28/04/2008
- Suelene Gusmão - O secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke,
garantiu à delegação da Comissão
de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento
Europeu, em visita ao MMA nesta segunda-feira (28),
que a produção brasileira do etanol,
derivado da cana-de-açúcar, é
ambiental e socialmente sustentável e que
não afeta a produção de alimentos.
Krakhecke falou para um grupo de políticos
da Inglaterra, França, Portugal, Espanha,
Irlanda, Itália e Alemanha, representantes
de legendas como o Partido Popular Europeu, Partido
Socialista Europeu, Grupo da Aliança dos
Democratas e Liberais pela Europa e Grupo Parlamentar
dos Verdes e Aliança Livre. O grupo está
em visita ao Brasil para cumprir uma agenda de assuntos
de interesses comuns entre a Europa e o Brasil.
Egon Krakhecke iniciou sua apresentação
informando que o Brasil tem uma matriz energética
composta de 45% de energia renovável. Ele
lembrou aos parlamentares europeus que a produção
do bioetanol não é um tema novo no
Brasil e que as primeiras experiências com
sua produção têm mais de 100
anos. O secretário fez um histórico
sobre o uso do biocombustível na mistura
com a gasolina, afirmando que hoje cerca de 90%
dos automóveis fabricados no País
são da modalidade flex, não importando
a proporção.
Para responder a uma questão
levantada por Neil Parish, do Partido Popular Europeu,
Krakhecke informou que para evitar a competição
entre a plantação de cana-de-açúcar
e a produção de alimentos, o governo
brasileiro vem realizando o zoneamento agroecológico
nas regiões, com o objetivo de indicar onde
pode ser produzido o etanol e onde não é
permitido. Entre os locais excluídos para
a atividade, o secretário listou a Amazônia,
o Pantanal e as áreas consideradas prioritárias
para a proteção da biodiversidade.
Além do zoneamento, Egon disse que os incentivos
estão direcionados para o uso das terras
abertas, excluindo novas áreas. Ele informou
ainda sobre a adoção do Selo Social,
explicando que para se habilitarem ao selo, os produtores
de biodiesel precisam provar que um percentual da
produção provém da agricultura
familiar. Segundo ele, no Nordeste a exigência
é de 50%.
A fim de situar os parlamentares
europeus com relação à grandeza
do Brasil, Krakhecke disse que a Europa trabalha
com escassez de terra para a agricultura. "Dos
800 milhões de hectares de terras do Brasil,
60% é composto por florestas e áreas
protegidas. Os restantes 40% são aptos à
agricultura", disse. Segundo ele, restam ainda
80 milhões de hectares para serem utilizados.
"O Brasil tem outra dimensão, outra
escala, sem necessidade de avançar sobre
a Amazônia para a produção de
cana-de- açúcar", informou.
De acordo com o secretário,
as restrições da Europa com relação
ao etanol proveniente da cana-de-açúcar
são influenciadas pelo etanol proveniente
de outras matérias-primas. Mas o secretário
lembrou que com relação às
emissões de CO2, o etanol de cana-de-açúcar
leva ampla vantagem sobre os outros combustíveis.
"As emissões evitadas pelo etanol da
cana são, em média, de 80% mais baixas
do que a gasolina", justificou.
+ Mais
Brasil e Alemanha discutem preparativos
para a COP-9 e biocombustíveis
28/04/2008 - Gisele Teixeira e
Daniela Mendes - Os preparativos para a 9ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-9), que
acontecerá em Bonn, de 19 a 30 de maio, e
a produção sustentável de biocombustíveis
foram os principais assuntos da reunião entre
o ministro do Meio Ambiente, Proteção
da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha,
Sigmar Gabriel, e a ministra do Meio Ambiente do
Brasil, Marina Silva. As duas autoridades mantiveram
encontro na manhã desta segunda-feira, em
Brasília, acompanhados de seus principais
assessores. Foi o primeiro compromisso da agenda
oficial de Sigmar Gabriel, que permanece no Brasil
até a próxima-sexta-feira.
Durante a reunião, o ministro
solicitou à Marina Silva que o Brasil ajude
a Alemanha na força-tarefa para fazer avançar
a negociação de um regime internacional
sobre acesso e repartição de benefícios
(ABS) durante a COP-9.
O Brasil preside a Conferência
desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A partir de
maio a Alemanha assumirá o posto pelos próximos
dois anos. O regime, que deverá estar pronto
até 2010, é considerado contribuição
fundamental para a implementação do
terceiro objetivo da Convenção - repartição
de benefícios derivados do uso dos recursos
genéticos. "Temos apenas dois anos para
fazer cumprir uma decisão tomada há
15 anos", destacou o ministro, defendendo que
os países desenvolvidos paguem pelo uso dos
recursos naturais utilizados.
A ministra Marina Silva disse
que a adoção do regime é um
dos principais instrumentos para conter o desmatamento
no Brasil, por valorizar a floresta em pé.
Ela destacou a importância das comunidades
tradicionais e anunciou que o Brasil está
transformando projetos-piloto nesta área
em políticas públicas. Segundo a ministra,
o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais,
que tinha dotação inicial de US$ 200
milhões para os próximos 12 anos,
deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para
o mesmo período.
A inclusão de critérios
de sustentabilidade na produção de
biocombustíveis também foi abordada
pelos dois ministros. Sigmar Gabriel disse que a
adoção de uma certificação,
a exemplo do que já acontece para a madeira,
seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção
sustentável, que não pressiona a floresta
e não compete com a produção
de alimentos.
"Nós já adotamos
critérios ambientais e socialmente corretos
de produção. O que temos de fazer
é torná-los públicos para nossos
parceiros", afirmou Marina.
Marina Silva destacou que o programa
brasileiro de biocombustíveis é conseqüência
de investimentos em tecnologia, e representa um
esforço importante para as ações
de mitigação das mudanças climáticas
e de inclusão social. Ela ressaltou que o
Brasil possui 300 milhões de hectares de
área agricultável, mas que utiliza
apenas 1% para a produção de biocombustível.
"Não se pode enfrentar novos desafios
com velhas práticas. Com a Embrapa e outras
empresas, podemos dobrar nossa capacidade de produção
sem derrubar uma árvore sequer", acrescentou.
O ministro alemão anunciou
que, durante a visita da chanceler Angela Merkel
ao Brasil, será assinado um acordo na área
energética entre os dois países e
negou que a alteração aplicada pela
Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado
ao combustível fóssil alemão
tenha sido uma restrição ao etanol
nacional. Acordo entre os dois países prevê
o acréscimo de 10% de etanol no combustível
alemão. "Isso ocorreu porque a frota
dos veículos mais antigos da Alemanha, de
fabricação francesa e italiana, não
comporta essa mistura", explicou. Gabriel destacou,
porém, que a previsão é que
a Alemanha irá se enquadrar até 2020.
Há mais de 42 anos, Brasil
e Alemanha atuam conjuntamente na área de
cooperação para o desenvolvimento.
Atualmente, a Alemanha é o segundo maior
doador bilateral para cooperação com
o Brasil, atrás do Japão. O governo
alemão destaca-se por ser o maior doador
do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem
financiando projetos na Amazônia e na Mata
Atlântica, nos últimos doze anos.
Sigmar Gabriel irá cumprir
uma extensa agenda na área ambiental no Brasil.
Nesta segunda-feira, além de reunião
com a equipe de secretários do Ministério
do Meio Ambiente, ele manteve agenda no Itamaraty
e visitou o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção à Amazônia
(Censipam). A partir de terça-feira, o ministro
segue para Santarém, Belém e São
Paulo. Estão previstas visitas à Floresta
Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns, entre outros compromissos.
Desmatamento - À tarde
o ministro alemão visitou o Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam). Ele assistiu a uma
demonstração dos sistemas utilizados
pelo centro para monitoramento do desmatamento na
Amazônia e teve acesso aos dados mais recentes
das ações do governo federal nas principais
áreas de desmatamento da Amazônia Legal.
O secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, explicou ao
ministro as ações adotadas pelo governo
desde dezembro do ano passado, quando foi detectado
um aumento no desmatamento em 36 municípios
da Amazônia Legal. Como medida, ele citou
a proibição de qualquer tipo de desmatamento
nesses municípios, a obrigatoriedade de recadastramento
de todos os proprietários rurais dessas regiões,
a proibição de crédito público
e privado àqueles que desmatarem ilegalmente
ou não se recadastrarem e a proibição
de qualquer tipo de produção em áreas
consideradas irregulares.
Para Capobianco, o desafio maior
está ligado à mudança no modelo
econômico. Nosso desafio não é
apenas comando e controle. O nosso grande desafio
é uma mudança no modelo econômico
na região com novas atividades produtivas
que se beneficiem da floresta em pé , afirmou.
O ministro alemão elogiou
a tecnologia empregada pelo Brasil e a integração
de esforços entre as várias áreas
de governo para evitar o desmatamento. Segundo Sigmar
Gabriel, o país deve se orgulhar das conquistas
alcançadas nos últimos anos . Ele
disse acreditar ser fundamental a oferta de alternativas
econômicas àqueles que pretendem trabalhar
de forma regular na exploração dos
recursos naturais da Amazônia.
+ Mais
MMA amplia GT para analisar exploração
de petróleo e gás
28/04/2008
Suelene Gusmão - Portaria
assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e publicada no dia 25 (sexta-feira) no DOU
criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional de
Atividades de Exploração e Produção
de Óleo e Gás (GTPEG). De caráter
consultivo, o GT terá como finalidade contribuir
para a elaboração de diretrizes técnicas
e análise das questões ambientais
relacionadas à definição de
blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental
de empreendimentos de exploração e
produção de óleo e gás
no território nacional e águas jurisdicionais
brasileiras. O objetivo é o de proteger ecossistemas
de áreas sensíveis aos impactos das
atividades de exploração e produção
de petróleo e gás natural.
Com a criação do
GT as análises ambientais serão subsidiadas
com o conjunto de conhecimentos produzidos pelo
MMA para que as qualificações e restrições
sejam estabelecidas em bases mais realistas. O gerente
de Qualidade Costeira e do Ar do MMA, Ademilson
Zamboni, explica que a criação do
GT é de vital importância em função
da crescente oferta de novas áreas para exploração
de petróleo e gás. Esta atividade
vem demandando, cada vez mais, a incorporação
de elementos novos para uma análise ambiental
mais consistente , disse.
Até a criação
do GTPEG, as análises ambientais das rodadas
de licitação da ANP, iniciadas em
2003, eram conduzidas pelo Ibama, por meio da Coordenação
de Licenciamento de Petróleo e Gás.
Com a necessidade de incorporação
de elementos novos para uma análise ambiental
mais consistente, o GT foi reestruturado passando
a contar com a participação das seguintes
secretarias do MMA: Mudanças Climática
e Qualidade Ambiental, Biodiversidade e Florestas
e o Instituto Chico Mendes para a Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
Além da elaboração
das diretrizes técnicas, o GTPEG tem entre
outras funções: propor a metodologia
adequada para a elaboração de Guias
de Licenciamento de atividades petrolíferas
marinhas; propor pesquisas e estudos relacionadas
aos impactos das atividades de exploração
e produção; propor quais as áreas
e períodos de restrição para
a realização de atividades produtivas,
visando a conservação da biodiversidade
e ecossistemas associados e o aperfeiçoamento
dos instrumentos que viabilizem o monitoramento
da biodiversidade local.
