8 de Julho
de 2008 - Ivan Richard - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Atualmente com 172 nomes,
a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério
do Trabalho deverá ser ampliada. A principal
razão é o crescimento do número
de fiscalizações em empresas do setor
sucroalcooleiro, que continuam submetendo trabalhadores
a situação semelhante à escravidão
e degradante.
Segundo o coordenador nacional
do Grupo Especial de Fiscalização
Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo
Campos, o órgão deve divulgar amanhã
(9) a nova versão da lista das empresas que
usam mão-de-obra escrava.
De acordo com ele, sempre que
a lista foi atualizada houve aumento do número
de empresas cadastradas. “Desde 2004, sempre que
é atualizada, a lista possou a ter um número
maior de infratores. Essa será a tendência
da próxima atualização”, afirmou
à Agência Brasil.
E o setor sucroalcooleiro deve
ser o principal responsável pelo inchaço
da "lista suja". “Tem crescido nossa fiscalização
no setor sucoralcooleiro. No ano passado, o número
de trabalhadores libertados [no setor] foi 40% do
total. E isso deve significar, no curto prazo, um
maior número de empresas desse setor no cadastro”,
disse Campos.
“Isso é facilmente explicável
porque em uma usina de álcool trabalham centenas,
milhares de pessoas no mesmo local, enquanto em
outras atividades do meio rural o número
é sempre muito menor. Então, basta
flagrar uma usina para inflacionar esse número
[de trabalhadores libertados da condição
análoga à escravidão]",
argumentou ele.
Campos explicou que outra razão
para o crescimento da “lista suja” ocorre em virtude
do tempo para desfecho dos processos de inclusão
ou não das empresas. De acordo com o coordenador,
tem havido um número maior de fiscalizações,
o que tem resultado em mais trabalhadores libertados.
“Entre o momento da fiscalização
e a inclusão na lista há um prazo
de dois anos. Com o acúmulo de casos que
estão sendo analisados [ao final dos processos]
acaba aumentando o número de empresas no
cadastro”, afirmou.
As empresas incluídas na
"lista suja" são impedidas de obter
novos contratos com os Fundos Constitucionais de
Financiamento administrados pelo Banco do Nordeste,
Banco da Amazônia e Banco do Brasil. Além
disso, o BB impede os relacionados de obterem novos
contratos de qualquer modalidade de crédito.
+ Mais
Ibama concede licença de
instalação para mais um trecho da
Ferrovia Norte-Sul
10 de Julho de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A construção da
Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de
Porto Nacional, no Tocantins, e Uruaçu, em
Goiás, já pode ser iniciada. O trecho
de 556,5 quilômetros recebeu a licença
de instalação do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), com validade de quatro anos.
Para que a empresa responsável
pela obra receba a licença de operação
para esse trecho, que autoriza o início do
funcionamento do empreendimento, ela deverá
cumprir 18 condições impostas pelo
Ibama na licença de instalação.
Uma delas é a avaliação dos
corredores ecológicos já existentes
ao longo do traçado da ferrovia, e a apresentação
de propostas de locais para passagem de fauna no
local, antes do início das obras.
O empreendedor também deverá
apresentar propostas sobre as reservas legais e
para a desapropriação das propriedades
que serão afetadas pela obra. Outras exigências
são programas para o gerenciamento de resíduos
sólidos, o monitoramento da água para
os cursos interceptados e o controle de erosão
das áreas por onde passará a ferrovia.
A empresa também deverá
oferecer recursos técnicos e financeiros
para a elaboração dos planos diretores
dos municípios que serão cortados
pela ferrovia.
Até agora, o Ibama já
concedeu licença de instalação
para outros sete trechos da ferrovia. Dois trechos
já receberam a licença de operação:
entre Açailândia e Estreito, no Maranhão,
e entre Aguiarnópolis e Araguaína,
no Tocantins.
O traçado inicial da Ferrovia
Norte-Sul previa a construção de 1,5
mil quilômetros, passando pelos estados do
Maranhão, Tocantins e Goiás. Uma lei
de 2006 ampliou o traçado para 1,9 mil quilômetros,
com a inclusão do trecho entre Açailândia
e Belém.
Na semana passada, a Câmara
dos Deputados aprovou uma medida provisória,
que prevê uma nova ampliação
da ferrovia até o município de Panorama,
no oeste do estado de São Paulo. Com isso,
a extensão total da ferrovia será
de 3,1 mil quilômetros. A proposta ainda deverá
ser aprovada pelo Senado.
De acordo com o cronograma do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), o trecho entre Aguiarnópolis e Palmas,
no Tocantins, deve estar pronto no final de 2009,
e custará R$ 1,6 bilhão. Já
o trecho entre Palmas e Panorama está previsto
para ser concluído em 2011, com custo estimado
em R$ 4,6 bilhões.
+ Mais
Conab vai leiloar "bois piratas"
no próximo dia 14
7 de Julho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
anunciou para o próximo dia 14 o leilão
das 3,5 mil cabeças de gado apreendidos na
Operação Boi Pirata, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). O rebanho era criado
em uma fazenda instalada dentro de uma estação
ecológica na Terra do Meio, no estado do
Pará.
Ao anunciar a operação,
há duas semanas, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, afirmou que o leilão dos chamados
“bois piratas” deverá sinalizar “que acabou
a moleza” para os produtores irregulares. “Quem
não respeitar [as leis ambientais], o boi
vai virar churrasquinho ecológico do Fome
Zero.”
O leilão vai ser realizado
por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização
(SEC) da Conab, via internet. Segundo a assessoria
da estatal, os lances deverão ser intermediados
por bolsas de mercadorias. O preço mínimo
será divulgado na próxima quinta-feira
(10).
Os lotes incluem 3.500 bovinos
da raça nelore: 45 touros, 2,1 mil vacas,
800 novilhos e 555 bezerros. Após o leilão
e confirmação de pagamento, os compradores
terão até 30 dias para retirada dos
bovinos arrematados e deverão arcar com as
despesas de transporte e manutenção
do rebanho.
Na ocasião do anúncio
da apreensão, fiscais do Ibama afirmaram
que o gado encontra-se em boas condições
sanitárias, com vacinação recente,
inclusive.
A Conab ainda não tem previsão
do valor a ser arrecadado com o leilão. O
dinheiro, segundo o edital, será transferido
para o Ministério do Desenvolvimento Social,
e revertido para a estratégia Fome Zero.
O ministro Minc afirmou que, além do Fome
Zero, parte do dinheiro será empregada no
custeio das operações de fiscalização
e financiamento de ações de saúde
indígena.
+ Mais
Meio Ambiente divulga diagnóstico
de problemas em unidades de conservação
8 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, dá entrevista coletiva às
hoje (8), 10h, para divulgar diagnóstico
inédito que revela problemas na defesa e
gestão das cerca de 300 Unidades de Conservação
(UCs) federais do país.
O levantamento foi elaborado pelo
ministério e pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
De acordo com os dados, pelo menos 60 UCs não
dispõem de gestores e 50 Reservas Extrativistas
(Resex) não têm plano de manejo.
Além disso, 50 Florestas
Nacionais não estão preparadas para
fornecer madeira certificada e o ecoturismo não
é explorado na maior parte delas. Para resolver
essas questões, uma série de medidas
também será anunciada.
+ Mais
Mais da metade das unidades de
conservação do país não
tem fiscais, revela levantamento
8 de Julho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Das 299 unidades de conservação
do país 82 não têm gestor responsável,
173 não contam com fiscais e 53 não
seguem planos de manejo. Os dados fazem parte de
um diagnóstico das unidades de conservação
elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente
e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Ao divulgar os dados, o ministro
Carlos Minc afirmou que a situação
dessas unidades é reflexo da falta de investimentos,
tanto financeiros quanto de humanos nessa área.
“Com esse quadro, não cumprimos
a nossa missão”, disse Minc.
Segundo ele, para tentar reverter
a situação, Minc disse que até
o final deste mês vai tentar nomear gestores
para as unidades de conservação. Ele
informou que pretende contratar mil brigadistas
para a fiscalização dessas unidades.
+ Mais
Compensação por
serviços ambientais é tema de seminário
na Câmara
10 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - A Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara, a Frente Parlamentar Ambientalista,
a Fundação SOS Mata Atlântica
e a organização Conservação
Internacional no Brasil promovem hoje (10) seminário
para discutir a compensação por serviços
ambientais.
A compensação por
serviços ambientais é o pagamento,
com dinheiro ou outros meios, para aqueles que ajudam
a conservar ou produzir esses serviços mediante
a adoção de práticas, técnicas
e sistemas que beneficiem a todos os envolvidos
em determinada área geográfica.
A secretária-executiva
do Ministério do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, deve participar da abertura das mesas
de trabalho. O secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke, e o diretor do Serviço Florestal
Brasileiro, Tasso Azevedo, devem participar do painel
Pagamento sobre Serviços Ambientais no Brasil:
Visão Governamental.
