4 de Junho
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr
- Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, fala durante a cerimônia de posse
do novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco
(D), e da secretária executiva do ministério,
Isabela Teixeira
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, disse hoje (4) que pretende negociar com o
Conselho Monetário Nacional (CMN) a extensão
da restrição de crédito para
financiamento agrícola de propriedades irregulares
para os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.
Para os municípios do bioma amazônico,
a resolução do CMN entra em vigor
a partir de 1° de julho.
“Não é admissível
que quem desmatou o Cerrado, a Mata Atlântica
e o Pantanal receba crédito fácil
do governo. Brevemente vou propôr ao CMN resoluções
equivalentes para os outros biomas. A Amazônia
foi o primeiro por razões práticas”,
afirmou durante discurso em evento de posse do novo
presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Roberto Messias Franco.
O ministro afirmou que pretende
fortalecer ações para “separar quem
trabalha na legalidade e quem terá que responder
à Polícia Federal e à Lei de
Crimes Ambientais”, ao anunciar que a partir do
próximo dia 15, os fiscais do Ibama vão
exigir de siderúrgicas, madeireiras e frigoríficos
informações sobre os fornecedores
para garantir a criminalização da
cadeia produtiva e punir quem utiliza matéria-prima
obtida com exploração ilegal da floresta.
Minc também deu posse à
nova secretária-executiva do ministério,
Izabella Teixeira, e anunciou que a escolha do presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, responsável pela gestão
de unidades de conservação, será
feita por um “comitê de busca formado por
cinco autoridades nacionais da ciência”. O
grupo deverá elaborar uma lista quíntupla
e analisar o plano de trabalho dos indicados antes
de definir o novo titular do órgão.
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Zoneamento econômico-ecológico
da Amazônia deve ser concluído em 2009,
diz Minc
10 de Junho de 2008 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
disse hoje (10) que o zoneamento econômico
e ecológico da Amazônia deve ser concluído
em 2009. De acordo com Minc, os estados do Acre
e de Rondônia já concluíram
os seus zoneamentos. Maranhão, Mato-Grosso
e Pará estão na fase final.
"Ter o zoneamento concluído
é um bom canal de negociação
com o agronegócio, que quer regras claras
e definidas: o que pode, onde pode e como pode”,
afirmou o ministro na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Para Minc, a Amazônia não
é um lugar apropriado para a produção
de cana-de-açúcar para o etanol, em
razão de estar longe dos grandes centros
e não ter solo adequado.
Questionado sobre a formação
da Guarda Nacional Ambiental, o ministro disse que
já há disponibilidade de 500 homens,
cedidos pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
Entretanto, Minc afirmou que só
depois de uma nova reunião com Tarso é
que serão definidas a data em que a guarda
deve começar a atuar e a sua composição.
“A idéia é ter um
núcleo concursado para trabalhar junto com
batalhões florestais de cada estado”, disse.
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Zoneamento deve restringir plantio
de cana-de-açúcar em áreas
amazônicas, diz ministro
16 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Fabio
Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília - O ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante reunião
com técnicos do ministério sobre o
zoneamento agrícola da cana-de-açúcar
Brasília - O bioma amazônico deverá
ser uma das áreas de restrição
total para expansão da cana-de-açúcar,
que serão definidas pelo zoneamento agroecológico
da cultura. A informação foi dada
hoje (16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, que anunciou para 31 de julho a apresentação
do mapeamento.
“Como princípio inicial,
a Amazônia está fora”, afirmou Stephanes,
após participar de reunião para discutir
o zoneamento. No entanto, disse ele, o acordo final
sobre a possibilidade de utilização
de áreas de floresta para plantio de cana-de-açúcar
será “uma decisão de governo”, e não
só do ministério.
O zoneamento agroecológico
definirá em que áreas a cana-de-açúcar
poderá ser produzida. O mapa valerá
apenas para expansão da cultura, sem afetar
os atuais produtores.
O Ministério da Agricultura
já concluiu o mapeamento das áreas
aptas a produzir cana-de-açúcar, o
das áreas proibidas, como unidades de conservação
e reservas indígenas, e o das áreas
degradas e de pastagem, que, de acordo com Stephanes,
serão utilizadas preferencialmente. Somente
na Região Centro-Oeste, foram identificadas
mais de 50 milhões de hectares de áreas
aptas.
“Falta definir os critérios
para estabelecer outras áreas de restrição.
Por exemplo, se o bioma amazônico será
todo ou não-todo [restrito], definir eventuais
exceções”, afirmou.
Atualmente, a produção
de cana-de-açúcar no bioma amazônico
(que não inclui estados como Mato Grosso
e Maranhão, que fazem parte da Amazônia
Legal) está restrita a poucos núcleos
– cerca de cinco – segundo Stephanes, entre eles
áreas de usinas já desativadas no
Amazonas e no Acre.
O ministro ressaltou que outras
culturas poderão ser substituídas
pela da cana-de-açúcar “se o planejamento
envolver essa necessidade”. “Em principio, não
se deseja a substituição de cultura.
Mas se você tem uma usina com uma área
de pastagem ao lado, e logo em seguida, uma de [outra]
cultura e novamente uma de pastagem, não
se poderá ‘pular’ a área de cultura
[diferente da cana].”
Após a apresentação
em julho, o zoneamento da cana-de-açúcar
“vai ser entregue ao governo, que vai tomar decisões
de governo”, afirmou Stephanes. Depois de finalizada
pelo Executivo, a proposta deverá ser encaminhada
ao Congresso Nacional.
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Minc evita polemizar sobre indicação
de Kátia Abreu para relatar orçamento
do Meio Ambiente
11 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, evitou
polemizar sobre a indicação da senadora
Kátia Abreu (DEM-TO) para a relatoria de
Integração Nacional e Meio Ambiente
no Orçamento de 2009. Parlamentares da Frente
Ambientalista argumentam que a senadora é
ligada a interesses do agronegócio.
Minc disse que pretende ter uma
“conversa institucional” com a senadora, mas não
acredita que o orçamento da área ambiental
venha a ser prejudicado pela escolha da relatora.
“Não vejo esse problema.
Ontem, eu recebi a visita do senador Delcídio
Amaral, que vai ser o relator geral do Orçamento.
Ele nos disse que o orçamento do meio ambiente
estará garantido. E o que vai a voto é
o relatório dele”, ponderou o ministro, hoje
(11), após participar de reunião com
o ministro da Justiça, Tarso Genro.
A Frente Parlamentar Ambientalista
está recolhendo assinaturas para encaminhar
um abaixo-assinado pedindo ao DEM, partido ao qual
cabe a indicação para a relatoria
em questão, a substituição
de Kátia Abreu, de acordo com a assessoria
do deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da
Frente. O documento deve ser entregue ainda hoje
ao presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo
Maia (RJ), e ao líder do partido no Senado,
José Agripino Maia (RN).
Kátia Abreu é autora
de um projeto que retira poderes do Executivo referentes
ao monitoramento e ao controle do desmatamento em
terras na Amazônia. A proposta deve ser analisada
esta semana pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado.
Minc afirmou que, apesar de possíveis
divergências, não acredita que qualquer
pessoa seja contra a preservação de
parques, dos recursos hídricos e da qualidade
do ar. “Não vejo hoje em dia, independente
de uma divergência aqui, outra ali, que alguém
vá suprimir, deletar recursos do Meio Ambiente.
Vou conversar com a senadora Kátia, e tenho
certeza que teremos um diálogo”, disse o
ministro.
