15 de Abril
de 2008 - Morillo Carvalho - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - A Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, é,
a partir de hoje (15), o palco de debate sobre os
direitos indígenas. Cerca de 800 índios
vão se instalar no gramado central da capital
federal para chamar a atenção dos
políticos sobre os temas ligados aos índios.
Esta é a quinta edição do Acampamento
Terra Livre.
A ação encerra o
Abril Indígena, um movimento que desenvolve
atos políticos por todo o país no
mês em que se comemora o Dia do Índio
(19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações
inclui “uma política mais clara para os povos
indígenas”, de acordo com um dos coordenadores-gerais
do acampamento, Sandro Tuxá.
“Há vários projetos
de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação,
vão contra os direitos indígenas conquistados
na Constituição Federal de 1988”,
disse, destacando aquele que cria o Estatuto do
Índio e tramita na Câmara há
13 anos.
“Está prevista a realização
de uma audiência mista no Salão Negro
do Congresso Nacional, com a presença dos
presidentes do Senado [Garibaldi Alves Filho] e
da Câmara [Arlindo Chinaglia], na qual os
povos indígenas vão reivindicar a
tramitação do estatuto e a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista”,
detalhou.
Segundo Tuxá, a criação
do conselho é necessária para cumprir
o papel que hoje é exercido pela Comissão
Nacional de Política Indigenista, mas com
caráter deliberativo – a comissão
é apenas consultiva. Outra prioridade é
a questão da saúde indígena.
“A medida provisória criada
pelo Ministério da Saúde que libera
o repasse de recursos para os municípios
não é bem vista pelos indígenas.
A maioria dos municípios é espaço
conflituoso, já que ainda não está
garantido o uso da terra [pelos índios].
Muitos prefeitos são contra os indígenas.
Para nós, a União é a instância
de governo mais isenta para gerir esses recursos”,
defendeu o líder.
Ele disse ainda que, para alcançar
essa meta, além do debate durante o acampamento,
os povos indígenas devem promover atos públicos.
+ Mais
Índios que defendem arrozeiros
estão mal informados, diz presidente da Funai
15 de Abril de 2008 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, disse hoje (15) que entre as principais entidades
que representam índios da terra indígena
Raposa Serra do Sol (RR) há unanimidade em
relação à saída dos
arrozeiros da área. Segundo Meira, a falta
de informação adequada faz com que
um grupo de índios defenda a permanência
dos produtores.
“Os poucos índios que têm
se manifestado a favor dos arrozeiros não
têm informação detalhada sobre
os direitos que eles têm nas terras tradicionalmente
ocupadas. Talvez sejam levados a crer que podem
perder direitos. Só é contra a demarcação
quem está mal informado”, defendeu.
Apesar das declarações
do presidente da Funai a respeito da unanimidade
com relação à saída
dos não-índios da área, pelo
menos uma associação - a Sociedade
dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur)
- afirmou em entrevista à Agência Brasil
que é contrária à desocupação.
Questionado sobre as atribuições
do grupo de trabalho criado pelo governo para avaliar
a situação em Raposa Serra do Sol,
Meira disse que apenas a Presidência da República
poderia fornecer esses dados. “Não sei dizer
nada sobre isso porque cheguei do Rio de Janeiro
hoje e só lá na presidência
tem como obter essa informação”.
O presidente da Funai está
neste momento na sede da Advocacia Geral da União
(AGU), em Brasília, onde acompanha reunião
de líderes indígenas da Raposa Serra
do Sol com o ministro José Antonio Dias Toffoli.
+ Mais
Surto de diarréia mata
garoto de um ano e atinge outras 57 crianças
indígenas no Pará
15 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Um garoto de um ano morreu e outras 57 crianças
estão passando mal devido a um surto de diarréia
e vômito que atingiu uma aldeia indígena
do norte do Pará, na fronteira com o Suriname.
Quatro adultos também manifestaram os mesmos
sintomas, que vêm acompanhados por febre.
Apesar de afirmar que o problema está sob
controle, a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) ainda não sabe o que pode ter causado
a infecção e enviou uma equipe de
profissionais ao local.
Gian Tiryó morreu na madrugada
do último sábado (12), no Hospital
da Criança, em Macapá (AP), para onde
havia sido transportado em um avião da Força
Aérea Brasileira (FAB) na tarde anterior.
Segundo funcionários do hospital, o garoto
chegou em estado grave. Desidratado devido à
diarréia e com um quadro infeccioso, faleceu
devido a uma parada respiratória. Outras
três crianças tiryós estão
internadas no mesmo hospital, pelo mesmo motivo.
A aldeia em que Gian vivia fica
no município de Óbidos (PA), próxima
ao Pelotão Especial de Fronteira de Tiryós.
No local, vivem cerca de 600 índios, mas
a estimativa é de que a população
total, apenas do lado brasileiro, seja de cerca
de mil índios.
A cidade mais próxima com
infra-estrutura adequada para atender casos graves
como o do garoto é Macapá, a cerca
de 600 quilômetros. Além da distância,
só é possível chegar à
aldeia em aviões capazes de pousar na pista
do pelotão militar. A aeronave da Força
Aérea Brasileira (FAB) que transportou Gian
estava no local por acaso, levando jornalistas de
Brasília e São Paulo para conhecer
as instalações militares da Amazônia
Oriental.
Apesar de a Funasa ter um posto
de saúde no local, não há médicos
residentes. Enfermeiros e técnicos de saúde
se revezam no posto, que, de acordo com as lideranças
indígenas, costuma ficar desguarnecido. Casos
mais sérios são atendidos por profissionais
militares.
Esta manhã, a Funasa enviou
cinco profissionais de saúde para a região.
Eles levam medicamentos e todo o material necessário
para tentar identificar a causa do surto, mas não
há entre eles um médico. “Estamos
entrando em contato com o estado e com o município
para que disponibilizem um médico por três
dias, para que nos ajude a atender e ajudar a levantar
a situação”, afirma a chefe substituta
do Distrito Especial Indígena do Amapá
e Norte do Pará da Funasa, Sueli Oliveira.
Uma segunda equipe deverá
seguir para Tiryós amanhã. Sueli reconhece
que o ideal seria que a Funasa mantivesse um médico
permanentemente no local, mas diz não encontrar
profissionais dispostos a assumir o posto. “Não
conseguimos médicos para trabalhar em áreas
indígenas, principalmente naquelas que não
ficam próximas a áreas urbanas”.
Segundo Sueli, alguns poucos profissionais
que atendem aos anúncios de vagas chegam
a pedir salários entre R$ 10 mil e R$ 15
mil, e desistem em meio ao processo de contratação.
Sueli disse que mesmo sem um médico,
a Funasa continuará dando assistência
à comunidade. E garantiu que a situação
está sob controle. “Não há
nenhum outro caso grave e eu acredito que com a
chegada das duas equipes, nós tenhamos um
diagnóstico que nos permita uma rápida
intervenção. Temos necessidade de
obter um diagnóstico preciso para saber as
causas dessa diarréia e vômito”.
