19 de
Abril de 2008 - Pedro Ivo de Oliveira - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Os índios
querem ser reconhecidos pela sociedade como povos
diferentes, mas que compõem a nação
brasileira. Também querem que seus direitos,
como o direito à terra e a uma educação
e saúde diferenciadas, sejam respeitados.
A avaliação é do presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, que hoje (19), Dia
do Índio, falou sobre a atual situação
dos povos indígenas brasileiros, em entrevista
à Rádio Nacional.
“Após uma colonização
que durou muitos séculos, em um processo
muito violento, os índios brasileiros conseguiram
sobreviver fisicamente e culturalmente. Há
mais de 100 anos, o Marechal Rondon iniciou seu
trabalho em defesa dos povos indígenas do
Brasil. Hoje, no ritmo em que estão indo,
podem chegar a 1 milhão em 2010”, afirmou.
Segundo a Funai, a estimativa
aproximada de habitantes indígenas nas terras
brasileiras recém-descobertas era de 10 milhões
de indivíduos.
Estudos validados pela fundação
indicam que apenas na Bacia Amazônica existiam
5,6 milhões habitantes. Essas populações
falavam, dentro do território brasileiro,
cerca de 1,3 mil línguas diferentes. Atualmente,
os indígenas mantêm vivos cerca de
180 dialetos.
De acordo com Meira, para que
os índios tenham seus direitos respeitados,
é preciso que o Congresso aprove o Estatuto
dos Povos Indígenas.
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Campanha pretende vacinar cerca
de 100 mil índios até 23 de maio
22 de Abril de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) pretende vacinar
cerca de 100 mil índios, dos 25 estados que
têm população indígena,
até o dia 23 de maio. A campanha Mês
da Vacinação dos Povos Indígenas
2008 e a Semana da Vacinação nas Américas
começaram no último sábado
(19). Este ano, o foco são 19 mil crianças
de até 4 anos de idade, mulheres em idade
fértil e idosos.
A campanha teve início
no Vale do Javari (AM), região onde a incidência
de doenças como hepatite é alta entre
os povos indígenas. “Nós resolvemos
começar a campanha por lá, para chamar
a atenção da população
em geral sobre o problema que é restrito
ao Vale do Javari”, explicou o presidente da Funasa,
Francisco Danilo Bastos Forte.
De acordo com Forte, cerca de
60 profissionais da área de saúde
indígena estão dando assistência
às comunidades que moram no Vale do Javari,
com o suporte do navio hospital Oswaldo Cruz no
pólo-base São Luiz, perto do município
amazonense de Tabatinga. No Vale do Javari, os profissionais
estão fazendo um levantamento da situação
de todos os indígenas que vivem no local.
“Com isso, a gente pode ter uma
definição clara com relação
à distribuição de medicação,
acompanhamento especial e, caso seja necessário,
realizar até internação no
hospital”, destacou.
Segundo o presidente da Funasa,
em 2007 a meta era imunizar 56 mil índios
em todo o país. Desse total, 83% foram vacinados.
Ele acredita que, com o aumento que a estrutura
da operação, os resultados serão
melhores este ano.
+ Mais
Compra de fazendas pode ser solução
para Guarani-Kaiowás, diz antropólogo
18 de Abril de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A solução para
o impasse fundiário entre os índios
Guarani-Kaiowá e fazendeiros do Mato Grosso
do Sul deve envolver uma mudança na Constituição
sul-matogrossense, para viabilizar a compra das
terras em questão pelo governo do estado.
A informação é do antropólogo
Rubem Thomaz de Almeida, presidente do Instituto
Kaiowá Ñandéva, e que há
35 anos trabalha pela expansão dos territórios
indígenas na região.
Segundo Almeida, o conflito entre
os agricultores e os Kaiowá é antigo.
Em novembro do ano passado, o Ministério
Público Federal e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) assinaram um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar demarcar
novamente os territórios indígenas
na região. No entanto, para ele, os agricultores
só abrirarão mão da área
de suas fazendas se forem remunerados por isso.
"Sem pagar pelas terras,
os agricultores vão continuar barrando os
processo de ampliação da área
indígena na Justiça, como estão
fazendo em Roraima”, disse. “A solução
é pagar pelas áreas e entregá-las
aos índios.”
Almeida conta, porém, que
a União, de acordo com a Constituição
Nacional, não pode comprar territórios.
"Mudar a Constituição do país
é complicado", disse o antropólogo.
Por isso, ele defende que seja alterada a Constituição
do Mato Grosso do Sul para que o estado pague pelas
áreas, com dinheiro repassado pelo governo
federal.
+ Mais
Amazonas lança política
para garantir ensino superior aos índios
17 de Abril de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- A partir de hoje (17), o Amazonas começa
a implantar a Política Pública Universitária
para as Populações Indígenas,
anunciou o governador Eduardo Braga. Portaria assinada
por ele estabelece os parâmetros, prioridades
e procedimentos de normatização do
projeto.
A Política Pública
Universitária para as Populações
Indígenas, por meio da qual o governo amazonense
pretende garantir aos índios a inclusão
no ensino superior, será executada pela Universidade
do Estado do Amazonas (UEA).
Para implementar a nova política
pública, enfatizou Braga, não haverá
necessidade de novos investimentos. De acordo com
ele, os recursos e a infra-estrutura da UEA permitem
a qualificação dos indígenas
nos cursos de graduação, pós-graduação
e mestrado.
O governador explicou que a idéia
também é preparar os indígenas
para atuar em escolas e outras instituições
de nível superior, aliando suas tradições
culturais à formação técnica.
Os resultados dessa política, destacou Braga,
serão colhidos a médio e longo prazos.
"Queremos garantir que os
povos indígenas tenham acesso ao ensino superior
por meio de uma alternativa pensada em termos de
política pública específica
para eles. Contudo, os resultados não poderão
ser colhidos de imediato, mas sim ao longo desse
período de estudos que se inicia para os
indígenas", afirmou o governador.
Com a Politica Pública
Universitária para as Populações
Indígenas, o estado pretende desenvolver
diversas propostas. Entre elas, as de formação
de professores indígenas, capacitação
de corpo docente para atuar na UEA, ensino de disciplinas
orientadas para o desenvolvimento sustentável
– como a piscicultura e o manejo ambiental -, produção
de material didático intercultural e inclusão
digital dos indígenas por meio das cybermalocas
- espaços que possibilitarão o uso
de computadores e o acesso à internet.
A assinatura da portaria que instituiu
a nova politica universitária do Amazonas
reuniu representantes de várias tribos indígenas,
como Bernadino Tikuna. Segundo ele, os cerca de
80 membros de sua etnia que vivem há 12 anos
em uma comunidade na zona Leste de Manaus têm
vontade de estudar.
"Nossos filhos não
têm como ir além do ensino fundamental
e médio. A gente quer dar a eles essa oportunidade,
mas precisamos de ajuda para isso. Se o governo
nos ajudar a estudar e a resgatar nossa cultura,
jamais perderemos nossas tradições
e costumes. É por isso que temos que ter
os professores indígenas. Nossos filhos vão
levar tudo isso adiante", disse o Tikuna.
Para a reitora da UEA, Marilene
Corrêa, o lançamento dessa política
representa uma verdadeira "tomada de consciência"
do poder público e das instituições
educacionais diante da necessidade de oferecer aos
indígenas o acesso aos cursos de graduação,
pós-graduação e mestrado. "É
adequado que os povos indígenas tenham tratamento
diferenciado do estado brasileiro. Esse fato é
inadiável. Muitos indígenas estão
sofrendo um processos de transição
e adaptação de suas identidades étnicas
e nacionais. Creio que essa política universitária
vai nos ajudar a enfrentar essas diferenças",
disse a reitora.
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Após morte de criança
indígena do Pará, Funasa admite falha
de comunicação
17 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos
Forte, admitiu hoje (17) falha da coordenadoria-regional
do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Pará na morte de Gian Tiryó, de
19 meses. Ele disse que só tomou conhecimento
do surto de diarréia e vômito na aldeia
localizada na fronteira com o Suriname após
a notícia da morte. E que o coordenador foi
repreendido.
O surto afetou 58 crianças
e quatro adultos na aldeia. Gian morreu no sábado
(12), em Macapá (AP), devido a uma parada
respiratória causada por desidratação.
Ele havia sido transferido para a capital em avião
da Força Aérea Brasileira (FAB) que
levava jornalistas. à região.
Em Brasília, durante reunião
na sede da Funasa com lideranças Kayapó
que participam do Acampamento Terra Livre 2008,
Danilo Forte afirmou que o órgão teria
adotado medidas preventivas se soubesse o que estava
acontecendo no Pará: “Se tivéssemos
tomado conhecimento antes, com certeza tomaríamos
medidas preventivas. Soubemos já depois do
fato ocorrido e aí fica difícil tomarmos
alguma iniciativa.”
Ele lamentou não ter "um
sistema on line para saber de tudo que está
acontecendo nas comunidades indígenas"
e informou que há cerca de 482 mil índios
em pelo menos 2 mil aldeias de 25 estados: "O
Brasil é muito grande para a gente estar
em todo canto ao mesmo tempo. Segundo o Ministério
da Saúde, 1.100 municípios não
têm um médico. Esta é uma realidade.
Então, imagina ter um profissional em cada
aldeia. É impossível”.
Forte ainda incentivou os Kayapó
a comunicarem à Funasa sempre que houver
algum problema em suas comunidades. “Teve qualquer
problema, me manda um fax. Hoje tem o tal do e-mail,
que você manda e recebe na mesma hora”, disse
aos Kayapós. “A denúncia é
válida para que a gente saiba o que está
acontecendo. O maior fiscal da saúde indígena
são os índios. Se vocês não
fiscalizarem aquilo que é de vocês,
não vai ter quem fiscalize”.
+ Mais
Justiça Federal dá
prazo para Ibama combater desmatamento em terra
indígena no Pará
23 de Abril de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Justiça Federal
estipulou prazo de 48 horas para que o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) inicie as ações
de combate a queimadas e desmatamento na Terra Indígena
Xikrin do Cateté, no Sudeste do Pará.
A notificação foi
encaminhada hoje (23) pela subseção
judiciária de Marabá (PA) e caso o
Ibama não cumpra a decisão, terá
que pagar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão
começará a valor após o recebimento
da notificação.
Segundo nota divulgada pelo Ministério
Público Federal (MPF), o juiz Carlos Haddad
também determinou que o MPF ficará
responsável pela coordenação
da operação.
A ação judicial
foi elaborada a partir de informações
sobre a degradação ambiental nas regiões
do estado do Pará e dados gerados pelo sistema
de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A nota informa ainda que no inicio
do ano o procurador da República Marco Mazzoni
solicitou a atuação da Policia Federal,
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama na fiscalização
de queimadas e desmatamento na Terra Xikrin. E que
apenas o Ibama não aceitou participar da
operação, sob a alegação
de alguns fiscais estavam de férias e outros
em operações, e de que não
tinha recursos para pagar as diárias.
+ Mais
Índios do Amazonas pedem
solução para pagamento de salários
de equipes de saúde
23 de Abril de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- Cinqüenta índios da etnia Mura pediram
hoje (23), na sede da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) no Amazonas, a regularização
do pagamento dos salários das equipes multidisciplinares
responsáveis pelo atendimento básico
de saúde indígena em 17 municípios
do estado. Segundo o conselheiro distrital de Saúde
Indígena do município de Careiro Castanho,
Wuarlen Mura, o problema já dura quatro meses
– o último salário foi pago em dezembro.
Wuarlen explicou que as equipes,
formadas por enfermeiros, técnicos de enfermagem
e agentes de saúde, fazem o atendimento básico
nos municípios. "Sem elas [equipes],
não será possível realizar
nem as vacinações previstas na campanha
que a Funasa planejou fazer em parceria com o Exército.
Viemos conversar com o dirigente da Funasa no Amazonas
porque queremos resolver a situação
de forma rápida, até porque essas
equipes não têm mais como se manter
nas aldeias." Ele disse que o atraso no pagamento
prejudica cerca de 100 pessoas.
De acordo com a direção
da Funasa no Amazonas, o pagamento dos salários
das equipes multidisciplinares é feito pela
Associação Saúde Sem Fronteiras,
com recursos do Ministério da Saúde
que. O coordenador da Funasa no estado, Narciso
Barbosa, atribuiu os problemas no pagamento ao atraso
na prestação de contas da associação
ao Ministério, que, segundo ele, está
impedindo a liberação dos recursos.
Barbosa garantiu, entretanto, que a situação
está prestes a ser resolvida, já que,
na semana passada, entregou, na sede da Funasa,
em Brasília, a documentação
que deve agilizar a resolução do processo.
Ele admitiu que houve problemas
na prestação de contas e disse que
isso inviabilizou o repasse dos recursos. "Contudo,
esse convênio, especificamente, está
sendo auditado pela Controladoria Geral da União,
e as pendências já foram encaminhadas.
Acredito que, até sexta-feira [25], tenhamos
uma novidade positiva para esses profissionais",
afirmou Barbosa.
Sobre os atendimentos realizados,
Barbosa ressaltou que não há comprometimento
das atividades. Ele informou que somente hoje o
atendimento foi suspenso, mas disse acreditar que
as atividades sejam retomadas ainda nesta semana,
tão logo sejam regularizados os pagamentos
pendentes.
