08/07/2008
- Lucia Leão - O ministro Carlos Minc, do
Meio Ambiente, anunciou nesta terça-feira
(8) um pacote de medidas a serem implementadas já
a partir deste mês para dotar as unidades
de conservação federais de condições
mínimas de fiscalização e gestão
que lhes permitam cumprir, efetivamente, as funções
de proteger ecossistemas, conservar a biodiversidade,
garantir boas condições de vida para
comunidades tradicionais e extrativistas e fornecer
para o mercado madeira legal, produzida por meio
de manejo sustentável em áreas concedidas
das florestas nacionais.
O anúncio das medidas foi
feito junto com a divulgação de um
relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) sobre a situação
das UCs. Das 299 unidades sob responsabilidade do
ICMBio 82 estão sem gestor, 173 não
contam com nenhum fiscal e 226 não têm
plano de manejo. "É um quadro triste,
inaceitável e insustentável",
definiu Carlos Minc, justificando a urgência
das iniciativas do Ministério.
As medidas anunciadas pelo ministro
contemplarão, num primeiro momento, os Parques
Nacionais, as Reservas Extrativistas e as Florestas
Nacionais, onde os problemas são mais graves.
Das 53 Resex existentes, por exemplo, apenas duas
têm plano de manejo. Minc prometeu que todas
as unidades de conservação terão,
até o fim de agosto, um chefe responsável
e, até novembro, pelo menos um fiscal.
O problema da falta de gestores
será solucionado com a transferência
de cargos do Ibama - responsável pela gestão
das UCs antes da criação do Chico
Mendes - e o remanejamento de funções
dentro do próprio ICMBio. Além desta
solução imediata, Minc anunciou a
contratação de 180 novos funcionários
para o ICMBio e 215 para o Ibama. A ampliação
do quadro já foi autorizada pelo Ministério
do Planejamento e o edital do concurso será
lançado em agosto.
Também em agosto começam
as contratações de 1.000 brigadistas
que auxiliarão no combate aos incêndios
florestais e ao desmatamento durante o periodo da
estiagem. Serão contratos temporários
para as áreas da Amazônia consideradas
em "risco ambiental". A proteção
das UCs será reforçada ainda com os
"guarda-parques", categoria a ser instituída
por meio de convênio do governo federal com
os bombeiros e as polícias ambientais dos
estados.
O MMA também está
finalizando, com o Ministério do Turismo,
o Plano de Ação para a Estruturação
do Turismo nos Parques Nacionais. A visitação,
segundo Minc, é uma eficiente ferramenta
de proteção e fiscalização.
"Um parque que é visitado todo dia está
muito menos susceptível às invasões
que acontecem nas unidades que só existem
no papel". Das 3,5 milhões de visitas
que as unidades de conservação federais
recebem anualmente, 90% são aos parques nacionais
de Iguaçu e da Tijuca, que abriga o Cristo
Redentor.
Madeira legal - Ainda dentro do conceito de que
"a melhor defesa das unidades de conservação
é o bom uso", Minc anunciou também
que o MMA dobrou de 2 milhões para 4 milhões
de hectares a meta de concessão de florestas
públicas. Para cumprir esse objetivo - que
será anunciado oficialmente aos exportadores
de madeira no próximo dia 18, como contrapartida
do governo ao compromisso que eles firmarão
de só comercializarem produtos originários
de áreas de manejo sustentável - o
MMA, o ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro
assinarão um contrato de gestão para
contratar 26 planos de manejo e concessão
de áreas de exploração sustentável
nas florestas nacionais. Elas terão capacidade
de disponibilizar 3 milhões de metros cúbicos
de toras e 3 milhões de metros cúbidos
de resíduos e sub-produtos de madeira ao
ano.
+ Mais
Meio Ambiente e Turismo firmam
parceria para estruturação dos parques
nacionais
10/07/2008 - Aida Feitosa - O
Parque Nacional da Serra dos Órgãos
(RJ) receberá R$ 2 milhões do Ministério
do Turismo para melhoria de sua estrutura de visitação,
preservação dos recursos naturais
e fiscalização. O recurso é
fruto de parceria estabelecida entre os ministérios
do Meio Ambiente e do Turismo para incentivar o
aumento de visitação nas unidades
de conservação, reforçando
o ecoturismo.
Nesta quinta-feira (10), os ministros
do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Turismo, Luiz
Eduardo Barreto, se reuniram no MMA para definir
os próximos passos para estreitar a parceria
e desenvolver projetos de sustentabilidade em parques
nacionais do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente anunciou
que, em meados de agosto, o Parque Nacional da Serra
dos Órgãos será ampliado dos
atuais 10 mil hectares para 18 mil hectares. Parte
do Corredor Central da Mata Atlântica, no
estado do Rio, a Serra dos Órgãos
abriga uma rica diversidade de fauna e flora, matas
primárias e campos de altitude. Ali se encontram
também os picos montanhosos Dedo de Deus
e Pedra do Sino.
No encontro, ficou decidido que
outros seis parques nacionais também terão
aporte de recursos adicionais do Ministério
do Turismo: Aparatos da Serra (RS), Chapada dos
Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses
(MA), Serra da Capivara (PI) e Jaú (AM).
"O Ministério do Meio
Ambiente irá fazer um grande diagnóstico
para mostrar a situação desses parques
e estabelecer as áreas prioritárias
para receber investimentos. A melhor defesa é
o bom uso como o ecoturismo", disse Carlos
Minc.
Durante o encontro, foi também
anunciada a formação de um grupo de
trabalho interministerial para analisar os investimentos
em turismo sustentável. "O que hoje
parece ser um entrave pode ser uma oportunidade.
Recebemos muitas propostas de investidores internacionais
e precisamos ter regras claras para viabilizá-los",
disse o ministro do Turismo.
Minc completou, ressaltando que
esses investimentos incentivam a gestão ambiental
e geram emprego e renda. "Em outros lugares
do mundo, os parques dão lucro, não
têm por que aqui no Brasil darem prejuízo".
Outro acordo colocado em pauta
é a ampliação das estradas-parques.
O Ministério do Turismo vai aplicar este
ano R$ 49 milhões em duas estradas estaduais
no Rio de Janeiro: Paraty-Cunha e Capelinho-Visconde
de Mauá.
A intenção é
reproduzir em nível federal essas iniciativas.
"Isso pode reduzir a polêmica de estradas
em parques. Com a construção de mirantes
ao longo da rodovia, é possível contemplar
a paisagem. O objetivo é correr menos e apreciar
mais a natureza", disse Minc.
