16 de Abril de 2008 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - José Cruz/Abr - Brasília
- Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), recebe indígenas de várias
etnias no Congresso Nacional, que entregam carta
Abril Indígena 2008
Brasília - Líderes indígenas
entregaram hoje (16) ao presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta com as principais
reivindicações de seus povos. No documento
foi pedida a desintrusão da terra indígena
Raposa Serra do Sol (RR) e a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista.
O principal foco da reunião, entretanto,
foi o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja
tramitação está parada na Câmara
dos Deputados há 13 anos.
A reunião, que faz parte
das atividades do Acampamento Terra Livre, aconteceu
na manhã de hoje (16) no salão negro
da Câmara dos Deputados e contou com a participação
do presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, do
vice-presidente da comissão de Direitos Humanos
e Minorias, deputado Sebastião Rocha (PDT-AP),
e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa
dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde
(PT-RO).
Em seu discurso, o presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu dar
uma atenção especial à questão
do estatuto e se disse solidário às
demais reivindicações. Chinaglia garantiu
que o estatuto será levado a plenário,
mas explicou que sua aprovação depende
dos demais deputados federais. O presidente da Funai,
Marcio Meira, garantiu sua presença nos debates
que ainda acontecerão no acampamento.
A grande maioria dos líderes
indígenas se mostrou insatisfeita com o fato
de os presidentes da Câmara e da Funai não
terem permanecido até o fim da reunião.
Muitos, inclusive, se recusaram a falar no palanque.
Apenas o deputado Eduardo Valverde escutou todas
as lideranças.
O representante da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré
Maué, disse que os indígenas encararam
o fato como um desrespeito. Segundo ele, sãos
poucas as oportunidades de entrar em contato diretamente
com as autoridades.
“A gente viu como um desrespeito,
porque nós havíamos acordado com o
cerimonial que falariam as lideranças e que
o presidente ficaria um pouco mais de tempo, principalmente,
o presidente da Funai”, disse Jecinaldo.
Apesar disso, ele considera o
compromisso firmado por Chinaglia sobre o estatuto
um grande passo para a consolidação
dos direitos indígenas.
Para o deputado Valverde, que
também é o relator do projeto de lei
que trata da mineração em terras indígenas,
a importância desse tipo de reunião
é chamar a atenção das autoridades.
“Na verdade esse ato visou dar
uma visibilidade a povos que muitas vezes passam
despercebidos para a sociedade brasileira e para
o parlamento brasileiro. E o Congresso Nacional
tem que ter esse olhar, essa lupa para eles”, afirmou
o deputado.
Os líderes do Acampamento
Terra Livre ainda tentam marcar audiências
com o presidente da República e com os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas até
o início da tarde de hoje (16), nenhuma reunião
estava confirmada.
Para amanhã (17), penúltimo
dia do Acampamento Terra Livre, estão previstos
atos de protesto, inclusive em frente ao STF.
+ Mais
CNPI reivindica aprovação
de Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso
Nacional
16 de Abril de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Há 14 anos, quatro
meses e dez dias, três projetos de Estatuto
dos Povos Indígenas estão parados
no Congresso Nacional. Nós temos a esperança
de que, no próximo ano, estaremos mostrando
para o governo o nosso estatuto, elaborado pelo
movimento indígena, junto ao Congresso e
ao governo”. A declaração é
do integrante da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), Caboquinho Potiguara, em entrevista
à Agência Brasil. Ele participa, até
sexta-feira (18), do movimento Abril Indígena,
em Brasília, em busca da aprovação
desse Estatuto.
O integrante da CNPI disse que
"os povos indígenas são a favor
do desenvolvimento do país, mas eles também
querem participar". Potiguara explicou que
as comunidades indígenas brasileiras costumam
se reunir, com freqüência, em assembléias
regionais, para levantar propostas e unificá-las
nas conferências nacionais, como está
acontecendo agora, na capital federal.
Potiguara relatou que os índios
brasileiros enfrentam problemas em relação
à saúde, à educação
e às terras indígenas. De acordo com
ele, há “conflitos” entre municípios
e comunidades indígenas. “Na maioria das
vezes o município quer municipalizar a saúde
indígena, e o que nós mais reivindicamos
é que a saúde indígena deve
ser federalizada”, afirmou.
Na questão das terras indígenas,
os índios buscam a demarcação,
a proteção e, principalmente, a sustentabilidade.
Potiguara apontou que no Nordeste, por exemplo,
apenas 10% das terras indígenas foram demarcadas.
Ele destaca que os índios do Brasil inteiro
lutam pela garantia de demarcações
de terras, homologações, registro
e por um projeto de desenvolvimento sustentável.
A educação indígena
vem sendo trabalhada, “lentamente”, segundo ele,
na questão da diferenciação,
ou seja, os povos indígenas aplicam conhecimentos
próprios referentes à cultura, à
religião indígena e às plantas
medicinais usadas pelos índios, “porque não
têm [esse conhecimento] na escola do branco”,
disse Caboquinho Potiguara.
