8 de Julho
de 2008 - Ivan Richard - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, voltou a manifestar hoje (8) posição
contrária à construção
da usina nuclear Angra 3. Apesar de ponderar que
o processo para a construção da usina
nuclear tenha sido legal, o ministro disse que vai
impor condições para o funcionamento
da geradora de energia.
Ontem (7) o ministro de Minas
e Energia, Edson Lobão, informou que pretende
iniciar as obras da geradora de energia no início
de setembro. Minc afirmou, porém, que existem
outras fontes de energia mais “limpas” e com menores
potenciais de degradação ambiental.
Segundo ele, o ministério
vai adotar medidas como um programa específico
para a destinação do lixo nuclear,
aplicação de uma taxa para ser investida
na conservação dos parques ao redor
da usina, além do monitoramento externo dos
índices radioativos.
O ministro falou sobre a construção
da usina, ao divulgar o diagnóstico da situação
das unidades de conservação brasileiras,
pela manhã, no Ministério do Meio
Ambiente.
Sob protesto de Marina Silva,
Senado aprova MP que aumenta área rural na
Amazônia
9 de Julho de 2008 - Luciana Lima
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória
422 que aumenta a área da Amazônia
Legal que pode ser concedida pela União para
uso rural sem a necessidade de licitação.
O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares,
pois passará a ser contado como até
15 módulos fiscais - medida que varia para
cada município. A proposta, que ainda depende
de sanção presidencial, prevê
que até 20% da área concedida poderá
ser desmatada.
A votação foi marcada
pela oposição acirrada da ex-ministra
do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC).
Quase dois meses depois de deixar a pasta, ela acabou
levando a proposta para votação nominal
ao apresentar uma emenda excluindo as áreas
de florestas públicas da possibilidade de
ampliação da concessão. O relator
e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR),
não aceitou a proposta de emenda e alegou
que a medida somente regulariza uma situação
já existente.
Marina chegou a acusar o governo
de legalizar a grilagem de terras na Amazônia
ao editar a medida provisória. “Essa medida
vai significar um processo de privatização
de terras, de legalização de áreas
que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos
para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”,
disse a senadora.
A discussão ganhou um tom
de desabafo no momento em que Marina enfatizou não
ter participado de decisões que levaram à
edição da medida provisória.
“Alguém poderia indagar se, no governo, eu
participei desse processo (de desmatamento). Eu
não participei desse processo. O Ministério
do Meio Ambiente também não participou.
Essa medida é contrária a tudo o que
fizemos nesses cinco anos e que levou o desmatamento
a cair 59%”, disse a ex-ministra.
Ao se contrapor a proposta, Marina
enfatizou que nada garante que o governo não
tomará no futuro outra medida para legalizar
àqueles que ocuparem as áreas de florestas
públicas. “Quem foi que disse que amanhã
ou depois não se fará uma nova medida
para os que ocuparam ilegalmente as terras públicas
e as florestas públicas, as unidades de conservação,
as terras indígenas, as unidades de proteção
integral e assim por diante, não venham a
ter novamente uma lei para regularizar os seus processos
de grilagem?”, questionou a ministra.
Representante de Roraima, onde
existem várias ocupações, Jucá
disse que a senadora estava sendo injusta com ele
e como povo de Roraima e do Amapá. “A senadora
Marina está sendo injusta com o povo de Roraima
e o povo do Amapá. O povo do meu estado não
grila terras, é ocupante de terras públicas
e não de florestas públicas. O que
estamos tratando aqui é de regularização
de terras públicas e não de florestas
públicas”, disse o senador.
+ Mais
Lobão informa que governo
estuda participação da iniciativa
privada na construção de usinas nucleares
10 de Julho de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, admitiu hoje (10) que o governo
federal está estudando a possibilidade de
que empresas da iniciativa privada venham a participar,
em sociedade com a Eletronuclear, das quatro usinas
nucleares, que o país pretende construir
até 2030.
O ministro afastou, no entanto,
a possibilidade da presença da iniciativa
privada em sociedade na usina de Angra 3 e afirmou
que a Eletronuclear terá participação
majoritária nas unidades nucleares a serem
construídas depois dela.
“Angra 3 nós vamos manter
com a Eletronuclear [do grupo Eletrobrás].
Com relação às demais usinas,
que vieram a ser construídas, nós
ainda estamos estudando, avaliando a possibilidade
da participação da iniciativa privada
– isto deverá ocorrer, mas permanecendo a
Eletrobrás como acionista majoritária”,
disse o ministro.
Lobão adiantou que para
que isto venha a ocorrer, o governo federal realizaria
leilões para definir as empresas. "Nós
já temos feito isso com as usinas hidrelétricas,
as térmicas, as eólicas e as movidas
a biomassa. Então, por que não fazer
o mesmo com a energia nuclear?", questionou
o ministro.
Edison Lobão confirmou
para 1o de setembro o início das obras de
construção da usina nuclear de Angra
3, no litoral sul fluminense, e que a licença
de instalação da unidade deverá
ser concedida pelo Ministério do Meio Ambiente
até o final deste mês.
“Eu venho conversando com freqüência
com o Minc [Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente].
Uma, duas, três vezes por semana, e ele me
garantiu que emitirá a licença de
instalação ainda este mês, de
modo que nós poderemos começar a construção
de Angra 3 no começo de setembro”, disse
Edison Lobão.
+ Mais
Construção de Angra
3 deve ser retomada em setembro, diz Lobão
7 de Julho de 2008 - Sabrina Craide
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A construção da usina nuclear Angra
3 deve ser retomada no dia 1º de setembro e
a obra deverá estar pronta em quatro anos,
segundo informou hoje (7) o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão.
Segundo ele, a licença
de instalação da usina, que irá
gerar 1,3 mil megawatts, será concedida em
15 dias pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nos planos do governo também
estão a construção de mais
três usinas térmicas movidas a energia
nuclear. “Daí por diante, teremos uma térmica
nuclear por ano até chegarmos a um total
de 60 mil megawatts daqui a 50 anos”, disse o ministro.
Para alcançar essa meta,
o governo está formando o Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro,
que será coordenado pela Casa Civil da Presidência
da República. O papel do comitê será
o de fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento
do Programa Nuclear Brasileiro e monitorar sua implementação.
Também fazem parte do grupo os Ministérios
de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia,
do Meio Ambiente, da Defesa e da Fazenda.
Segundo a Casa Civil, o comitê
também vai estudar as disponibilidades materiais
e humanas do setor nuclear, considerado cada vez
mais estratégico para o desenvolvimento do
país por causa da crescente demanda por energia
elétrica.
O decreto de criação
do comitê foi publicado no Diário Oficial
da União da última quinta-feira (3)
e os ministérios ainda estão em fase
de indicação de seus representantes.
Lobão defende a ampliação
do uso da energia nuclear no Brasil, por ser uma
uma energia limpa utilizada no mundo todo. Ele destaca
que o Brasil tem a sexta maior reserva mundial de
urânio, mineral usado na produção
de energia nuclear.
“Será uma excelente térmica,
com produção firme. Temos tudo para
ter sucesso com a produção de energia
nuclear”, afirma.
