06 de
Julho de 2008 Para combater o aquecimento global,
devem ser estabelecidas metas claras de corte de
emissões de CO2
Hokkaido (Japão) e São Paulo (Brasil),
Internacional — Países ricos são protagonistas
do encontro, mas Brasil é nação
chave nas negociações sobre mudanças
climáticas.
Os líderes dos países
mais ricos do mundo, os chamados G8, se reunirão
nesta semana, de 7 a 9 de julho, em Hokkaido, no
Japão, para discutir assuntos de interesse
global, como mudanças climáticas e
segurança alimentar. O Greenpeace acompanhará
o encontro para cobrar que o G8 se comprometa com
metas obrigatórias de redução
das emissões de gases de feito estufa, além
de adotar medidas efetivas para atacar as causas
da crise alimentar global.
A mudança climática,
grande ameaça para humanidade hoje, tem sido
causada principalmente pelos países do G8
(Estados Unidos, Japão, Alemanha, França,
Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia).
Eles são responsáveis por mais de
80% das emissões globais de gases de efeito
estufa. Apesar de representarem somente 13% da população
mundial, emitem mais de 40% do percentual global
de CO2.
O G8 tem que se comprometer a
reduzir as emissões em 30% até 2020
e de 80% a 90% até 2050 – em relação
aos níveis de 11000.
"Adotar metas obrigatórias
de redução de emissões e investir
em uma revolução energética
baseada em soluções reais – investindo
em energias renováveis e eficiência
energética -, significa uma resposta do G8
aos gigantescos preços do petróleo
e o início de uma política global
efetiva contra as mudanças climáticas",
afirmou Daniel Mittler, especialista em política
do Greenpeace Internacional.
O Greenpeace está pressionando
o G8 para que:
* que os países industrializados
se comprometam a cortar as suas emissões
em pelo menos 30% em 2020 e de 80% a 90% em 2050
– em relação aos níveis de
11000;
* as emissões globais comecem
a ser reduzidas em 2015 e cheguem a mais de 50%
em 2050 (em comparação a 11000);
* mantenham o aumento médio
da temperatura global abaixo dos 2°C (em comparação
aos níveis pré-industriais);
* haja um empenho unilateral do
Japão em reduzir suas emissões em
40% em 2020, já que ele é o país-sede
da reunião neste ano;
* reconheçam que a proteção
das florestas intactas é crucial para a preservação
da biodiversidade e para o combate às alterações
climáticas.
O Greenpeace também vai
cobrar do G8 providências para resolver as
causas fundamentais da crise alimentar mundial.
O primeiro passo é substituir a agricultura
intensiva por sistemas ecológicos que valorizem
a biodiversidade, o que significa intensificar a
luta contra os trangênicos. As falsas promessas
da engenharia genética são uma ameaça
para a segurança alimentar, e não
a solução para a crise.
"'O G8 deve transferir para
os países mais pobres investimentos em tecnologias
que proporcionem rendimentos mais elevados, qualidade
na alimentação e maior resistência
aos efeitos das mudanças climáticas.
Se continuarmos a sujar nosso solo, contaminar a
nossa água com produtos químicos tóxicos
e cultivar sementes geneticamente modificadas, não
vamos resolver a atual crise alimentar", afirmou
Jan van Aken, especialista em agricultura do Greenpeace
Internacional.
As medidas sobre segurança
alimentar que devem ser tomadas são:
* aumentar os investimentos públicos
em pesquisas e desenvolvimento de temas relacionados
a alterações climáticas e ecológicas;
* eliminar os financiamentos de
culturas geneticamente modificadas e proibir as
patentes de sementes;
* eliminar progressivamente a
maioria dos produtos químicos tóxicos
usada na agricultura;
* eliminar os subsídios
agrícolas ecologicamente destrutivos;
* incentivar à produção
alimentar interna e derrubar as metas obrigatórias
para aumentar a proporção de biocombustíveis
nos transportes.
O Brasil e o G5
Os países ricos podem ser
os protagonistas do evento, mas o Brasil, ao lado
de China, Índia, México e África
do Sul, é uma nação-chave nas
negociações internacionais sobre mudanças
climáticas e tem um papel estratégico
na reunião do G8 por também ser um
grande emissor – o 4° do mundo.
"O presidente Lula declarou-se
a favor de metas para os países desenvolvidos.
Essa só será uma boa notícia
caso países como o Brasil passem do discurso
à prática e implementem planos nacionais
e metas – ainda que nacionais – de maneira transparente
e efetiva. O plano brasileiro deveria estar pronto
em abril e agora está prometido para setembro.
Nós exigimos um compromisso real do governo
brasileiro pois não temos tempo a perder",
disse Luis Henrique Piva, coordenador da campanha
de clima do Greenpeace Brasil.
As discussões sobre agrocombustíveis
como uma das soluções para reduzir
a emissão de gases do efeito estufa interessam
muito ao Brasil – de acordo com o IPCC, a tecnologia
deverá responder por 3% a 10% da matriz do
setor de transporte em 2030.
"O Greenpeace apóia
o desenvolvimento de fontes de energia alternativas
e amigáveis do ponto de vista climático,
desde que incorporem critérios rigorosos
para assegurar salvaguardas ambientais e sociais",
explicou Piva.
"Há outras maneiras
muito mais efetivas de se reduzir as emissões,
como o uso de fontes renováveis."
O Greenpeace não acredita
que o Brasil deve se tornar uma 'Arábia Saudita
Verde', conforme vem sendo promovido pelo governo
federal e nos discursos do presidente Lula fora
do país. Diversas experiências ao redor
do mundo mostram que as atuais fontes de agrocombustíveis
não têm critérios apropriados
do ponto de vista social e ambiental.
Outro tema que deve atingir o
governo brasileiro é a geração
de energia nuclear.
No cenário brasileiro de
abundância de recursos renováveis,
investir em geração nuclear é
um desperdício inaceitável de recursos
públicos, além de risco desnecessário
para a sociedade.
"O anúncio de que
o governo brasileiro pretende construir 8 usinas
nucleares, além de Angra 3, não se
sustenta do ponto de vista energético ou
de combate ao aquecimento global. Da maneira como
está sendo apresentada, a proposta é
também uma afronta à Constituição
Federal, que delega claramente ao Congresso Nacional
o poder de discutir e aprovar a construção
de usinas nucleares em território nacional.
Investir em energia nuclear não é
o caminho da sustentabilidade energética
brasileira", afirma Receba Lerer, coordenadora
da campanha de energia.
Os 50% do G8 não são
suficientes para barrar mudanças climáticas
08 de Julho de 2008 Ativistas
do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, mostram
na praia de Songkhla, na Tailândia, a previsão
de elevação do mar para 2100. Na faixa,
a mensagem: "G8 salve o clima - Liderem a Revolução
Energética".
Hokkaido (Japão) e São Paulo (Brasil)
— Decisão dos países industrializados
de reduzir pela metade as emissões de CO2
em 2050 é estratégia para postergar
ações efetivas.
Com pompa e circunstância,
o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda,
anunciou segunda-feira na abertura da reunião
anual do G8, no Japão, que os países
industrializados têm que reduzir suas emissões
de C02 pela metade em 2050. Parece um número
e tanto, mas nada mais é do que outra estratégia
dos países ricos para minar as negociações
sobre mudanças climáticas lideradas
pela Organização das Nações
Unidas (ONU).
O Greenpeace está pressionando
o G8 para que os países industrializados
assumam a liderança e se comprometam a cortar
30% das emissões até 2020 e de 80%
a 90%, até 2050, em relação
aos níveis de 11000.
"Enquanto as geleiras no
Ártico estão derretendo, o G8 está
adiando as medidas reais de redução
das emissões. Com esse anúncio de
reduzir em 50% em 2050, os líderes dos países
desenvolvidos deram ao mundo nada mais do que belas
palavras. Nesse ritmo, nós não teremos
tempo de evitar o caos que será provocado
pelas mudanças climáticas", afirma
Daniel Mittler, especialista em clima do Greenpeace
Internacional.
"Os anos 2050 serão
um pesadelo se o mundo não fizer uma revolução
energética baseada em fontes renováveis
e no aumento da eficiência. O homem do petróleo
texano, no entanto, conseguiu postergar as ações
que o mundo precisa", completa Mittler.
O pacote de maldades não
pára por aí. Nesta terça-feira,
os Estados Unidos farão uma proposta 'pra
lá' de indecente, que tem o claro objetivo
de atrapalhar os acordos que já estão
sendo encaminhados. Eles querem promover uma reunião
com as maiores potências do mundo, sem a participação
dos pequenos países que já estão
sendo afetados pelos efeitos das mudanças
climáticas.
"Aqueles que já carregam
o fardo da mudança do clima hoje devem ter
sempre um lugar à mesa, especialmente os
países menos desenvolvidos e os pequenos
Estados insulares em desenvolvimento. Excluir os
mais vulneráveis não é maneira
de contribuir para um significativo e verdadeiro
acordo global em Copenhague em 2009", completou
Mittler.
Carvão não é
solução
Enquanto jogam para a platéia,
o G8 continua fomentando as mudanças climáticas.
Por exemplo: o Fundo de Investimento do Banco Mundial
para o Clima, anunciado pelo G8, não exclui
o carvão como fonte energética. E
o carvão é hoje a maior fonte de poluição
do setor de energia.
"É um passo na direção
errada. A única boa notícia do encontro
é que essa é a última vez que
Bush participa dele", afirmou Mittler.
Para o Greenpeace, não se trata apenas de
mera discussão sobre a porcentagem correta.
Estamos falando aqui de compromissos que garantirão
a nossa sobrevivência. As Nações
Unidas têm de entregar um plano de ação
destinado a salvar o planeta em Copenhague, em 2009.
O mundo está assistindo ao encontro do G8
e aqueles que diariamente já sentiram os
impactos das alterações climáticas
estão esperando uma ação decisiva.
"A estratégia dos
Estados Unidos é arrastar as discussões
para fora do âmbito da ONU. Mas o fórum
adequado para esse tipo de discussão é
a Convenção da ONU sobre Mudança
do Clima, não a reunião do G8”, afirma
Luis Henrique Piva, coordenador da campanha de Clima
do Greenpeace Brasil.
"O Brasil tem o dever de
cobrar dos Estados Unidos uma postura alinhada com
as necessidades urgentes do mundo e ratificar o
Protocolo de Kyoto imediatamente. Além disso,
o Brasil deve fazer sua lição de casa
e desenvolver seu Plano Nacional sobre Mudança
do Clima, com o estabelecimento de metas - ainda
que nacionais -, de redução de emissões
de forma clara e efetiva no campo do desmatamento
e da energia”, avalia Piva.
Grilagem na Amazônia vira
lei: aprovada MP que incentiva destruição
da floresta
09 de Julho de 2008 MP aprovada
pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas
na Amazônia, incentivando assim a destruição
da maior floresta tropical do mundo.
Brasília (DF), Brasil — Medida Provisória
que legaliza a invasão de terras públicas
e beneficia infratores, também conhecida
como PAG, passa no Senado.
Agora é lei: o Senado acaba
de aprovar, por 37 votos a favor, 23 contra e três
abstenções, Medida Provisória
(MP) que legaliza a grilagem de terras públicas
na Amazônia e beneficia infratores, estimulando
assim a destruição da maior floresta
tropical do planeta. Quem acompanhou, ao vivo ou
pela TV, assistiu a uma sessão quase surreal,
onde não se sabia quem era oposição
e quem era da base aliada do governo.
A senadora Marina Silva (PT-AC)
fez uma defesa candente da floresta, alertando para
o impacto que a aprovação da medida
pode ter no aumento do desmatamento e para o risco
de transformar áreas griladas em florestas
públicas na Amazônia em terras regularizadas.
Durante a votação, a proposta, também
conhecida como PAG, Plano de Aceleração
da Grilagem, foi rebatizada de PAI, Plano de Aceleração
das Invasões. Líder do governo no
Senado e principal defensor da medida, Romero Jucá
(PMDB-RR) foi quem pediu que o presidente Lula assinasse
a medida no dia 27 de março. Na ocasião,
Lula afirmou que ela atendia aos pedidos de deputados
que apóiam o governo no Congresso.
Em maio a MP foi aprovada na calada
da noite, horas após a demissão de
Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente.
A MP 422 é uma cópia
fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrúbal
Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo
de áreas invadidas na zona rural da Amazônia
Legal que poderiam ser legalizadas pelo governo
sem exigências, como uma licitação.
A MP amplia o limite de 500 para até 1.500
hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos
proprietários. Ora, 1.500 hectares é
terra para gente grande e não 'pequenos proprietários'.
"Era só o que faltava:
a grilagem de terras na Amazônia agora virou
lei", disse Paulo Adario, diretor da campanha
Amazônia do Greenpeace.
"A aprovação
do Plano de Aceleração da Grilagem
só vem confirmar nossos temores de que o
governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez
de ampliar os investimentos em atividades que ajudem
a manter a floresta em pé e fortalecer as
instituições encarregadas de zelar
pelo patrimônio ambiental dos brasileiros,
como Ibama e Polícia Federal, como reza a
Constituição Federal."
Na terça-feira, o Greenpeace
entregou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves,
um DVD contendo um vídeo que usa linguagem
da década de 1970 para satirizar o processo
de ocupação ilegal de terras na Amazônia.
Apesar do tom bem-humorado, o vídeo é
um alerta para o fato de que crimes ambientais e
conflitos de terras andam lado a lado em regiões
onde não existe a presença constante
do Estado, como a Amazônia.
"Nunca o passado esteve tão
próximo quanto agora", diz Adario.
"O Brasil voltou a ser um
país da década de 1970, quando a questão
ambiental era equivocadamente considerada um entrave
para o desenvolvimento do país. Para os militares
de então, e para o presidente de hoje, a
floresta permanece como um obstáculo a ser
removido para dar lugar ao ‘progresso’ da madeira,
da soja, do pasto, da mineração. Um
retrocesso."
Para o Greenpeace, a decisão
do Senado é um sinal verde aos destruidores
da floresta de que o combate ao desmatamento e à
grilagem de terras na região está
sujeito a interesses políticos da base de
sustentação do governo. Não
custa lembrar que este ano haverá eleições
municipais em todo o país. Além disso,
a medida também é um contra-senso
aos esforços do próprio governo de
combater o desmatamento na Amazônia – resultante
da expansão da fronteira agropecuária,
da exploração madeireira predatória,
da grilagem de terras e da ocupação
desordenada da região.
Enquanto isso, na Câmara
dos Deputados...
O Grupo de Trabalho da Consolidação
das Leis conseguiu aprovar o relatório do
deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP)
sobre o Projeto de Lei 679/07, que sistematiza a
legislação ambiental em vigor, reunindo
em único texto várias leis diferentes.
Esta aprovação fortalece a Medida
Provisória (MP) que altera o Código
Florestal e que define a Reserva Legal (a área
que não pode ser desmatada) de cada propriedade
privada na Amazônia em 80%.
