ela está mais
perto de Tangará da Serra do que de Cuiabá.
E a cidade de Juína é uma região
muito pobre, que necessita de uma sede da Funai
para dar mais apoio aos índios", rebateu.
A sede da Funai em Cuiabá
vai funcionar agora como Núcleo Operacional.
Segundo Aquino, os índios vão continuar
sendo atendidos pelos funcionários. “ A sede
vai continuar aberta, com os equipamentos, nenhuma
caneta saiu de lá. Não há a
necessidade da construção de outra
sede. A informação que foi passada
às comunidades não foi bem explicada,
foi distorcida, e agora eles não aceitam
que sejam esclarecidas pelos servidores regionais
e, sim, pelo poder maior da Funai, que fica em Brasília”,
disse Aquino.