2 de Abril
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O crescimento
da demanda por alimentos e biocombustíveis
irá pressionar cada vez mais a agricultura
e o pagamento dos serviços ambientais do
setor poderá ser a garantia de práticas
sustentáveis. A alternativa é apontada
pela Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) no relatório O Estado Mundial da Agricultura
e Alimentação 2007, divulgado hoje
(2).
O reflorestamento de áreas
degradadas, a agricultura de conservação
e mesmo a manutenção da floresta em
pé são serviços ambientais
prestados por agricultores. Além da conservação
de mananciais e da biodiversidade, um dos principais
aspectos considerados é a contribuição
das medidas para o aumento da absorção
de carbono e conseqüente redução
da emissão de gases de efeito estufa – considerados
causadores do aquecimento global – na atmosfera.
“Os programas de pagamento por
serviços ambientais constituem um esforço
para obter os incentivos adequados, proporcionando
resultados corretos, tanto para os produtores quanto
para os usuários, que refletem benefícios
sociais, ambientais e econômicos reais”, aponta
o documento.
De acordo com a FAO, a elaboração
de políticas públicas nacionais para
esses pagamentos deve passar por quatro etapas:
determinar quais serviços ambientais passíveis
de contrapartida, as pessoas que receberiam o pagamento,
a quantia a ser paga e o mecanismo de repasse. O
repasse direto aos produtores é uma das alternativas
apontadas pelo relatório e já aplicada
em outros países.
Na avaliação do
representante da FAO no Brasil, José Tubino,
o pagamento estimula a adoção de práticas
de conservação, o que beneficiaria
principalmente as florestas do país. “Muitas
vezes os agricultores mantêm práticas
do passado, que não são mais sustentáveis,
então, eles vão ter que investir em
mudanças para alterar o sistema de produção.
Isso tem um custo muito grande que não pode
ser bancado pelo produtor”, analisa.
Entre as possíveis fontes
de financiamento para garantir os incentivos aos
produtores, o relatório da FAO sugere a venda
de créditos de carbono e a taxação
de produtos agrícolas obtidos de forma sustentável,
um tipo de certificação.
Para Tubino, a definição
de um arcabouço regulatório para viabilizar
o pagamento desses serviços ambientais é
uma das demandas prioritárias da agenda ambiental
brasileira. Segundo ele, países como México
e Costa Rica já alcançaram resultados
consideráveis na preservação
dos recursos naturais com a iniciativa.
“As políticas não
têm que ser somente punitivas, é preciso
coibir certas práticas, mas também
ter incentivos econômicos que permitam que
os agricultores adotem práticas sustentáveis
de produção”.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, sete projetos de lei que tratam
do pagamento de serviços ambientais tramitam
atualmente no Congresso Nacional. A ministra Marina
Silva afirmou hoje (2) que a questão é
prioritária para a pasta, mas ainda depende
da articulação com outras áreas
do governo, entre elas a Fazenda e o Planejamento.
+ Mais
Novo modelo de parque estadual
começa a ser implantado no litoral sul do
Rio
28 de Março de 2008 - Paulo
Virgilio - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O governador Sérgio Cabral
Filho, o secretário estadual do Ambiente,
Carlos Minc, e o presidente do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), André Ilha, inauguraram
hoje (28) a primeira fase do Projeto de Fortalecimento
do Parque Estadual da Ilha Grande, no município
de Angra dos Reis, no litoral sul do estado.
Entre outras iniciativas, o local
recebeu nova sinalização, guarita,
pórtico e reforma do Centro de Visitantes.
Também foi renovada a frota de veículos
e lanchas, e os funcionários estão
recebendo novos uniformes e equipamentos de combate
a incêndios florestais.
Está prevista ainda a atuação
do primeiro destacamento de guarda-parques do Corpo
de Bombeiros no estado. “Os guarda-parques são
servidores que ficarão inteiramente dedicados
a orientar e a educar os visitantes, e também
a fiscalizar toda espécie de agressão
ao meio ambiente da Ilha Grande”, explicou André
Ilha.
O presidente do IEF explicou que
a maioria das agressões verificadas na ilha
está relacionada mais à visitação
descontrolada do que ao desmatamento.
O Projeto de Fortalecimento do
Parque Estadual da Ilha Grande teve início
em fevereiro do ano passado, quando a área
da unidade foi ampliada de 5,6 mil para 12 mil hectares,
por decreto do governador Sérgio Cabral Filho.
Idealizado por Carlos Minc, o
projeto inaugura no estado o conceito de parque-modelo,
com apoio ao ecoturismo, guias bilíngües
e sistema de vigilância permanente.
