27 de Maio
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, empossado na tarde
de hoje (27), disse que não pretende ser
um “carimbador maluco” de licenciamentos ambientais.
O ministro defendeu que a agilidade na concessão
de licenças não significa a flexibilização
da lei.
“Não serei o carimbador
maluco. O carimbador da improbidade administrativa.
Acho que podemos dar licenciamentos mais ágeis
e com mais rigor.”
Como exemplo, o ministro citou
que os processos podem tratar de mais de uma fase
da obra simultaneamente.
Em coletiva à imprensa,
Minc disse que teve longas conversas com a ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Roussef, e que se entenderam
muito bem.
“Nossa música é
dois pra lá, dois pra cá... Duas licenças,
dois parques ambientais. O desenvolvimento vai andar
e a preservação ambiental também”,
afirmou.
Minc disse que, com a regulamentação
do artigo 23 da Constituição, o governo
federal vai ter mais tempo para cuidar dos licenciamento
“mais espinhosos” e deixar para os estados os processos
mais “simples”.
+ Mais
Lula empossa Minc e diz que preservação
da Amazônia não será abandonada
27 de Maio de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O novo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, tomou posse hoje (27). Na ocasião,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse
que a chegada dele, em substituição
a Marina Silva, não significa abandono da
política de preservação da
Amazônia.
“Sai uma mulher que queria preservar
a Amazônia e entra um carioca que quer destruir
a Amazônia. Como conheço os dois há
30 anos, sei que nenhuma das duas versões
é verdadeira. Nem o Minc é um cortador
da Amazônia e nem a Marina deixou de levar
a sério todas as possibilidade de apresentar
o desenvolvimento para aquela região e de
permitir, inclusive, que a indústria brasileira
pudesse sobreviver fazendo as coisas corretas como
têm que ser feitas”, disse Lula ao dar posse
a Minc, no Palácio do Planalto.
O presidente destacou que a política
ambiental é uma só e deverá
ser cumprida. “Não existe política
de ministro A ou de ministro B”, afirmou, acrescentando
que a legislação será cumprida.
“Não iremos passar por cima dela”.
Depois de dedicar a maior parte
de seu discurso a elogiar a ex-ministra, o presidente
negou que exista uma briga entre eles. “Nossa amizade
é inabalável”.
Lula comparou Marina a Pelé.
“Você [Carlos Minc] está entrando no
lugar do Pelé. É importante lembrar
que o Pelé não era insubstituível”,
afirmou. “Não estou tirando um estranho e
colocando outro estranho”.
O presidente disse que a saída
de Marina, a quem chamou várias vezes de
companheira, deixa o governo sensibilizado e triste,
mas a chegada de um novo ministro é também
motivo de alegria.
+ Mais
Lobão reivindica rapidez
e serenidade na concessão de licenças
ambientais
27 de Maio de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
reivindicou hoje (27) rapidez e serenidade na concessão
de licenças ambientais para obras de infra-estrutura.
“Não quero com isso dizer
que a ministra Marina [ex-ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva] embaraçasse deliberadamente
as coisas. Não, ela zelava pelo seu ministério,
como vai fazer o novo ministro [Carlos Minc]. Apenas
reivindico rapidez e serenidade nas decisões
que favoreçam o país. Não estou
pedindo nada para mim como ministro, pessoalmente,
e sim para o interesse nacional”, disse Lobão.
O ministro de Minas e Energia
informou que está agendando uma reunião
com Carlos Minc, e que está no “convencimento
de que haverá facilidade pelo menos quanto
à rapidez da expedição das
licenças, ou não”.
As declarações foram
dadas antes da posse de Carlos Minc no Ministério
do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
+ Mais
Greenpeace pede mais empenho do
governo para aprovação de santuário
de baleias
26 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - A
organização não-governamental
Greenpeace faz manifestação em frente
ao Palácio do Planalto para pressionar o
governo a apoiar a criação do Santuário
de Baleias do Atlântico Sul
Brasília - Ativistas da organização
não-governamental (ONG) Greenpeace realizaram
hoje (26) um protesto pacífico e inusitado
em frente ao Palácio do Planalto.
Eles tentaram colocar uma baleia
inflável de 15 metros de comprimento no espelho
d'água em frente ao prédio para pedir
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se mobilizem
para conseguir a aprovar a criação
do Santuário de Baleias do Atlântico
Sul.
Desde 1999, o governo brasileiro
tenta a aprovação do santuário
nas reuniões da Comissão Internacional
da Baleia (CIB). O santuário impediria a
caça em todo o Oceano Atlântico sul,
que banha toda a costa do Brasil e da Argentina,
o sul do Chile e toda a costa oeste da África.
Segundo a coordenadora da Campanha
das Baleias do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves,
o projeto ainda não foi aprovado porque o
Japão, que defende a caça às
baleias, compra o voto de países pequenos
da África que fazem parte da CIB.
“Eles [os japoneses] compram os
votos de países africanos, como São
Tomé e Príncipe, por meio de subsídios
à pesca, como indústrias de gelo”,
afirmou. Este ano, a reunião da CIB será
realizada em junho, no Chile. De acordo com Leandra,
essa será uma oportunidade para o Brasil
conseguir os 55 votos de 73 países necessários
para a criação do santuário.
“Queremos que o presidente Lula
traga mais países para o nosso lado. Queremos
que ele traga de fato esses países que estão
sendo comprados pelo governo japonês para
o lado da conservação”, disse.
Segundo ela, uma alternativa para
conseguir esses votos é mostrar que o turismo
de observação das baleias, uma atividade
praticada no Brasil, rende US$ 1 bilhão por
ano.
Os ativistas também aproveitaram
o protesto na capital federal para entregar 13 mil
assinaturas de brasileiros que pedem mais apoio
para a criação do Santuário
das Baleias do Atlântico Sul.
“Como já temos dois santuários
vamos garantir um corredor migratório das
baleias. Esperamos que o presidente e o novo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, compareçam
à reunião [da Comissão Internacional
da Baleia, em junho] e assumam o papel de porta-vozes
da vontade da população brasileira.
O Brasil pode e deve ter uma atuação
positiva e diferenciada na CIB.”
O membros do Greenpeace entregaram
o documento com as assinaturas na Presidência
da República e nos Ministérios do
Meio Ambiente e das Relações Exteriores.
