Desestruturação
da Funasa é principal causa da desnutrição
de crianças, conclui CPI
9 de Junho de 2008 - Adriana Brendler
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A desestruturação administrativo-financeira
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) é principal causa da desnutrição
de crianças indígenas. A conclusão
é da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Subnutrição de Crianças
Indígenas, que investigou nos últimos
cinco meses os registros de mortalidade por subnutrição
de 2005 a 2007.
De acordo com deputado Vicentinho
Alves (PR-TO), autor do relatório final da
CPI aprovado na última terça-feira
(4) na Câmara dos Deputados, o trabalho da
comissão apontou a fragilidade do órgão
pela falta de equipamentos e profissionais, o que
acarreta a transferência da atenção
à saúde dos índios a ONGs.
Ele afirma também que essas organizações,
muitas vezes, não têm preparo nem envolvimento
com as comunidades indígenas.
Segundo ele, faltam médicos,
dentistas e engenheiros na estrutura da Funasa,
que há vinte anos não realiza concurso
público para contratação de
profissionais. Com base apenas em um dos problemas
que a situação acarreta, o deputado
apontou falta de vacinação das crianças
indígenas nas aldeias, decorrente da carência
de técnicos na área de saúde
e de veículos para chegar às comunidades.
Alves ressalta a necessidade de
fortalecer tanto a Funasa quanto a Fundação
Nacional do Índio (Funai) para modificar
o atual modelo de gestão.
"Com recursos públicos
aplicados de maneira direta – pela Funai e pela
Funasa – com certeza teremos um atendimento melhor
e naturalmente uma melhor condição
de vida para nossos índios. Nós entendemos
que saúde pública é uma obrigação
do Estado. Não se deve terceirizar as responsabilidades”.
De acordo com as investigações
da CPI, a situação mais grave foi
encontrada no Maranhão, considerada pelo
relator um "desastre". “Não se
tem controle de natalidade, de mortalidade, não
existe o Programa de Vigilância de Nutricional
e Alimentar, nem cadeia produtiva com agricultura
familiar e o programa de vacinação
é baixíssimo”, relatou.
No Acre, há apenas um engenheiro
para analisar e desenvolver projetos de saneamento
em todo o estado. No Tocantins, há dois engenheiros
para atender a 139 municípios e mais as áreas
indígenas.
Além do fortalecimento
da Funasa e da Funai, com a realização
de concursos públicos e a criação
de um plano de carreiras, cargos e salários,
o relatório da CPI recomendou o cancelamento
imediato dos contratos dos convênios com as
ONGs e a criação de uma secretaria
nacional para proteção dos índios,
ligada à Presidência da República,
nos moldes das que já existem para tratar
das questões da igualdade racial e da mulher.
“A Funasa é ligada ao
Ministério da Saúde e a Funai, ao
Ministério da Justiça. Se juntasse
tudo isso em uma secretaria, o efeito seria melhor.
Isso iria possibilitar um novo de modelo de gestão
da questão indígena”.
As recomendações
incluem ainda a ampliação do Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan)
Indígena – que induz a implementação
nutricional das crianças – e o emprego de
técnicos agrícolas para melhorar a
produção alimentar nas aldeias.
+ Mais
Distritos sanitários podem
ter autonomia ainda este mês
9 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A reivindicação
de comunidades indigenistas de autonomia administrativa
e financeira aos 34 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (Dsei) existentes no
Brasil está prestes a ser atendida. A direção
da Funasa informou à Agência Brasil
que a medida – considerada fundamental para melhorar
o atendimento prestado aos índios – deve
ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no próximo dia 19 de junho,
em reunião da Comissão Nacional de
Política Indigenista.
“A autonomia é a reivindicação
principal deles [índios]. Você vai
aproximar a gestão do usuário, com
condição de melhorar a execução
financeira. Poderá ser um marco histórico”,
afirmou o diretor de Saúde Indígena
da Funasa, Vanderlei Guenka.
Com a redução da
burocracia para liberar recursos, Guenka acredita
que será “mais fácil” encontrar soluções
para dificuldades logísticas e de transporte
enfrentadas no atendimento às aldeias. “A
maior população indígena está
na Região Norte, de maneira dispersa. O acesso
das equipes às aldeias é muito difícil,
de barco, avião ou helicóptero. Além
disso, 80% da população indígena
fica em municípios pequenos, onde a estrutura
hospitalar é limitada”, descreveu o diretor.
Segundo a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), a centralização
de recursos em Brasília já provocou
a morte de inúmeros índios. A entidade
defende a descentralização, com controle
social exercido por agentes da própria comunidade.
+ Mais
Governo quer substituir terceirizados
da Funasa até 2012
9 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A ausência de vínculo
com o poder público dos profissionais que
trabalham no atendimento à saúde indígena
motiva críticas de comunidades indigenistas,
mas conforme a Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), tal quadro será revertido
nos próximos quatro anos.
“Já temos um termo de conciliação
com o Ministério do Planejamento para substituir
os profissionais que hoje trabalham na assistência
à saúde indígena, via convênios
com organizações não-indígenas.
Em junho do ano que vem vamos substituir 20% e sucessivamente
mais 20% em 2010 e 2011, e 40% em 2012”, afirmou
o diretor de saúde indígena da Funasa,
Vanderlei Guenka.
A substituição dos
13 mil funcionários terceirizados também
já foi recomendada à Funasa pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). A Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) reclama que
a ausência de vínculo dos profissionais
com o Estado estimula a rotatividade das equipes
multidisciplinares – médicos, enfermeiros
e dentistas – nas terras indígenas. Para
a entidade, além dos postos de trabalho serem
preenchidos por concurso específico, os profissionais
devem passar por cursos de capacitação
em cultura indígena antes de iniciarem o
atendimento às comunidades.
+ Mais
Funasa rebate críticas,
mas reconhece deficiências no atendimento
aos índios
9 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Alvo de uma série de
críticas de má-gestão no atendimento
aos índios, feitas pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), a direção
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) reconhece deficiências no sistema,
mas reage à acusação de que
o órgão esteja aparelhado por indicados
políticos que não têm compromisso
com as questões indígenas.
“A palavra do Jecinaldo [coordenador-geral
da Coiab] é uma opinião pessoal dele,
que não reflete o pensamento de todas as
comunidades. A Coiab teve convênio com a Funasa
de 1999 a 2003 e foi descredenciada por falta de
prestação de contas”, afirmou à
Agência Brasil o diretor de Saúde Indígena
da fundação, Vanderlei Guenka.
A denúncia de resistência
da atual direção ao diálogo
com as comunidades também é falsa,
conforme Guenka: “Representantes dos conselhos distritais
de saúde, compostos por indígenas
e trabalhadores, se reúnem quatro vezes por
ano em Brasília com patrocínio da
Funasa”.
O diretor ressaltou que apesar
da atual estrutura de atendimento não ser
a ideal, alguns indicadores como a redução
da mortalidade infantil nas comunidades e o aumento
da população indígena são
positivos.
O modelo de atendimento à
saúde indígena no Brasil é
baseado em 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dsei) espalhados pelo país,
com responsabilidades por uma base territorial e
populacional específica. As equipes médicas,
entretanto, não têm vínculo
permanente com a Funasa.
Segundo Guenka, 13 mil profissionais
atuam hoje na atenção à saúde
da população indígena, contratados
por entidades conveniadas do terceiro setor. A intenção
da Funasa é substituir todos eles até
2012 por funcionários ligados diretamente
ao órgão estatal, por meio da realização
de concurso público. O diretor admite a carência,
apontada pela Coiab, de melhor preparo de médicos
e assistentes para a função: “Estamos
reorganizando o departamento e os distritos [de
saúde indígena] para melhor capacitar
esse profissionais”
Uma das principais reivindicações
das comunidades, a autonomia financeira e administrativa
para os distritos, a fim de desburocratizar o atendimento,
também deve ser atendida. Segundo Guenka,
a medida pode ser anunciada no próximo dia
19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, durante reunião da Comissão
Nacional de Política Indigenista.
+ Mais
Para Tribunal de Contas, Funasa
precisa de saneamento administrativo
9 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Uma auditoria concluída
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou
a existência de uma série de práticas
administrativas irregulares na Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), parte delas verificadas
em convênios com organizações
não-governamentais (ONGs) para assistência
à saúde indígena.
A auditoria reforça críticas
de comunidades indigenistas ao atendimento estatal
e resultou em um acórdão do TCU do
dia 16 de abril, que determinou à Funasa
a apresentação de um plano de ação
para o saneamento administrativo em 90 dias .
“O problema da Funasa é
o todo. A máquina administrativa precisa
ser aprimorada, pois há sinais claros de
baixa eficiência. Não são questões
pontuais. Tem gasto administrativo alto, frágil
controle de pessoal , muita energia desperdiçada
ao longo do processo”, afirmou o secretário
de Fiscalização e Avaliação
de Programas Governamentais do TCU, Luciano Danni.
Foi detectado, por exemplo, por
meio de consulta a relatórios da fundação,
que uma das entidades conveniadas, a Secoya (Serviço
e Cooperação com o Povo Yanomami),
gastou R$ 2,99 milhões para cobrir despesas
administrativas e apenas R$ 470 mil no atendimento
direto aos índios.
“A Funasa já é muito
custosa do ponto de vista administrativo e a baixa
aplicação de recursos nas despesas
finais é um indício de pouca eficiência
no gasto público”, ressaltou o secretário.
A conclusão dos técnicos do tribunal
foi a de que, entre 2004 e 2006, para cada R$ 1
de recurso da Funasa aplicado no objetivo final
– atendimento direto aos indígenas –, gastou-se,
em média, R$ 1,83 para a operacionalização
da área meio.
O diretor de saúde indígena
da Funasa, Vanderlei Guenka, disse à Agência
Brasil que a fundação “está
atenta e obedecendo” as recomendações
do órgão de controle externo. Informou
ainda que os convênios com as ONGs que não
prestaram contas adequadamente foram suspensos.
“ Estamos buscando por meio de portarias melhorar
o controle da aplicação de recursos,
com acompanhamento mais no nível local”,
ressaltou.
Uma medida usual na Funasa também
criticada na auditoria do TCU é aquela chamada
de "sobrestamento", que garante a continuidade
do repasse de recursos para instituições
conveniadas que não tiveram as prestações
de contas parciais aprovadas, apenas com descontos
em parcelas seguintes. “Esse é um procedimento
sem amparo legal e deve ser abandonado”, resumiu
Danni.
O TCU também detectou problemas
na gestão de pessoal. A Funasa tem, segundo
os técnicos do tribunal, mais de 24 mil servidores
à disposição do Sistema Único
de Saúde, sem que a administração
tenha conhecimento exato do local para o qual os
funcionários estão cedidos. “A cada
solicitação nossa o número
de funcionários informado muda”, criticou
Danni.
Na direção da Funasa,
a explicação para o alto número
de servidores cedidos é de que isso ocorre
pelo fato de a atribuição do controle
de endemias ter sido descentralizado para estados
e municípios. “A Funasa fica com o saneamento
básico em municípios de pequeno porte
e com a atenção integral à
saúde dos povos indígenas”, observou
Vanderlei Guenka.
+ Mais
Índios acusam Funasa de
omissão no atendimento às comunidades
9 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Ao permitir a execução
de serviços de atendimento à saúde
indígena por organizações não-governamentais,
a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) transfere indevidamente a responsabilidade
que lhe cabe. Essa é a avaliação
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
sobre a crise que levou ao acirramento de ânimos
entre comunidades e o órgão de governo,
com ocupações recentes de prédios
públicos em protesto pela melhoria dos serviços
prestados.
“O problema maior está
no órgão que deveria executar políticas
de saúde indígena, mas não
se estruturou e não assumiu o papel de gestor.
Ela [Funasa] se omite para ONGs, universidades e
prefeituras, numa total incompetência e irresponsabilidade”,
afirmou em entrevista à Agência Brasil
o índio Jecinaldo Saterê Mawé,
coordenador-geral da Coiab. Ele defende que ONGs
atuem apenas em atividades de apoio, como compra
de combustível, insumos e alimentação
para equipes e pacientes. “As ONGs que cometem irregularidades
devem ser banidas, mas não são justificativa
para o caos da saúde indígena. A culpa
é da própria Funasa que não
se estruturou de forma adequada”, acrescentou Jecinaldo.
A Funasa reconhece a necessidade
de adequações no sistema, apesar de
desqualificar parte das críticas da Coiab.
Promete ter equipe próprias completas até
2012 e encerrou nos últimos anos convênios
com 44 entidades para assistência médica
a índios, por suspeita de irregularidades.
“Tem organizações que não tiveram
contas aprovadas e foram substituídas, mas
temos parcerias boas com várias organizações,
que têm ajudado a melhorar a assistência
e fazer cair a mortalidade infantil”, disse o diretor
de Saúde Indígena da Funasa, Vanderlei
Guenka .
O atual modelo de atendimento
à saúde indígena no Brasil
se baseia nos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dsei). Cada uma das 34 unidades
espalhadas pelo país tem a responsabilidade
sanitária por uma base territorial e populacional
específica. Mas a contratação
das equipes médicas que lá atuam fica
sob a responsabilidade de ONGs, mediante convênios.
A ausência de vínculo dos profissionais
com o Estado provoca distorções, segundo
o representante da Coiab.
“A Funasa não consegue
dar estabilidade para as equipes multidisciplinares
nas terras indígenas. Há uma mudança
repentina nas equipes e os recursos são muito
pulverizados. Uma parte pela Funasa, outra parte
pelas prefeituras e ainda organizações
não-governamentais que não conseguem
trabalhar de forma articulada”, diz Jecinaldo, para
quem o modelo dos distritos é “muito bom
no papel”, mas ruim na prática. “Quando tem
médico, não tem insumos; quando tem
insumos, não tem médico. Há
uma completa falta de sintonia entre as várias
responsabilidades”, acrescenta.
O relato do dirigente é
que ao procurarem atendimento, muitos índios
ainda se deparam com profissionais despreparados
para lidar com situações típicas
das comunidades: “O médico ou a equipe muitas
vezes não sabe nada de saúde indígena.
Tem conhecimentos técnicos como profissional,
mas é insuficiente para atender o objetivo
de uma população de cultura diferenciada.
Tem que ter antes de ir para o território
uma preparação e uma capacitação
para o trato com as comunidades, fazer um concurso
público diferenciado para as vagas.”
Uma das alternativas apontadas
pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
é concentrar recursos na formação
de agentes indígenas de saúde dentro
das próprias comunidades. O coordenador da
Coiab concorda com a observação, mas
considera providência fundamental para a melhoria
dos serviços garantir autonomia administrativa
e financeira aos distritos: “Os recursos estão
centralizados em Brasília. Muitas vezes a
burocracia tem sido responsável pela morte
de indígenas. Por isso seria importante a
descentralização para o distrito,
transformando-o em unidade gestora, com participação
mais forte do controle social exercido por agentes
da própria comunidade.”
Segundo Jecinaldo Saterê
Mawé, o governo “aparelhou” a Funasa com
indicações políticas e não
demonstra disposição em acolher propostas
das comunidades para a melhoria dos serviços.
“A atual direção
da Funasa é arrogante, preconceituosa, não
respeita o direito do controle social, não
abre debate com os povos indígenas. A saúde
indígena hoje está retaliada nas mãos
de partidos políticos, de pessoas que têm
compromisso apenas com quem as indicam”, afirmou.
+ Mais
Cimi considera que saúde
e questões fundiárias motivam onda
de protestos indígenas
1 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - As recentes ocupações
de prédios públicos e interdições
de estradas promovidas por comunidades indígenas
estão relacionadas a queixas de assistência
deficiente em saúde e a conflitos pela ocupação
de terras. Esta é a avaliação
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
que entende as ações como “legítimas”
e sintomáticas, apesar de não serem
fruto de um planejamento comum.
“Não temos registro de
articulação nacional de luta dos povos
indígenas contra determinado órgão
público, mas a ocorrência de variadas
manifestações coloca para o governo
um desafio de aprimorar o que vem sendo feito na
política indigenista”, afirmou o advogado
do Cimi, Paulo Machado Guimarães. Ele ressaltou
que a eventual ocorrência futura de manifestação
articulada seria um avanço na luta das comunidades
por seus direitos.
“Os índios estão
exercendo um direito legítimo, de livre expressão,
e nenhuma autoridade pública deve se surpreender
com isso, pois tratam de problemas alertados há
muito tempo”, acrescentou.
Um dos alvos preferenciais dos
protestos indígenas tem sido a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). Prédios
do órgão foram ocupados esta semana
em Cuiabá (MT) e Ubatuba, no litoral norte
de São Paulo. Em abril, índios já
haviam protestado na porta do Ministério
da Saúde. As principais reclamações
envolvem corpo clínico insuficiente e falhas
na distribuição de medicamentos.
“Não existe carência
de recursos orçamentários. Há
um volume que o meio clínico considera suficiente
e aí o problema é de gestão.
Isso faz com que o atendimento na ponta passe a
ser problemático”, disse Guimarães.
O advogado do Cimi lembra que
há dificuldade em convencer profissionais
de saúde a manterem atuação
permanente em determinadas áreas indígenas.
Os motivos são o trabalho em condições
precárias, a dificuldade de acesso e exposição
ao risco de contaminação de doenças.
Uma das soluções apontadas, para a
melhoria da assistência, seria o maior investimento
governamental na formação de agentes
de saúde das próprias comunidades.
Segundo Guimarães, há experiências
bem sucedidas em Roraima, com “medidas de cautela
e prevenção” adotadas de forma eficiente
pelos índios capacitados.
+ Mais
Queimadas estão fora de
terras indígenas e de unidades de conservação,
diz pesquisador
4 de Junho de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - As Terras Indígenas (Tis) e
Unidades de Conservação (Ucs) ajudam
a deter queimadas e o desmatamento nas florestas
brasileiras, principalmente na Amazônia. A
avaliação é do pesquisador
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Judicael Clevelário. Hoje (4), o
IBGE divulgou o estudo Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável.
"É claro que há
desmatamento e queimadas nessas terras, mas é
muito menos intenso do que no entorno delas",
disse Clevelário. "Elas [terra indígenas
e unidades de conservação] funcionam
para conter esse processo. O fogo quase sempre tem
origem do lado de fora dos limites protegidos".
Segundo a publicação
do IBGE, as queimadas no Brasil, que costumam anteceder
o desmatamento, tiveram uma redução
de 50% entre os anos de 2004 e 2006, o que não
significa, entretanto, queda considerável
da prática utilizada para renovação
de pastagens e liberação de áreas
para pecuária e agricultura.
De acordo com o Clevelário,
o dado divulgado no estudo revela apenas uma interrupção
do uso crescente e elevado das queimadas nas florestas
brasileiras entre os anos estudados. Ele pondera
também que a pesquisa não conta com
números atualizados, que demonstram a retomada
da prática.
"Os dados da pesquisa não
estão subestimados. Na verdade, não
estão completamente atualizados. Não
calculamos 2007 e 2008", explicou.
Os mapas da pesquisa do IBGE divulgados
hoje mostram também que a utilização
das queimada está concentrada na região
chamada de Arco de Desmatamento, que abrange o sul
e o leste da Amazônia Legal e avança
em direção ao centro da floresta.
Segundo Clevelário, o avanço
está ligado às atividades agropastoris,
influenciadas pelo preço dos produtos no
mercado externo. Ele não polemiza com a questão,
mas alerta para a falta de controle das queimadas,
conseqüentemente do desmatamento, que implica
risco de a Amazônia se transformar em Mata
Atlântica.
"Não estamos dizendo
que não vai haver desmatamento, mas precisamos
controlar o processo", disse. "Corremos
o risco de transformar a Amazônia em Mata
Atlântica: áreas abandonadas, em processo
de degradação ambiental e estagnadas
na pobreza. Acho que não vale a pena repetir
esse modelo de desenvolvimento".
