(07/07/2008)
“Em um Estado agrícola como o Rio Grande
do Sul, o Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas tem que contemplar esse cenário
para oferecer à sociedade e ao próprio
governo informações que permitam a
adoção de políticas vinculadas
ao setor, mediante as alterações do
clima.” A afirmação foi feita pelo
Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano
Moraes, ao participar da 3ª reunião
ordinária do Fórum Gaúcho de
Mudanças Climáticas (FGMC), ocorrida
na sexta-feira (04).
Conforme a secretária executiva
do FGMC, Ana Cruzat, além da agricultura,
outros focos de atuação prioritária
para condução dos encaminhamentos
do Fórum são energia e florestas.
Cruzat também comentou que por meio de projeto
de lei do Deputado Estadual Alberto Oliveira, surge,
no Estado, a primeira proposta de uma legislação
para a política de mudanças climáticas
e que o FGMC será importante nas discussões.
Como convidada da reunião,
compareceu a pesquisadora Camila Cossetin do Núcleo
de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias
em Desastres Naturais e Eventos Extremos (Geodesastres-Sul)
do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, localizado
em Santa Maria, em substituição à
Drª Tânia Maria Sausen. Camila Cossetin
explicou que o objetivo do Geodesastres é
criar banco de dados sobre ciclones, vendavais,
inundações, furacões, estiagens
e desabamentos e outros. Entre os levantamentos
feitos, estão informações veiculadas
na imprensa, formulários de Avaliação
de Danos da Defesa Civil, dados geoambientais e
de campo, entre outros. Outra proposta é
a publicação de materiais didáticos.
“O mapeamento dos dados são de fácil
verificação, por exemplo, pela Defesa
Civil, para saber onde os desastres naturais estão
acontecendo”, falou Cossetin. Informações
podem ser acessadas em www.inpebr/crs/geodesastres.
O advogado Eduardo Wendling, membro
da Comissão Especial de Relações
Internacionais e Integração do Mercosul
da OAB/RS, foi outro convidado da reunião.
Ele apresentou um pré-projeto, que deverá
ser finalizado em conjunto com o FGMC para implantação
de programa de redução das emissões
no Rio Grande do Sul. Wendling falou sobre os sistemas
de redução de emissões existentes
em alguns países, com suas modalidades, que
prevêem geração e comercialização
de créditos de carbono. Ele afirmou que a
melhor forma para o RS criar banco de dados e fomentar
programas de mecanismos de desenvolvimento limpo
é por meio de programas de governo.
Atendendo a uma proposta do próprio
Fórum de nivelamento das informações
entre seus membros, a reunião também
serviu para encerrar o ciclo de explanações
sobre os efeitos das alterações do
clima em algumas áreas. O diretor do Centro
Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS),
da Secretaria da Saúde, Francisco Paz, falou
sobre a intensidade e a ocorrência de novas
doenças no Rs, a partir das mudanças
climáticas, e as medidas preventivas em projeção.
“Os impactos das mudanças climáticas
na saúde é um estresse adicional aos
problemas já existentes”, disse Francisco
Paz. Ele alertou para o problema da dengue. “É
a maior epidemia do mundo, com 500 milhões
de doentes por ano”, afirmou. Disse, ainda, que
um aumento de 2ºC na temperatura mundial, provocaria
a expansão da dengue em latitude e altitude,
aumento do período de transmissão
do vírus e diminuição do tempo
de incubação. Com as alterações
do clima, segundo Paz, as perspectivas para o RS
são de ocorrência de doenças
como leishmaniose visceral, febre do Nilo Ocidental,encefalites
silvestres, malária, filariose, febre amarela
urbana, dengue, entre outras.
Já o pesquisador do Museu
de Ciências Naturais da FZB, Glayson Bencke,
falou sobre os impactos das mudanças climáticas
na biodiversidade. Conforme Bencke, os ambientes
gaúchos mais suscetíveis às
alterações do clima são os
campos de cima da serra (onde há várias
espécies endêmicas), a Lagoa do Peixe,
as florestas com pinheiros e as regiões de
marismas (sendo que 86% delas seriam perdidas com
um metro de elevação do nível
do mar). “No RS, a maioria das espécies estão
muito próximas do limite de sua área
de ocorrência, então os impactos serão
menos severos. Em cenário mais otimista,
as espécies vão evoluir e se adaptar”,
afirmou o pesquisador.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Dom Pedrito avalia impactos ambientais
da Barragem de Taquarembó
(09/07/2008) Cerca de 500 pessoas
lotaram as dependências do Clube do Comércio
de Dom Pedrito nessa terça-feira (08) para
a audiência pública promovida pela
Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam para iniciar
o processo de licenciamento ambiental da Barragem
de Usos Múltiplos do Arroio Taquarembó,
empreendimento do Governo do Estado, através
das Secretarias Extraordinária de Irrigação
e Usos Múltiplos da Água e de Obras
Públicas. Somada à Barragem de Jaguari,
este é o maior investimento em recursos hídricos
no Estado, no valor de R$ 80 milhões.
O Estudo de Impacto Ambiental
com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)
foi apresentado pelo secretário Rogério
Porto, que ressaltou a importância da Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria para o Estado
e a necessidade da construção da barragem
para a região para minimizar o abastecimento
de água na região geográfica
compreendendo os municípios de Cacequi, Dom
Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e
São Gabriel.
O secretário adjunto do
Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que
representou o secretário Otaviano Moraes,
dizendo que na audiência pública os
técnicos da Fepam colhem todas as informações
com a finalidade de fazer o crivo para chegar a
uma posição em relação
ao licenciamento. Segundo ele, "o Estado é
competente para realizar determinadas obras, ganhando
a comunidade com o enlace do órgão
ambiental, Brigada Militar, Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria e Secretarias
de Estado integradas".
A diretora-presidente da Fepam,
Ana Pellini destacou a importância do empreendimento
para a Metade Sul, salientando a necessidade da
busca de soluções para o equilíbrio
do meio ambiente com a ação do homem,
uma equação difícil de ser
resolvida.
O investimento é coberto
com verbas do Tesouro do Estado e do governo federal,
por intermédio do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). Em dezembro de 2009, os sistemas
já deverão estar implantados.
A barragem de Jaguari vai abranger
os municípios de Lavras do Sul, Rosário
do Sul e São Gabriel, localizando-se na sub-bacia
do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica
do rio Santa Maria. Terá volume acumulado
de 152 milhões de metros cúbicos (m3)
e receberá investimento aproximado de R$
85 milhões. A de Taquarembó, a ser
construída na sub-bacia do Arroio Taquarembó,
também na bacia hidrográfica do rio
Santa Maria, compreenderá os municípios
de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do
Sul. O volume acumulado será de 155 milhões
de m3 e o investimento, de cerca de R$ 80 milhões.
Barragem de Jaguari
Abrangência - Lavras do Sul, Rosário
do Sul e São Gabriel
Localização Sub-bacia do Arroio Jaguari,
na bacia hidrográfica do rio Santa Maria
Área de drenagem - 53.200 hectares (ha)
Volume acumulado - 152.000.000 m3
Área beneficiada - 45.000 ha
Benefícios - Controle das cheias e abastecimento
da população de Rosário do
Sul
Barragem de Taquarembó
Abrangência - Dom Pedrito, Lavras do Sul e
Rosário do Sul
Localização – Sub-bacia do Arroio
Taquarembó, na bacia hidrográfica
do rio Santa Maria
Área de drenagem - 62.267 ha
Volume acumulado - 155.000.000 m3
Área beneficiada - 35.000 ha
Benefícios - Controle das cheias e abastecimento
da população de Dom Pedrito
Dom Pedrito tem um problema histórico
relacionado à falta de água na época
do plantio de arroz e cerca de 15 mil hectares poderão
ser irrigados a partir da barragem.. A construção,
na sub-bacia do Arroio Taquarembó e também
na bacia hidrográfica do rio Santa Maria,
compreenderá os municípios de Dom
Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul.
Nesta quarta-feira (09) ocorre
a audiência da Barragem de Jaguari a partir
das 18 horas, no Clube Comercial de Rosário
do Sul (Rua Marechal Floriano, 2422).
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação e Texto: Eliane do Canto
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Palmeira das Missões terá
Agência Florestal da Sema
(10/07/2008) A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) e a prefeitura de Palmeira
das Missões vão assinar Protocolo
de Intenções para a instalação
de Agência Florestal no município.
O ato de assinatura do documento acontece nesta
sexta-feira (11), às 14 horas, no gabinete
do prefeito Celso Augustinho Valduga, em Palmeira
das Missões, com a presença do Secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.
Pelo Protocolo de Intenções,
a prefeitura cederá ao Estado uma sala no
centro da cidade, com 120m², para a instalação
da Agência Florestal da Sema. As instalações
deverão estar adequadas para a inauguração
da Agência em até 60 dias, conforme
informações da prefeitura. O técnico
para atuar na Agência será de responsabilidade
da Sema e a prefeitura ainda participará
com a cedência de dois estagiários.
As Agências Florestais da
Sema, vinculadas ao Departamento de Florestas e
Áreas Protegidas (Defap), são unidades
descentralizadas, que atuam por regiões,
na fiscalização e controle das atividades
florestais. Atualmente, a Sema mantém 25
Agências Florestais, incluindo a de Porto
Alegre.
Palmeira das Missões localiza-se
no centro geográfico da região norte
do Rio Grande do Sul. São 77 municípios
na região, que juntos somam 600 mil habitantes.
O destaque econômico da região é
a produção de cereais, oleaginosas,
pecuária de corte e de leite, suinocultura
e avicultura.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Semana da Água vai tratar
sobre saneamento
(10/07/2008) Em 2008 a Semana
Interamericana da Água completará
15 anos de trajetória. E a Semana Estadual
da Água, que acontece junto, oito anos. Nesta
quinta-feira (10) a Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RS)
e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
realizaram a primeira reunião preparatória
a XV Semana Interamericana e VIII Semana Estadual
da Água, que acontecerão de 27 de
setembro a 04 de outubro.
A ABES /RS e a Sema conduzem a
organização da Semana da Água,
que apresenta uma programação com
seminários, palestras, mostras, exposições,
ações de educação ambiental,
entre outras atividades, realizadas por aproximadamente
uma centena de entidades, em praticamente todos
os municípios gaúchos.
A Coordenadora da Semana da Água
e Diretora de Comunicação da ABES/RS,
Maria de Lourdes Wolff; a representante da Sema
na comissão organizadora, Ana Maria Cruzat,
e o chefe da Divisão de Planejamento do Departamento
de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Renato
Paim, destacam que a sugestão do tema deste
ano é saneamento. “Pela ONU , 2008 é
o Ano Internacional do Saneamento e é um
excelente tema a ser tratado no RS durante a Semana
da Água”, enfatizou Lourdes Wolff.
Conforme dados da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
dos 496 municípios gaúchos, somente
12% deles possuem algum tipo de licença ambiental
(prévia, operação ou instalação)
para a instalação de estações
de tratamento de esgotos. Do total de tratamento
de efluentes previsto nas licenças, somente
10% são, de fato, tratados.
“Esgoto não é problema
somente dos órgãos públicos.
É problema de cada cidadão, pois é
gerado dentro de cada residência”, alertou
Paulo Paim “O discurso de que a situação
tem que melhorara tem que evoluir para ações
práticas”, acrescentou. Ele ainda disse que
é alto o nível de desinformação
em geral no País sobre a questão do
saneamento básico, e que no RS, ao contrário,
há muito conhecimento, mas ainda faltam ações
pragmáticas.
A temática do saneamento
na Semana da Água estará focada nas
áreas urbana, rural e industrial e fará
link com os recursos hídricos, a saúde
e a questão ambiental como um todo.
O cronograma de preparação
da Semana da Água é de reuniões
semanais e a próxima acontecerá no
dia 15 de julho (terça-feira). Os encontros
acontecerão no auditório da Sema (Rua
Carlos Chagas, 55, 11º andar), às 9h30min,
e qualquer entidade pode participar para fazer parte
da programação da Semana da Água.
Mais informações pelo telefone 51.
3212. 1375, na ABES/RS.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli