12/04/2008 - O Acampamento Terra
Livre, evento central do Abril Indígena,
em sua quinta edição, será
instalado nesta terça-feira, 15
de abril, e ficará montado até quinta-feira,
17 de abril. Para apresentar a programação
e fazer um balanço da situação
dos direitos indígenas, a partir das realidades
vividas pelos povos, haverá uma entrevista
coletiva à imprensa, dia 15/4 (terça-feira),
na Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
às 10h30.
Cerca de 800 indígenas
de todo o país devem se reunir no Acampamento
Terra Livre entre os dias 15 e 17 de abril, o principal
evento do Abril Indígena, conjunto de manifestações
indígenas que ocorre no mês de abril,
e que está em sua quinta edição.
O tema central do evento será a análise
da situação dos direitos indígenas
e da política indigenista no Brasil, no contexto
dos 20 anos da Constituição Federal.
Serão priorizadas as discussões sobre
a aprovação do Estatuto dos Povos
Indígenas (paralisado no Congresso há
mais de 13 anos)e sobre a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Outro objetivo será avançar
na consolidação da articulação
do movimento indígena nacional para aprimorar
o controle social das políticas públicas
voltadas aos povos indígenas.
Eixos temáticos
Durante a apresentação
da programação, serão também
detalhados os eixos temáticos do Acampamento:
saúde indígena; territórios
indígenas (demarcação, proteção,
desintrusão e sustentabilidade); educação
indígena; regulamentação dos
direitos indígenas (Conselho Nacional de
Política Indigenísta, Estatuto dos
Povos Indígenas e matérias correlatas);
e violência e criminalização
contra os povos indígenas.
A coletiva - marcada para as 10h30
desta terça-feira, 15 de abril, na Esplanda
dos Ministérios - terá a participação
de:
:: Marcos Xukuru – integrante
da CNPI (Comissão Nacional de Política
Indigenista)
:: Uilton Tuxá – representante indígena
no Conselho Nacional de Saúde/ Coordenador
da Apoinme (Articulação dos Povos
Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo)
:: Joênia Wapichana – CIR (Conselho Indígena
de Roraima)
:: Jecinaldo Sateré-Mawé – Coiab (Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira)
:: Saulo Feitosa – Cimi/CNPI (Conselho Indigenista
Missionário e Comissão Nacional de
Política Indigenista)
:: Gilberto Azanha – CTI/CNPI (Centro de Trabalho
Indigenista / Comissão Nacional de Política
Indigenista)
:: Ana Paula Caldeira Souto Maior – ISA (Instituto
Socioambiental)
O Acampamento Terra Livre é
organizado pela Articulação dos Povo
Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme,
Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa
dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme,
CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, Comin, Arpinsul,
Arpipan, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos
Indígenas, Anai, ABA e Opan).
+ Más
Oficina em Ivaporunduva comemora
a produção de 15 mil mudas de juçara
16/04/2008 - Representantes de comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira (SP) e parceiros participam de
evento na pousada do Quilombo de Ivaporunduva para
festejar a primeira produção de mudas
da palmeira e debater alternativas sustentáveis
para sua utilização.
Associações de 16
comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e do
litoral norte do Estado de São Paulo participaram
da primeira oficina de despolpa de Juçara,
na última quinta-feira, 10 de abril, na pousada
do Quilombo de Ivaporunduva, no município
de Eldorado (SP).
A produção de mudas
e a realização de atividades com o
objetivo de criar alternativas sustentáveis
e geração de renda a partir da palmeira
Juçara fazem parte do Projeto de Repovoamento,
Conservação e Uso sustentável
da Palmeira Juçara nas Comunidades Quilombolas
no Vale do Ribeira, que o ISA desenvolve na região
com parceiros locais. Entre as atividades realizadas
estão o repovoamento por semeadura a lanço
nas florestas, a construção de viveiros
de mudas comunitários, e o uso sustentável
da espécie para que ela permaneça
viva e valorizada em seu ambiente natural.
Além da oficina, os representantes
das comunidades e participantes do evento receberam
mudas, com a intenção de despertar
o interesse pelo plantio da juçara e mostrar
uma possibilidade futura de geração
de renda, a partir do uso sustentável da
palmeira. Instituições parceiras do
projeto como o Instituto de Terras do Estado de
São Paulo (Itesp), e a Fundação
Florestal também participaram da oficina.
Em 2007, foram construídos
três viveiros de mudas nas comunidades quilombolas
de Cangume, André Lopes e Nhunguara e reformados
outros dois em Ivaporunduva e Nhunguara. As 15 mil
mudas produzidas a partir daí serão
destinadas à 14 comunidades quilombolas para
plantio nos quintais.
A oficina de despolpa foi realizada
pelo ISA com a ajuda de Luciano Coberlini do Instituto
de Permacultura e das comunidades quilombolas de
Camburi (SP), Praia da Fazenda (SP), e Campinho
da Independência (RJ), que executam projeto
de produção de polpa de Juçara.
Contaram ainda com o apoio da Cooperágua
(cooperativa da comunidade do Guapiruvu) que levou
diversas receitas com juçara que foram elaboradas
para degustação, e do biólogo
Leandro do Carmo, pós-graduando da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP),
que estuda toda a cadeia produtiva da polpa de Juçara
por comunidades tradicionais da Mata Atlântica.
As mil e uma utilidades da Juçara
A palmeira Juçara (Euterpe
edulis) é considerada espécie-chave
para a conservação da Mata Atlântica
por ser a principal fonte de alimentação
para vários animais ameaçados de extinção,
e por ser a espécie não-madeireira
mais importante do Bioma. Desde 1950, tem sido alvo
de intensas explorações que a colocaram
na lista de espécies ameaçadas de
extinção. Dada sua grande importância
na dinâmica das florestas e no sustento das
comunidades tradicionais da Mata Atlântica,
pesquisas estão sendo aprofundadas e projetos
de valorização de sua polpa vem sendo
executados, já que se trata de um produto
de potencial comunitário legalmente reconhecido,
que no futuro poderá ser alternativa ao corte
ilegal do palmito.
A Juçara é parente
do Açaí da Amazônia (Euterpe
oleracea), e poderá também ser comercializada
e apreciada em restaurantes, lanchonetes e mercados.
Além de um alimento super nutritivo possui
características medicinais, com alto teor
de cálcio.
ISA, Renata Moreira Barroso.
+ Mais
Índios denunciam o descaso
do governo com seus direitos
15/04/2008 - Primeiro dia do Acampamento
Terra Livre, evento central do Abril Indígena
2008, é marcado por denúncias, mobilização
e retrospectiva da luta dos povos indígenas
desde a Constituição de 1988. Até
18 de abril, cerca de 700 índios de 20 estados
ficam acampados na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília.
A tenda de circo, em frente ao
Congresso Nacional e em meio a dezenas de barracas
de lona, serve de palco para a articulação
de estratégias que visam a garantir os direitos
dos povos indígenas no Brasil e aprimorar
o controle social das políticas públicas.
A conversa inclui temas como direitos indígenas
e política indigenista, o Estatuto dos Povos
Indígenas e a criação do Conselho
Nacional de Política Indigenista, além
de outros assuntos polêmicos, como o caso
da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol,
em Roraima.
Na abertura do quinto Acampamento
Terra Livre, nessa terça-feira (15/4), Jecinaldo
Sateré-Mawé, da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), afirmou que
um dos grandes objetivos da mobilização
é alertar a sociedade brasileira sobre as
diversas violações dos direitos dos
povos indígenas no País e o quanto
a questão indígena não recebe
a devida prioridade. Citou como exemplo a TI Raposa-Serra
do Sol, em Roraima, onde arrozeiros, que deveriam
ter deixado o local há 3 anos - quando a
demarcação da área foi homologada
- ainda ali permanecem. Na semana passada, em 9/12,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender
a desintrusão da TI, que havia sido iniciada
pela Polícia Federal, no final de março.
Segundo ele, é um retrocesso, que mostra
que “o STF cedeu a meia dúzia de terroristas”.
Mas ele afirma que os indígenas não
vão ceder: “Se o Supremo decidiu isso, quer
dizer que teremos de lutar – até o último
índio, se for preciso – pela nossa terra,
nossa mãe. Nós vamos continuar resistindo
a esse descaso. Não podemos ficar calados”,
declarou.
A assessora jurídica do
Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia
Wapichana, explicou que, na visão dos povos
indígenas, uma decisão do STF que
suspenda ou reduza a área da demarcação
já homologada será inconstitucional
e poderá, ao retroagir sobre direitos já
conquistados e criar esse tipo de jurisprudência,
afetar outras Terras Indígenas que estejam
em análise pela Corte: “É uma violação
de direitos, se isso ocorrer. A decisão sobre
a Raposa-Serra do Sol vai atingir todos os povos
indígenas do país e o movimento indígena
espera que as autoridades não dêem
um direcionamento político ao caso. Nós
não aceitamos que uma decisão política
venha a interferir em direitos alcançados,
principalmente em um caso emblemático como
este, que se arrasta há tantos anos”.
Foram colocadas na pauta do primeiro
dia do acampamento, a questão da saúde
indígena – que afeta principalmente as crianças,
já que, segundo as lideranças, a taxa
de mortalidade infantil nas aldeias é 4 vezes
maior que a média da população
nacional –, da violência contra os índios
e da criminalização, resultado do
preconceito e de interesses particulares e econômicos.
Também foi abordada a importância
do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há
13 anos no Congresso, além da necessidade
de adoção dos instrumentos internacionais,
como a Convenção 169 da OIT – da qual
o Brasil é signatário desde 2004 –
e a Declaração da ONU sobre os Direitos
dos Povos Indígenas – aprovada em setembro
de 2007, para subsidiar as discussões sobre
o Estatuto.
Marcos Xukuru, da Articulação
dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (Apoime), denunciou o descaso
do governo no que diz respeito à saúde
- destacando o interesse do movimento indígena
em adotar a gestão autônoma, política
e financeira, para resolver o problema - e à
educação indígena, para a qual
sugeriu a criação de um subsistema
de ensino para atender aos índios.”Só
assim teríamos recursos destinados diretamente
para o desenvolvimento da escola indígena,
sendo mais fácil acompanhar, avaliar e fazer
o controle social dessas ações“.
Marcos também falou sobre
a necessidade da instalação do Conselho
Nacional de Política Indigenista, formado
por representantes indígenas e governamentais,
para deliberar concretamente sobre políticas
públicas de interesse dos povos, mas tem
consciência de que será um desafio:
“Vai haver uma resistência muito grande. Se
for o caso, teremos de repetir o que fizemos durante
a Constituinte: manter grupos permanentes de indígenas
dentro do Congresso articulando com os políticos.
Nós não podemos recuar. Se conseguirmos
garantir que o Conselho tenha esse poder deliberativo
na discussão da política indigenista,
nós vamos ser protagonistas da história
dos povos indígenas do país”, definiu.
ISA, Katiuscia Sotomayor.
