8 de Julho
de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Wilson Dias/Abr - Brasília - O ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão, discute
as perspectivas para o setor de petróleo
e gás, na Comissão de Minas e Energia
da Câmara dos Deputados.
Brasília - O aumento do percentual pago como
royalties para a exploração de minas
no Brasil deverá ser revisto, junto com a
atualização do Código Brasileiro
de Mineração, que já está
em estudo pelo governo.
A afirmação é
do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Ele admitiu hoje (8) que os royalties pagos ao setor
são baixos: em torno de 2% da produção.
Lobão não adiantou qual seria a alíquota
ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração
de petróleo correspondem a 10% do que é
explorado.
O assunto foi debatido hoje (8) em audiência
da Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados. O ministro disse que também
estuda a criação de uma agência
reguladora de mineração, que poderá
aproveitar a estrutura do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço
das ações desenvolvidas na sua pasta
e disse que o governo está esperançoso
que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento
de gás natural com as possíveis descobertas
no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim
do ano, o país terá 80 milhões
de metros cúbicos de gás natural disponíveis.
No ano que vem, esse número vai subir para
110 milhões. “As primeiras perfurações
são animadoras, mas ainda não temos
nenhuma certeza”, afirmou.
Lobão disse que a 8ª
rodada de licitação de áreas
para exploração e produção
de petróleo e gás, suspensa por liminares,
pode ser retomada ainda este ano.
O ministro garantiu ainda que
não há possibilidade de atrasos no
início da retomada das obras da usina nuclear
de Angra 3, marcado para o dia 1º de setembro.
Hoje, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse que vai impor condições
para o funcionamento da usina, como o monitoramento
dos índices radioativos. Lobão disse
que as exigências são “razoáveis”,
mas que ainda precisa conversar com o Minc para
conhecer suas idéias.
Lobão disse que a Usina
Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO),
também será concluída no prazo
estipulado, mesmo com o possível questionamento
do resultado do leilão, depois que o consórcio
vencedor anunciou sua intenção de
mudar o local de construção da barragem.
Questionado pelos parlamentares,
o ministro não quis emitir sua opinião
sobre o tema, mas garantiu que a lei não
pode ser violada. Segundo ele, o assunto está
sendo estudado pela Comissão de Licitação
da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Outro anúncio feito por
lobão foi a antecipação para
2010 do aumento para 5% de biodiesel na mistura
com diesel mineral, que estava previsto para acontecer
a partir de 2013. Segundo o ministro, ainda neste
mês o percentual passará de 2% para
3%, o que irá representar um consumo de 1,2
bilhão de litros de biodiesel por ano.
+ Mais
Governo enviará ao Congresso
proposta de novo Código de Mineração
ainda este ano
7 de Julho de 2008 - Sabrina Craide
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo federal quer enviar ao Congresso Nacional,
até o fim do ano, uma proposta de atualização
do Código Brasileiro de Mineração,
instituído em 1967. Segundo o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, o código
atual é obsoleto e precisa fixar prazos mais
rígidos para a exploração de
áreas da União para a mineração.
“Colocaremos um prazo que seja
razoável, estamos estudando isso. O que não
pode é ficar para o infinito”, disse o ministro
referindo-se aos prazos concedidos para direito
de lavra.
Lobão criticou também
o caso de empresários que ganham concessões
mas não utilizam a área para a exploração.
“Isso não pode continuar desse modo, aqueles
que têm áreas para explorar em determinados
setores minerários terão que explorar
essas áreas ou devolvê-las ao povo,
ao interesse nacional”, afirmou.
Segundo ele, o Ministério
de Minas e Energia recebeu do presidente Lula a
incumbência de tomar as medidas necessárias
para aumentar a produção de fertilizantes
no Brasil. “Nós importamos cerca de 60% de
todos os fertilizantes que usamos, quando poderíamos
produzi-los aqui. Eu estou estimulando a Petrobras
e a Vale a que se associem na formulação
de uma política nacional de produção
de fertilizantes para atender às nossas necessidades”,
explicou Lobão.
O ministro participou hoje (7)
do lançamento de três sistemas de apoio
ao processo de outorgas minerais. O objetivo é
dar maior transparência, agilidade e segurança
ao processo de prestação de serviços
de outorgas minerais, utilizando tecnologia de geoprocessamento
de última geração.
Lobão disse que os novos
sistemas vão melhorar o controle do setor
de mineração, que, segundo ele, eram
“meio frouxos” e fazer com que o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) esteja
habilitado a cumprir com rigor seu papel. “Temos
que evitar os abusos que, muitas vezes, foram concedidos.
Pessoas que se valendo da fragilidade da lei, da
leniência de determinadas autoridades, acabam
por se adonar de áreas imensas deste país,
seja para a agricultura, seja para o processo de
mineração”, disse.
Para o diretor de Outorga
e Cadastro Mineiro do DNPM, Roberto da Silva, o
lançamento dos sistemas é um avanço
rumo ao objetivo do Departamento, que é a
implantação definitiva do sistema
de outorga online, com a publicação
das autorizações e pesquisas em tempo
real.
