José
Alencar diz que general pode ter errado ao criticar
política do governo
19 de Abril de 2008 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - O presidente da República em exercício,
José Alencar, disse hoje (19) em São
Paulo que o general Augusto Heleno, comandante militar
da Amazônia, pode ter cometido um erro ao
criticar a política do governo de demarcação
de terras indígenas na região. Ao
participar na última quarta-feira (16) de
seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro,
o general afirmou que a demarcação
contínua de terras indígenas na área
de fronteira é uma ameaça à
soberania nacional.
"Eu conheço muito
bem o general Heleno. Ele é um brasileiro
de valor. Naturalmente que pode ter errado ao ter
criticado, como militar, a política do governo.
Porém esse é um assunto encerrado",
disse o presidente em exercício.
O general Heleno afirmou no seminário
que o aumento da extensão das terras indígenas
na região de fronteira causa preocupação.
"Pode não ser uma ameaça iminente,
mas ela merece ser discutida e aprofundada",
declarou Heleno. "Poderão representar
um risco para a soberania nacional", disse.
Para Alencar, as terras indígenas
não representam um risco grande ao país,
já que as Forças Armadas têm
acesso irrestrito a elas. Ele considerou ainda que
o governo deveria integrar os índios da região
ao resto do país.
"A minha opinião é
que nós façamos a integração
deles à sociedade através de educação
e saúde pública. Também uma
formação educacional e até
comportamental", disse.
+ Mais
Jobim considera equívoco
discutir demarcação contínua
ou isolada de terras indígenas
23 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse considerar
equivocada, neste momento, a discussão sobre
a demarcação contínua ou isolada
de reservas indígenas. “Há um equívoco
muito grande. Essa discussão [sobre] contínua
ou isolada não tem sentido”, afirmou o hoje
(23) o ministro, durante entrevista coletiva em
que anunciou o reajuste dos militares das Forças
Armadas.
Em 1996, à frente do Ministério
da Justiça, Jobim determinou que a Fundação
Nacional do Índio (Funai) respeitasse os
títulos de propriedade e levasse em consideração
as estradas e os municípios existentes para
demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, no nordeste de Roraima.
Mencionando o interesse público
em preservar núcleos populacionais não-indígenas,
Jobim excluiu da área demarcada pela Funai
antigas bases de apoio à garimpagem, denominadas
vilas, as estradas e fazendas tituladas pelo Incra
a partir de 1981, totalizando uma área de
300 mil hectares.
“Quando determinei isso, não
havia nada dessa discussão sobre [demarcação]
contínua ou isolada”, declarou o ministro.
“Quando mandei esse despacho, eu determinei que
se refizesse todo o sistema de demarcação.
Depois, esse passo foi anulado e as coisas morreram”,
afirmou Jobim.
Para o ministro, o “equívoco”
é resultado do “desconhecimento do sistema
jurídico nacional” e é alimentado
pela imprensa brasileira. “Grande parte da mídia
raciocina como se as terras indígenas brasileiras
fossem iguais às norte-americanas”, afirmou
Jobim. “Lá [os povos indígenas] são
nações e as terras indígenas
pertencem a essas nações. No Brasil,
terra indígena é propriedade da União,
para usufruto vitalício dos índios.
Eles não têm propriedade sobre essas
terras, que estão sujeitas a todas as regras
constitucionais. Temos de raciocinar a partir do
nosso sistema.”
Perguntado sobre a reação
do ministério às críticas do
comandante militar da Amazônia, general Augusto
Heleno, com quem se reuniu na última sexta-feira
(18), Jobim se restringiu a comentar que, no ministério,
o assunto está encerrado.
Na semana passada, o general afirmou
que a demarcação contínua de
terras indígenas em região de fronteiras
é uma ameaça à soberania nacional.
A declaração irritou o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou
que Jobim cobrasse explicações de
Augusto Heleno.
+ Mais
Lula cobra explicações
do comandante militar da Amazônia
17 de Abril de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva cobrou hoje (17) explicações
do comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno, que criticou a política indigenista
do governo federal. Lula, chefe maior das Forças
Armadas, fez a cobrança ao ministro da Defesa,
Nelson Jobim, e o comandante do Exército,
general Enzo Peri, em encontro no Palácio
do Planalto.
De acordo com o Ministério
da Defesa, ficou acertado que Jobim e Peri conversarão
com Heleno e depois voltarão a se reunir
com o presidente.
Ao participar ontem (16) de seminário
no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general afirmou
que a demarcação contínua de
terras indígenas na região de fronteira
é uma ameaça à soberania nacional.
“Nós estamos cada vez mais
aumentando a extensão das terras indígenas
na faixa de fronteira e caminhando numa direção
que me preocupa. Pode não ser uma ameaça
iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada",
declarou Heleno. "Poderão representar
um risco para a soberania nacional", completou.
Na palestra, o comandante militar
da Amazônia negou que seja contrário
à demarcação de área
contínua na reserva Raposa Serra do Sol,
em Roraima, defendida pelo presidente Lula.
“Em nenhum momento eu contrariei
a decisão do presidente da República.
Ela está tomada e será cumprida por
quem de direito.
Eu levantei o problema. E ele
merece ser discutido e novamente está sendo
estudado”, disse ao se referir à decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu
a retirada de não-índios, a maioria
produtores rurais, da reserva.
+ Mais
Defesa ouve explicações
de comandante da Amazônia e considera assunto
"superado"
18 de Abril de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Dois dias depois de ter declarado que a demarcação
contínua de terras indígenas em região
de fronteiras é uma ameaça à
soberania nacional, o comandante militar da Amazônia,
general Augusto Heleno, reuniu-se hoje (18) com
o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante
do Exército, general Enzo Martins Peri para
explicar as declarações.
Segundo a assessoria do ministério,
a reunião durou pouco mais de uma hora e
o assunto foi considerado "superado".
A assessoria informou ainda que
o resultado da reunião já foi comunicado
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que havia pedido explicações sobre
as declarações, feitas durante a abertura
do seminário Brasil, Ameaças a sua
Soberania, realizado nesta semana no Clube Militar
do Rio de Janeiro.
+ Mais
Em nota, Clube Militar do Rio
defende comandante da Amazônia
18 de Abril de 2008 - Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O Clube Militar do Rio de Janeiro
divulgou nota hoje (18) defendendo o comandante
militar da Amazônia, general Augusto Heleno.
Ontem (17), o presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, cobrou explicações
do comandante sobre declarações dadas
na última quarta-feira (16).
O general afirmou, durante seminário
no Clube Militar, que "o Exército brasileiro
é um instrumento do Estado acima de ser um
instrumento de governo" e também criticou
a política indigenista desenvolvida pelo
governo federal.
A nota com o título “Reação
sem sentido” é assinada pelo presidente do
clube militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo.
O documento faz uma defesa do
general Heleno e afirma, no último parágrafo,
que: “É estranho o presidente da República
pedir explicações sobre o caso. Não
me consta que tenha adotado o mesmo procedimento
quando ministros do seu partido contestam publicamente
a política econômica do governo. Aliás,
uma das poucas coisas que está funcionando
coerentemente nessa época em que atitudes
voltadas para produzir impacto em palanque são
mais importantes do que a ética e a moralidade
na condução das ações
políticas”.
+ Mais
Índios reclamam de militares
em reunião com Lula
18 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Em audiência realizada
hoje (18) no Palácio do Planalto, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ouviu dos índios
muitas queixas em relação à
postura de militares que são contrários
à demarcação das terras indígenas
em área contínua.
“Dissemos ao presidente que não
somos uma ameaça à soberania do país.
Afirmamos a ele que somos os verdadeiros donos dessas
terras, e pedimos que converse com os militares
para reverem essa posição equivocada
sobre os povos indígenas em áreas
de fronteira”, informou Marcus Apurinã, vice-presidente
da Coordenação da Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O descontentamento dos índios
se dá especialmente por causa das declarações
do comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno, que na quarta-feira (16), em palestra
no Clube Militar, no Rio de Janeiro, afirmou que
era contrário à demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em
área contínua e que as homologações
colocam em risco a soberania nacional. “Pode não
ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser
discutida e aprofundada", disse o general.
O presidente Lula cobrou explicações
do comandante sobre as críticas à
política indigenista do governo federal em
reunião com o ministro da Defesa, Nelson
Jobim, e o comandante do Exército, general
Enzo Peri.
+ Mais
Presidente da Funai diz que política
indigenista não traz riscos à soberania
nacional
18 de Abril de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro e Yara Aquino - Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, disse hoje (18) que, "do ponto de vista
jurídico e legal, as demarcações
de terras indígenas em área contínua
não apresentam riscos à soberania
nacional". Meira disse que não poderia
comentar diretamente as críticas à
política indigenista feitas pelo general
Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia.
Márcio Meira fez essas
declarações, após participar
de encontro entre o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e representantes de comunidades indígenas
tradicionais, quando fez a defesa da política
indigenista do governo.
"A população
indígena chegou a ter 250 mil indíos,
nos anos 70, e hoje beira a quase um milhão
de índios, graças a essa política
indigenista. Portanto, temos consciência de
que essa política tem cumprido seu papel,
apesar das dificuldades. Reafirmamos que a política
indigenista brasileira continua, é uma política
necessária”, afirmou Meira.
“As Forças Armadas estão
presentes em todas as terras indígenas de
fronteira, com o pelotão de fronteira. Não
há nenhum risco à soberania brasileira
no fato de termos terras indígenas demarcadas
seja em qualquer lugar, na faixa de fronteira ou
fora da faixa de fronteira.”
O presidente da Funai ainda
reiterou que governo não fará nenhuma
revisão na homologação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,
antes de uma decisão judicial definitiva
do Supremo Tribunal Federal (STF).
