Suelene
Gusmão - Os estados que fazem parte da Amazônia
Legal apresentaram sexta-feira (28), durante reunião
no Ministério do Meio Ambiente, a situação
de cada um com relação ao monitoramento
e controle do desmatamento e da regularidade ambiental
de imóveis rurais(cadastro ambiental rural)
e acertaram uma agenda para elaboração
de planos estaduais de controle do desmatamento
em articulação com o Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal (PPCDAM) do governo federal.
Os representantes dos estados estiveram reunidos
com dirigentes do MMA, do Ibama e do Serviço
Florestal Brasileiro. O encontro que durou o dia
todo, contou com a participação de
representante do Banco da Amazônia.
Durante a reunião do comitê
interinstitucional, os representantes dos estados
informaram sobre a condição instalada
para atender à demanda do Banco Central com
relação à Resolução
3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que
determina a inclusão de critérios
ambientais para a contratação de crédito
da safra 2008/2009 no bioma Amazônia. Ficou
também acertada uma próxima reunião
para ocorrer em meados do próximo mês,
em Belém, quando outros assuntos serão
tratados.
Na primeira parte do encontro,
o diretor do Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia (DAAM),
André Lima, detalhou aos presentes as medidas
legais adotadas pelo governo federal, desde o fim
do ano passado, para conter o avanço do desmatamento
e explicou como elas vêm sendo implementadas.
André Lima citou, por exemplo, as ações
que o Ibama está desenvolvendo, entre elas,
os novos processos de auditoria e estratégias
para melhorar a performance nas fiscalizações.
Entre as medidas adotadas pelo governo está
o recadastramento dos produtores rurais, a restrição
de acesso ao crédito para aqueles que não
cumprirem as normas ambientais e o embargo das propriedades
onde for detectado desmatamento ilegal.
Ainda pela manhã, o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso
Azevedo, informou aos participantes sobre a agenda
de fomento que o governo federal tem para a região.
De acordo com ele, devem ser lançados, ainda
este ano, pelo menos mais dois editais para a exploração
de florestas públicas, ambas no Pará.
Azevedo informou ainda que o SFB e a Embrapa vêm
desenvolvendo modelos agroflorestais que permitem
retorno econômico à recuperação
das reservas legais da floresta.
Para o secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke, presente à reunião, é
preciso somar esforços para enfrentar o grave
problema do desmatamento e estabelecer uma agenda
positiva capaz de garantir a sustentabilidade da
Amazônia e o desenvolvimento social e econômico
de suas populações. "Essa é
uma responsabilidade compartilhada entre várias
instâncias de governo, e o enfrentamento será
mais efetivo se também compartilharmos as
ações", disse Krakhecke.
Durante a reunião, o Ibama
reforçou o convite aos estados para participarem
da Operação Guardiões da Amazônia,
um conjunto de ações de campo de fiscalização
com foco no combate aos desmatamentos. Os estados
deverão apresentar na próxima reunião
suas sugestões para a revisão do Plano
de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia e as medidas complementares que
estão adotando para enfrentar o desafio.
+ Mais
Posse do primeiro Conselho da
Biosfera do Pantanal
03/04/2008 - Suelene Gusmão
- A primeira reunião de trabalho do Conselho
Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal
teve início nesta quinta-feira (3), com a
solenidade de posse dos 57 conselheiros, sendo 37
representantes da sociedade e 20 do governo federal,
dos estados (MT e MS) e dos municípios. O
conselho terá como principal tarefa conciliar
interesses conflitantes, planejar e coordenar todas
as atividades a serem desenvolvidas na região
do Pantanal.
A Reserva da Biosfera do Pantanal
foi criada em 2000, pela Unesco, e aprovada pelo
MMA e pela Comissão Internacional do Programa
O Homem e a Biosfera, em Paris. Sua missão
consiste na conservação da biodiversidade,
na promoção do desenvolvimento sustentável
e no fomento à pesquisa. E também
no monitoramento e na educação ambiental,
buscando contribuir de forma eficaz para o relacionamento
harmônico entre a sociedade pantaneira e o
seu ambiente.
A programação da
posse e da primeira reunião da Reserva da
Biosfera começou na quarta-feira, no auditório
da sede do Conselho Nacional dos Trabalhadores do
Comércio. O primeiro dia foi destinado ao
credenciamento dos participantes e distribuição
de material. Nos dias 3 e 4, a programação
vai das 8h às 18h. No dia 3, após
a cerimônia de posse têm início
uma série de palestras a serem proferidas
pelos conselheiros representantes da comunidade
científica e pelos gestores públicos
do Ministério do Meio Ambiente.
Na primeira delas, Walfrido Tomaz
vai falar sobre "Biodiversidade e Conservação
do Pantanal". Em seguida, Paulo Boggiani discorre
sobre "Características Geológicas
da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal - implicações
quanto ao uso sustentável". Débora
Calheiros falará sobre "Funcionamento
Ecológico do Pantanal - Ameaças e
Perspectivas", seguida da palestra de Ubiratan
Piovezan sobre "Uso Sustentável de Espécies
Exóticas no Pantanal".
As palestra dos gestores públicos
começa com a apresentação do
tema "Revitalização de Bacias
Críticas", a ser apresentado pelo palestrante
Júlio Thadeu, da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA. Em seguida, Pedro
Ivo fala sobre os temas: "Agenda 21, Reserva
da Biosfera do Pantanal e a III Conferência
Nacional do Meio Ambiente". O palestrante Paulo
Egler falará sobre "Avaliação
Ambiental Estratégica do Pantanal",
seguido por Adriana Bayma, que vai falar sobre "Áreas
Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade, Uso Sustentável e Repartição
de Benefícios".
No dia 4, pela manhã, continuarão
as palestras dos gestores públicos do MMA.
Na primeira delas, o palestrante Luiz Augusto Bronzatto,
da SRHU, apresenta o tema "Planos Estaduais
de Recursos Hídricos do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul". Em seguida, Heloisa Dias, do
Conselho Deliberativo da Reserva da Mata Atlântica,
fala sobre "Uma Experiência da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica". O final
da programação será dedicado
aos trabalhos em grupo, à apresentação
de proposta de Regimento Interno do Conselho Deliberativo
e à construção preliminar de
agenda de trabalho.
+ Mais
Ministra apóia TRE-DF na
criação de bosque para compensar emissões
de carbono
01/04/2008 - Daniela Mendes -
A ministra Marina Silva participou, nesta terça-feira
(1º), em Brasília, de solenidade promovida
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
(TRE-DF) para anunciar a criação de
um bosque, em frente à sede do órgão,
com o objetivo de neutralizar as emissões
de gás carbônico do tribunal. No local
foram plantadas 150 mudas de Ipês, árvore
nativa do Cerrado. Participaram do evento o presidente
do TRE-DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa;
o vice-presidente do tribunal, desembargador Estevam
Maia; o deputado federal, Carlos Teixeira; o coronel
da Polícia Militar, Aurélio Feitosa;
estudantes da Escola Classe 104 Norte, entre outros
convidados.
Além do plantio de mudas,
o TRE-DF adotou outras iniciativas para minimizar
os impactos ao meio ambiente como a substituição
do papel alvo por papel reciclado, a coleta seletiva
de resíduos, o uso de impressoras frente
e verso, o reuso da água de chuva e o abastecimento
dos veículos preferencialmente por álcool.
"É um grão de areia, sabemos
disso. Mas numa cidade que cresce como Brasília
é uma forma de preservar esse pequeno espaço
de todos nós", disse o desembargador
Otávio Barbosa.
Marina Silva parabenizou
a atual administração do tribunal
pela iniciativa e destacou a importância dessas
ações para garantir um futuro melhor
para as próximas gerações.
"É muito bom quando as coisas acontecem
muito próximas da realidade em que a gente
vive. A melhor forma de respeitarmos as pessoas
é fazendo com que elas tenham os mesmos direitos
que nós temos", disse a ministra, reforçando
aos estudantes que "não deixamos o mundo
de herança para nossos filhos, netos e bisnetos.
Nós tomamos emprestado deles e por isso precisamos
devolvê-lo ainda melhor do que recebemos".
