9 de Maio
de 2008 - 10h08 - Última modificação
em 9 de Maio de 2008 - 10h09
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Elza Fiúza/ABr
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, dá entrevista a emissoras de rádio
no estúdio da Rádio Nacional
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, classificou hoje (9) de “grave e preocupante”
a situação de tensão e conflitos
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima.
Ela disse que a questão
está nas “está nas mãos da
Justiça”, referindo-se ao julgamento no Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da permanência
de não-índios no local, que deve ocorrer
em três semanas.
“Temos a expectativa de que, em
se tratando da mais alta Corte do país, esse
processo vai ser feito com todo o cuidado e a responsabilidade.
Está nas mãos da Justiça e,
como todos os cidadãos, estamos aguardando
que a justiça seja feita. O conflito é
grave e preocupante” destacou.
A ministra fez as declarações em entrevista
a emissoras de rádio no estúdio da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC),
em Brasília.Ela elogiou a iniciativa do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso de criar a terra indígena
em área contínua e classificou como
“ousada” a atitude do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva de homologar a reserva conforme determinação
prevista na sua criação.
Na entrevista, a ministra criticou
o atentado contra indígenas na Raposa Serra
do Sol, ocorrido no início da semana. Na
ocasião, dez índios foram baleados
por funcionários do líder dos arrozeiros
e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César
Quartiero, quando construíam moradias nos
limites da Fazenda Depósito, de propriedade
do produtor.
“O que não pode acontecer
é a justiça com as próprias
mãos, como fizeram pessoas que atiraram em
índios. É uma coisa lamentável",
avaliou Marina Silva. "Estão defendendo
os seus direitos mas, para defendê-los, temos
que usar a lei e não a força”, completou.
Após o atentado, agentes
da Polícia Federal (PF) prenderam Quartiero
em flagrante, por porte ilegal de armas e artefatos
explosivos.
+ Mais
Ibama autua em R$ 30,6 milhões
fazenda de líder dos arrozeiros da Raposa
Serra do Sol
9 de Maio de 2008 - 19h50 - Última
modificação em 9 de Maio de 2008 -
21h36
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Wilson Dias/ABr
Brasília - O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha,
fala sobre ações do IBAMA na Terra
Indígena Raposa Serra do Sol
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) autuou hoje (9), por degradação
do meio ambiente, a fazenda Depósito, do
prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero.
Além de aplicar quatro
multas que, somadas, atingem R$ 30,6 milhões,
o órgão decidiu embargar as atividades
econômicas da propriedade. O embargo imposto
pelo Ibama vai vigorar até que a multa seja
paga e os problemas ambientais, reparados.
Líder do movimento de resistência
à retirada de não-índios da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Quartiero
está preso desde a última terça-feira
(6). Um dia antes, funcionários de sua fazenda
haviam baleado índios, que construíam
barracos no interior da propriedade. Quartiero foi
autuado pelo Ibama por ter aterrado duas lagoas
e nascentas, além de margens de rios, que
deram lugar a plantações de arroz.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, as multas
e o embargo não têm qualquer relação
com a prisão do arrozeiro nem devem ser vistas
como uma tentativa de desestimular a atividade produtiva
na área, objeto de disputa entre arrozeiros
e indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa autuação é
estritamente técnica. É baseada em
um laudo técnico, que já vinha sendo
feito há mais de quatro meses, e que indicou
um conjunto de danos e crimes ambientais bem definidos”,
afirmou Montiel. Ele apresentou um laudo, segundo
o qual Quartiero desmatou áreas que deveria
destinar à preservação permanente
(APP´s), para reserva legal, e que não
estavam previstas na licença ambiental estadual
que obteve. Além disso, a plantação
de arroz impediria a regeneração natural
do bioma.
De acordo com a perícia,
dos 2.806 hectares da fazenda ocupados por arrozais,
pouco mais de 674 hectares, ou 13,71% da área
total da propriedade (4.918,92 hectares), fazem
parte da área de preservação
permanente. De acordo com Montiel, pela legislação,
80% das propriedades da região amazônica
devem ser preservadas como reserva legal.
O embargo, que impede a realização
de qualquer atividade econômica, foi autorizado
hoje, mas a ordem só deve ser cumprida na
segunda-feira (12), quando fiscais do Ibama, com
o auxílio da Polícia Federal, irão
à fazenda apreender máquinas e equipamentos.
“Se houver qualquer descumprimento do embargo, o
infrator responderá de acordo com o Código
Penal, e não administrativamente", disse
o represetante do Ibama.
Segundo Montiel, o Ibama já
vem atuando na região desde 2004. Além
da fazenda de Quartiero, outras 12 estão
passando por perícias técnicas. “Caso
seja constatado qualquer dano ambiental, elas serão
enquadradas na lei de crime ambiental”, garantiu
ele. “Teremos mais quatro fazendas periciadas até
o final do mês. Por se tratar de atividade
similar [à desenvolvida na fazenda Depósito],
a rizicultura, e em dimensões semelhantes,
é provável que encontremos danos ambientais
semelhantes”, avaliou Montiel.
O próprio Quartiero já
havia sido multado antes. Em janeiro de 2005, ele
recebeu duas multas, no total de R$ 602,5 mil, por
desmatar sua propriedade além do permitido.
A denúncia havia sido feita pelo Conselho
Indígena de Roraima (CIR), segundo Montiel.
O arrozeiro recorreu à Justiça, que
até hoje não julgou o recurso.
+ Mais
Ibama promete fiscalizar atividades
indígenas na Raposa Serra do Sol
9 de Maio de 2008 - 21h22 - Última
modificação em 9 de Maio de 2008 -
21h32
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Wilson Dias/ABr
Brasília - O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha,
fala sobre ações do IBAMA na Terra
Indígena Raposa Serra do Sol
Brasília - Além de fiscalizar treze
grandes fazendas de arroz da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, no extremo Norte de Roraima,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) promete também
atuar nas áreas produtivas ocupadas por índios.
Hoje (9), o diretor de Proteção
Ambiental do órgão, Flávio
Montiel, garantiu que, apesar de ter dado prioridade
à fiscalização nas áreas
ocupadas por grandes rizicultores, o Ibama irá
atuar em toda área de 1,7 milhão de
hectares da reserva.
“Toda a terra indígena
será periciada. Se identificarmos qualquer
dano ambiental causado pela atividade indígena
[a comunidade] também será autuada
e enquadrada de acordo com a lei de crimes ambientais”,
disse Montiel, durante entrevista coletiva, em que
anunciou que o Ibama havia multado em R$ 30,6 milhões
uma das fazendas do líder do movimento de
resistência à retirada de não-índios
da Terra Indígena, Paulo César Quartiero,
além de embargar qualquer atividade econômica
na propriedade.
Afirmando que a multa e o embargo
da fazenda de Quartiero se devem aos danos ambientais
apontados na perícia feita por funcionários
do órgão, Montiel explicou porque
razão o Ibama decidiu fiscalizar, em um primeiro
momento, apenas as grandes fazendas de arroz. “Não
nos pautamos na questão da atividade econômica.
Numa ação de fiscalização,
nós normalmente procuramos nos pautar pelas
atividades que geram o maior dano ambiental”, disse.
Montiel defendeu a estratégia
do Ibama de concentrar suas ações
nas atividades capazes de desmatar as maiores áreas,
alegando que, graças a isso, o índice
de desmatamento da Amazônia caiu cerca de
60% nos últimos três anos. Segundo
ele, somente em março foi registrado uma
queda de 80% em relação aos dois primeiros
meses deste ano.
“Hoje, analisando o desmatamento
da Amazônia e o combate feito nos últimos
três anos, houve uma redução
clara no segmento dos grandes desmatamentos contínuos.
Há ainda uma manutenção dos
desmatamentos médios e um crescimento dos
pequenos desmatamentos”, declarou Montiel.
+ Mais
Presidente da Funai teme que decisão
do STF divida Raposa Serra do Sol em “ilhas”
7 de Maio de 2008 - 21h05 - Última
modificação em 7 de Maio de 2008 -
21h05
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, afirma que sua maior preocupação
- com relação à decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade
da demarcação da terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima - é com a
diminuição ou com a divisão
do local em "ilhas".
“Se por um acaso ocorresse que
o Supremo definisse a diminuição da
área ou a dividisse em ilhas, isso criaria
uma situação temerária seria
uma jurisprudência que colocaria em risco
todas as terras indígenas do Brasil, principalmente
na Amazônia Legal”, apontou, em entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia,
na última semana.
Para Meira, a decisão do
Supremo não diz respeito somente à
Raposa Serra do Sol. “Ela é uma decisão
que interfere em todas as terras indígenas
e, portanto, em toda a política indigenista
que vem sendo desenvolvida nos últimos 20
anos”, concluiu.
Meira afirmou que os ocupantes
irregulares da reserva agem com “interesses contrários
aos índios, na região” e “contra a
demarcação da terra indígena
de forma contínua. Eles querem que a terra
seja reduzida ou dividida em ilhas”. Isto significaria
distribuir porções de terras em torno
das aldeias em vez de destinar toda a área
de 1,7 milhão de hectares às comunidades
indígenas.
“Toda terra indígena tem
que ser contínua porque a população
indígena não vive na floresta só
na sua aldeia, ela vive andando, às vezes
por quilômetros, para desenvolver suas atividades
econômicas, sociais, religiosas etc”, defendeu.
Entretanto, o presidente da Funai
demonstrou otimismo e disse acreditar que o Supremo
agiu de forma cautelar para esperar a conclusão
do processo de homologação da área.
Ele afirmu ainda que a corte sempre se posicionou
favorável à questão indígena.
“O STF em todos os seus pronunciamentos
formais concordou com a homologação
de forma contínua, como foi feito pelo decreto
homologatório em 2005. Nós ficamos
até surpresos quando vimos essa decisão
recente de suspender a operação [Operação
Upatakon 3, da Polícia Federal]. Por isso,
acreditamos que foi uma atitude de cautela do Supremo,
na medida em que ele historicamente se posicionou
pelo reconhecimento da terra indígena”, ponderou.
Meira também destacou a
importância de manter as reservas contínuas
para a proteção da floresta. “Pouco
mais de 20% da Amazônia Legal é área
protegida e está em terras indígenas.
Os índios são os grandes protetores
do meio ambiente e do cerrado”, salientou.
+ Mais
Ministra faz apelo ao STF para
manter demarcação da reserva Raposa
Serra do Sol
7 de Maio de 2008 - 23h47 - Última
modificação em 7 de Maio de 2008 -
23h47
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, classificou os conflitos na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, como “um dilema
civilizatório” que o país precisa
enfrentar, depois de séculos de massacre
das populações indígenas.
Durante a abertura da Terceira
Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ministra
fez hoje (7) um apelo ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para que mantenha a legalidade da demarcação
de Raposa Serra do Sol. Em abril, uma decisão
do tribunal suspendeu a retirada de arrozeiros que
ocupam a área indígena.
“O presidente Fernando Henrique
Cardoso corajosamente demarcou Raposa Serra do Sol,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corajosamente
homologou a terra e agora nós esperamos que
a Justiça brasileira mantenha esse avanço
civilizatório do nosso país”, afirmou.
Na avaliação de
Marina Silva, a manutenção dos 1,7
milhões de hectares da reserva em área
contínua na fronteira não representa
qualquer risco à soberania nacional.
“Tenho absoluta certeza que os
nossos militares têm nos nossos índios
os maiores aliados da presença brasileira
nas nossas fronteiras”, defendeu, ao citar que,
fora das unidades de conservação,
“a maior contribuição” para preservação
ambiental vem da demarcação de terras
indígenas.
A ministra ainda comparou Roraima
a Jerusalém, ao afirmar que para as populações
indígenas a região de Raposa Serra
do Sol “é um ponto de referência”,
assim como a cidade do Oriente Médio é
para os cristãos. “Já arroz é
possível produzir em qualquer terra fértil”,
avaliou.
