15 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- “A assistência à saúde indígena
deixa a desejar”. Assim o administrador-executivo
regional da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em Macapá (AP), Frederico de Miranda
Oliveira, respondeu às perguntas da Agência
Brasil sobre o surto de diarréia e vômito
que já matou um garoto de um ano e atingiu
outras 57 crianças e quatro adultos da aldeia
Tiryó, no município de Óbidos,
norte do Pará.
“Até hoje, o poder público
não conseguiu dar uma resposta à altura
para o problema [da atenção à
saúde dos índios]”, disse Miranda.
“A assistência à saúde deixa
muito a desejar não só no norte do
Pará, mas também do Amapá e
em outras partes do Brasil. Ela está muito
prejudicada em todas as terras indígenas”.
O diretor reconhece que a não
liberação de recursos impede o atendimento
adequado, mas destaca problemas políticos
dentro da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) como um dos maiores entraves às
ações do órgão de saúde.
“Há problemas dentro da própria Funasa
em Brasília. Isso já foi discutido
até com o Ministério Público
Federal”, comenta.
“Há situações
políticas que têm de ser resolvidas,
questões com organizações não-governamentais
(ONGs) inadimplentes, com encaminhamentos equivocados
na área de assistência. Tudo isso junto
acaba criando um grande problema para que a atenção
à saúde não ocorra como deveria”,
afirma Miranda.
O diretor explica que o máximo
que a Funai pode fazer é, quando solicitada
pela Funasa, dar apoio operacional e institucional.
Ele diz que a Funai, responsável por estabelecer
e executar a política indigenista no Brasil,
já recorreu ao Ministério Público.
“Os problemas da saúde indígena são
graves e complexos. Envolve a Funasa em Brasília,
articulações políticas. As
ações não são só
a nível local e o Ministério Público
é importante porque pode ajudar a resolver
as coisas de forma mais rápida”.
A Agência Brasil não
conseguiu entrar em contato com a Funasa para comentar
as críticas do diretor da Funai. Leia abaixo
íntegra da nota divulgada pelo órgão
sobre o caso.
A Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) vem a público prestar
esclarecimentos sobre as informações
veiculadas na imprensa a respeito do surto de diarréia,
vômito e febre que ocasionou o óbito
do pequeno indígena Gian, de 18 meses. A
Funasa lamenta profundamente a morte da criança,
que pertence à aldeia Tiriyós - Parque
do Tumucumaque, no Pólo-base Missão
Tiriyós, do Distrito Sanitário Especial
Indígena (Dsei) Amapá e Norte do Pará.
As informações são as seguintes:
1 - A Coordenação Regional da Funasa
no Amapá (Core/AP) enviou uma equipe nesta
segunda-feira (14/4) – formada por dois enfermeiros
e três auxiliares de enfermagem do corpo técnico
da Fundação – para a região.
Vários medicamentos também foram encaminhados
para o local, ontem.
2 – Nesta quarta-feira (16/4), a Core/AP, em parceria
com a Prefeitura de Macapá, enviará
um médico clínico-geral para o local.
Esse profissional ficará na região
pelos próximos 15 dias.
3 - O surto de diarréia, vômito e febre
atingiu a aldeia Tiriyós, composta de cerca
de 600 índios. O Parque do Tumucumaque possui,
aproximadamente, 1,1 mil indígenas. Localizado
no extremo norte do Pará, essa região
é próxima à fronteira com o
Suriname.
4 - A Funasa já prestou, até o momento,
assistência a 62 índios na região.
Quatro casos mais graves foram levados de helicóptero
para melhorar o atendimento médico em Macapá
(AP). Mas, infelizmente, o menino Gian veio a falecer
no hospital.
5 - O objetivo dos profissionais de saúde
da Funasa é erradicar o surto na aldeia Tiriyós
e, assim, evitar sua proliferação
pela região.
6 - As organizações não-governamentais
(ONGs) Apitikatxi e Apitu, que realizavam a prestação
de serviços de atenção à
saúde indígena na região, estão
com problemas relativos à prestação
de contas. Os casos estão sendo avaliados
internamente pela Funasa, que não tem problemas
financeiros para efetuar esses repasses. Mas essas
ONGs precisam se adequar às diretrizes da
Funasa.
7 - O Departamento de Saúde Indígena
da Funasa encaminhou esta semana uma lista de 43
itens de remédios, já previstos na
programação regular de envio para
o Dsei Amapá e Norte do Pará. Os medicamentos
chegam, no máximo, em 72 horas.
8 - A Core/AP solicitou, ainda, mais uma série
de medicamentos para enfrentar o surto. O Desai
já autorizou, em caráter excepcional,
a compra desses remédios, que está
sendo efetuada e encaminhada para a região
nos próximos dias. Alguns dos medicamentos
da lista também serão repassados por
outros Dseis, próximos da região.
9 - Paralelamente, a Funasa realiza
um trabalho de inquérito nutricional e alimentar
indígena em 119 aldeias do país, por
amostragem. O público-alvo desse trabalho
são crianças menores de cinco anos
e mulheres indígenas, entre 14 e 49 anos.
O inquérito é uma iniciativa da Funasa,
por meio do Projeto Vigisus II (parceria do Governo
Brasileiro com o Banco Mundial), Abrasco e Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O resultado desse trabalho servirá de subsídio
para ações de saúde indígena
nos próximos anos, baseado no modelo implantado
do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
(Sisvan), da Funasa.
A Funasa reitera o compromisso
de continuar adotando as medidas que forem necessárias
para garantir a total transparência de seus
atos de gestão perante a sociedade e o País.
+ Mais
Após reunião com
AGU, índios de Roraima expõem divergências
sobre Raposa Serra do Sol
15 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Apesar de a Fundação
Nacional do Índio (Funai) alegar que há
unanimidade das entidades indígenas de Roraima
em favor da retirada dos não-índios
da Raposa Serra do Sol, líderes não
conseguiram demonstrar que pensam da mesma forma
após encontro hoje (15) com o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli.
A reunião foi solicitada
pelos indígenas que pediram mais informações
sobre como o governo pretende trabalhar em relação
ao julgamento de ações ainda pendentes
no Supremo Tribunal Federal (STF) e que contestam
a homologação da área.
O vice-presidente da Sociedade
dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiur),
Sílvio da Silva, disse que aceita a saída
dos produtores desde que isso seja determinado pela
Justiça. Mas lembrou que a mesma regra teria
de ser aplicada a outros não-índios
que atuam na reserva.
“Vai ter que sair padre e gringos
que atuam nas comunidades. Em algumas, a gente vê
caboclo loiro, que é filho de americano e
italiano. Por que eles vão ficar lá
se estão tirando o cidadão brasileiro
que está plantando, produzindo e dando emprego”,
questionou.
Silva também disse que
se os arrozeiros saírem, o governo federal
precisa dar melhores condições para
os indígenas produzirem.
O tuxaua da comunidade São
Miguel e dirigente do Conselho Indígena de
Roraima (CIR), Valter de Oliveira, concordou que
a assistência do estado às comunidades
é “insuficiente”, mas contestou as declarações
do colega sobre a presença de estrangeiros
nas comunidades.
“Se é para fazer arrastão,
que se faça levantamento de todos os não-índios,
inclusive dos pastores. Agora queria saber quem
são esses gringos. Quem diz que tem gringo
na terra indígena tem que falar onde eles
estão.”
O presidente da Funai, Márcio
Meira, negou que falte assistência governamental
adequada na Raposa Serra do Sol. “Já liberamos
R$ 1 milhão para projetos de agricultura
na área, com feijão, arroz e mandioca”.
Líderes de comunidades
ligadas ao CIR relataram que a suspensão
da Operação Upatakon 3 resultou em
danos psicológicos e morais para os índios
que defendiam a saída dos arrozeiros. E disseram
estar com a “paciência esgotada”.
O advogado-geral da União
reiterou aos líderes que o governo federal
empreenderá todos os esforços para
que a Justiça mantenha a demarcação
da terra indígena de Raposa Serra do Sol
em área contínua e autorize a retirada
dos não-índios. Mas recomendou unidade
às entidades.
“É necessário que
se tenha claro que toda comunidade indígena
de Roraima se posiciona pela homologação.
Isso é importante para defesa do governo
junto ao Supremo Tribunal Federal.”
