Programa
para substituir geladeiras velhas deve ser lançado
até setembro
10 de Abril de 2008 - Thaís
Leitão - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, anunciou hoje (10)
que o governo federal vai lançar até
setembro um programa que prevê a substituição
de 10 milhões de geladeiras antigas para
famílias de baixa renda. Segundo ele, o objetivo
principal é o desenvolvimento social dessas
pessoas, mas, com a medida, também será
possível reduzir o consumo de energia.
“Nossa preocupação
é principalmente social, mas com ganhos energéticos”,
destacou. Ele afirmou que as geladeiras velhas são
responsáveis por aproximadamente 27% do consumo
energético nas residências de famílias
mais pobres. De acordo com o ministro, o eletrodoméstico
antigo poderá ser dado como entrada para
a compra do novo.
O ministro afirmou, ainda, que
o programa deve ser implementado em parceria com
grandes redes de varejo, que venderão os
eletrodomésticos cobrando parcelas “módicas”.
“O governo também avalia a possibilidade
de reduzir impostos cobrados sobre esses produtos
para facilitar a venda”, acrescentou.
Lobão admitiu, no entanto,
que o lançamento do programa pode ser adiado
em função da proximidade das eleições
municipais deste ano, que serão realizadas
em outubro.
“Não queremos fazer nenhuma
ligação com eleição.
Se chegar a conclusão de que isso pode ter
alguma alegação com eleição,
nós adiaremos por um mês ou dois. Não
há nenhuma intenção de que
este programa tenha presença na eleição”.
Edison Lobão participou
na manhã de hoje (10) do seminário
Meio Ambiente – Desenvolvimento Sustentável,
em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro. O evento
é promovido pela revista Carta Capital.
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Portaria regulamenta classificação
de águas subterrâneas
8 de Abril de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- As águas subterrâneas do Brasil serão
classificadas de acordo com suas características
hidrogeoquímicas naturais e seus níveis
de poluição, como já acontece
com as águas superficiais – rios, lagos,
lagoas e oceanos. A nova regra, editada pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi publicada
ontem (7) no Diário Oficial da União.
De acordo com as características
hidrogeoquímicas e os níveis de contaminação
que apresentam, os aqüíferos serão
classificados em seis classes.
Na classe “Especial”, serão
enquadrados as águas subterrâneas destinadas
à preservação de ecossistemas
em unidades de conservação de proteção
integral ou que alimentem corpos d'água superficiais
também classificados como especiais. A disposição
nas outras classes, de 1 a 5, varia de acordo com
a alteração na qualidade por ação
antrópica - realizada pelo homem.
De acordo com a portaria, os órgãos
ambientais e os gestores dos recursos hídricos
deverão implementar Áreas de Proteção
de Aqüíferos e Perímetros de
Proteção de Poços de Abastecimento.
A portaria também regulamenta
a criação, em conjunto com gestores
da saúde, de Áreas de Restrição
e Controle do Uso da Água Subterrânea,
“a serem implementadas em caráter excepcional
e temporário quando, em função
da qualidade e quantidade da água subterrânea,
houver a necessidade de restringir o uso ou a captação
da água para proteção dos aqüíferos,
da saúde humana e dos ecossistemas”.
O Brasil, junto com Argentina,
o Paraguai e o Uruguai, abriga um dos maiores aqüíferos
do mundo, o Guarani, com 1,2 milhão de quilômetros
quadrados e volume estimado de 45 mil quilômetros
cúbicos de água, de acordo com o Ministério
do Meio Ambiente.
