Belém
(03/07/08) - Na próxima terça-feira
(08), a partir das 8h da manhã, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santa Izabel
do Pará promoverá uma cerimônia
de prestação de contas das madeiras
doadas pelo Ibama. A Semma também dará
início a um Seminário sobre questões
ambientais no município.
De acordo com o Coordenador da
Divisão de Doação do Ibama,
Arthur Vallinoto, o Ibama doou cerca de 500 metros
cúbicos de madeira serrada e em tora, desde
outubro de 2007 até março deste ano,
que foram utilizadas em várias obras públicas.
“As madeiras foram usadas para construir pontes,
cadeiras e casas populares no município de
Santa Izabel. Tudo isso poderá ser conferido
durante a cerimônia de amanhã”, afirma
Arthur.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama PA
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Ibama participa do fórum
internacional do setor de petróleo e gás
Brasília (04/07/08) - O
Ibama participou em dois painéis do Fórum
Internacional de Saúde, Meio Ambiente, Segurança
e Responsabilidade Social da Indústria de
Petróleo e Gás- Protection Offshore,
organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo,
Gás e Biocombustíveis -IBP. O coordenador
do Escritório de Licenciamento de Petróleo
do Ibama, no Rio de Janeiro, Edmilson Maturana e
o coordenador geral de Emergências Ambientais
da Diretoria de Proteção Ambiental,
João Raposo, fizeram exposição
do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ibama
para atender a demandas neste segmento ambiental.
A técnica, Eliane Sólon,
apresentou aos empresários o Sistema de Licenciamento-Sislic,
ferramenta que permite ao empreendedor e demais
cidadãos acompanhar os processos de licenciamento
e obter acesso aos documentos, o setor de petróleo
e gás foi inserido recentemente no sistema
e está ainda em fase de adequação.
O Superintendente do Ibama no estado do Rio de Janeiro,
Rogério Rocco, participou da solenidade de
abertura representando a Instituição.
O tema do Fórum foi “Uma
Visão abrangente para uma energia responsável”.
Durante os três dias de painéis da
Protection Offshore, foram abordados temas como
controle de aplicação de royalties,
políticas públicas de Saúde
Meio Ambiente e Segurança, mudanças
climáticas, licenciamento ambiental, segurança
no trabalho e emergências ambientais, entre
outros.
A Protection Offshore recebeu
nos dias 25, 26 e 27 de junho mais de seis mil pessoas
e contou com a participação de 125
empresas expositoras, além de 80 pequenos
expositores e Ongs da região ligados às
atividades produtivas e de cunho sócios culturais
e socioambientais que puderam mostrar seus produtos
no campo do desenvolvimento sustentável.
Ascom/Ibama
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Minc anuncia autuações
do Ibama contra usinas de álcool e açúcar
em Pernambuco
Brasília (01/07/2008) -
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou
esta manhã , em entrevista coletiva, a autuação
pelo Ibama de 24 usinas de produção
de álcool e açúcar do estado
de Pernambuco. As autuações fazem
parte do Programa Engenho Verde e foram motivadas
pela falta de licenciamento ambiental das áreas
de produção de cana de propriedade
das indústrias, totalizando 120 milhões
em multas.
As irregularidades ambientais
encontradas vão além da falta de licenciamento,
incluem plantio em áreas de preservação
permanente (APP), supressão de reserva legal,
utilização de queimadas não
autorizadas, e lançamento de resíduos
da industrialização da cana, como
o vinhoto, nos rios do estado, contaminando os recursos
hídricos.
O Ibama deu entrada hoje em ação
civil pública contra as Usinas, e encaminhou
os dados para o MPF adotar as providências
no âmbito criminal.
Há estimativa de que cerca
de 70% dos 368 mil hectares de áreas de cultivo
de cana em Pernambuco são de propriedade
das usinas ou arrendadas por elas. Segundo o ministro,
essas 24 empresas “se incluem na lambança
criminosa que destruiu a Mata Atlântica em
Pernambuco.” Ele prevê que isso pode resultar
em barreira a exportação do etanol
brasileiro.
“Não vamos dar sossego
para os usineiros que estão destruindo a
Mata Atlântica, com costa quente política
e com impunidade ambiental, 120 milhões (em
multas aplicadas) e vão ter que recuperar
áreas degradadas”, afirmou Minc.
Num primeiro momento, não
foram embargadas as atividades das usinas, mas terão
que assinar um Termo de Compromisso assumindo a
responsabilidade de realizar o licenciamento ambiental
das lavouras, a regularização fundiária
dos imóveis rurais e a recuperação
de áreas de reserva legal e APP. O ministro
escolheu o dia em que iniciam as restrições
de crédito para os desmatadores da Amazônia,
para falar da Mata Atlântica, defendendo que
a medida seja estendida aos outros biomas do país.
“Acabou o oxigênio para o crime ambiental,
só vai ter crédito pra produção
sustentável, emprego e renda sustentável”,
arrematou.
A Mata Atlântica cobre hoje
somente 8% da área que ocupava originalmente
no Brasil, em Pernambuco restam apenas 2,7%, “a
média nacional é uma vergonha e em
Pernambuco é três vezes pior do que
a média, esses usineiros são os responsáveis
pela destruição da Mata Atlântica
no estado”, afirmou Minc.
Bons exemplos
O ministro afirmou ser favorável ao etanol,
desde que, cultivado em “condições
ambientalmente corretas” e fez questão de
destacar iniciativas que mostram o quão sustentável
é a produção do etanol em São
Paulo e Alagoas, onde os produtores estão
empenhados em recuperar suas APP e utilizando o
vinhoto para gerar energia.
O superintendente do Ibama em
Pernambuco, João Arnaldo Novaes Jr, conta
que desde 2005 que o instituto vinha trabalhando
no intuito de estimular a regularização
das áreas de cultivo das empresas, segundo
ele, esgotadas as alternativas, as autuações
pela falta de licenciamento ambiental e a ação
civil pública visam forçar o licenciamento
dentro de padrões aceitáveis, o que
trará ao órgão condições
de fiscalizar melhor outras questões como
a da reserva legal e das APP. Segundo o superintendente,
nos 2,7% que restam da Mata Atlântica pernambucana,
“há mais de 50 espécies endêmicas,
ameaçadas de extinção”.
Uma das metas do Programa Engenho
Verde é quintuplicar a área de Mata
Atlântica em Pernambuco, com a recuperação,
pelos usineiros multados, de cerca de 87 mil hectares
de APP e áreas de reserva legal.
Minc também lembrou que
o BNDES tem uma linha de financiamento para a recuperação
de passivos ambientais.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
Foto: Jefferson Rudi/MMA
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Técnicos do Ibama discutem
plantas ornamentais e sistema DOF
Porto Alegre (30/06/2008) - Técnicos
de diversas superintendências participaram
na última quinta-feira (26) no Ibama Sede
de um encontro para discutir questões relacionadas
a plantas ornamentais e o Sistema Documento de Origem
Florestal- DOF.A atividade foi uma iniciativa da
coordenadora de proteção e conservação
florestal da Diretoria de Biodiversidade e Florestas
(DBFLO) Cláudia Mello. Segundo explica o
analista ambiental da Supes/RS, Carlos Henrique
Jung Dias, que participou do encontro, a Instrução
Normativa 112/2006 (que regra a operação
do DOF) diz ser necessário emissão
de DOF para o transporte e depósito de espécies
ornamentais constantes nas listas de ameaçadas
de extinção ou nos anexos da CITES.
“O assunto tem maior complexibilidade
porque exige alterações no Cadastro
Técnico Federal, com a inclusão de
categorias específicas para atacadistas e
viveiristas, comércio varejista e colecionadores
(expositores e amadores)”, explica Carlos Henrique.
Ele acrescenta que a lista de
plantas ameaçadas de extinção
no Rio Grande do Sul é bastante extensa,
com 102 bromeliáceas, 73 cactáceas,
uma kramiriácea, seis solanáceas e
um número muito superior de orquidáceas.
Além disso, todas as orquidáceas e
cactáceas brasileiras estão listadas
no anexo II da CITES, exigindo o controle (CITES
é a sigla em inglês para a Convenção
sobre o Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção,
da qual o Brasil é signatário e foi
institucionalizada pelo Decreto 3.607, de 21 de
setembro de 2000).
Uma das solanáceas ameaçadas
é a Petunia exserta, espécie de petúnia
endêmica de algumas regiões do Bioma
Pampa, de grande importância para o uso potencial
da biodiversidade, já que pelo fato de apresentar
hibridação natural com outras petúnias
tem sido alvo de coletas cuja investigação
tem apontado como possível biopirataria.
Recentemente o Ibama publicou
a IN 177/2008 que trata dos procedimentos para a
exportação de espécies florestais
não madeireiras da flora nativa brasileira
constante em listas federal e estadual. A Instrução
Normativa 177/2008 não contempla as espécies
listadas somente nos anexos da CITES.
Participaram da reunião, que resultou em
uma minuta de instrução normativa
que deverá ser levada à análise
e aprovação da DBFLO, analistas ambientais
do ES, RJ, SP, RS e SC, além do coordenador
do DOF , Carlos Fabiano Cardoso e de técnicos
da Diretoria de Qualidade Ambiental ligados ao Cadastro
Técnico Federal.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
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Ibama inicia monitoramento via
satélite de crimes ambientais no Espírito
Santo
Vitória (O2/07/2008) -
O Ibama no Espírito Santo está realizando
um curso de capacitação em geoprocessamento.
As aulas vão inaugurar a atividade em Geomática
do órgão. Dois instrutores de Brasília,
do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR), irão
ministrar as aulas que vão até sexta
feira (4).
Além dos Analistas Ambientais
do Ibama, funcionários do ICMBio, Idaf e
Polícia Militar Ambiental estão participando
do curso. As aulas mostram como utilizar o sistema
oficial do Ibama para processamento de imagem e
como analisar as imagens recebidas via satélite
de todo o Estado do Espírito Santo.
Com esta nova ferramenta, o Instituto
poderá ampliar sua capacidade de monitoramento
de todo o estado, não só para a fiscalização
de crimes ambientais, como o desmatamento por exemplo,
mas também para autorizações
de criadouros de fauna silvestre e espaços
propícios para criação de novas
Unidades de Conservação.
As imagens serão via satélite
para monitoramento de novas intervenções
humanas na natureza. O esperado é um aumento
da capacidade de análise das condições
de rios, orla, matas e florestas do Estado. As Unidades
de Conservação também estarão
mais protegidas.
As ações de fiscalização
dos órgãos serão melhor direcionadas
e capacitadas,. Assim espera-se um resultado superior
a dos anos passados, já que a qualidade na
informação sobre os crimes ambientais
vai ser muito superior a que se dispõe atualmente.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
