04/07/2008
Apresentado nesta semana, substitutivo do incorpora
quase que integralmente o anteprojeto elaborado
pelo Poder Executivo, mas joga o poder decisório
para o Congresso Nacional, que poderia autorizar
a instalação de mineradoras no interior
de Terras Indígenas mesmo com a existência
de estudos oficiais apontando sua inviabilidade
ambiental ou sócio-cultural.
Oito meses depois da instalação
da comissão especial para analisar o projeto
de lei de mineração em Terras Indígenas,
o primeiro relatório sobre a matéria
foi apresentado com um projeto substitutivo que
apesar de ter incorporado quase integralmente a
proposta do Executivo, promove alterações
significativas. Era de se esperar que o relator,
deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que também
é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa
dos Povos Indígenas, tomasse como base para
o seu substitutivo a proposta oriunda do Poder Executivo,
formalmente o APL do Governo, enviada ao Congresso
no dia 18 de abril.
A principal modificação
está na regulamentação da fase
preliminar de autorização da atividade.
O projeto do governo estabelecia que antes de o
Congresso Nacional decidir sobre a instalação
ou não de uma atividade de mineração
em determinada Terra Indígena, era necessário
que o interessado passasse por algumas etapas administrativas
cujo objetivo era confirmar minimamente a viabilidade
econômica, ambiental e sócio-cultural
ou, nos casos em que essa viabilidade não
estivesse presente, negar o seguimento ao processo.
Já a proposta apresentada agora por Valverde
estabelece que mesmo que os laudos técnicos
recomendem negar autorização, o Congresso
Nacional pode decidir pela autorização
da instalação da mineradora.
De acordo com a avaliação
do ISA, o projeto do governo necessitava de alguns
aperfeiçoamentos, mas era melhor do que a
versão apresentada esta semana. O projeto
original permitia que seguissem adiante apenas projetos
com consistência técnica. Da forma
agora proposta o Congresso Nacional, órgão
de caráter eminentemente político,
fica com o ônus de analisar questões
de ordem técnica e o poder de decidir da
forma que quiser, mesmo havendo pareceres contrários.
De forma arbitrária
Em seu relatório, Valverde
não justifica as modificações
feitas. Para a advogada do ISA, Ana Paula Souto
Maior, o substitutivo permite ao Congresso Nacional
autorizar a mineração em Terras Indígenas
de forma arbitrária, sem considerar o trabalho
realizado pelos órgãos federais competentes,
tornando o procedimento de autorização
de pesquisa e lavra temeroso. Os maiores beneficiados
com essa alteração são as empresas
interessadas em minerar nessas áreas, que
agora passam por um único processo de aprovação
e terão maior influência sobre o órgão
de decisão, já que os parlamentares
não têm formação técnica
para contestar as informações por
elas apresentadas.
O substitutivo também silencia
em relação a situações
nas quais a mineração não poderia
ocorrer, como, por exemplo, em áreas com
índios isolados ou em terras ainda pendentes
de regularização fundiária.
Não estão caracterizadas as hipóteses
em que se configuraria o interesse nacional a justificar
a mineração, como determina a Constituição,
e não há previsão de mecanismos
de controle social por parte das comunidades indígenas
ou de garantias contra riscos ambientais.
A partir de hoje, por cinco sessões
ordinárias, poderão ser apresentadas
emendas ao projeto. A composição da
Comissão Especial, no entanto, não
é favorável aos interesses indígenas,
como ficou demonstrado em sua última reunião
na qual os deputados, contrariando o disposto na
Convenção 169 da OIT (http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=2592),
negaram a realização de consultas
prévias junto às organizações
indígenas afetadas. De acordo com o presidente
da comissão, deputado. Édio Lopes
(PMDB/RR), as audiências realizadas no Congresso
Nacional com convidados indígenas, e a rápida
visita realizada à TI Yanomami já
teria servido como consulta aos povos interessados.
ISA, Raul Silva Telles do Valle.
+ Mais
Titulação de terras
de quilombo em São Paulo atravessa seu pior
momento
03/07/2008 O seminário
Cidadania Quilombola realizado em Registro (SP)
em 27 de junho avaliou as atividades do projeto
Balcão de Direitos e concluiu que o direito
à terra vem sendo constantemente ameaçado
por tentativas de derrubar o decreto que regulamenta
esse processo e por conflitos com fazendeiros e
posseiros, além da sobreposição
com parques estaduais.
Aberto ao público, mas
voltado prioritariamente à representantes
de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, o
seminário Cidadania Quilombola realizado
no Centro de Pastoral, em Registro, em 27/6, foi
promovido em parceria pelo ISA, Equipe de Articulação
e Assessoria às Comunidades Negras do Vale
do Ribeira (Eaacone) e apoio da Secretaria Especial
de Direitos Humanos, da Presidência da República,
e Ajuda da Igreja da Noruega (AIN/ OD).
Cerca de 60 representantes de
comunidades quilombolas participaram do evento,
e além daquelas parceiras do ISA, também
estiveram representadas as comunidades quilombolas
Pedra Preta, Ribeirão Grande, Reginaldo e
Cedro do município de Barra do Turvo; Aldeia,
do município de Iguape; Taquari, Santa Maria,
Ex-Colônia Velha e Itapitangui do município
de Cananéia; Jurumirim do município
de Iporanga e Bananal Pequeno e Abrobral, do município
de Eldorado. No seminário, foram distribuídos
exemplares da Cartilha Cidadania Quilombola, publicação
que pretende esclarecer as dúvidas mais freqüentes
em relação aos direitos individuais
e coletivos das comunidades remanescentes de quilombos,
e está disponível para download.
A primeira parte do seminário
foi dedicada ao relato das atividades realizadas
pelo Projeto Balcão de Direitos no período
de sua execução - junho de 2007 a
junho de 2008. A apresentação reuniu
os temas Recursos Hídricos, Desenvolvimento
Sustentável, Patrimônio Histórico
e Cultural, Gestão Associativa e titulação
dos Territórios. Os participantes levantaram
expressiva quantidade de dúvidas e posicões
sobre a defesa do Patrimônio Histórico
e Cultural quilombola, destacando o Rio Ribeira
de Iguape como referência à identidade
e memória de comunidades remanescentes de
quilombos.
Após os trabalhos em grupo
para avaliação e sugestões
de políticas públicas, os participantes
destacaam a necessidade de o poder público
se fazer mais presente na região, assim como
apoiar a cultura tradicional e esclarecer melhor
a função dos planos de manejo e os
critérios para a realização
de atividades envolvendo os recursos naturais em
unidades de conservação, em especial
na Reservas de Desenvolvimento Sustentável
(RDS).
Comunidades quilombolas e direitos
ameaçados
A segunda parte foi dedicada ao
debate “Ações para Titulação
e Defesa dos Territórios” e teve a participação
da advogada Michael Mary Nolan, Carlos Henrique
Gomes, do Instituto de Terras de São Paulo
(Itesp) e Homero Martins, do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). Eles falaram sobre os desafios impostos
pela legislação aplicável à
titulação de terras remanescentes
de quilombos, confirmando as previsões de
que este direito atravessa seu pior momento, desde
aos ataques da mídia, na forma de reportagens
contrárias à titulação,
passando pelas propostas legislativas de anulação
dos efeitos do Decreto nº 4887/2003, que regulamenta
o processo de titulação.
Por sua vez, o Incra também
passa por um momento de incerteza, já que,
de acordo com o antropólogo Homero Martins,
a nova instrução normativa que disciplinará
o procedimento de titulação encontra-se
em discussão na Advocacia Geral da União
(AGU). E não há segurança de
que as propostas colocadas pelas comunidades quilombolas
em consulta prévia realizada entre a AGU
e a Conaq (Coordenação Nacional Quilombola)
sejam incorporadas ao novo texto. “O próprio
Incra não tem informações quanto
ao seu trâmite”, disse.
Neste clima de incertezas, comunidades
quilombolas seguem enfrentando conflitos com posseiros
e proprietários de terras. Representantes
da comunidade Porto Velho lembraram que o laudo
antropológico realizado pelo Itesp para a
demarcação e titulação
da área é de julho de 2003. Na época
do estudo o conflito já existia. Passados
cinco anos e cinco ações judiciais
em andamento na Justiça Federal, pouco avançou
o processo de titulação e continua
a venda de áreas para plantação
de pinus. A comunidade está desacreditada
e sem segurança para tocar seus projetos
de desenvolvimento.
Nessa linha, o Itesp busca avançar
na titulação de áreas onde
predominam terras devolutas, demonstrando uma falta
de entrosamento com o Incra em detrimento dos processos
de titulações das terras onde há
conflitos com proprietários e posseiros,
estando nesta situação as comunidades
Morro Seco, Porto Velho, Cangume, Pedro Cubas de
Cima, André Lopes, Nhunguara, entre outras.
E além dos conflitos com particulares há
comunidades que esperam do próprio Estado
de São Paulo a solução para
um antigo problema que são as sobreposições
em áreas de parques estaduais, estando nesta
situação as comunidades de Bombas
e Ribeirão que enfrentam o debate sobre a
desafetação de suas terras, inseridas
no Petar (Parque Estadual Turístico do Alto
Ribeira), e as comunidades de Barra do Turvo, que
aguardam a conclusão do processo de desapropriação
da fazenda Itaóca, para enfim poderem receber
o titulo definitivo de suas terras.
ISA, Luciana Bedeschi.
+ Mais
Yanomami e Yekuana não
querem repasse de verba para saúde via municípios
03/07/2008 O Conselho Distrital
de Saúde Yanomami e Yekuana, reunido em Boa
Vista (RR), entre 28/6 e 1º/7, voltou a denunciar
o sucateamento de equipamentos e a falta de medicamentos
entre outros problemas. Os conselheiros cobraram
o afastamento dos funcionários presos em
outubro de 2007 por corrupção e rejeitaram
o repasse de verbas via municípios.
A X Reunião do Conselho
Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana (Condisi-Y)
teve início com a leitura de uma carta da
Hutukara - Associação Yanomami, endereçada
ao coordenador regional da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Marcelo de Lima
Lopes, na qual os Yanomami pedem o afastamento imediato
dos funcionários presos na Operação
Metástase, que em outubro de 2007 desbaratou
um esquema de desvio de dinheiro do órgão.
A carta está reproduzida no final do texto
e foi assinada também pelo Conselho e seus
conselheiros e pela Ayrca.
Estavam envolvidos no esquema,
entre outros, o então coordenador regional
em RR, Ramiro Teixeira, e o ex-chefe do Dsei-Y,
Eurico de Vasconcelos Filho, que permanecem nos
quadros da instituição. Além
do afastamento imediato, os Yanomami cobram a conclusão
do processo administrativo disciplinar, aberto em
março de 2008 contra essas pessoas, uma decisão
definitiva da justiça e, sobretudo, a devolução
do dinheiro desviado Apesar das evidências
de corrupção, Marcelo Lopes respondeu
aos Yanomami afirmando que, enquanto não
forem condenados pela justiça, os dois investigados
permanecerão trabalhando na instituição.
Saiba mais.
As falas dos conselheiros das
23 regiões que compõem o Dsei, que
reúne os povos indígenas Yanomami
e Yekuana, foram de concordância em relação
ao documento da Hutukara. Todos chamaram a atenção
para o sucateamento dos equipamentos e a total falta
de remédios em todas as regiões daquela
Terra Indígena. Longe de ser uma novidade,
essa situação vem sendo denunciada
pelos Yanomami e seus parceiros desde 2004, quando
mudanças na política de atendimento
à saúde indígena foram implementadas,
reduzindo a autonomia das conveniadas e repassando
os recursos destinados à compra de medicamentos
e insumos diretamente à Funasa. Segundo eles,
não há equipamentos para nebulização,
os motores de popa e geradores estão quebrados,
os poucos remédios, vencidos, não
há rede de radiofonia e os postos de atendimento
ameaçam cair sobre os doentes. Os conselheiros
denunciaram ainda que tem havido mortes, especialmente
de crianças, por falta de atendimento, e
reclamaram da falta de efetividade das ações
e direcionamentos compactuados nas reuniões
anteriores do Condisi-Y.
Política enganosa
Raimundo Yekuana chamou a atenção
para o excesso de remoções, que tem
causado problemas na Casa de Saúde Indígena
(Casai), e Carlos Sanumá concordou ao recusar
o argumento da falta de recursos, uma vez que o
dinheiro gasto com horas de vôo para o transporte
de doentes é muito maior que o necessário
para a compra de medicamentos. A redução
de remoções foi a sugestão
de Roberto Pirisitheri, da região do Surucucus.
Ele afirmou que os doentes sofrem muito na Casai
e mostrou-se preocupado com o grande número
de casos de DSTs e tuberculose, que não estão
sendo tratados.
Para Rogério Abruweitheri,
da região do Padauiri, os problemas são
antigos, e decorrem da política enganosa
da Funasa. Antônio Paquetari foi na mesma
direção, reclamando da falta de transparência
na instituição e da ausência
prestações de conta e de esclarecimentos
sobre sua política. Por sua vez, Samuel Yanomami
reclamou que a hierarquia da Funasa mantém
sempre as mesmas pessoas, que não resolvem
os problemas e ignoram as decisões do conselho.
Os representantes da região
do Baixo Mucajai, Fanor e Ivanildo Xiriana, disseram
que a situação em sua região
é tão calamitosa que os profissionais
de saúde cozinham ao ar livre com panelas
emprestadas pela comunidade.
Da região do rio Toototopi,
o conselheiro Gerson Blene reclamou da falta de
capacitação para Agentes Indígenas
de Saúde, e denunciou que os microscopistas
Yanomami têm sido obrigados a ministrar medicamentos
sem preparo técnico para isso. Em sua opinião,
os profissionais de saúde raramente ficam
nas aldeias, interrompendo tratamentos e causando
mortes por falta de atendimento.
Por fim, João Davi Maraxi,
presidente do Condisi e conselheiro da região
do Paapiu Novo, chamou a atenção para
o fato de que a Funasa acessa milhões de
reais do governo federal em nome dos Yanomami, e
perguntou diretamente: “quem é o ladrão?”.
Repasse por meio dos municípios
Os conselheiros discutiram também
a Portaria nº 2.656, que versa sobre o repasse
de recursos à saúde indígena
via municípios. Preocupados com a corrupção
e cientes de que o problema do Dsei-Y não
é falta de recursos, mas má gestão
dos cerca de R$ 30 milhões disponíveis
anualmente entre recursos de aplicação
direta da Funasa e disponibilizados às conveniadas,
os Yanomami se posicionaram radicalmente contra
a Portaria Todos os 23 conselheiros reforçaram
o argumento apresentado na carta da Hutukara e,
insatisfeitos com os rumos da política de
atendimento à saúde indígena,
exigiram o respeito à Convenção
169 da OIT, que garante a participação
das populações indígenas em
políticas públicas com impacto direto
em suas vidas. Como não têm título
de eleitor, temem que a responsabilidade sobre o
atendimento seja fragmentada entre os municípios,
dificultando a fiscalização sobre
a aplicação dos recursos e a cobrança
sobre os resultados.
Além disso, os conselheiros
temem que prefeituras, declaradamente anti-indígenas,
se apossem dos recursos destinados à saúde
dos índios. Reclamam da distância dos
municípios, que não têm nenhuma
relação com o dia-a-dia na Terra Indígena.
Para eles, a solução é o aumento
e a consolidação da autonomia dos
distritos sanitários, permitindo assim a
gestão direta sobre os recursos e a resolução
rápida dos problemas que afligem os Yanomami.
Participaram da reunião,
além dos conselheiros, representantes das
quatro organizações conveniadas que
atuam na Terra Indígena Yanomami, servidores
da Funasa, representantes das Forças Armadas
e observadores de diversas instituições.
Boa Vista, 28 de junho de 2008.
Carta aberta ao senhor Coordenador
da Funasa/Roraima Marcelo Lima Lopes
Prezado Senhor Coordenador Marcelo
Lopes,
Nós Conselheiros Yanomami
estamos reunidos aqui na sede da Hutukara, para
discutir a atual situação do DSEI-Yanomami,
durante esta reunião conversamos e pensamos
sobre muitos problemas, decidimos começar
a organizar nosso Distrito de Saúde, achamos
vocês tem demorado muito para tomar providencias
e se organizarem.
Para começar, pedimos a
Funasa que afastem os funcionários envolvidos
na Operação Metástase, decidimos
que eles não devem continuar trabalhando
de novo, no DSEI – Yanomami, já sabemos que
estes funcionários só se importa com
o nosso dinheiro. Também queremos saber quando
vai ser concluído o Processo Administrativo
Disciplinar aberto em Março contra estes
funcionários, nós ainda lembramos
da Operação Metástase, estes
funcionários roubavam nosso dinheiro, enquanto
nossas crianças morriam de malária
e outras doenças. Nós Conselheiros,
ainda não recebemos a decisão da justiça,
e o nosso dinheiro também não voltou,
por isso vamos continuar pensando, nós não
gostamos de lembrar dos parentes falecidos, mas
avisamos que não vamos esquecer o motivo
do falecimento deles.
Os pólos-base precisam
ser reestruturados, não podemos continuar
com postos de saúde, mantidos apenas pela
nossa força de vontade, com ajuda de alguns
funcionários. Não ter medicamentos
e equipamentos básicos, como bomba para nebolizador,
microscópio, aparelhos para refrigeração
de medicamentos assim como outros insumos básicos,
enfraquece muito o atendimento de saúde na
floresta. Estes remédios comprados em Brasília
estão chegando atrasado e em pouca quantidade
nas aldeias. Os postos hoje não funcionam
bem, mas nós já tivemos os melhores
postos da saúde indígenas do Brasil.
O que esta acontecendo?
Agora a Funasa diz que precisa
buscar dinheiro nos Municípios, para estruturar
nossos postos. Não concordamos com isso.
Não queremos que a FUNASA faça convênios
com prefeituras, também não queremos
que o Distrito engane os Yanomami para aceitar esses
Convênios. Não conhecemos os Prefeitos,
e as prefeituras estão muito longe de nossas
Terras. É melhor para os Yanomami, a autonomia
do próprio Distrito, com o acompanhamento
verdadeiro do Conselho Distrital. Pensamos também
que a Funasa não respeitou a lei da OIT com
essa Portaria, porque não fez consulta aos
Yanomami, para podermos decidir sabendo bem do que
se trata?
O que vocês devem fazer,
é cumprir com apóio prometido as conveniadas,
para que elas possam trabalhar seriamente na assistências
de saúde na Terra Yanomami.
O dinheiro que temos no distrito
hoje é o bastante, precisamos somente usar
melhor nosso recursos. Devemos comprar com urgência
os medicamentos e equipamentos para começar
a levantar novamente nossos postos. Vocês
dizem que não tem dinheiro suficiente, mais
nós não sabemos, porque vocês
nunca entregam as prestações de conta
ao Conselho fiscal.
Precisamos de soluções
urgente, pois essa situação não
pode continuar. Os Yanomami não podem continuar
esperando enquanto vocês buscam solução.
Esperamos que o senhor, resolva o mais rápido
possível esses problemas da assistência
à saúde na Terra Yanomami. Queremos
continuar vivos, com saúde, também
esperamos que as futuras gerações
possam viver bem e saudável.
Cordialmente,
Presidente do CONDSEI-Y – Secretário
do CONDSEI-Y - Hutukara – Ayrca -
ISA, Rogério Duarte do Pateo.
