19 de
Abril de 2008 - Marco Antônio Soalheiro -
Repórter da Agência Brasil - Roosewelt
Pinheiro/Abr - Brasília - Os líderes
indígenas Jaci José de Souza Macuxi,
Marcus Apurinã e Marco Xucuru concedem entrevista
após entregar ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva o documento final do 5º Acampamento
Terra Livre
Brasília - O Estatuto dos Povos Indígenas
(Projetos de Lei 2.057 /1991, 2.160 /1991 e 2.619
/1992) está parado há 13 anos e não
é aprovado por falta de vontade política
do governo federal. Foi o que afirmou à Agência
Brasil o vice-presidente da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã.
Líderes indígenas
entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva um documento em que pedem empenho da base
parlamentar governista na aprovação
da matéria.
“É uma omissão do
governo não aprovar o estatuto. Tem que sentar
e fazer a coisa acontecer. Em nenhum momento fomos
empecilho por desunião do nosso povo”, reclamou
Apurinã.
Segundo o dirigente da Coiab,
as manifestações em Brasília
no 5º Acampamento Terra Livre demonstraram
que os povos indígenas trabalham numa proposta
de unificação de demandas de políticas
públicas.
“O governo não está
comprometido com a nossa questão, mas fazemos
um apelo para que isso ocorra. Se for preciso vamos
à extinção, mas não
vamos dar espaço para fazendeiros e grileiros
detonarem nossas terras”, disse Apurinã.
O líder indígena
classifica de “ruins” as políticas atuais
de assistência às comunidades, mas
ainda tem esperanças de melhoria em curto
prazo.
“O governo Lula ainda pode em
mais três anos trabalhar uma política
que faça com que não precisemos mais
ir atrás de ONGs [organizações
não-governamentais] internacionais. Tem que
botar recursos para saúde, educação
e cultura indígena no PPA [Plano Plurianual].
Temos direito também, porque pagamos impostos.”
Em novembro de 1994, um recurso
do então deputado Artur da Távola
pediu à Mesa Diretora da Câmara que
o Estatuto do Índio fosse a plenário
para ser votado. Desde então, o projeto está
parado.
+ Mais
Índios condicionam mineração
em suas terras à aprovação
prévia de estatuto
19 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Líderes indígenas
que participaram na última semana de manifestações
em Brasília dentro da programação
do 5º Acampamento Terra Livre entendem que
um projeto de regulamentação da atividade
mineradora em suas terras (substitutivo ao Projeto
de Lei 1.610/ 1996), em discussão no Congresso,
não pode ser apreciado sem a aprovação
do Estatuto do Índio, com tramitação
paralisada há 13 anos.
“Se para construir a proposta
[de mineração] não fomos consultados,
imagine após a aprovação disso.
O governo diz que os índios vão ter
uma parcela de royalties, mas não é
isso que a gente quer. Nós queremos trabalhar
todas as questões unificadas dentro do Estatuto
dos Povos Indígenas”, afirmou o vice-presidente
da Coordenação da Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Marcus Apurinã.
Segundo o dirigente da Coiab,
os índios só são chamados nas
discussões do projeto de mineração
quando há audiências. “Não dá
para engolir uma proposta goela abaixo porque o
governo ainda não reconheceu a responsabilidade
dele com os povos indígenas.”
Apurinã também negou
que a resistência dos indígenas ao
projeto esteja atrelada à influência
de organizações não-governamentais
(ONG´s) estrangeiras sobre as comunidades.
“A gente é bastante soberano e vamos brigar
para ficar com nosso território toda vida.
ONG nenhuma vai fazer cabeça de líderes
indígenas para que tenhamos um país
à parte do Brasil”, concluiu.
O dirigente da Coiab reconheceu,
entretanto, que as comunidades pedem apoio financeiro
às ONG´s estrangeiras “para ajudar
a preservar nossos animais e florestas, porque o
governo, em geral, não tem recursos para
nós”.
A proposta em tramitação
prevê uma consulta prévia aos indígenas
para saber se eles querem ou não extrair
minério em suas áreas. Se a extração
for aceita pela comunidade, uma licitação
definirá qual empresa ficará com a
concessão de extração. Associações
indígenas também poderiam participar
das licitações para a exploração
de minério em suas áreas.
Em audiência com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os
índios ressaltaram que a proteção
que fazem em suas terras é a responsável
por evitar que o desmatamento chegue em muitos locais
da Amazônia. “Hoje só tem castanheira,
mata e biodiversidade na floresta nas terras indígenas”,
argumentou Apurinã.
